Uma certeza

A bananeira vai secar a uma velocidade estonteante.

O sonho comanda a vida

"Eles não sabem nem sonham

Que o sonho comanda a vida

E que sempre que o homem sonha

O mundo pula e avança"

 Estes sabem, António.

Praias para maiores de 18 anos

Pela notícia que saiu hoje, existem muito poucas praias em Portugal reservadas para nudistas e falta legislação para regular o tema.
No entanto, o que seria muito mais interessante era a criação de praias para maiores de 18 anos. O objectivo da praia não seria o nudismo, mas sim o sossego. A nossas praias são invadidas por famílias inteiras com mantimentos suficientes para um regimento, jovens casais que são parvos o suficiente para trazerem bebés para a praia, crianças irritantes que só gritam e perturbam os outros enquanto os pais gritam continuamente para que estas não façam asneiras, perturbando ainda mais os demais que já estavam fartos de aturar a criancinha e ainda têm de ouvir os pais gritar por ela.
É claro que as pessoas maiores de 18 anos também fazem barulho e perturbam os outros... mas esses são a excepção nas praias portuguesas, enquanto as famílias e as respectivas crianças são a regra a nível de geração de ruído.
E os jovens casais com recém-nascidos, não deveriam ficar nostálgicos de não poder ir para essas praias, porque nem deviam ir para a praia! Uma boa regra é, se a criança tem de ir de carrinho então não devia ir para a praia. Os corpos dos bebés não têm a capacidade de controlar a temperatura como os adultos. Imaginem que vão para a praia totalmente vestidos de negro. Isso é o que sente a criança. A sombra não vai ajudar muito.

A abertura ao público é contra o interesse público

Meio alheio ao que a TV berrava ao longe, algo me desperta. Ouve-se "BPN" e "interesse público" e até o meu cão se assusta. Venho pesquisar o que se passa. Encontro um artigo e uma verdadeira preciosidade dentro dele:

"...a abertura do capital ao público é totalmente contra o interesse público."

Ministério das Finanças dixit. Mais uma obra prima do politiquês, interrogo-me. Num momento de uma louca lucidez, procuro algo mais. O vírus Lucidus leva-me à alucinação: isto é mais do que uma habitual afirmação política oca, penso. Qual teórico da conspiração, dou por mim a tentar decifrar a imaginária mensagem escondida:

• O interesse público é contra o interesse do público.
• O público é incapaz de escolher o que é ou não do seu interesse.
• Nós decidimos o que é o interesse público, mesmo que não seja o interesse do público.
• O público deve sentir-se privilegiado por ter uma minoria de altruístas iluminados que decidem o que é ou não do seu interesse (seu, do público, entenda-se).

Um copo de água bem fresca adormece de novo o vírus. Sinto-me bem melhor agora. Venha a sobremesa.

Ao sabor do vento

Neste post, antes de escrever, gostaria de apontar que este post vai se basear em duas coisas: a Portugal Telecom e a Europa. A razão do aviso é o facto de não haver ligação entre elas, para não haver confusões.

Existem muitas novelas, muitos contos, variedissímos estilos literários, ou seja, o movimento artístico é vasto. Em Portugal domina, na televisão, as novelas, as histórias tipicamente brasileiras baseadas em algo real e ilusório. Falo particulamente das novelas, não como distracção da população, mas como melhor termo para apontar a Portugal Telecom.

Neste blog reiterei ser uma apoiante da venda da Vivo, porque entendo que em termos económicos a empresa iria receber uma boa oferta pela empresa que detinha. Quando há um bloqueio, uma rejeição da proposta, temos tendência a pensar (a nossa capacidade capitalista) de que a empresa proponha um aumento da oferta. Esse aumento acabaria por acontecer, mas somente por mais umas centenas de milhões e esse é o preço do governo, esse acréscimo de umas centenas de milhões. A PT é uma empresa administrada por pessoas com capacidade reduzida, não reentrando no mercado brasileiro seja errado, pelo contrário, embora não oferecendo dinheiro: “É que, segundo o acordo celebrado, dizem, a entrada directa da PT em 10% do capital da Telemar Participações foi fechada por 1,1 mil milhões de reais (477,8 mil milhões de euros), um valor que compara com menos de mil milhões de reais pagos pela Petros e a Funcef – fundos presentes no capital da Oi – por 14,47% do capital da mesma empresa, há cerca de um mês.” em http://www.ionline.pt/conteudo/72403–entrada-da-portugal-telecom-na-oi-paga-peso-ouro

