quarta-feira, 31 de março de 2010

E o barquinho?

"Isto só visto"!!

Onde andará o barquinho?? Haaa desculpem, submarinos que o então ministro da defesa, Paulo Portas, comprou. Mas onde estará esse submarino? Acredito que esteja algures no fundo do mar, ou preparadíssimo algures para um caso de ataque ao Estado Português, ouuuu nunca foram fabricados. Só que os governantes foram incapazes de verem que em caso de ataque o povinho corria para Espanha. Estavamos preocupadíssimos com uma guerra que não provocamos e bota comprar armamento militar. E esbanjar dinheiro público parece que é uma competição no País, Ora roubo eu, ora roubas tu!

Só podemos satirizar nestes momentos e banalizar o texto para dar a impressão de gozo. O sr. Paulo Portas torna-se Ministro da Defesa com a coligação PSD/CDS-PP e, entretanto, começa a Guerra do Mr. Bush. O Sr. Portas, na sua inocência, pensou: "Eh pah isto só visto. Vamos comprar umas coisitas usadas ao Mr. Bush para a protecção da Pátria."
Surpreendentemente, no "Judas ass", os radicais islâmicos pensaram:"Ramanbashyxada, vamos atacar Portugal. Vamos criar o factor supriseeee." Entretanto, passam-se anos e nem ataque nem submarino. E o "investimento fundalmental" utilizado num negócio negro, negócio negro porque era a Condolence Rice que fez o business, e em supostos financiamentos à terceiros. Sinceramente, isto é notícia em Portugal??? Qualquer pessoa, em total controlo dos sua mind, já terá questionado: Mas, afinal, o submarino? E vivemos todos de bem com vida a pensar o que vamos comer amanhã enquanto o governo gasta fundos públicos com problemáticas que talvez nunca irão acontecer.

Desculpem-me, mas esta história do barquinho passa-me ao lado. Porreiras são as histórias da comissáo de ética e do caso face oculta... Isso é que dá pica!

Agora o que choca, e será essa a razão porque quero ser política, é pagarem, aos deputados, 69,19 euros por dia por viverem fora da Grande Lisboa. Aconteceu um caso parecido aqui no governo de Gordon Brown com pagamentos de rendas de casas, de compras, etc. E foram forçados a demissão. Quem não se recorda da MP que pedia para pagarem a conta da Sky Tv e dos filmes pornos arrendados no videoclube. Afinal era o homem o tarado, será?

sexta-feira, 26 de março de 2010

Portugal, Portugal!!

Em primeiríssimo lugar, gostaria de agradecer ao Rui pelo convite e começo, desde já, a falar sobre a notícia do ano em Portugal: Plano de Estabilidade e Crescimento.

A abstenção do Partido Social-Democrata, nesta passada quinta-feira, está a ser visto como uma posição negligente da situação que poderá colocar o País.
Falar na abstenção como uma forma de estabilidade política é intolerável. O País pode estar perto de uma crise política, mas essa crise já atingiu há muitos anos o Partido Social-Democrata. O pedir de um voto por parte deles não é mais do que pedir que façam o dever deles, enquanto representantes do povo na Assembleia da República. Sinceramente, como cidadã portuguesa, penso que o PSD passa a não ter valor político em qualquer matéria, pois abstenção é um voto nulo, mas tem poder, ou não sejam eles a 2º maior força política portuguesa. Abster-se significa um olhar de fraca e cobarde acção de um partido em decadência e espero, com agrado, ver um partido diferente e com outra tendência nas mãos do próximo presidente do Partido, que julgo ser Sr. Passos Coelho. Ler: "Espero que não conduza o país a um desastre ainda maior" da dr. Manuela Ferreira Leite é um simples apelo a dizer, se tivesse calada, agradeciamos!

Gostaria de compatilhar um site do diário económico sobre o PEC: http://economico.sapo.pt/noticias/o-pec-em-5-minutos_83483.html .

Breve serei nas minhas palavras, porque discutir já se tornou um pouco repugnante e não direi vergonhoso, pois excedo-me nas palavras. Ver um plano, questionado pelo próprio Partido Socialista, a ser aprovado revolta-me. Não vejo o principal que, de facto, deveria estar em causa: a estabilidade social. As propostas do plano são propostas anti-sociais e basicamente com uma visão economista. Falar em cortes de apoio social num momento de crise só vai trazer revolta no seio da população portuguesa, essa revolta vai trazer contestação, para não falar de outros cenários negros. Pergunto-me para quando uma reforma da segurança social? Retirar apoios sociais como o subsídio de reinsercção social e de apoio aos jovens é cruel. Questiono-me, em Londres, senão haverá alguma mente brilhante no País? Compreendo a visão do governo na tentativa de "limpar" as contas do subsídio de desemprego e tentar "empregar" à força a população, somente não vejo a conseguirem.

