Um sistema de propinas baseado no mérito

Estando eu inserido no tecido académico português, o tema do financiamento do ensino superior português toca-me especialmente. Parece-me claro que ainda estamos longe de um sistema equilibrado e sustentável de financiamento das universidades públicas, mas alguns passos estão a ser dados nesse sentido.

De entre inúmeras variáveis que influenciam este financiamento (por exemplo, a interacção entre o tecido empresarial e a comunidade cientifica portuguesa), o que me traz aqui hoje é a questão das propinas. Eu sou da opinião de que todos devem ter acesso à educação, é inquestionável. Numa utopia, numa sociedade perfeita, em que não existe a chico-espertice e o oportunismo, onde de facto todos vêm a educação como uma forma de evolução pessoal e não apenas como uma forma de ir à mercearia e ouvir a Sra. Amélia a tratá-lo por Sr. Doutor, esse acesso seria gratuito. Mas nós não vivemos numa utopia (infelizmente... ou então felizmente, não sei). Além disso, embora não seja diplomático dizê-lo, nem todos chegam à maioridade com capacidades para singrarem a nível académico.

Cada aluno tem um custo para a universidade e esse custo naturalmente tem de ser pago pelo aluno. A questão é sobretudo como. Passo a explicar: um aluno pode pagar à sua universidade do modo usual (dinheiro) ou através de serviços. Ou mais interessante ainda, através do seu próprio mérito, trazendo reputação (e tudo o que daí advém para a universidade).

Assim, o que eu defendo é uma propina única para todos os alunos juntamente com um "desconto" baseado exclusivamente no mérito escolar de cada aluno. A questão é como fazer um tal sistema funcionar. Para isso, vou recorrer a um exemplo (académico).

Na Universidade A, o curso X tem 100 alunos inscritos no 2º ano. Estima-se que o custo que a Universidade tem com cada um destes alunos é de 1000€ anuais (o que perfaz um custo total de 100 000€ anuais). O objectivo é criar um sistema de propinas que preencha os seguintes requisitos:

1. Permitir à Universidade cobrir os custos com estes alunos;
2. Premiar o desempenho escolar de cada aluno.

Com esse objectivo, a Universidade A fixa o valor da propina anual para o 2º ano do curso X em 2000€. Se a instituição decidir cobrar este valor a cada um dos alunos, obterá 200 000€, o que permitiria satisfazer amplamente o primeiro requisito. Mas fica por satisfazer o segundo dos requisitos: motivar o elevado rendimento escolar.

Para corresponder a este ultimo requisito, a Universidade ordena os alunos por média das classificações às disciplinas frequentadas no ano lectivo anterior. Caso o aluno não tenha obtido aprovação a uma das disciplinas, a Universidade faz atribui a esse aluno nota 0 nessa disciplina. Após consultar a sua posição nesta lista ordenada de classificações, o aluno consulta a seguinte tabela para saber quanto deve pagar:



Com este sistema, ambos os requisitos são satisfeitos. O sucesso escolar é claramente premiado, fomentando assim uma cultura de exigência e de excelência. Quanto ao primeiro requisito, utilizando este esquema de descontos, a Universidade obtém 104 000€, satisfazendo assim as suas necessidades de liquidez.

Podemos tentar atacar este modelo (é exactamente isso que pretendo dos meus leitores: ver o modelo apedrejado) partindo de questões de índole social. Podemos argumentar que os ditos “meninos de papá rico” não se importariam de pagar a propina na sua totalidade (caso estejam na cauda da lista). Essa situação parece-me inevitável. Contudo, penso que com este sistema a grande fatia dos alunos sentir-se-á impelida a melhorar o seu rendimento escolar, o que elevará a qualidade de todos, incluindo os que estão na cauda da lista bem como os que estão no topo. Assim, a qualidade passaria a ser premiada, o que, a médio/longo prazo, levaria a uma redução considerável dos efeitos da questão acima descrita. Quanto a alunos das classes sociais mais baixas, este sistema premeia a qualidade dos alunos, logo estes alunos estariam protegidos e seriam apoiados naturalmente, de um modo proporcional às suas capacidades.

Este sistema pode ainda ter por detrás um sistema de acção social, mas não me parece uma boa solução. Basta ver o sistema de acção social actual, em que inúmeras injustiças se cometem e milhares de euros são investidos em alunos que não fornecem retorno à Universidade. Assim, num sistema como o que proponho aqui, não é essencial a existência de um sistema de Acção Social, pois o próprio sistema já introduz apoios a quem revelar mérito para tal e esse apoio é proporcional ao mérito revelado.