Demonstra mais uma vez que Portugal não sabe negociar. Compreendo o aumento e aceito-o, embora penso que temos que ser mais inteligentes a negociar do que os outros. Primeiro damos a ideia de que não vendemos, é para o bem da empresa porque o mercado brasileiro bla bla bla, passado uma semana vendemos por mais uma meia dúzia de tostões? E depois ganham aos milhões por ano e diz o outro "Porreiro, pá!".
Um bem haja e um bom verão que vou curtir enquanto posso, porque qualquer dia até taxas iremos pagar nas nossas praias. O governo é que ainda não se lembrou, porque senão ai ai. . . o subsídio de férias não chegava sequer para alguns dias de praia. E também louvar a não acção do governo sobre as matas e as florestas, porque tanta cambada de pessoas desempregadas e os próprios militares que podiam fazer um pouquinho mais pelo País e salvaguardar estas relíquias naturais.

Mudando de assunto e passando rapidamente para um pequeno extra falarei da Europa. Neste momento na Europa, o que vale são os joguinhos políticos, que deixam de lado as razões mais importantes para debater soluções económica provocadas pelo mau planeamento do Euro.
Para muitos as deficiências do Euro eram visíveis aquando da entrada em vigor, mas como é típico da União Europeia cria-se mas não há um plano de emergência em caso de. Ora passou-se que "em caso de" aconteceu e a Europa encontra-se atada a uma teia de mentiras, de possibilidades de uma recuperação económica que não se saberá quando irá começar e o Euro passa a ser o Senhor Mau.
Agora os problemas estruturas das democracias revelados com esta crise, demonstra que puocos países estavam preparados para adaptar o Euro, primeiro por serem economicamente inseguros e segundo por muito que a Europa queirá ser um estados unidos da europa não têm prazo para acontecer.

Vou deixar aqui a questão do Euro, porque primeiro apontar os erros e falar de um novo método de aplicação seria algo gigantesco, portanto fica para outro.

Por último e falando ainda sobre a União Europei fazer a alusão de um grave problema: a questão demográfica. Os políticos Europeus ainda não se aperceberam da gigantesca dimensão do problema, e sem renovação das gerações contra a média de filhos dos islâmicos, a cultura morre, portanto a Europa está perto de um ataque fulminante e tem que haver alguma direcção por parte do Parlamento Europeu para se modificar. E os ataques, cada vez maiores, da fronteira da pobreza (não esteja esta rodeada por países pobres) vem confirmar que a Europa está sozinha e que cada vez mais tem que haver uma ligação entre os países para barrar a ascensão da contestaçao da população e dos movimentos de extrema direita e consequemente as ditaduras e o fim da UE. As cartas estão dadas agora é so jogar. . . vamos ver quem perde ou ganha.

Golden Share/PT

Seguindo as tendências dos posts deste blog e como relatado nos posteriores posts, o meu comentário seria bastante vasto, de forma que irei postar então a minha opinião face as questões que envolvem as golden shares do Estado Português.

Revendo as opiniões formadas neste blog e encontrando-me também na mesma tendência, vejo-me a concordar com algumas coisas.

Primeiro, a Golden Share é do Estado Português, embora a sua decisão passe pelo Governo e não pela Assembleia da República e para entendermos melhor, talvez, o porquê penso que seja de maior rapidez de actuação se for detida por uma menor fracção de poder, embora não concorde por completo. Quem sabe alguém se lembrará de questionar essa autonomia do governo num próximo plenário da Assembleia da República.

