Stand up!

Stand up for what you believe – Poderia até ser uma das nossas resoluções de ano novo, embora o significado neste contexto seja a reflexão sobre a situação do País. Falo, claro, das Eleições Presidencias que tanto estão a abalar o cenário nacional antes do novo ano.

A grande questão que devemos questionar os candidatos ao cargo de Presidente da República é: Qual será o papel do PR perante um governo instável numa Europa em plena crise social e em decadência do Estado Social?

Aproveito para dizer que não apoio nenhum candidato, tanto da esquerda como da direita nestas eleições.

No debate entre Manuel Alegre, candidato do Partido Socialista e do Bloco de Esquerda, e o Cavaco Silva, candidato do Partido Social-Democrata e actual Presidente da República, deduzimos que não temos candidatos ao nível mínimo requerido numa época de crise. A verdade é que acusar um de ser insultoso ou de não responder as perguntas, como o Sr. Cavaco Silva proferiu no debate só demonstra o papel decadente da nossa classe política.
Aquando da pergunta sucessiva da entrevistadora sobre as taxas moderadoras serem aplicadas a desempregados, a resposta do actual PR foi de que temos um bom sistema nacional de saúde, demonstrando que o nosso Presidente da República não está a cumprir a constituição.
Transcrevo a Constituição da República Portuguesa:

Artigo 64.º
(Saúde)

1. Todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover.

2. O direito à protecção da saúde é realizado:

a) Através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito;

b) Pela criação de condições económicas, sociais, culturais e ambientais que garantam, designadamente, a protecção da infância, da juventude e da velhice, e pela melhoria sistemática das condições de vida e de trabalho, bem como pela promoção da cultura física e desportiva, escolar e popular, e ainda pelo desenvolvimento da educação sanitária do povo e de práticas de vida saudável.

3. Para assegurar o direito à protecção da saúde, incumbe prioritariamente ao Estado:

a) Garantir o acesso de todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, aos cuidados da medicina preventiva, curativa e de reabilitação;

b) Garantir uma racional e eficiente cobertura de todo o país em recursos humanos e unidades de saúde; (Exemplo de variadíssimos lugares em Portugal onde não existem regularmente um médico)

c) Orientar a sua acção para a socialização dos custos dos cuidados médicos e medicamentosos;

d) Disciplinar e fiscalizar as formas empresariais e privadas da medicina, articulando-as com o serviço nacional de saúde, por forma a assegurar, nas instituições de saúde públicas e privadas, adequados padrões de eficiência e de qualidade;

e) Disciplinar e controlar a produção, a distribuição, a comercialização e o uso dos produtos químicos, biológicos e farmacêuticos e outros meios de tratamento e diagnóstico;

f) Estabelecer políticas de prevenção e tratamento da toxicodependência.

4. O serviço nacional de saúde tem gestão descentralizada e participada.

Vejamos: As taxas moderadoras são “previstas” na Constituição, mas também encontra-se designado que devemos ter em conta a situação social e financeira dos cidadãos. Então as taxas moderadoras são anti-constitucionais no caso dos desempregados sem possibilidade de pagamento ou dos reformados com rendimentos abaixo do salário mínimo. Agora questiono: qual é a diferença desta resposta e a do PR? Fácil, um é demagogo, outra vai ao ponto e responde.

E perante os “insultos” proferidos por Manuel Alegre, manteve sempre a figura de coitadinho e de criança da creche. Só que as crianças da creche são mais inteligentes que respondem sim ou não quando lhes questiona algo.

Isto não é uma defesa nem um ataque ao PR, é apenas e simplesmente uma declaração de alguém que não vê candidatos com força suficiente para ser PR e se o actual Presidente da República não conhece profundamente a sua constituição, que diz ter jurado, então façam as malas e vão para Angola que lá pelo menos sabem que vós enganam.

Via Verde

Em Junho último, com o anúncio da colocação de portagens em redor de Aveiro em Julho, tratei de subscrever um identificador Via Verde. Não recebi qualquer resposta nem identificador.

Em Novembro, após a introdução das referidas portagens, fiz o mesmo. Recebi uma carta da Via Verde indicando que deveria pagar 25 Euros pelo identificador e que receberia o identificador 10 dias após pagamento. Referia apenas 10 dias, e não 10 dias úteis. Fiz o pagamento no dia 24/Nov e até hoje (16/Dez) ainda não recebi o identificador.

Hoje, 16/Dez, telefonei para a Via Verde e quem me atendeu, após recolher o número de adesão, demorou um bocado a saber o que se passava e depois disse-me que o identificador tinha sido emitido hoje mesmo. Fantástica coincidência, ou premonição minha? Não creio em nenhuma destas hipóteses. Creio que o que aconteceu é que ele foi emitido hoje (o que quer que isso signifique) apenas porque telefonei, 22 dias depois de o pagar. E nada mais, para além de lamentarem o atraso.

Já não chegava o custo excessivo que são as taxas de alguns troços das ex-SCUT, da vigarice que são as taxas que se pagam no correios quando não se dispõe do identificador, do facto de não se poder usufruir das descriminações positivas sem o identificador e a Via Verde ainda tem esta desfaçatez. Até quando continuará este comportamento abusivo e de desprezo pelos clientes?

Finalmente o site que Portugal estava a necessitar

Segundo esta notícia no Publico PGR cria página para cidadãos denunciarem actos de corrupção. Finalmente existe uma página onde se pode denunciar os piores atentados que se podem fazer contra um país. Se tanta gente se questiona porque é que Portugal não consegue atrair investimento estrangeiro, não é competitivo e se pagam tantos impostos; a resposta é simples: A corrupção.
A economia paralela rouba todos os anos o estado de milhões de euros em impostos. A grandes empresas estrangeiras não investem em Portugal porque os impostos são muito elevados, para quem não pode escapar. Como as grandes empresas têm de seguir um rigor fiscal muito superior às pequenas empresas, existe uma concorrência desleal.
Os portugueses pagam tantos impostos porque muita gente que devia pagar, não paga. Quando a carga fiscal é a dividir por um menor número de pessoas, todos pagam mais.
Para além disso, a corrupção é um atentado ao património público. Sempre que permitem construir em zonas de reserva natural ou em cima das dunas, somos todos nós quem perde. Sempre que o estado paga o dobro por uma obra pública, somos todos nós quem perde. Sempre que se cria uma empresa pública com mais gestores que empregados, somos todos nós quem perde.

Portuguesa no meio de tantos ingleses

Dia: 10 de novembro de 2010
Localização: Londres
Demo-lition 2010

Demo-lition 2010. A palavra de ordem: No ifs, no buts, no education cuts. Parece irreal acontecer tal facto em Londres e fazer parte de um marco como esta manifestação levanta o ego. Sou estudante de política em Londres e não serei, em príncipio, afectada pelo aumento das propinas, no entanto é meu dever protestar contra decisões irreais e completamente provocadoras. Parece uma arma de destruição o que passou com a rebelião na zona de Milibank, no epicentro de toda a confusão. Não estive no epicentro, álias quando deixei o movimento eram 14h e tinha começado os discursos. No entanto chegada ao café em Camden Town deparo-me com imagens que não comprovem o que de facto se passou. No momento em que vivemos de instabilidade económica

Ora o que me supreende não é a rebelião porque até a esperava, mas alunos de oxford e staff de faculdades, entre muitos professores (como o meu director de curso) a fazer uma manifestação. E isto devia ser uma lição aos alunos portugueses para lutar pelos direitos que devem deter e não se deixarem levar pelos discuros de muitos políticos na tentativa de acalmar as vozes. E que apesar de serem de faculdades diferentes, umas mais prestigiadas que outras, os interesses são os mesmos e todos somos iguais. A luta deste dia deveria ser marcada pela atitude pacifica tomada pelos alunos, só que quando a esmola é demais o santo desconfia e alguma coisa estaria por acontecer. Talvez seja por isso que me vim embora depois de ter avistado alguns grupos anarquistas e radicais socialistas. Se estes começaram a questão da revolta não o saberei, só sei que quando chegamos a Westminster estavam menos de 15 policias e uns 5 helicopteros a controlar cada passo dado. Ou seja, a polícia, demasiado confiante de que dali não iria florescer um conflito, enganou-se. A área de Wesminster é rodeada pelos grandes polos políticos ingleses e seria lógico que o número avulto de estudantes poderiam provocar problemas nessas áreas.


Esta é a história real de quem viveu na pele as ondas de reacção do movimento e até mensagem de amigos a dizer: "não te metas em sarilhos", mas no final sinto-me orgulha de ser uma portuguesa no meio de tantos ingleses.

Planeamento para plantar bananas em 2011

Aqui na República das Bananas, diz-se que um mau planeamento para plantar bananas no próximo ano é melhor que planeamento nenhum. E por isso se moveram mundos e fundos para aprovar um mau planeamento, para acalmar os financiadores da República. Pois bem, os financiadores não acreditaram. 

Surpreendidos? Eu não, pois não se plantam bananas, plantam-se bananeiras!

Por quanto tempo mais fará ouvidos de mercador?

Foi um fartar-vilanagem

Nota prévia: sou funcionário público e estou incluído nos que vão ver o seu ordenado reduzido.

Durante anos, continuamente desde o 25/Abril, aumentaram-se progressivamente as regalias e os direitos dos trabalhadores em geral e não houve um mínimo de atenção à sustentabilidade do futuro. Não vou apontar ninguém em particular nem ilibar ninguém da mesma forma, porque considero que todos os partidos que governaram seguiram a mesma forma facilitista de comprar apoios e votos.

Vejamos. Até 2002, a reforma era calculada de acordo com os ordenados dos últimos 5 anos de trabalho. É fácil de perceber a motivação: os funcionários públicos normalmente só sobem na carreira (nem que seja pela simples passagem de tempo, i.e. sem que subam hierarquicamente), pelo que assim reformavam-se sempre com um montante substancial, garantidamente. Pelo contrário, muitos trabalhadores do universo privado, que muitas vezes tinham problemas de emprego nos últimos anos antes da reforma, sendo preteridos em detrimento de outros mais jovens e sujeitando-se muitas vezes a trabalhar com ordenados muito baixos, viam a sua reforma ser miseravelmente reduzida precisamente por serem apenas considerados os vencimentos dos últimos 5 anos de trabalho.

Actualmente este processo de cálculo foi alterado e contempla mais anos. Em 2002 passaram a ser considerados os 10 melhores dos 15 últimos vencimentos anuais. Após 2007 passou a ser uma fórmula mais complexa que pondera a fórmula anterior com uma outra que tem em conta toda a carreira contributiva. Mas, a meu ver, contínua errado, porque deveria considera apenas a totalidade da vida contributiva. Só assim se pode ser justo. E isto é simples de aplicar, e deveria ser aplicado com efeitos retroactivos.