O mais irónico de tudo é o não haver cortes orçamentais nem poupanças até 2013, ou seja, gastar o total do PIB. Vamos vender o património do País a procura de uma estabilidade económica, com ideia a mudar a tendência das agências de rating para atrair investimentos externos. Ora a questão que coloco é esta: Como querem abrir caminhos aos investimentos externos quando pedimos altissímas taxas nas tributações? A chamada tributação das mais-valias vai ser uma coisa fenónemal pois os bancos têm planos de investimento a longo prazo para os seus clientes, que aliás são os mais rentáveis em bolsa para as 2 partes. Bom, aviso desde já que isso não vai ser aprovado, é que nenhum banco aceitará esta imposição.

Sejamos capazes de admitir o nosso erro! Portugal arrasta uma crise económica há mais de uma década. Vivemos assim desde o segundo mandato do Cavaco Silva e pergunto-me senão terá passado tempo suficiente para se ter mudado. Retorno a este pensar: Haverá acontecido a Revolução? Questiono: Houve evolução na sociedade portuguesa? Podemos ter evoluído tecnologicamente e recuperado, um pouco, o atraso face a Europa e ao Mundo, mas para a maioria da sociedade portuguesa pensamos na política como no tempo do regime. Apesar de tanta evolução, a indeferença da população face a política não mudou radicalmente e não nos interessamos pelo nosso futuro.

Que bons ventos te suprem, Oh Portugal, porque o teu futuro é negro! Deve ser o nosso fado!

quinta-feira, 25 de março de 2010

Duplo Saneamento

No programa especial sobre o PEC que passou ontem (dia 24 de Março) na SIC, após o Jornal da Noite, José Gomes Ferreira levantou e bem a questão de "Porquê fazer mais uma ponte sobre o Tejo nesta altura, se nem a Vasco da Gama atingiu a lotação máxima?". Concordo: avançar agora para tal construção não seria mais que um sinal de novo-riquismo.

Mas manda a primeira lei da demagogia que o investimento nas obras públicas se faça como método a curto-prazo de diminuir o desemprego. Ora, todos sabemos ser este um expediente que conduz a emprego precário e de curto prazo, e que em pouco ajuda a economia estrutural do país a não ser para enriquecer os barões da construção civil.

Dando agora uma volta de 180º ao assunto em questão, e independentemente de ir falar sobre Sócrates (pois o mesmo raciocínio poderia ser aplicado a qualquer outra pessoa), proponho uma pequena reflexão sobre estratégia política, tanto pessoal como para o país real. Todos sabemos que José Sócrates enfrenta hoje em dia uma tremenda crise de credibilidade, e sem dúvida que, por muitos anos, mesmo vindo o Carmo e Trindade abaixo, haverá sempre alguma comunicação social nunca deixará de ir procurar os podres no armário. Mas enquanto o passado não pode ser re-escrito, um futuro é uma página em aberto.

A minha premisa, neste momento, entrego-a numa linha: Sócrates podia aproveitar esta altura de crise como o momento ideal para apostar na re-estruturação do tecido empresarial fundamental do país. Os benefícios são tanto para Sócrates como para o país:

Já que a crise está a impôr um saneamento no tecido industrial, o desemprego continua a crescer e socialmente a coisa não pode piorar muito, eis-nos chegados à, como dizia Churchill no auge da Batalha de Inglaterra, "our finest hour". É a altura ideal para aplicar medidas de fundo, que não têm necessariamente de implicar grande peso aos cofres do Estado, para tentar garantir que a recuperação a longo prazo se baseie no crescimento de uma economia estrutural minimamente bem definida, e não recorrendo ao típico expediente de curto prazo das obras públicas.

Sócrates, em contrapartida, saneava a sua reputação, começando a cultivar a ideia de não ser permeável quer à tentação fácil de apostar em obras públicas, quer à influência dos já mencionados "barões", e de ser capaz de pensar o futuro do país com, pelo menos, uma grande reforma a longo prazo. (Suponho que seja isso que faz um grande estadista neste país: o ser capaz de olhar para além do imediato.) Além disso, a apresentação de propostas minimamente razoáveis de apoio à indústria nunca contaria com grande oposição dos restantes partidos, e creio que aumentaria o tempo de vida da actual legislatura.

Claro, as perguntas impõem-se. Primeiro, que medidas? Bom, não tenho resposta para isso, mas presumo que os empresários tenham uma ou duas sugestões. E em segundo lugar: ainda que a proposta faça algum sentido, Sócrates tem margem de manobra para tal? É que, bem sei, os meandros da política são intricados e Sócrates não chegou a primeiro sem fazer compromissos com gente importante. Além disso, os frutos a curto prazo desta estratégia são insignificantes e, mesmo caindo o governo agora, não estou a ver Sócrates com grandes dificuldades em ser Presidente da República daqui a 10 ou 15 anos (talvez menos). Por isso ele não tem grande motivação para se dar a este trabalho.

Sem dúvida é a cultura da influência que está a minar a Democracia e o objectivo último desta em desenvolver o país.

terça-feira, 23 de março de 2010

O sobe-e-desce dos impostos

Afinal com o PEC os impostos sobem ou descem? Ou ficam na mesma?