Segundo, Concordo com a visão de o Estado deter poderes especiais numa empresa pública, no entanto não deve-se sobrepôr a vontade dos accionistas, ou seja, a vontade da maioria, o que não é compátivel com a estratégia do governo no Plano de Estabilidade e Crescimento. Para mim faz-me confusão os métodos de actuação do governo, pois vetam o negócio da Telefónica alegando "interesses nacionais" demonstrando um certo poder final sobre algo que iria, na minha opinião, beneficiar, tanto a empresa como o Estado.

Terceiro, A incapacidade da PT e Estratégia do Governo. O facto da Portugal Telecom pedir mais tempo após uma incapacidade de decisão sobre uma proposta, quando a Telefónica especificou claramente os limites temporais, demonstram um caractér de indecisão e desrespeitando a decisão favorável de 74% dos accionistas da empresa.
E por outro lado, não consigo perceber qual a estratégia do governo para Portugal Telecom. Se no Plano de Estabilidade e Crescimento planea-se a venda de algumas participações especiais, incluída a PT, qual a razão de não beneficiar, neste momento, de um extra dos activos da empresa. Continuo sem perceber se valeu a pena perder estes milhões, fora os juros e impostos sobre a empresa e accionistas, já que não estão isentos de pagamento. Penso que o importante não é o “interesse nacional”??, mas sim o que é mais importante para a economia frágil e debilitada portuguesa.

A questão ficará sempre no ar: qual terá sido a razão por trás do veto do governo e da não existência de uma conferência a explicar essa decisão. Podemos, claro, especular eventualmente as razões, mas penso que quando um governo não deixa o mercado tomar o seu curso, torna-se de extrema negatividade para o País.

Sobre a orientação das lombadas

Façam um exercício simples, olhem para uma prateleira com livros arrumados na vertical e verifiquem orientação do texto das lombadas. Tirando os que são suficientemente grossos para ter o texto na horizontal, temos normalmente os dois tipos de orientação: de cima para baixo e o contrário, de baixo para cima. Mas a orientação de cima para baixo é mais frequente se os livros forem anglo-saxónicos (pelo menos, assim acontece comigo).

E, afinal, qual é a orientação correcta?, se é que a há. Creio que sim. Se repetirem o mesmo exercício com uma estante cheia de CDs, ficam sem dúvidas: de cima para baixo, claro. E é simples explicar porquê. Se empilharem livros ou CDs numa superfície, o normal é deixarem a capa para cima, logo se o texto da lombada se escrever de cima para baixo, consegue-se ler facilmente quando os volumes estão empilhados na horizontal.

QED? Nem por isso, porque a nossa praxis de leitura e escrita faz-se da esquerda para a direita e de cima para baixo, e por isso quando percorremos uma estante há procura de algo fazemos normalmente varrimentos de observação horizontais da esquerda para a direita e verticais de cima para baixo. E assim, as lombadas ser-nos-iam mais fáceis de ler se estivessem escritas de baixo para cima.

Faz lembrar a piada do Cap. Haddock quando, no livro "Cock en stock"(Carvão no porão), que fica na dúvida, levantada pelo seu arqui-inimigo Allan, se deve dormir com a barba por cima ou por baixo da coberta.

Após esta dúvida, que decerto não vos irá tirar o sono, deixo-vos a foto anexa, que muito me fez rir há uns meses, também relacionada com textos escritos em "lombadas" improvisadas.

Flexibilidade laboral

O (nosso) mercado de trabalho sofre de uma distorção económica que cria uma estagnação laboral persistente. Antes de descrever esta distorção, é importante rever um princípio matemático que está por trás de todos os investimentos económicos:
O lucro esperado cresce com o risco do investimento.
No entanto, no mercado laboral passa-se exactamente o contrário, ou seja o lucro decresce com o risco do investimento. Os contratos a largo prazo são acompanhados de salários superiores aos contratos a curto prazo.
Como é que é possível promover a flexibilidade laboral se não se introduz um factor de risco que reflicta a duração do contrato de trabalho?
Vejamos o exemplo das consultoras focadas em recursos humanos. Estas contratam profissionais altamente qualificados, que depois são enviados para outras empresas para colmatar necessidades de curto prazo. Naturalmente, a consultora cobra um overhead muito elevado, mas este tem de cobrir o risco de manter o profissional sem que este esteja a trabalhar em nenhum projecto.
Estou plenamente de acordo com a flexibilidade laboral mas esta deveria reflectir o risco associado a essa flexibilidade. Vejamos o exemplo de dois trabalhadores:

• Trabalhador A é contratado por 6 meses a ganhar 1000 euros/mês, com possibilidade de ser renovado o contrato por outros 6 meses.
  