Outra. Nos tempos da outra senhora, os funcionários públicos ganhavam mal e, em contrapartida, tinham algumas benesses. Por exemplo, ADSE (Assistência na Doença aos Servidores do Estado). Porém, agora é pura demagogia dizer que um funcionário público ganha mal, para além de que não pode ser despedido (e que valor isto tem actualmente) e até consegue progredir na carreira (temos algumas personagens famosas neste país que progrediram na carreira sem sequer a exercer, mas não vou agora entrar nessa guerra). E, para além disso, continuam a usufruir da ADSE. Isto não faz sentido algum, e a ADSE e sistemas similares, que são verdadeiras aberrações herdadas do passado para captar votos, são mais um exemplo de como o sistema fui sugado até ao tutano. Sim, eu sei que os funcionários públicos descontam para a ADSE, mas nem isso deveria acontecer nem a ADSE deveria existir. E, para além disso, acredito que a ADSE é deficitária, ou seja, que as verbas que recebe dos vencimentos não são superiores ao custo da sua estrutura e aos valores que paga (para os quais não existem sequer tectos anuais nem franquias, mas apenas percentagem de comparticipação).

E poderia continuar por aqui fora. Ano após ano, governo após governo, as receitas do Estado foram sendo progressivamente sugadas através de distorções injustificáveis na distribuição de ordenados, pensões e benesses. E sempre com fins eleitoralistas. É uma das perversões da democracia. E agora chegámos perto do fim, não é possível mais continuar esse fartar-vilagem, sob risco de nos tornarmos uma segunda Islândia; é preciso mesmo reduzir esta sangria.

Mas há ainda muito por fazer para alargar e aplicar com mais justeza as reduções na sangria do Estado. Por exemplo, se as pensões fossem mais moderadas e equilibradas, não seria necessário ir pedir tanto de Segurança Social às empresas, e isso poderia torná-las mais competitivas e capazes de empregar mais pessoas. Não é possível continuar a pedir às empresas para darem emprego e produzir/exportar mais quando elas são também sugadas até mais não terem.

Mas, infelizmente, todos acham que o sistema está errado e que deveria ser corrigido, mas somente se isso não os afectar*. E os partidos políticos, como sempre, minam todas e quaisquer alterações significativas do status quo por questões eleitoralistas. E sempre que se fala em reduções em pensões, nem que as mesmas sejam elevadas, cai o Carmo e a Trindade. Como sempre desde o 25/Abr. E assim não vamos lá, ainda para mais com um governo minoritário (mas sobre isso escreverei outra mensagem).

*Any customer can have a car painted any colour that he wants so long as it is black, Henry Ford

Músicos extraordinários

De quando em quando aparecem músicos extraordinários com o dom de apenas produzirem obras de uma enorme beleza (bom, dependendo dos gostos, claro). No meu top estavam Mozart e Schubert, imbatíveis, e ambos incompreendidos no seu tempo.

Agora descobri mais um, mas na área do pop: Adam Young, a alma (solitária) por detrás dos projectos Sky Sailing e Owl City. As obras não são muitas (4 CDs, um dos quais duplo), mas já dá para avaliar a extraordinária qualidade e versatilidade desse moço.

A matemática da redução de ordenados (II)

A pergunta do Zé à minha mensagem original fez-me ver que eu não tinha avaliado o que acontecia depois dos 4200 Euros.

Pois bem, considerando a existência de 3 escalões, [1550-2000], [2050, 4200] e [4200, +inf], temos o seguinte gráfico das taxas de cada escalão:Para os montantes no intervalo [1550, 2000], o escalão é decrescente desde 100% até 14%.
Para os montantes no intervalo [2050, 4200], o escalão é constante e de 16%.
Para os montantes superiores a 4200, o escalão é uma vez mais decrescente desde 12% até 10%, para onde tende assimptoticamente.

Considerando que os escalões do IRS são normalmente crescentes, não deixa de ser curiosa esta evolução inversa dos escalões. O que se vê, claramente, é que o esforço percentual (segundo a lógica do IRS) pedido a quem ganha mais de 1500 Euros é menor à medida que o ordenado aumenta. E isto não é nada evidente na proposta do Ministério das Finanças, antes pelo contrário.

Caminhos para o futuro de costas voltadas

O Portugal do futuro, com Via Verdes por todo o lado, ainda não se encontrou com o outro Portugal do futuro, o do Cartão de Cidadão.

O processo de adesão on-line para a Via Verde é tudo menos on-line. O que se faz on-line é preencher um formulário que gera um PDF que se tem de imprimir, assinar e enviar, juntamente com uma cópia em papel dos documentos do carro, via correio tradicional para a Via Verde Portugal, S.A.

Isto é um processo arcaico para a tecnologia actual.

Com o Cartão de Cidadão seria possível estabelecer uma sessão HTTPS autenticada com um servidor da Via Verde, que extrairia o nosso nome do certificado de chave pública, poupando-nos o tempo de preencher essa informação no formulário. A cópia dos documentos do carro poderia ser enviada para gerar o PDF final, contendo todos elementos do pedido, o qual poderia então ser assinado digitalmente pelo requerente usando o seu Cartão de Cidadão. Finalmente, o PDF assinado seria enviado para ser processado, informaticamente, pela Via Verde Portugal S. A., desde que o PDF contivesse suficiente meta-informação para além da imagem (o que é trivial).

Papel? Assinaturas manuais sem qualquer validade? Correio tradicional? Processamento manual? Meus caros, estamos no Séc. XXI.

A matemática da redução de ordenados

Devido ao deficit crónico do nosso Estado, a medida (esperada) foi a de reduzir a despesa do Estado em salários. Não vou discutir se a mesma é ou não a medida adequada, nem se não haveria alternativas. Vou apenas analisar a sua forma.

A decisão tomada foi a de reduzir o salário bruto dos ordenados sob jurisdição do Estado que fossem superiores a 1500 Euros. O que esperava que acontecesse era que houvesse uma espécie de pré-IRS com um único escalão, ou vários escalões crescentes, a partir de 1500 Euros, sendo nulo para os ordenados inferiores. Mas, como veremos, não é assim que acontece.

A fórmula de cálculo do montante a retirar aos ordenados é tão complexa que eu não a vou aqui reproduzir. Em vez de a tentar compreender (e explicar), limitei-me a fazer uma tabela com os ordenados e as respectivas reduções (disponíveis aqui) e depois raciocinei sobre esses valores. Mas deixem-me referir, a respeito da dita fórmula de cálculo, que a mesma usa valores crescentes de percentagens consoante o ordenado (3,5% entre 1500 e 2000 Euros, algo entre 3,5% e e 10% entre 2000 e 4200 Euros, e 10% para ordenados superiores a 4200 Euros). Portanto, existe uma sensação que, à partida, existe algo similar a 3 escalões crescentes de pré-IRS.

Relembremos como é calculado um imposto IRS para um dado ordenado. Quando se atinge um dado escalão, a taxa desse escalão não é aplicada a todo o ordenado mas apenas ao montante acima do limite inferior do escalão. Ao montante do ordenado abaixo desse limiar aplicam-se as regras dos escalões abaixo, sucessivamente.

Considerando então a redução anunciada dos ordenados como um único escalão de IRS (a que chamei pré-IRS) , vamos calcular qual é a taxa de imposto aplicada considerando a metodologia de aplicação do IRS. Assim, até 1500 Euros temos um escalão sem imposto. Mas acima de 1500 Euros temos um escalão (?) com uma variação de taxa curiosa (ver gráfico abaixo), o qual foi calculado do seguinte modo:

percentagem = abatimento / (ordenado – 1500)



Com efeito, temos uma taxa variável e decrescente, começando em 100%, entre os 1550 e os 2000 Euros! Este resultado, porém, está absolutamente certo. As regras foram feitas de modo a que quem ganhasse 1550 Euros passasse a ganhar 1500 Euros (isto está explicitamente indicado no documento acima referido, para que não houvesse confusões). Isto significa que daqui em diante quem ganhava 1500 ou 1550 Euros passará a ganhar, em qualquer caso, 1500 Euros. Logo, a taxa de imposto para quem ganhava 1550 é de 100% (todo o rendimento acima de 1500 Euros é retirado).

Após essa taxa inicial de imposto a 100% observamos que a taxa diminui gradualmente até que o ordenado atinja 2000 Euros, altura em que a taxa atinge o seu valor mais baixo (14%). A partir desse ponto, a taxa sobe lentamente, convergindo para um valor de cerca de 15.5%.

Concluindo, se a redução de ordenados for considerada sob a perspectiva de um pré-IRS, os escalões de taxa não vão aumentando em três escalões diferentes, mas, pelo contrário, são muito elevados no início (até aos 2000 Euros) e depois estabilizam. Portanto, e seguindo a filosofia do IRS, os ordenados entre 1500 e 1950 Euros são os mais penalizados com esta medida fiscal. Na prática, existem dois escalões: um primeiro, com uma taxa decrescente entre 100% e 14%, para os menores ordenados afectados, e outro com uma taxa fixa de cerca de 15% para os ordenados superiores.

Escalões crescentes? 3 escalões?

Uma conclusão curiosa: dos que irão ser afectados, os que percentualmente são mais beneficiados são os que ganham 2000 Euros, e os que percentualmente são mais prejudicados são os que ganham 1550 Euros.

Diria o saudoso Pessa: “E esta, hém?”

Uma certeza

A bananeira vai secar a uma velocidade estonteante.

O sonho comanda a vida

"Eles não sabem nem sonham

Que o sonho comanda a vida

E que sempre que o homem sonha

O mundo pula e avança"

 Estes sabem, António.

Praias para maiores de 18 anos

Pela notícia que saiu hoje, existem muito poucas praias em Portugal reservadas para nudistas e falta legislação para regular o tema.
No entanto, o que seria muito mais interessante era a criação de praias para maiores de 18 anos. O objectivo da praia não seria o nudismo, mas sim o sossego. A nossas praias são invadidas por famílias inteiras com mantimentos suficientes para um regimento, jovens casais que são parvos o suficiente para trazerem bebés para a praia, crianças irritantes que só gritam e perturbam os outros enquanto os pais gritam continuamente para que estas não façam asneiras, perturbando ainda mais os demais que já estavam fartos de aturar a criancinha e ainda têm de ouvir os pais gritar por ela.
É claro que as pessoas maiores de 18 anos também fazem barulho e perturbam os outros... mas esses são a excepção nas praias portuguesas, enquanto as famílias e as respectivas crianças são a regra a nível de geração de ruído.
E os jovens casais com recém-nascidos, não deveriam ficar nostálgicos de não poder ir para essas praias, porque nem deviam ir para a praia! Uma boa regra é, se a criança tem de ir de carrinho então não devia ir para a praia. Os corpos dos bebés não têm a capacidade de controlar a temperatura como os adultos. Imaginem que vão para a praia totalmente vestidos de negro. Isso é o que sente a criança. A sombra não vai ajudar muito.