Qualquer pessoa que entenda minimamente como é cobrado o IRS sabe que o mesmo varia todos os anos por causa de inúmeros pormenores. O IRS muda por causa do ajuste anual dos escalões, por causa do ajuste dos tectos dos benefícios fiscais, por causa do desajuste na variação do nosso salário face à variação dos escalões … e por muitas mais razões. Portanto, alterar os tectos dos benefícios fiscais altera objectivamente o IRS, mas, mesmo diminuindo os mesmos, basta que o aumento dos escalões seja superior ao aumento do ordenado para que as alterações sejam opostas … e aí, cada caso é um caso.

Para bom entendedor, a mensagem de que “os impostos não mudam” significa que o modelo base de taxação não muda, nomeadamente no IVA, no IRC e na gasolina, como forma de não penalizar a retoma económica, mas que são repensados os benefícios fiscais que, em certos casos, convenhamos, não fazem qualquer sentido.

Em Portugal existe muito a tendência para a regra geral (o escalão de IRS) e a excepção (o benefício fiscal). O parque de estacionamento público com lugares reservados para os que se consideram “excepção”. A cunha. Os N sub-sistemas de tudo e mais alguma coisa (saúde, reforma, etc.). Quem tem uma excepção está acima dos demais, tem um olho em terra de cegos.

O resultado das excepções é que torna o sistema caótico em termos de justiça social. Como é que eu posso comparar o vencimento de um funcionário público que tem ADSE com o de um qualquer trabalhador sem qualquer sistema de apoio na doença para além do SNS? Como é que eu posso conviver com idades de reforma diferentes para a Função Publica e para os demais? Quanto vale, em termos de vencimento, o facto de um Funcionário Público não poder ser despedido?

Por isso, defendo que, a prazo, todos os benefícios fiscais deveriam desaparecer, dando lugar a um ajuste nos escalões do IRS. Cada qual sabe onde melhor gasta o seu dinheiro, e o Estado não tem de beneficiar esta ou aquela excepção feita por opção própria. A única excepção, que não vejo como benefício fiscal mas antes como algo que faz sentido à luz do espírito do SNS, são todas as despesas com medicamentos (mas não com médicos), que deviam poder ser integralmente deduzidas (nota: para os que não o sabem, os preços dos medicamentos, em Portugal, não são arbitrários).

O Nome da Rosa

O brilhante romance homónimo de Umberto Eco gira em redor de um encontro onde se discutirá uma questão pertinente para o poder da época: Cristo era, ou não, dono das suas vestes? A questão, mais subtil, está relacionada com o poder temporal e a ostentação da Igreja, que os monges mais despojados repudiavam. Face a todo o drama que entretanto acontece na Abadia onde foi agendado o encontro (suicídios, favores sexuais, perseguição do Santo Ofício, mortes na fogueira, acesso a livros proibidos, incêndio na biblioteca), ficamos com a sensação que o motivo da reunião é demasiado insignificante e irrelevante para os problemas que, de facto, existiam e careciam de atenção.

Na nossa sociedade passa-se, neste momento, algo de similar. Os partidos da Oposição resolveram criar uma Comissão de Inquérito para averiguar um facto, para eles, de superior relevância: se o Primeiro-Ministro sabia ou não do plano da PT para comprar parte da Prisa e se, portanto, mentiu ao Parlamento quando questionado sobre esse seu conhecimento (que negou).

No entanto, a questão é irrelevante. Um Primeiro-Ministro pode conhecer muita informação que não divulgará nunca a um Parlamento quando questionado sobre a mesma. Um Primeiro-Ministro não é um cidadão normal, é um cidadão que tem acesso a fontes de informação que outros não têm por inerência do cargo. E o Parlamento não tem o poder para que o Primeiro-Ministro lhe divulgue o que conhece com requisitos de reserva de confidencialidade; mais a mais, a história encarregou-se de mostrar o quanto os nossos parlamentares foram diligentes a divulgar a informação confidencial que lhes foi confiada por um membro do Governo (divulgação da lista de membros da Secreta Militar fornecida por Veiga Simão).

A questão não deveria ser, portanto, se o Primeiro-Ministro conhecia ou não o plano. Porque se conhecia, não devia fazer uso da mesma para influenciar a PT, porque a PT é fundamentalmente uma empresa privada e essa influência seria intolerável. Se não conhecia, nada podia fazer. Portanto, quer conhecesse, quer não, a questão é irrelevante, porque em qualquer dos casos nada deveria fazer até que o Governo fosse chamado a pronunciar-se sobre a compra, ou seja, para saber se fazia valer ou não a sua Golden Share para impedir a compra.

Portanto, a questão deveria ser: a decisão da compra da Prisa pela PT teve ou não origem no Primeiro-Ministro ou no Governo? Porque se foi, aí sim, houve uma clara manipulação da PT para fins pouco claros. Mas, como costume, não é isso que se pergunta e não é isso que se quer saber, porque o que interessa é "telenovela". E, de preferência, rasca.

Fechando a analogia, a pergunta correcta n’O Nome da Rosa deveria ter sido: será que fazia sentido a Igreja ter tanto poder temporal e investir em tanta ostentação, quando tal não foi a mensagem de Cristo, tendo mesmo ido em sentido contrário? Mas, lá como aqui, fez-se a pergunta errada.