• Trabalhador B é contratado por 12 meses a ganhar 1000 euros/mês

O trabalhador A tem um lucro esperado inferior ao B, uma vez que depende da probabilidade real de ser renovado o contrato. Se a probabilidade for zero, o lucro esperado para 12 meses é metade do lucro esperado do trabalhador B.
Calcular a probabilidade poder complexa mas também pode ser muito simples. Por exemplo, se houver 4 vagas para 5 trabalhadores.
Por outro lado, acho perfeitamente normal que um empregador proponha uma redução de salário para passar o trabalhador a um contrato sem termo. Afinal o risco é claramente inferior.

Ainda sobre as "acções douradas"

Rui, tal como tu, o meu comentário ao teu post era tão extenso que decidi “promovê-lo” a post.

Partamos do princípio que há empresas cujo funcionamento deve estar, de alguma forma, sob o escrutínio do Estado (seja governo ou Assembleia de República). Há quem defenda que, nessa linha, o Estado deveria manter mais de 50% do capital dessas empresas, em vez de possuir “acções douradas”. Eu acho que isso depende das empresas, ambos os processos têm vantagens e desvantagens.

Uma “acção dourada” é como um veto presidencial: não decide quais as acções a realizar (compras, vendas, produtos a lançar/retirar) mas decide quais as que não deixa que se realizem por uma determinada razão. Assim, o Estado não é gestor executivo da empresa, é mais um supervisor que controla os limites até onde a empresa vai. Esta posição é mal vista no universo do mercado liberal, onde o dinheiro e o poder de compra é o alfa e ómega, mas há e tem de haver limites a esse poder. Aliás, os adeptos do mercado livre são pródigos a defender a tese de que o Estado deverá ter apenas um poder regulador, nunca executivo, mas depois são sempre os primeiros a criticar o Estado quando o mesmo exerce o poder regulador que lhe assiste e do qual não pode nem se deve alhear.

Pelo contrário, a posse de mais do que 50% do capital de uma empresa pelo Estado confere-lhe poderes de gestão executiva da mesma, sendo o Estado o principal decisor em tudo o que a Empresa fizer (ou não fizer).

No primeiro caso, o Estado não precisa (nem deveria sequer) ter pessoas da sua confiança na administração da empresa; é o que devia acontecer no caso da PT, e se assim fosse, não teria tido lugar a Comissão de Inquérito às actividades da PT/governo. Já no segundo caso, o Estado é o responsável pela actividade da empresa, e consequentemente deverá ter alguém da sua confiança na administração da mesma (algo que é vulgarmente depreciado com a conotação de “comissário político”).

No caso da PT, eu creio que o preferível é o modelo das “acções douradas”, porque a PT move-se num universo concorrencial (mesmo a nível nacional) onde o Estado não pode tomar partido por uma das partes nas suas decisões de exploração. Já no caso de outras empresas normalmente na esfera de influência do Estado (correios, águas, energia, vias férreas, etc.), creio que o modelo de posse de pelo menos 50% do capital pelo Estado é o mais razoável, porque elas não se enquadram num ambiente comercial concorrencial, mas antes monopolista e de serviço público.

Desvantagens de ambos? As “acções douradas” podem defraudar as expectativas dos demais accionistas (mas isso pode sempre acontecer com esses mesmos accionistas) e retiram poder a quem julga que o detém só porque tem mais capacidade financeira. Assim, elas retiram poder ao dinheiro, o que é uma aberração para os puristas do mercado. A posse de 50% do capital pelo Estado, por outro lado, potencia a proliferação de “jobs for the boys”. Não há bela sem senão, dirão alguns. Eu digo antes que se existisse uma solução perfeita, ela já teria sido posta em prática.