A abertura ao público é contra o interesse público

Meio alheio ao que a TV berrava ao longe, algo me desperta. Ouve-se "BPN" e "interesse público" e até o meu cão se assusta. Venho pesquisar o que se passa. Encontro um artigo e uma verdadeira preciosidade dentro dele:

"...a abertura do capital ao público é totalmente contra o interesse público."

Ministério das Finanças dixit. Mais uma obra prima do politiquês, interrogo-me. Num momento de uma louca lucidez, procuro algo mais. O vírus Lucidus leva-me à alucinação: isto é mais do que uma habitual afirmação política oca, penso. Qual teórico da conspiração, dou por mim a tentar decifrar a imaginária mensagem escondida:

• O interesse público é contra o interesse do público.
• O público é incapaz de escolher o que é ou não do seu interesse.
• Nós decidimos o que é o interesse público, mesmo que não seja o interesse do público.
• O público deve sentir-se privilegiado por ter uma minoria de altruístas iluminados que decidem o que é ou não do seu interesse (seu, do público, entenda-se).

Um copo de água bem fresca adormece de novo o vírus. Sinto-me bem melhor agora. Venha a sobremesa.

Ao sabor do vento

Neste post, antes de escrever, gostaria de apontar que este post vai se basear em duas coisas: a Portugal Telecom e a Europa. A razão do aviso é o facto de não haver ligação entre elas, para não haver confusões.

Existem muitas novelas, muitos contos, variedissímos estilos literários, ou seja, o movimento artístico é vasto. Em Portugal domina, na televisão, as novelas, as histórias tipicamente brasileiras baseadas em algo real e ilusório. Falo particulamente das novelas, não como distracção da população, mas como melhor termo para apontar a Portugal Telecom.

Neste blog reiterei ser uma apoiante da venda da Vivo, porque entendo que em termos económicos a empresa iria receber uma boa oferta pela empresa que detinha. Quando há um bloqueio, uma rejeição da proposta, temos tendência a pensar (a nossa capacidade capitalista) de que a empresa proponha um aumento da oferta. Esse aumento acabaria por acontecer, mas somente por mais umas centenas de milhões e esse é o preço do governo, esse acréscimo de umas centenas de milhões. A PT é uma empresa administrada por pessoas com capacidade reduzida, não reentrando no mercado brasileiro seja errado, pelo contrário, embora não oferecendo dinheiro: “É que, segundo o acordo celebrado, dizem, a entrada directa da PT em 10% do capital da Telemar Participações foi fechada por 1,1 mil milhões de reais (477,8 mil milhões de euros), um valor que compara com menos de mil milhões de reais pagos pela Petros e a Funcef – fundos presentes no capital da Oi – por 14,47% do capital da mesma empresa, há cerca de um mês.” em http://www.ionline.pt/conteudo/72403–entrada-da-portugal-telecom-na-oi-paga-peso-ouro

Demonstra mais uma vez que Portugal não sabe negociar. Compreendo o aumento e aceito-o, embora penso que temos que ser mais inteligentes a negociar do que os outros. Primeiro damos a ideia de que não vendemos, é para o bem da empresa porque o mercado brasileiro bla bla bla, passado uma semana vendemos por mais uma meia dúzia de tostões? E depois ganham aos milhões por ano e diz o outro "Porreiro, pá!".
Um bem haja e um bom verão que vou curtir enquanto posso, porque qualquer dia até taxas iremos pagar nas nossas praias. O governo é que ainda não se lembrou, porque senão ai ai. . . o subsídio de férias não chegava sequer para alguns dias de praia. E também louvar a não acção do governo sobre as matas e as florestas, porque tanta cambada de pessoas desempregadas e os próprios militares que podiam fazer um pouquinho mais pelo País e salvaguardar estas relíquias naturais.

Mudando de assunto e passando rapidamente para um pequeno extra falarei da Europa. Neste momento na Europa, o que vale são os joguinhos políticos, que deixam de lado as razões mais importantes para debater soluções económica provocadas pelo mau planeamento do Euro.
Para muitos as deficiências do Euro eram visíveis aquando da entrada em vigor, mas como é típico da União Europeia cria-se mas não há um plano de emergência em caso de. Ora passou-se que "em caso de" aconteceu e a Europa encontra-se atada a uma teia de mentiras, de possibilidades de uma recuperação económica que não se saberá quando irá começar e o Euro passa a ser o Senhor Mau.
Agora os problemas estruturas das democracias revelados com esta crise, demonstra que puocos países estavam preparados para adaptar o Euro, primeiro por serem economicamente inseguros e segundo por muito que a Europa queirá ser um estados unidos da europa não têm prazo para acontecer.

Vou deixar aqui a questão do Euro, porque primeiro apontar os erros e falar de um novo método de aplicação seria algo gigantesco, portanto fica para outro.

Por último e falando ainda sobre a União Europei fazer a alusão de um grave problema: a questão demográfica. Os políticos Europeus ainda não se aperceberam da gigantesca dimensão do problema, e sem renovação das gerações contra a média de filhos dos islâmicos, a cultura morre, portanto a Europa está perto de um ataque fulminante e tem que haver alguma direcção por parte do Parlamento Europeu para se modificar. E os ataques, cada vez maiores, da fronteira da pobreza (não esteja esta rodeada por países pobres) vem confirmar que a Europa está sozinha e que cada vez mais tem que haver uma ligação entre os países para barrar a ascensão da contestaçao da população e dos movimentos de extrema direita e consequemente as ditaduras e o fim da UE. As cartas estão dadas agora é so jogar. . . vamos ver quem perde ou ganha.

Golden Share/PT

Seguindo as tendências dos posts deste blog e como relatado nos posteriores posts, o meu comentário seria bastante vasto, de forma que irei postar então a minha opinião face as questões que envolvem as golden shares do Estado Português.

Revendo as opiniões formadas neste blog e encontrando-me também na mesma tendência, vejo-me a concordar com algumas coisas.

Primeiro, a Golden Share é do Estado Português, embora a sua decisão passe pelo Governo e não pela Assembleia da República e para entendermos melhor, talvez, o porquê penso que seja de maior rapidez de actuação se for detida por uma menor fracção de poder, embora não concorde por completo. Quem sabe alguém se lembrará de questionar essa autonomia do governo num próximo plenário da Assembleia da República.

Segundo, Concordo com a visão de o Estado deter poderes especiais numa empresa pública, no entanto não deve-se sobrepôr a vontade dos accionistas, ou seja, a vontade da maioria, o que não é compátivel com a estratégia do governo no Plano de Estabilidade e Crescimento. Para mim faz-me confusão os métodos de actuação do governo, pois vetam o negócio da Telefónica alegando "interesses nacionais" demonstrando um certo poder final sobre algo que iria, na minha opinião, beneficiar, tanto a empresa como o Estado.

Terceiro, A incapacidade da PT e Estratégia do Governo. O facto da Portugal Telecom pedir mais tempo após uma incapacidade de decisão sobre uma proposta, quando a Telefónica especificou claramente os limites temporais, demonstram um caractér de indecisão e desrespeitando a decisão favorável de 74% dos accionistas da empresa.
E por outro lado, não consigo perceber qual a estratégia do governo para Portugal Telecom. Se no Plano de Estabilidade e Crescimento planea-se a venda de algumas participações especiais, incluída a PT, qual a razão de não beneficiar, neste momento, de um extra dos activos da empresa. Continuo sem perceber se valeu a pena perder estes milhões, fora os juros e impostos sobre a empresa e accionistas, já que não estão isentos de pagamento. Penso que o importante não é o “interesse nacional”??, mas sim o que é mais importante para a economia frágil e debilitada portuguesa.

A questão ficará sempre no ar: qual terá sido a razão por trás do veto do governo e da não existência de uma conferência a explicar essa decisão. Podemos, claro, especular eventualmente as razões, mas penso que quando um governo não deixa o mercado tomar o seu curso, torna-se de extrema negatividade para o País.

Sobre a orientação das lombadas

Façam um exercício simples, olhem para uma prateleira com livros arrumados na vertical e verifiquem orientação do texto das lombadas. Tirando os que são suficientemente grossos para ter o texto na horizontal, temos normalmente os dois tipos de orientação: de cima para baixo e o contrário, de baixo para cima. Mas a orientação de cima para baixo é mais frequente se os livros forem anglo-saxónicos (pelo menos, assim acontece comigo).

E, afinal, qual é a orientação correcta?, se é que a há. Creio que sim. Se repetirem o mesmo exercício com uma estante cheia de CDs, ficam sem dúvidas: de cima para baixo, claro. E é simples explicar porquê. Se empilharem livros ou CDs numa superfície, o normal é deixarem a capa para cima, logo se o texto da lombada se escrever de cima para baixo, consegue-se ler facilmente quando os volumes estão empilhados na horizontal.

QED? Nem por isso, porque a nossa praxis de leitura e escrita faz-se da esquerda para a direita e de cima para baixo, e por isso quando percorremos uma estante há procura de algo fazemos normalmente varrimentos de observação horizontais da esquerda para a direita e verticais de cima para baixo. E assim, as lombadas ser-nos-iam mais fáceis de ler se estivessem escritas de baixo para cima.

Faz lembrar a piada do Cap. Haddock quando, no livro "Cock en stock"(Carvão no porão), que fica na dúvida, levantada pelo seu arqui-inimigo Allan, se deve dormir com a barba por cima ou por baixo da coberta.

Após esta dúvida, que decerto não vos irá tirar o sono, deixo-vos a foto anexa, que muito me fez rir há uns meses, também relacionada com textos escritos em "lombadas" improvisadas.

