terça-feira, 19 de maio de 2009

Será que faz sentido? (II)

Imagine que tem uma empresa. Arranja clientes, presta serviços, factura e recebe daí a meses. Entretanto, tem de pagar IVA do que facturou (20%), mesmo que ainda não tenha recebido, e terá que pagar IRC dos seus lucros (25%), mesmo que ainda não tenha recebido. E se tiver fornecedores, pior, porque ainda mais tem de pagar face ao que ainda não recebeu. Mas isto tem algum sentido? É fácil perceber que isto cria um efeito dominó que só tem um desfecho: a falência em cadeia. Mas será que os economistas não vêm isto? Como é que queremos captar investimento externo, onde será que este modelo de impostos é apelativo para alguém?

Os empregadores retêm na fonte o IRS dos seus empregados consoante uma previsão do que vão pagar de impostos. Porque razão, então, o IVA não é retido na fonte, i.e. se eu vou receber X da entidade Acme e pago X*0.2 de IVA, porque é que a Acme não paga essa quantia directamente às finanças e mais tarde me paga apenas X*0.8?

4 comentários:

  1. É algo que urge mudar! Com um sistema assim, como é possível as pequenas empresas tornaram-se competitivas?

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  2. O mais incrível é que vês a entrevista da MFL e lá está: "Esta situação é um absurdo!" Vês a entrevista do Sr. PP: "É ridículo!" Os comunistas e bloquistas: ipsis verbis. Então porque é que ainda não foi alterada essa situação?
    Talvez porque ainda não disseram ao Sr. Sócrates: "Imagina que o Estado pedia-te as mais valias do negócio que fizeste com a Freeport em 2001, mas que a empresa só te pagava depois de ter o Centro Comercial legalizado e construído. Tinhas dinheiro para dar ao Estado? Legalizavas o Freeport? Desistias da política e dedicavas-te ao desenho (pouco) técnico de casas da Idade Média?"

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  3. Hum... Não me parece que o problema seja o PM não ouvir a oposição. Porque a oposição ouviu o PM enquanto este estava na oposição e não quis saber...

    Eu sinceramente não compreendo como é que esta situação subsiste... Será por questões de cash-flow das finanças públicas? Será por dificuldades (entenda-se: incapacidades) técnicas para implementar um novo sistema?

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  4. Eu já ouvi falar de pagamento do IVA aquando do efectivo pagamento, em vez de ser quando se factura (creio que em Espanha é assim). Já era um passo em frente. Mas o que proponho é diferente: o Fisco nada perde, porque os pagamentos do IVA contnuam a ser feitos aqundo da facturação, mas quem factura não é lesado por ter de pagar o que ainda não recebeu.

    Quanto ao facto de ainda não se ter feito nada para alterar o estado de coisas, eu penso que a verdadeira razão é porque ela convém a quem empresta dinheiro aos desgraçados que pagam sem ter ainda recebido. E esse "órgão de poder" não constitucionalmente reconhecido tem imenso poder ...

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