Golden Shares, Liberalismo, Liberdade e Democracia

O post do André fez-me pensar um pouco mais sobre toda a polémica da golden share do Estado sobre a PT. Um caso sobre o qual se fez demasiado ruído, silenciando a que é, para mim, a questão central.

Senão vejamos: o Estado prejudicou os Accionistas? Mas esses tais de Accionistas não sabiam, a priori, que o Estado podia "prejudicar os seus interesses"? Sejamos francos: tal como diz o André, o Estado recorreu de uma regra do jogo, que era de conhecimento de todos os jogadores desde o inicio. Portanto, esta questão não existe. Ou melhor, existe apenas na cabeça daqueles que querem desviar a nossa atenção do que é de facto essencial. Lá iremos.

O que pode ser discutido é se faz ou não sentido a existência de Golden Shares. Aí entramos num debate entre ter um Estado economicamente liberal (talvez até Minárquico) ou ter um Estado intervencionista. É uma velha questão ideológica, já amplamente discutida, embora sem resposta definitiva. Além disso, acho redutor discutir estas duas ideologias apenas à luz do caso PT/Telefónica.

Mas este caso leva-nos para algo verdadeiramente preocupante. A UE "proíbe" as Golden Shares. Ou seja, a UE intervém nos estados membros impondo uma ideologia de mercado liberal. Imposição essa que vem de uma parte da estrutura da UE que não é eleita pelos cidadãos europeus. Donde esta imposição está longe de ser democrática. Muito menos liberal. E quando se pisa a democracia e a liberdade em nome do liberalismo...

SCUTs de custo real

É curioso que nesta discussão sobre as SCUTs, que poucas pessoas tenham questionado a fixação do custo fixo de 0,08€/km e se tenham focado em muitas outras questões.
Como o Tiago pode confirmar, a densidade de tráfego na A28 é 6 vezes superior à A3, muito provavelmente porque a A28 é gratuita para os utilizadores. No entanto, o estado tem de pagar à empresa que tem a concessão da SCUT, com uma formula que depende do tráfego.
Ao passar um modelo de utilizador-pagador, muitos veículos vão deixar de usar a A28, passando a usar a estrada nacional ou a A3, uma vez que esta é uma melhor opção para muitos trajectos.
No entanto, o modelo de utilizador-pagador poderia-se basear num modelo de custo real, em que fixando o valor (X) que o estado tem que pagar à SCUT, independente do tráfego, o €/km seria variável e adaptativo, de modo a convergir para o valor X.
É fácil assumir que a densidade de tráfego na A28 iria reduzir ao introduzir portagens, mas é pouco provável que reduzisse para a densidade da A3, se as portagens fossem adaptativas em relação à procura e reflectissem o custo real.
Assumindo uma sensibilidade linear ao preço €/km, é fácil verificar que a 0,02€/km é possível gerar tanto dinheiro como cobrando 0,08€/km, apenas com uma redução de 20% na densidade de tráfego.

The golden (share) rule

Diz o ditado “Golden Rule: He Who Has the Gold Makes the Rules”. Isto é mercado puro, que não existe em lado algum. Muito embora, sob o pano, debaixo da mesa, não deixe de ser verdade.

No início do Séc. XX, o modelo de mercado puro, ou perto disso, deu provas da sua fragilidade com a Grande Depressão no final dos anos 20. Uma lição que se tirou daí foi que os Estados não podiam deixar “cair” o mercado, sob pena de terem de “reconstruir” as economias locais. Foi o que aconteceu nesta depressão actual. Porém, há um lado perverso neste paradigma, e que se demonstrou na mais recente crise: se um prevaricador tiver uma dimensão significativa, ele não vai ser deixado desprotegido. Isto significa que há um benefício do infractor, e esse será tanto mais garantido quanto maior for o peso do infractor na sociedade. Dir-se-ia que onde se pedia responsabilidade, dá-se subsídio. E aproxima-se de um modelo muito normal entre nós, Portugueses, que se pode resumir a “benefício privados, prejuízos públicos”.