Flexibilidade laboral

O (nosso) mercado de trabalho sofre de uma distorção económica que cria uma estagnação laboral persistente. Antes de descrever esta distorção, é importante rever um princípio matemático que está por trás de todos os investimentos económicos:
O lucro esperado cresce com o risco do investimento.
No entanto, no mercado laboral passa-se exactamente o contrário, ou seja o lucro decresce com o risco do investimento. Os contratos a largo prazo são acompanhados de salários superiores aos contratos a curto prazo.
Como é que é possível promover a flexibilidade laboral se não se introduz um factor de risco que reflicta a duração do contrato de trabalho?
Vejamos o exemplo das consultoras focadas em recursos humanos. Estas contratam profissionais altamente qualificados, que depois são enviados para outras empresas para colmatar necessidades de curto prazo. Naturalmente, a consultora cobra um overhead muito elevado, mas este tem de cobrir o risco de manter o profissional sem que este esteja a trabalhar em nenhum projecto.
Estou plenamente de acordo com a flexibilidade laboral mas esta deveria reflectir o risco associado a essa flexibilidade. Vejamos o exemplo de dois trabalhadores:

• Trabalhador A é contratado por 6 meses a ganhar 1000 euros/mês, com possibilidade de ser renovado o contrato por outros 6 meses.
  
• Trabalhador B é contratado por 12 meses a ganhar 1000 euros/mês

O trabalhador A tem um lucro esperado inferior ao B, uma vez que depende da probabilidade real de ser renovado o contrato. Se a probabilidade for zero, o lucro esperado para 12 meses é metade do lucro esperado do trabalhador B.
Calcular a probabilidade poder complexa mas também pode ser muito simples. Por exemplo, se houver 4 vagas para 5 trabalhadores.
Por outro lado, acho perfeitamente normal que um empregador proponha uma redução de salário para passar o trabalhador a um contrato sem termo. Afinal o risco é claramente inferior.

Ainda sobre as "acções douradas"

Rui, tal como tu, o meu comentário ao teu post era tão extenso que decidi “promovê-lo” a post.

Partamos do princípio que há empresas cujo funcionamento deve estar, de alguma forma, sob o escrutínio do Estado (seja governo ou Assembleia de República). Há quem defenda que, nessa linha, o Estado deveria manter mais de 50% do capital dessas empresas, em vez de possuir “acções douradas”. Eu acho que isso depende das empresas, ambos os processos têm vantagens e desvantagens.

Uma “acção dourada” é como um veto presidencial: não decide quais as acções a realizar (compras, vendas, produtos a lançar/retirar) mas decide quais as que não deixa que se realizem por uma determinada razão. Assim, o Estado não é gestor executivo da empresa, é mais um supervisor que controla os limites até onde a empresa vai. Esta posição é mal vista no universo do mercado liberal, onde o dinheiro e o poder de compra é o alfa e ómega, mas há e tem de haver limites a esse poder. Aliás, os adeptos do mercado livre são pródigos a defender a tese de que o Estado deverá ter apenas um poder regulador, nunca executivo, mas depois são sempre os primeiros a criticar o Estado quando o mesmo exerce o poder regulador que lhe assiste e do qual não pode nem se deve alhear.

Pelo contrário, a posse de mais do que 50% do capital de uma empresa pelo Estado confere-lhe poderes de gestão executiva da mesma, sendo o Estado o principal decisor em tudo o que a Empresa fizer (ou não fizer).

No primeiro caso, o Estado não precisa (nem deveria sequer) ter pessoas da sua confiança na administração da empresa; é o que devia acontecer no caso da PT, e se assim fosse, não teria tido lugar a Comissão de Inquérito às actividades da PT/governo. Já no segundo caso, o Estado é o responsável pela actividade da empresa, e consequentemente deverá ter alguém da sua confiança na administração da mesma (algo que é vulgarmente depreciado com a conotação de “comissário político”).

No caso da PT, eu creio que o preferível é o modelo das “acções douradas”, porque a PT move-se num universo concorrencial (mesmo a nível nacional) onde o Estado não pode tomar partido por uma das partes nas suas decisões de exploração. Já no caso de outras empresas normalmente na esfera de influência do Estado (correios, águas, energia, vias férreas, etc.), creio que o modelo de posse de pelo menos 50% do capital pelo Estado é o mais razoável, porque elas não se enquadram num ambiente comercial concorrencial, mas antes monopolista e de serviço público.

Desvantagens de ambos? As “acções douradas” podem defraudar as expectativas dos demais accionistas (mas isso pode sempre acontecer com esses mesmos accionistas) e retiram poder a quem julga que o detém só porque tem mais capacidade financeira. Assim, elas retiram poder ao dinheiro, o que é uma aberração para os puristas do mercado. A posse de 50% do capital pelo Estado, por outro lado, potencia a proliferação de “jobs for the boys”. Não há bela sem senão, dirão alguns. Eu digo antes que se existisse uma solução perfeita, ela já teria sido posta em prática.

Golden Shares, Liberalismo, Liberdade e Democracia

O post do André fez-me pensar um pouco mais sobre toda a polémica da golden share do Estado sobre a PT. Um caso sobre o qual se fez demasiado ruído, silenciando a que é, para mim, a questão central.

Senão vejamos: o Estado prejudicou os Accionistas? Mas esses tais de Accionistas não sabiam, a priori, que o Estado podia "prejudicar os seus interesses"? Sejamos francos: tal como diz o André, o Estado recorreu de uma regra do jogo, que era de conhecimento de todos os jogadores desde o inicio. Portanto, esta questão não existe. Ou melhor, existe apenas na cabeça daqueles que querem desviar a nossa atenção do que é de facto essencial. Lá iremos.

O que pode ser discutido é se faz ou não sentido a existência de Golden Shares. Aí entramos num debate entre ter um Estado economicamente liberal (talvez até Minárquico) ou ter um Estado intervencionista. É uma velha questão ideológica, já amplamente discutida, embora sem resposta definitiva. Além disso, acho redutor discutir estas duas ideologias apenas à luz do caso PT/Telefónica.

Mas este caso leva-nos para algo verdadeiramente preocupante. A UE "proíbe" as Golden Shares. Ou seja, a UE intervém nos estados membros impondo uma ideologia de mercado liberal. Imposição essa que vem de uma parte da estrutura da UE que não é eleita pelos cidadãos europeus. Donde esta imposição está longe de ser democrática. Muito menos liberal. E quando se pisa a democracia e a liberdade em nome do liberalismo...

SCUTs de custo real

É curioso que nesta discussão sobre as SCUTs, que poucas pessoas tenham questionado a fixação do custo fixo de 0,08€/km e se tenham focado em muitas outras questões.
Como o Tiago pode confirmar, a densidade de tráfego na A28 é 6 vezes superior à A3, muito provavelmente porque a A28 é gratuita para os utilizadores. No entanto, o estado tem de pagar à empresa que tem a concessão da SCUT, com uma formula que depende do tráfego.
Ao passar um modelo de utilizador-pagador, muitos veículos vão deixar de usar a A28, passando a usar a estrada nacional ou a A3, uma vez que esta é uma melhor opção para muitos trajectos.
No entanto, o modelo de utilizador-pagador poderia-se basear num modelo de custo real, em que fixando o valor (X) que o estado tem que pagar à SCUT, independente do tráfego, o €/km seria variável e adaptativo, de modo a convergir para o valor X.
É fácil assumir que a densidade de tráfego na A28 iria reduzir ao introduzir portagens, mas é pouco provável que reduzisse para a densidade da A3, se as portagens fossem adaptativas em relação à procura e reflectissem o custo real.
Assumindo uma sensibilidade linear ao preço €/km, é fácil verificar que a 0,02€/km é possível gerar tanto dinheiro como cobrando 0,08€/km, apenas com uma redução de 20% na densidade de tráfego.

The golden (share) rule

Diz o ditado “Golden Rule: He Who Has the Gold Makes the Rules”. Isto é mercado puro, que não existe em lado algum. Muito embora, sob o pano, debaixo da mesa, não deixe de ser verdade.

No início do Séc. XX, o modelo de mercado puro, ou perto disso, deu provas da sua fragilidade com a Grande Depressão no final dos anos 20. Uma lição que se tirou daí foi que os Estados não podiam deixar “cair” o mercado, sob pena de terem de “reconstruir” as economias locais. Foi o que aconteceu nesta depressão actual. Porém, há um lado perverso neste paradigma, e que se demonstrou na mais recente crise: se um prevaricador tiver uma dimensão significativa, ele não vai ser deixado desprotegido. Isto significa que há um benefício do infractor, e esse será tanto mais garantido quanto maior for o peso do infractor na sociedade. Dir-se-ia que onde se pedia responsabilidade, dá-se subsídio. E aproxima-se de um modelo muito normal entre nós, Portugueses, que se pode resumir a “benefício privados, prejuízos públicos”.

Dizem os gurus do mercado que o Estado Português não deixou que o mercado funcionasse no caso da PT. Errado, o mercado funcionou. Acontece que um dos intervenientes, por acaso o que tem direito de veto, não achou que o encaixe financeiro justificava a perda de competitividade internacional de uma empresa com elevado potencial empregador de know-out qualificado, com uma forte ligação à investigação neste país e com grande potencial exportador de soluções de cariz tecnológico. Isto é mercado, simplesmente quem avaliou os prós-e-contras da venda foi uma entidade, um Estado, um governo, que não se preocupa apenas com lucros mas que se tem de preocupar com pessoas e com o futuro delas. É claro que os fundos financeiros não pensam desta forma, mas o estado Português não tem de se preocupar com os mesmos. E se não estão satisfeitos, podem já começar a vender a sua participação na PT.

Dizem os gurus do mercado que o Estado Português quebrou as regras do jogo. Acho curioso o emprego desta palavra, jogo, porque para esses gurus tudo isto não passa de uma espécie de brincadeira, como se não estivesse envolvido nestas compras e vendas o futuro de muitas pessoas. Danos colaterais, dirão outros gurus. Adiante. Mas o Estado não quebrou as regras de jogo algum, a golden share sempre existiu, não foi criada de propósito para esta situação. Quem tem acções da PT sempre soube que existia uma espada de Dâmocles, chamada golden share, sobre o poder dessas acções. Acabar agora com a golden share é que é alterar as regras do jogo.

O BES, o membro mais forte do núcleo duro que controla a PT, fez a sua escolha estratégica e mostrou que, claramente, não se importa de hipotecar o capital inovador de Portugal e o peso estratégico da PT para resolver alguns problemas internos de liquidez. Pois bem, se alguma tiver que desaparecer, antes o BES que a PT. Porque com amigos destes, venham os inimigos.

DEM, o chip da discórdia

Nos últimos tempos tem havido uma intensa discussão sobre a questão dos chips das matrículas (Dispositivo Electrónico de Matrícula, DEM) e sobre a perda de privacidade que o mesmo poderia criar. Afinal, o que está em causa?

