segunda-feira, 18 de maio de 2009

Um problema de motivação

Aproximam-se as eleições para o Parlamento Europeu (PE) e aumenta o temor de uma vaga de abstencões à escala europeia. Não me surpreende, como já o disse, porque a grande maioria das pessoas não sabe ao certo para que é que serve o PE e o que fazem por lá os seus (do eleitor) deputados. Cá pela nossa terra estas eleições servem para tudo e argumenta-se com tudo, menos talvez aquilo que diz respeito ao PE, que continuamos sem saber ao certo o que faz ou fez pela Europa e por Portugal.

Eu sou contrário à ditadura do voto, ou seja, acho que uma pessoa deve ser livre de não votar. Mas percebo igualmente a ameaça do abstencionismo, e em que medida o mesmo corroe a democracia e o peso político de um resultado eleitoral. Por isso, creio que se poderia recorrer a uma medida simples, à escala europeia, para motivar as pessoas a votarem: o número de deputados de cada país deveriam ser proporcionais ao número de votos expressos desse país. Por exemplo, se os votos expressos em Portugal (não brancos nem nulos) fossem 5% do total de votos expressos em todos os paizes da União Europeia, então Portugal deveria ter direito a 5% dos deputados.

Esta medida simples levaria a que cada governo promovesse afincadamente o voto nestas eleições, sob pena de os respectivos países ficarem sem representação europeia, ou com uma representação insignificante. E essa promoção, para aliciar as pessoas, levaria naturalmente à sua informação objectiva sobre a importância do PE e dos seus deputados. E uma vez informadas, as pessoas teriam mais fundamentos para participar votando ou continuar a preferir a abstenção. E, desta forma, se poderia diminuir a abstenção sem recorrer à ditadura do voto.

2 comentários:

  1. Ora aí está algo que talvez funcione!

    Também penso que a abstenção forte que se espera para estas eleições se deva à falta de informação sobre o papel do Parlamento Europeu, embora o desinteresse (ou descrença) generalizado pela politica também possa explicar alguma coisa.

    Eu penso que esta medida poderia de facto funcionar, embora com algumas alterações. Sobretudo porque duvido que os países europeus mais poderosos corressem o risco de perder algum poder no meio europeu.

    Eu proponho um híbrido entre a tua proposta e o sistema actual. Das 785 vagas (a distribuição por país pode ser vista aqui), 400 ficariam distribuídas pelos diferentes países na mesma proporção que o actual sistema. Quanto às vagas restantes, aí sim aplicaria a tua proposta.

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  2. Boa proposta! Acima de tudo valorizava-se o voto, para não acontecerem situações estranhas ou absurdas. Imaginem que apenas 1Milhão de alemães votam... eles elegem os 99 deputados na mesma! Se todos os cerca de 8Milhões de eleitores portugueses votassem apenas elegíamos os 24 deputados!
    E este sistema podia ser adoptado em todas as eleições, para não acontecerem situações estranhas como um partido obter maioria absoluta com 43% dos votos ou como a do CDS/PP que teve nas penúltimas eleições legislativas mais 100mil votos, mas ficou com menos um deputado na Assembleia. Imaginem o valor destes votos - pouco mais do que um papel que foi para o lixo! Assim, não motivamos ninguém a votar!

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Atire a sua pedra, vá!