Dizem os gurus do mercado que o Estado Português não deixou que o mercado funcionasse no caso da PT. Errado, o mercado funcionou. Acontece que um dos intervenientes, por acaso o que tem direito de veto, não achou que o encaixe financeiro justificava a perda de competitividade internacional de uma empresa com elevado potencial empregador de know-out qualificado, com uma forte ligação à investigação neste país e com grande potencial exportador de soluções de cariz tecnológico. Isto é mercado, simplesmente quem avaliou os prós-e-contras da venda foi uma entidade, um Estado, um governo, que não se preocupa apenas com lucros mas que se tem de preocupar com pessoas e com o futuro delas. É claro que os fundos financeiros não pensam desta forma, mas o estado Português não tem de se preocupar com os mesmos. E se não estão satisfeitos, podem já começar a vender a sua participação na PT.

Dizem os gurus do mercado que o Estado Português quebrou as regras do jogo. Acho curioso o emprego desta palavra, jogo, porque para esses gurus tudo isto não passa de uma espécie de brincadeira, como se não estivesse envolvido nestas compras e vendas o futuro de muitas pessoas. Danos colaterais, dirão outros gurus. Adiante. Mas o Estado não quebrou as regras de jogo algum, a golden share sempre existiu, não foi criada de propósito para esta situação. Quem tem acções da PT sempre soube que existia uma espada de Dâmocles, chamada golden share, sobre o poder dessas acções. Acabar agora com a golden share é que é alterar as regras do jogo.

O BES, o membro mais forte do núcleo duro que controla a PT, fez a sua escolha estratégica e mostrou que, claramente, não se importa de hipotecar o capital inovador de Portugal e o peso estratégico da PT para resolver alguns problemas internos de liquidez. Pois bem, se alguma tiver que desaparecer, antes o BES que a PT. Porque com amigos destes, venham os inimigos.

DEM, o chip da discórdia

Nos últimos tempos tem havido uma intensa discussão sobre a questão dos chips das matrículas (Dispositivo Electrónico de Matrícula, DEM) e sobre a perda de privacidade que o mesmo poderia criar. Afinal, o que está em causa?

Antes de mais, algumas questões técnicas. O tão falado DEM, tanto quanto me é dado saber, seria um simples marcador RFID (Radio Frequency IDentifier tag). Um marcador deste tipo emite um identificador numérico quando energizado (activado) por uma fonte rádio com uma determinada frequência. Sistemas similares são actualmente usados em bilhética, como no cartão Andante (Metro do Porto) e no cartão Lisboa Viva (transportes públicos de Lisboa), e no pagamento de portagens (Via Verde). Nos dois primeiros casos o marcador é puramente passivo (não possui fonte de energia própria, i.e., bateria) e no último o marcador é activo (possui uma bateria). Esta diferença existe por causa da distância a que o marcador tem de emitir o seu identificador, que tem de ser maior na Via Verde (vários metros) e menor nos cartões Andante e Lisboa Viva (alguns centímetros). Mas, em ambos os casos, os marcadores nada emitem se não forem energizados, e isso implica a existência de uma fonte rádio próxima. Não são, portanto, similares a outros marcadores, como os seguidores GPS (GPS trackers), que enviam dados da localização geográfica do marcador através de meios de comunicação ubíquos (e.g. GSM).

Existem outros chips que usam activação por rádio-frequência mas que emitem sinais diferentes. Por exemplo, os marcadores anti-roubo inseridos nos produtos e que não são removidos (apenas "mortos") no acto da compra não emitem um identificador mas um simples bit que sinaliza que o produto não foi correctamente adquirido. Os passaportes electrónicos, pelo contrário, quando activados emitem um conjunto de informações sobre o titular do passaporte, mas para isso precisam de receber uma chave de leitura dessa informação.

Admitindo que o tão falado DEM é apenas um marcador que emite um identificador (e, note-se, não tenho a certeza absoluta deste facto, porque não estou a par dos pormenores do projecto da sua implantação, mas nada do que li aponta noutro sentido), que problemas para a privacidade dos donos de veículos advêm da sua utilização?