Antes de mais, algumas questões técnicas. O tão falado DEM, tanto quanto me é dado saber, seria um simples marcador RFID (Radio Frequency IDentifier tag). Um marcador deste tipo emite um identificador numérico quando energizado (activado) por uma fonte rádio com uma determinada frequência. Sistemas similares são actualmente usados em bilhética, como no cartão Andante (Metro do Porto) e no cartão Lisboa Viva (transportes públicos de Lisboa), e no pagamento de portagens (Via Verde). Nos dois primeiros casos o marcador é puramente passivo (não possui fonte de energia própria, i.e., bateria) e no último o marcador é activo (possui uma bateria). Esta diferença existe por causa da distância a que o marcador tem de emitir o seu identificador, que tem de ser maior na Via Verde (vários metros) e menor nos cartões Andante e Lisboa Viva (alguns centímetros). Mas, em ambos os casos, os marcadores nada emitem se não forem energizados, e isso implica a existência de uma fonte rádio próxima. Não são, portanto, similares a outros marcadores, como os seguidores GPS (GPS trackers), que enviam dados da localização geográfica do marcador através de meios de comunicação ubíquos (e.g. GSM).

Existem outros chips que usam activação por rádio-frequência mas que emitem sinais diferentes. Por exemplo, os marcadores anti-roubo inseridos nos produtos e que não são removidos (apenas "mortos") no acto da compra não emitem um identificador mas um simples bit que sinaliza que o produto não foi correctamente adquirido. Os passaportes electrónicos, pelo contrário, quando activados emitem um conjunto de informações sobre o titular do passaporte, mas para isso precisam de receber uma chave de leitura dessa informação.

Admitindo que o tão falado DEM é apenas um marcador que emite um identificador (e, note-se, não tenho a certeza absoluta deste facto, porque não estou a par dos pormenores do projecto da sua implantação, mas nada do que li aponta noutro sentido), que problemas para a privacidade dos donos de veículos advêm da sua utilização?

O identificador emitido por um RFID não reflecte nenhum atributo do seu dono, tal como o número de BI não reflecte nenhum atributo de uma pessoa. É meramente um número único. Portanto, a perda de privacidade depende da associação desse número a dados relativos ao objecto (pessoa, carro, etc.) a que é atribuído. Ou seja, se através desse número se conseguir facilmente pesquisar uma base de dados e obter informação privada da pessoa associada ao mesmo, então ele poderá representar uma ameaça à privacidade dessa pessoa.

No caso da bilhética, o normal é associar um crédito a um cartão (ao identificador desse cartão). Não é necessário conhecer dados do dono do cartão (ele não é pessoal e é transmissível), portanto não cria problemas de privacidade directos. No caso da Via Verde, por outro lado, o identificador é associado a uma matrícula, a informação pessoal de uma pessoa e a um cartão multibanco, sendo este último usado sempre que o identificador for lido numa portagem. Neste caso existe uma potencial perda de privacidade de uma pessoa, face à empresa Via Verde, se admitirmos que existe uma relação directa entre a pessoa que está associada ao marcador e a pessoa que conduz a viatura quando a mesma passa numa portagem. No entanto, esta relação não é obrigatória (a pessoa associada a um marcador pode mesmo não ser dona da viatura em que o mesmo é usado), portanto a perda de privacidade é relativa.

Porque razão, então, se pretendia criar um DEM e não usar simplesmente um marcador Via Verde para taxar a passagem nas SCUT? Pelo que li, a questão está relacionada com o controlo de acesso às entidades que têm acesso a mapeamentos entre o identificador do DEM e informação relacionada com o veículo ou com o seu dono. Este controlo passaria a ser feito pela SIEV, SA, que facultaria o acesso a informação a clientes devidamente autenticados e autorizados. Por exemplo, se a polícia tivesse acesso a atributos críticos de um veículo mediante consulta pelo seu identificador via SIEV (e.g. veículo roubado, seguro em dia, inspecção em dia), poderia agir de forma mais célere e eficaz em operações de monitorização local. Ou seja, um carro de uma brigada de trânsito estacionado perto da via de circulação poderia monitorizar todos os veículos que por ele passassem de forma a detectar algo de irregular. E isso não pode ser feito actualmente com a Via Verde.

Sem acesso a bases de dados de mapeamento de identificadores para outros atributos, os problemas de privacidade dos DEM seriam reduzidos, uma vez que apenas permitiriam registar passagens repetidas de um mesmo veículo por um determinado local (onde estaria montado um leitor de RFID). Considerando o nosso modo de vida actual, este seria um problema de privacidade menor: os operadores de comunicações celulares sabem onde estamos, a SIBS sabe onde estamos (admitindo que os cartões multibanco são usados de forma efectivamente pessoal e intransmissível), o Google sabe que sítios visitamos na Internet, etc. Notem, no entanto, que a perda de privacidade (neste caso, de localização geográfica) pode ser benéfica para nos proteger (e.g. detecção de uso de cartões multibanco clonados em instantes temporais próximos mas em locais geograficamente muito distantes).

Há, no entanto, um problema de segurança pessoal inerente aos DEM e à Via Verde: o accionamento de um determinado comportamento à passagem de um veículo bem identificado num determinado ponto. Por exemplo, uma bomba inteligente que deflagrasse à passagem de um determinado veículo pelo local onde ela se encontra colocada. A meu ver, este é um problema bem mais delicado e difícil de resolver do que o da privacidade dos cidadãos, mas que precisa de ser acautelado. E não é paranóia minha, este problema está bem identificado há anos (vejam, por exemplo, este artigo de 2006).

Saramago (não) morreu

Tomei conhecimento com a obra de Saramago algures no início dos 80s, quando a minha mãe me emprestou o Memorial do Convento para ler. E desde esse momento nunca mais me parei de comprar e ler os seus livros. Lembro-me de procurar ansiosamente os seus novos livros e de os ler sofregamente. António Vitorino d’Almeida, no seu livro “Músicas da Minha Vida”, descreve um episódio delicioso onde um monge do Mosteiro de St. Florian, onde Bruckner estudou, lhe ensina que uma cerveja se bebe do mesmo modo que se ouve uma obra de Bruckner: em grandes golos; como as obras de Saramago, digo eu.

Alguns dizem que a sua escrita é difícil, pesada, que não sabe colocar vírgulas. Um dia ouvi Saramago dizer que a sua escrita estava bem adaptada à leitura, porque os pontos finais não eram essenciais à mesma. Não vou entrar em polémicas; para mim a sua escrita é magnífica, é-me totalmente natural e muitíssimo agradável, é um exemplo notável de como colocar vírgulas, até porque é o seu elemento fundamental de pontuação. Quanto a dificuldade, sorrio só de comparar com algo como “o remorso de baltazar serapião”, de Valter Hugo Mãe, onde não se usam maiúsculas, ou nos diálogos cruzados sem referências aos discursantes em “Conversas na Catedral”, de Mario Vargas Llosa.

Tenho pena de não ter conhecimentos suficientes para avaliar alguns pormenores mais minuciosos de alguns dos seus livros que mais evidenciam a sua imensa cultura, como “O ano da morte de Ricardo Reis”. Mas, por outro lado, reconheço na sua obra uma grande sensibilidade para com as questões da justiça e do respeito pelo próximo. Por outro lado, adoro a sua incursão no fantástico não oco, não vazio de princípios, não isento de mensagem. Os livros dele que mais gosto são a “História do cerco de Lisboa”, que normalmente ninguém refere, e “Levantado do chão”, um romance essencial sobre as situações de quasi-escravatura e de abuso que se vivia no Alentejo de antes do 25/Abr.

Por ser comunista, Saramago enfrentou uma oposição serrada por esse facto, independentemente do que escrevia. Por romancear a história de Cristo, Saramago foi censurado por personagens que não merecem sequer que eu refira o seu nome. No entanto, Saramago, nas suas obras e na sua intervenção pública, era sobretudo um adepto dos direitos do Homem e dos princípios da Revolução Francesa de liberdade, igualdade e fraternidade; não da facção X ou Y.

Na sua “História do cerco de Lisboa”, o enredo desenvolve-se em torno de um “não” colocado por um revisor num texto sobre a história do cerco de Lisboa. Esse “não”, que leva a que uma frase passe a ser “os cruzados não ajudaram D. Afonso Henriques a conquistar Lisboa”, está no início de uma redacção alternativa do cerco sem o contributo dos cruzados. A morte de Saramago está também no início de uma nova fase da sua obra, onde a mesma não mais poderá ser ampliada mas que demostrará, pela sua enorme qualidade, originalidade e intemporalidade, que Saramago jamais morrerá na nossa memória.

SCUT: o princípio do fim de (mais) uma medida avulsa e inconsequente

A matriz base da rodovia Portuguesa foi criada no início do Séc. XX e reflecte as necessidades e os requisitos da época: (i) vias que passam pelo centro das localidades, para as servir; (ii) declives reduzidos, para permitir a circulação de veículos de tracção animal e outros veículos com pouca potência de tracção; e (iii) estradas sinuosas, a acompanhar curvas de nível, para minimizar custos inerentes à construção e manutenção de túneis, pontes e viadutos. Esta foi a rodovia que chegou aos anos 80 do século passado, quando o dinheiro vindo da Europa permitiu criar vias rápidas no alinhamento de Itinerários Principais (IP) e Complementares (IC). E então começaram a surgir por todos os lados as auto-estradas.

Por causa de deficiências várias existentes na concepção das vias rápidas afectas aos IP e IC, como declives demasiado acentuados, dificuldades de ultrapassagem, curvas demasiado fechadas, etc., essas vias rápidas foram sendo substituídas por auto-estradas.

Neste momento, Portugal é um país com dois tipos de vias: (i) as muito lentas, que passam por inúmeras localidades, herdadas do início do Séc. XX, e (ii) as muito rápidas, as auto-estradas, símbolo do progresso e modernidade dos nossos tempos. E, no meio, não há quase nada.

No entanto, as auto-estradas custam caro, na construção e manutenção, pelo que é fundamental cobrar portagem. E, desta forma, ficamos com dois extremos: ou não se anda, mas é de borla, ou se anda bem, mas pagando. E, uma vez mais, no meio não há quase nada.

Face a este problema, algumas mentes brilhantes inventam o conceito de SCUT, a auto-estrada sem custos para os utentes, mas com custos para o país. E decidem a sua existência segundo uma política arbitrária que tende a beneficiar regiões economicamente deprimidas (Beira interior: A23, A25) ou não (Algarve: A22). E, desta forma, criam vias rápidas gratuitas, uma espécie de “autopista” espanhola. Com o país a pagar, claro, e bem.

Entretanto surgem contestações sobre onde e porquê devem existir SCUT. E aí surgem umas métricas maravilhosas que permitiram decidir se uma auto-estrada é ou não uma SCUT. Métricas sem qualquer sustentação, apenas métricas para calar críticas e justificar classificações arbitrárias.

Até que o país ficou sem dinheiro, e já não dá para o Estado pagar por terceiros. E a solução, claro, é abolir algumas (todas?) as SCUT, independentemente das métricas antes usadas para as defender. Mas como tirar é sempre mais fácil que dar, surgem as contestações e (pasme-se!) as providências cautelares para impedir a introdução de portagens nas SCUT!

Perante este cenário impunha-se uma atitude cautelosa e ponderada do governo, justa e justificável. Que não tem existido, apenas existe uma política de contabilista: falta dinheiro, corta. Folha de Excel pura.

Para evitar mais confusões e argumentos idiotas e sem fundamento, creio que era desejável que as auto-estradas fossem todas taxadas, sem excepções, ou seja, que todas as SCUT fossem abolidas. Mas, simultaneamente, os preços por Km deveriam ser mais moderados e drasticamente reduzidos em relação aos que se praticam actualmente. Finalmente, poderiam ser impostos mecanismos de apoio ao cliente frequente, através de um tarifário decrescente ao longo de um período de tempo. Note-se que isto é trivial tendo um mecanismo de pagamento com identificador, como o da Via Verde.

Uma outra solução seria aplicar o modelo da Suíça, onde existe um selo de 40 Euros anual (!) para circular em todas as auto-estradas (o custo de uma ida-e-volta Lisboa-Porto)a. A vantagem deste modelo é que cobra aos visitantes uma taxa anual, quando eles normalmente não usufruem do mesmo durante um ano. Foi o que me aconteceu na Suíça, onde só circulei um dia numa auto-estrada, mas paguei o selo para andar até ao fim do ano civil.

As conversas dos outros

Pacheco Pereira deve estar trepidante; finalmente, conseguiu sentir-se na pele de um PIDE, que escuta conversas alheias com evidente satisfação; conseguiu sentir-se na pele de um STASI, como o do filme “A vida dos outros”, a escutar as conversas privadas sem qualquer vestígio de culpa, mas antes com um sentimento de cumprimento do dever. Mas isso não lhe chegou, porque quer levar mais longe a sua satisfação e quer punir os escutados na praça pública, a António Maria Cardoso dos nossos tempos, publicando elementos relativos às escutas. Nada disto me espanta, dada a sua matriz Maoista, que nunca abandonou. O que é triste é que o PSD, que não tem essa matriz, vá a seu reboque. O que é triste é que um dos fundadores do PSD, da democracia Portuguesa e da autonomia dos Açores seja empurrado por esta onda revanchista.

Estamos a trilhar caminhos perigosos. Temos actualmente magistrados que fornecem escutas e elementos a elas relativos voluntariamente, para inquéritos parlamentares, ou a pedido de parlamentares, sem que estes últimos estejam de alguma forma controlados por algo como o Conselho Superior de Magistratura. Parece que todos já se esqueceram de quando a lista de elementos da Secreta Militar, divulgados por Veiga Simão a uma comissão de deputados, apareceu também na praça pública. Por este andar, qualquer dia não há qualquer princípio moral que impeça a publicação, em algo como o YouTube, dos mais variados registos ilegais da vida privada. E eu não gostava de caminhar nesse sentido.

Uma barulheira mundial

Houve uma mente, seguramente iluminada, que resolveu promover um instrumento musicalmente medíocre, a vuvuzela, a símbolo de apoio aos jogos deste Mundial. Tal mente esqueceu-se, ou talvez não, que a vuvuzela de um Sul-Africano em nada se distingue da vuvuzela de um Alemão: ambas produzem o mesmo som monótono e horrível. Tal mente esqueceu-se, ou talvez não, que, se a vuvuzela se destina a apoiar alguém quando está a jogar, esse alguém não sabe se a vuvuzela o está a apoiar ou a tentar fazer exactamente o contrário. Isso é evidente em todos os jogos, onde o ruído de fundo das vuvuzelas, permanente, homogéneo, constante, não traz qualquer valor acrescentado ao espectáculo, antes pelo contrário. Desapareceram os cânticos, abafados pela barulheira. Desapareceram os gritos de frisson ou susto, esmagados pela chinfrineira. Desapareceu a emoção expressa pelas claques, subjugada por um ruído inumano.

Há uma tira do Asterix e Cleópatra, copiada abaixo, que resume bem o que penso sobre as vuvuzelas.

Portugal Central

Excelente video da Lucy Pepper, do Instituto Democracia Portuguesa.

Inquisição

Se antigamente havia caça ás bruxas, hoje há caça aos homossexuais. É estranho afirma-se uma nova inquisição, mas parece-me que o Cardeal de Lisboa assim o quer ou, talvez, os conservadores não querem ver o País retirado da ignorância, da decadência, da mísera cultural, entre outros. E o passo tomado, que para muitos forçado, do Presidente da República só vem demonstrar que o País encontra-se numa mudança cultural e social, que só beneficiamos contra uma sociedade que pretende ser futurista, mas completamente influenciada por ideias arcaicas.

No jornal i, que leio online, li esta notícia: http://www.ionline.pt/conteudo/61991-conservadores-chocados-com-cavaco-reeleicao-em-risco. Fiquei, diremos, chocada com as reacções não só das pessoas relatadas na notícia, mas também pelos comentários publicados na página, ao ponto de uma santa criatura merecer um comentário meu. O que me supreende nos comentários é a escassez de valores e de igualdade que muitos tentam passar como seguidores da igreja, sendo esta igreja ano após ano repleta de escândalos.
E o que me revolta é ver que este é o Portugal que temos. Um Portugal sem educação, sem moral, com pseudo valores cristão e sem cultura. Enoja-me ler comentários como “não consigo viver na mesma comunidade de 2 homossexuais” ou “aberrações”, sem esquecer que quem acusa torna-se no acusado, ou seja, passa a ser este a aberração, e ver uma igreja que se esquece que vivemos num Estado Laico, onde existe separação entre o Estado e a Religião, embora alguém se esqueceu de dizer isso ao Cardeal e ao padre jesuíta, de influência católicas, passo-o a citar: “Senti um arrepio, quase vómito, quando acabei de ouvir o Prof. Cavaco Silva. Que vergonha, senti. Por ele, claro. E pelo país. Assim ficou para a história como o padrinho (the best man) dos homossexuais, por incoerência da sua decisão…”. A história ensina sempre muito a quem quer e penso que se esqueceram da antiga Grécia, onde a maioria dos atenienses era bissexual e são os pais da sociedade e da cultura.

Sobre Cavaco Silva pouco se pode dizer, esteve mal na promulgação da lei, não porque não seja correcto o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, mas porque deu a parecer que tinha sido forçado a assinar algo que não queria. Sempre vi o Cavaco Silva como um Presidente um pouco apático e com discursos filosóficos, perdendo a sua força ao longo destes anos com o apoio dado a algumas das “obras” do governo.
Incentiva o pensamento de que o cargo de Presidente da República é somente um cargo simbólico e com poderes limitados, embora importantes. A questão devia ser colocada na revisão da constituição para alterar alguns estatutos que reduzes o seu campo de actuação, por exemplo o veto, pois só pode vetar uma vez uma lei e o novo estatuto dos açores. Por isso penso que o Sr. Presidente ainda tem oportunidade para ganhar, pois não encontro, neste momento, candidato tanto à esquerda como à direita com capacidade para ocupar este cargo.

Por fim, o mundo desenvolve-se, adapta-se e morre como todos os seres humanos, ou seja, o mundo é um ser humano. Fere o sentimento comum pela não existência, ou pseudo existência, de medidas anti-discriminação quando existe discriminação em páginas de internet, nas páginas sociais, em casa, nas ruas, na vida, sendo facilmente aplicadas através de uma pequeníssima actuação da justiça. E vê-se políticos na televisão a combater euforicamente a discriminação, embora sem aceitarem essas ideias que defendem. Mais uma herança da continuação da sociedade arcaica de Salazar, afinal ainda não morreu.

Para além do Mourinho...

Quero deixar aqui o convite para todos os amantes do Desporto que visitem o novo projecto que estou a começar... paralemdomourinho.blogspot.com
Não é para ser apenas mais um blogue sobre futebol, mas sim um blogue sobre o Desporto, onde pretendemos mostrar os bons exemplos de bons desportistas, dos hinos ao desporto e onde toda a opinião irá contar.

Hoje, o assunto do dia será a grande Final da Liga dos Campeões, onde o nosso "patrono" irá fazer-nos lembrar belos momentos vividos a 26 de Maio de 2004.

Deixo-vos aqui o convite para nos fazerem uma visita, deixarem o vosso comentário ou a vossa opinião sobre o jogo de hoje!

Obrigado!

Opinião Política

Analisar a situação do País, numa época de crise, é como um médico a receitar medicação e essa medicação passa por uma análise dos sintomas da doença que afecta o Estado, na tentativa de identificação do problema em causa e o seu tratamento. Quando falamos num Estado a sua situação provém de inúmeras razões provenientes ora de uma situação de instabilidade social, economica ou política. Essa resolução passa por um tratamento da irradiação da problemática do sistema, embora o seu ciclo se tenha extinto e é necessário injectar novas resoluções para um caso comum.

Os médicos num Estado são os políticos, ou seja, os representantes legais do povo e são os mesmo que procuram identificar e corrigir as fraquezas do sistema. E se o sistema terminou o seu ciclo há que estimular a procura de novas políticas e implantação de outro regime. E quando existe inúmeras tentativas de exterminação de um vírus que nos consome à 30 anos temos que encontrar as razões das suas receitas não provocarem efeito. O uso da desculpa da crise internacional não é maneira de justificar os erros, pois vivemos em democracia e em 36 anos de liberdade vivemos 30 anos em crises orçamentais, sem excedentes e só demonstra que as políticas dos sucessivos governos não tem alterado os resultados das analíses ao Estado, tornando claro que os meios não justificam os actos.

Olhando de fora, numa visão externa, a salvação das contas públicas, através de criação de medidas como aumento de impostos e os pseudo cortes das despesas, torna claro que, para os médicos, é de extrema importância criar investimentos públicos como o TGV numa época de contenção orçamental, o que não compreendo numa Europa onde a onda é de contenção nos investimentos públicos. Compreendo a visão do Governo de criação de infra-estruturas para um futuro de um País afugado em dívidas, embora haja que ter contenção na altura do investimento. E neste momento cortes nas despesas logo vê-se, mas o principal é atacar com políticas fiscais na tentativa de criar confiança no mercado Português.

Na minha visão ignorante dos problemas actuais, julgo que o pilar dos problemas do país chama-se corrupção e somos catalogados, internacionalmente, como um País com problemas ao combate à corrupção. E apesar dos debates em volta desta questão somente são palavras dirigidas ao vento, porque em real causa não tem havido progressos nessa matéria. Vejamos as pseudas comissões, onde se debate se terá ou não o governo actuado para a compra de um canal televisivo, enquanto questões de cariz de extrema importância são limpos das mentes de quem realmente detém o poder. Senão criamos neste momento mecanismos de combate, em conjunto com as medidas de austeridade, não prevejo credibilidade no mercado e automaticamente a retirada de confiança dos investimentos externos.

Somente após uma "revolução" do sistema, isto é, a revisão total do sistema jurídico e também administrativo, podemos ver com clareza onde temos que actuar de imediato. E a realidade cruel é que temos que olhar para o País como principal objectivo e não preocuparmos em mostrar a Europa que somos o primeiro a criar riqueza. Vejamos que é um insulto haver taxação sobre bens de primeira necessidade, quando existe um salário mínimo aquém da média europeia e questiono onde irão buscar os mais carenciados dinheiro para pagar os aumentos dos impostos.

A Teoria dos Estados Concorrentes

[Nota prévia: esta divagação é um pouco fantasiosa demais para a "linha editorial" deste blogue, mas tive de o colocar como postagem porque era demasiado grande para ser um comentário. Espero que o tolerem.]

No seguimento duma deixa que o Diogo Ferreira plantou num comentário ao último "apedrejamento", eu vou aproveitar para apresentar a Teoria dos Estados Concorrentes. Antes de mais, vamos clarificar dois conceitos essenciais à discussão: Governo e Estado. Ao Governo é permitido administrar, durante 4 anos, o Estado. O Estado, nas palavras do sr. militar que se nos dirigiu no meu Dia da Defesa Nacional, "o Estado somos todos nós".

Para a nossa pacífica diatribe, eu vou pegar em duas visões do Estado mais redutoras que a anterior. A primeira é a perspectiva do cidadão comum: o Estado é um mero prestador de serviços. A única razão pela qual se liga minimamente ao Estado é para usufruir da educação e dos serviços de saúde que ele proporciona. A segunda visão é uma definição de Estado mais formal e "politicamente correcta": uma instituição que zela pelo bem e interesses das pessoas que habitam num pedaço de terreno. Nada mais.

Assim sendo, se nos restringirmos a esta última definição, eu pergunto: mas não podem então haver dois Estados a gerir o mesmo território? Só para termos por onde começar, o recrutamento de cidadãos seria algo assim: sempre que nascesse uma criança, estariam à cabeceira da cama da mãe dois senhores engravatados, um de cada lado. Cada um deles pertenceria a um dos Estados, e tentaria convencer a mãe a tornar o filho cidadão do Estado que representam, aliciando-a com melhores serviços de saúde, de educação, etc. A mãe tomaria uma decisão informada, e um dos Estados contaria com mais um cidadão, dessa forma fortalecendo-se (um cidadão de cada vez).

Cada um destes Estados teria os seus próprios hospitais, as suas próprias escolas, as suas próprias estradas, etc. Suponham que era preciso construir uma auto-estrada Porto-Lisboa. Fár-se-ia um concurso e um dos Estados ganharia a concessão. Notem que com a concessão viriam não só os lucros decorrentes da exploração, mas também mais poder e influência sobre o território, e como tal maior poder de atracção de novos cidadãos e persuasão sobre o Estado concorrente.

Mas agora a pergunta que vocês estão a colocar é: "Mas nesse caso, teremos tudo a dobrar. A mesma zona terá de ser servida por dois hospitais, um para cada um dos Estados. Isso parece um desperdício de recursos." Bem, mais ou menos. A solução passaria pelo seguinte: sempre que um dos Estados quisesse construir uma nova infraestrutura (por exemplo, um hospital), submeteria o pedido a uma entidade independente que o avaliaria. O Estado requerente teria de mostrar que residiam naquela área um número de cidadãos seus tal que a construção do hospital era justificada. E a probabilidade de corrupção da tal entidade seria pequena: se negasse incorrectamente a possibilidade de construção, levava-se o assunto para os tribunais; se, inversamente, permitisse a construção injustificadamente, qualquer cidadão podia levar o caso a tribunal porque não fugiria à vista de ninguém que a poucos metros dum mamarracho estava a ser construído outro mamarracho para o mesmo efeito.

"Mas Pedro, então um dos Estados fica a perder, se não conseguir construir lá o seu hospital!". Bem, poderíamos implementar um sistema de aluguer e prestação de serviços, tal como aluga a PT o cobre às outras operadoras. Outro caso seriam as escolas: os Estados teriam carrinhas para levar os seus cidadãos-estudantes às suas escolas, se vivessem longe. Quanto às estradas, não teríamos duas auto-estradas Porto-Lisboa (apesar de que neste momento só temos um Estado e já vamos na terceira...)

Estes são alguns aspectos do funcionamento dum país com Estados Concorrentes. Reparem: isto sim, é o "ultimate capitalism". É a economia de mercado aplicada à gestão de um país. A corrupção seria reduzida, porque ambos os Estados seriam geridos eficientemente (como se fossem empresas), de forma a oferecer a melhor qualidade de vida e assim atrair mais cidadãos e obter mais influência sobre o território. Obviamente, algumas coisas poderiam ser partilhadas, como a Constituição e o sistema judicial. Mas para lá disso, os dois Estados até podiam ter bandeiras e hinos diferentes, assim como os seus próprios governos e partidos políticos (que não poderiam ser comuns, se não caíamos no caso do Estado único).

Será que este conceito dogmático de Estado que temos actualmente, que assumimos ser único, intocável, inquestionável, não é apenas uma relíquia, um legado que temos do tempo da monarquia, em que o Rei era o único manda-chuva? Será que não podemos fazer um Israel-Palestina, mas que funcione? Se já se experimentou o comunismo, porque não se experimenta esta ideia?

Pensem nisso e digam o que acham que não funcionaria.

Como distribuía o seu dinheiro?

Proponho um exercício bem simples. Considere todo o dinheiro que tem disponível. Assuma que esse dinheiro é gerido por N indivíduos/entidades. Desses N, considere X que ao longo dos anos se tem mostrado um péssimo gestor, apresentando perdas consideráveis e consecutivas. Tem agora de decidir como redistribuir o seu dinheiro pelos N gestores.

Hipótese A: Entrega uma fatia maior do seu capital ao gestor X para que este recuperar das suas perdas.

Hipótese B: Diminui a fatia de X, para reduzir o impacto da sua fraca performance no resultado global, redistribuindo a sobra pelos gestores que apresentam os melhores resultados.

A ou B?

Spot Escolas do Turismo de Portugal 2010 - Estamos a procura do teu talento

Recentemente e talvez inesperadamente dois ou três amigos resolveram dedicar-se ao turismo. Seja pela gestão ou por outras formas de negócio, o certo é que o turismo, quando devidamente incentivado e explorado, pode ser factor de crescimento. Eu acredito no Turismo de Portugal. E a propósito, vem este spot publicitário, com a sempre extraordinária participação dos Be-dom, um grupo de excepcional talento, oriundos de Valongo.

Farmácias luminosas

Este pode ser um assunto quase trivial mas que devia ser abordado.
Durante a noite, é impossível não reparar nos sinais luminosos da farmácias, nomeadamente um cruz verde feita de LEDs e com uma animação visual constante. Apesar de existir uma ou outra farmácia que usa o azul, quase todas usam o verde.
O uso indiscriminado destes sinais luminosos não só é enganador como perturbador. É enganador, uma vez que estão ligados toda a noite, independentemente da farmácia estar de serviço ou fechada. É perturbador, uma vez que podem ser confundidos com os semáforos, especialmente em ruas com passeios estreitos em que os semáforos e as cruzes ficam praticamente alinhados. Para além disso, é uma clara poluição visual.
Penso que as farmácias deveriam desligar as cruzes luminosas a partir do momento que fecham, podendo manter as montras iluminadas, tal como qualquer outra loja. Por outro lado, as farmácias de serviço teriam os sinais ligados, permitindo a sua fácil identificação. Em ruas como Costa Cabral, que têm 5 farmácias perto umas das outras, seria extremamente eficaz identificar qual delas estaria de serviço, sem ter que parar o carro e consultar os avisos das farmácias de serviço.

Administradores bem pagos (II)

No artigo "Administradores bem pagos" neste blog, da autoria do Fausto, ele apresenta uma utilização da entropia para medir o grau de "justeza" dos prémios de desempenho das administrações. Aqui eu proponho uma alternativa.

O que é um bom desempenho de uma administração? Aqui está uma pergunta difícil. Numa análise de curtíssimo prazo, podem ser os lucros da empresa no ano corrente. Numa análise de longo prazo, pode ser a continuidade ou até o crescimento da empresa em termos de empregos e de sustentabilidade.

Todos nós sabemos que este drama financeiro que se vive foi criado em grande medida por uma especulação desenfreada de curto prazo, sem qualquer sustentabilidade a mais longo prazo. Há, portanto, que apostar nas avaliações de mérito a longo prazo e não a curto prazo, porque estas últimas podem potenciar desastres económicos.

Portanto, os prémios dos administradores "de sucesso" deveriam ser-lhes distribuídos ao longo de bastante tempo (dezenas de anos), e em cada ano a fatia correspondente seria reavaliada tendo em conta a evolução da empresa face às acções tomadas no passado pelos seus gestores. Deste modo, atitudes especulativas de curto prazo realizadas apenas para ter prémios chorudos à conta do desaparecimento a médio ou longo prazo da empresa, estariam condenadas à partida. O "crime" deixaria de compensar.

Quem é ela?!

Ontem, o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações referiu-se ao Governo como sendo "uma pessoa de bem" que procura honrar os seus compromissos...

Quem é ela, Sr. Ministro?

Viva Portugal!

Porque estamos na ressaca do 25 de Abril, da comemoração da liberdade, democracia e claro de Portugal...seguindo a linha de raciocínio do post anterior, gostava de partilhar convosco uma grande gargalhada!

Por muito que digam, não há nada melhor que a nossa Terra! Melhor? Só aos olhos dos nossos poetas:

Excerto de "A Cidade e as Serras" CAP VII:

Muito desagradavelmente me recordo do dia dos seus anos, a 10 de Janeiro. Cedo, de manhã, recebera, com uma carta de Madame de Trèves, um açafate de camélias, azaléas, orquídeas e lírios-do-vale. E foi este mimo que lhe recordou a data considerável. Soprou sobre as pétalas o fumo do cigarro e murmurou com um riso de lento escárnio:

-Então há trinta e quatro anos eu ando nesta maçada?

E como eu propunha que telefonássemos aos amigos para beberem no 202 o Champanhe do “Natalício” - ele recusou, com o nariz enojado.

-Ó! Não! Que horrível seca!... - E bradou mesmo para o Grilo: - Eu hoje não estou em Paris para ninguém. Abalei para o campo, abalei para Marselha... Morri!

E a sua ironia não cessou até ao almoço perante os bilhetes, os telegramas, as cartas, que subiam, se arredondavam em colina sobre a mesa de ébano, como um preito da Cidade. Outras flores que vieram, em vistosos cestos, com vistosos laços, foram pôr ele comparadas às que se depõem sobre uma tumba. E apenas se interessou um momento pelo presente de Efraim, uma engenhosa mesa, que se abaixava até ao tapete ou se alteava até ao teto - para quê, senhor Deus meu?

Depois do almoço, como chovia sombriamente, não arredamos do 202, com os pés estendidos ao lume, em preguiçoso silêncio. Eu terminara pôr adormecer beatificamente. Acordei aos passos açodados do Grilo... Jacinto, enterrado na poltrona, com umas tesouras, recortava um papel! E nunca eu me compadeci daquele amigo, que cansara a mocidade a acumular todas as noções formuladas desde Aristóteles e a juntar os inventos realizados desde Terâmenes, como nessa tarde de festa, em que ele, cercado de Civilização nas máximas proporções, para gozar nas máximas proporções a delícia de viver, se encontrava reduzido, junto ao seu lar, a recortar papéis com uma tesoura!

O Grilo trazia um presente do Grão-Duque - uma caixa de prata, forrada de cedro, e cheia dum chá precioso, colhido, flor a flor, nas veigas de Kiang-Sou pôr mãos puras de virgens, e conduzido através da Ásia, em caravanas, com a veneração duma relíquia. Então, para despertar o nosso torpor, lembrei que tomássemos o divino chá - ocupação bem harmônica com a tarde triste, a chuva grossa alagando os vidros, e a clara chama bailando no fogão. Jacinto acendeu - e um escudeiro acercou logo a mesa de Efraim para que nós lhe estreássemos os serviços destros. Mas o meu Príncipe, depois de a altear, para o meu espanto, até aos cristais do lustre, não conseguiu, apesar de uma suada e desesperada batalha com as molas, que a mesa regressasse a uma altura humana e caseira. E o escudeiro de novo a levou, levantada como um andaime, quimérica, unicamente aproveitável para o gigante Adamastor. Depois veio a caixa do chá entre chaleiras, lâmpadas, coadores, filtros, todo um fausto de alfaias de prata, que comunicavam a essa ocupação, tão simples e doce em casa de minha tia, fazer chá, a majestade dum rito. Prevenido pelo meu camarada da sublimidade daquele chá de Kiang-Sou, ergui a chávena aos lábios com reverência. Era uma infusão descorada que sabia a malva e a formiga. Jacinto provou, cuspiu, blasfemou. Não tomamos chá.

Ao cabo de outro pensativo silêncio, murmurei, com os olhos perdidos no lume:

-E as obras de Tormes? A igreja... Já haverá igreja nova?

Jacinto retomara o papel e a tesoura:

-Não sei... não tornei a receber carta do Silvério... Nem imagino onde param os ossos... Que lúgubre história!

Depois chegou a hora das luzes e do jantar. Eu encomendara pelo Grilo ao nosso magistral cozinheiro uma larga travessa de arroz-doce, com as iniciais de Jacinto e a data ditosa em canela, à moda amável da nossa meiga terra. E o meu Príncipe à mesa, percorrendo a lâmina de marfim onde no 202 se escreviam os pratos a lápis vermelho, louvou com fervor a idéia patriarcal:

-Arroz-doce! Está escrito com dois ss, mas não tem dúvida... Excelente lembrança! Há que tempos não como arroz-doce! Desde a morte da avó.

Mas quando o arroz-doce apareceu triunfalmente, que vexame! Era um prato monumental, de grande arte! O arroz, maciço, moldado em forma de pirâmide do Egito, emergia duma calda de cereja, e desaparecia sob os frutos secos que o revestiam até ao cimo onde se equilibrava uma coroa de Conde feita de chocolate e gomos de tangerina gelada! E as iniciais, a data, tão lindas e graves na canela ingênua, vinham traçadas nas bordas da travessa com violetas pralinadas! Repelimos, num mudo horror, o prato acanalhado. E Jacinto, erguendo o copo de Champanhe, murmurou como num funeral pagão:

-Ad Manes, aos nossos mortos!

"O país do Eça"

"O país de Eça" é a descrição de Eça de Queirós, nos seus livros, do País em que viveu. As semelhanças entre o País do Sec. XIX enquadra-se no quotidiano dos nossos dias. E olhando, no fundo, Portugal não se modificou assim tanto. Aparte da modernização causada pela globalização e o desenvolvimento tecnológico, a sociedade continua mergulha em dogmas, doutrinas e numa mentalidade muito aquém do mundo.

Celebrou-se ontem o 25 de Abril, a viragem de uma nova era. Recordar Abril é relembrar o apogeu da música popular portuguesa no seu papel de dar a voz num tempo sem liberdades, é rever a emoção do povo como pais de um recém-nascido. Recordar é viver, mas também é aprender. A revolução dos cravos triunfou! Conseguimos restabelecer a democracia e reencontramos o caminho para uma nova realidade. Então questiono-vos: Passados 36 anos, terá mesmo a revolução triunfado? Não querendo questionar sobre a viragem para a democracia, mas sim a viragem da mentalidade do povo.

O que faltou, na minha opinião, à revolução foi um pequeno factor que ainda nos pena. Vivemos 48 anos numa ditadura militar, onde a população era oprimida, comandada, sem consciência nos seus actos como uma criança cujos pais têm a sua responsabilidade. Salazar torna-se para o País como esse pai, tomando conta e comandando sobre opressão. Essa opressão ainda é visível no rosto da sociedade portuguesa, o receio dos políticos, de um controlo que não existe em liberdade e é nessa consciência que o movimento falhou, a consciência democrática ou o sentido crítico. Não se molda um País em um par de dias, nem se faz uma nação em 2 anos. Ao povo não se soube ensinar o que significa voto, poder popular, república, democracia, nem se soube criar condições de punição de maneira a controlar a corrupção. Explicar-lo, em texto, torna o argumento fraco, mas é só olhar para os nossos políticos que num dia de celebração de um marco, discursam em tom eleitoral em vez de respeitarem os partidos na Assembleia da República.

A história é clara e irrefutável. Camões retratou, através do "Velho do Restelo", a euforia do povo em busca de riqueza; Gil Vicente, pai do teatro português, representou a falsidade das promesas dos governantes e a mentalidade; Eça de Queirós contou-nos, em histórias, as tentativas de imitação falhadas da sociedade; Ary dos Santos cantou, em prosa, as angústias do povo na procura da liberdade.
Na nossa história há sempre um factor em comum: corrupção, e não basta punir nem banir, mas sim ensinar a mudar. E por sermos humanos e fracos erramos quando falamos que os ideais de Abril concretizaram-se. Afinal ainda estamos bastante longe dessa "utopia".

Na canção "O País de Eça" de Ary dos Santos (http://www.youtube.com/watch?v=9uPIX6-6I1o) no final canta-nos assim:
"Há cem anos que eu canto esta canção/sem cabeça porém no coração/porque um país do Eça de Queirós/ainda é o país de todos nós"

Relembrar Abril é recorda, é viver, é sonhar. Este é o País do Eça, do Fernando Pessoa, do Ary, do Camões. Este é o nosso País.

Subsídio de Desemprego + Serviço Cívico = Emprego Cívico

O desemprego é um flagelo social e actualmente afecta quase 1 em cada 5 portugueses. É sem dúvida um problema de difícil solução que estará no topo da agenda deste governo e do próximo que virá. Para além do impacto que tem na economia global do país, o desemprego é causa de grande parte dos problemas sociais.

Na minha opinião não existe nenhuma solução que efectivamente diminua o desemprego a curto prazo. No entretanto é necessário apoiar as pessoas que por motivos alheios (falência, doença, problemas familiares, etc.) ficaram sem o seu trabalho e não conseguem ou não podem no imediato encontrar outro. A este grupo de pessoas é essencial o subsídio de desemprego.

Nenhum conjunto de regras ou deveres é perfeito ou infalível e o nosso sistema de atribuição de subsídios não foge à regra. Tenho observado um grande número de pessoas que usam o subsídio de desemprego indevidamente. Um exemplo típico é o do acordo do despedido: O patrão e o empregado acordam numa rescisão "amigável", sem indemnização, mas com direito a despedimento que será usado posteriormente para requerer subsídio. Este tipo de acordo ocorre principalmente no sector industrial. O patrão fica satisfeito porque o empregado era pouco produtivo ou redundante. Por seu lado o empregado já estava a ficar farto do trabalho e um descanso vinha mesmo a calhar.

Neste tipo de situações acredito que responsabilizar o patrão é a solução mais correcta. Uma parte da indemnização que um empregado tem direito quando é despedido deveria ser usada como subsídio de desemprego caso este necessitasse. Assim o patrão, caso decidisse entrar com o despedimento, seria responsável por pagar, por exemplo, os primeiros 3 meses do subsídio de desemprego. Desta forma o "acordo do despedido" traria desvantagens para o patrão e não se concretizaria. Desta forma haveria uma maior selecção do número de pessoas no subsídio, para não falar num aliviamento financeiro nas contas do estado.

Para aqueles que realmente necessitam do subsídio, penso que deveria se instituir um novo termo: Emprego Cívico. Porque desemprego é uma palavra muito carregada e trabalho comunitário dá ideia de reformatório eu proponho uma nova definição. Não se trata de dar uma lição aos desempregados, pobres ou aos mais desfavorecidos. Trata-se de uma contratação em tempo parcial para a realização de diversos trabalhos em instituições públicas. Este tipo de trabalho não deve dificultar a procura de um novo emprego e serviria para o desempregado se sentir útil e justificar o apoio que a sociedade lhe presta.