O identificador emitido por um RFID não reflecte nenhum atributo do seu dono, tal como o número de BI não reflecte nenhum atributo de uma pessoa. É meramente um número único. Portanto, a perda de privacidade depende da associação desse número a dados relativos ao objecto (pessoa, carro, etc.) a que é atribuído. Ou seja, se através desse número se conseguir facilmente pesquisar uma base de dados e obter informação privada da pessoa associada ao mesmo, então ele poderá representar uma ameaça à privacidade dessa pessoa.

No caso da bilhética, o normal é associar um crédito a um cartão (ao identificador desse cartão). Não é necessário conhecer dados do dono do cartão (ele não é pessoal e é transmissível), portanto não cria problemas de privacidade directos. No caso da Via Verde, por outro lado, o identificador é associado a uma matrícula, a informação pessoal de uma pessoa e a um cartão multibanco, sendo este último usado sempre que o identificador for lido numa portagem. Neste caso existe uma potencial perda de privacidade de uma pessoa, face à empresa Via Verde, se admitirmos que existe uma relação directa entre a pessoa que está associada ao marcador e a pessoa que conduz a viatura quando a mesma passa numa portagem. No entanto, esta relação não é obrigatória (a pessoa associada a um marcador pode mesmo não ser dona da viatura em que o mesmo é usado), portanto a perda de privacidade é relativa.

Porque razão, então, se pretendia criar um DEM e não usar simplesmente um marcador Via Verde para taxar a passagem nas SCUT? Pelo que li, a questão está relacionada com o controlo de acesso às entidades que têm acesso a mapeamentos entre o identificador do DEM e informação relacionada com o veículo ou com o seu dono. Este controlo passaria a ser feito pela SIEV, SA, que facultaria o acesso a informação a clientes devidamente autenticados e autorizados. Por exemplo, se a polícia tivesse acesso a atributos críticos de um veículo mediante consulta pelo seu identificador via SIEV (e.g. veículo roubado, seguro em dia, inspecção em dia), poderia agir de forma mais célere e eficaz em operações de monitorização local. Ou seja, um carro de uma brigada de trânsito estacionado perto da via de circulação poderia monitorizar todos os veículos que por ele passassem de forma a detectar algo de irregular. E isso não pode ser feito actualmente com a Via Verde.

Sem acesso a bases de dados de mapeamento de identificadores para outros atributos, os problemas de privacidade dos DEM seriam reduzidos, uma vez que apenas permitiriam registar passagens repetidas de um mesmo veículo por um determinado local (onde estaria montado um leitor de RFID). Considerando o nosso modo de vida actual, este seria um problema de privacidade menor: os operadores de comunicações celulares sabem onde estamos, a SIBS sabe onde estamos (admitindo que os cartões multibanco são usados de forma efectivamente pessoal e intransmissível), o Google sabe que sítios visitamos na Internet, etc. Notem, no entanto, que a perda de privacidade (neste caso, de localização geográfica) pode ser benéfica para nos proteger (e.g. detecção de uso de cartões multibanco clonados em instantes temporais próximos mas em locais geograficamente muito distantes).

Há, no entanto, um problema de segurança pessoal inerente aos DEM e à Via Verde: o accionamento de um determinado comportamento à passagem de um veículo bem identificado num determinado ponto. Por exemplo, uma bomba inteligente que deflagrasse à passagem de um determinado veículo pelo local onde ela se encontra colocada. A meu ver, este é um problema bem mais delicado e difícil de resolver do que o da privacidade dos cidadãos, mas que precisa de ser acautelado. E não é paranóia minha, este problema está bem identificado há anos (vejam, por exemplo, este artigo de 2006).

Saramago (não) morreu

Tomei conhecimento com a obra de Saramago algures no início dos 80s, quando a minha mãe me emprestou o Memorial do Convento para ler. E desde esse momento nunca mais me parei de comprar e ler os seus livros. Lembro-me de procurar ansiosamente os seus novos livros e de os ler sofregamente. António Vitorino d’Almeida, no seu livro “Músicas da Minha Vida”, descreve um episódio delicioso onde um monge do Mosteiro de St. Florian, onde Bruckner estudou, lhe ensina que uma cerveja se bebe do mesmo modo que se ouve uma obra de Bruckner: em grandes golos; como as obras de Saramago, digo eu.

Alguns dizem que a sua escrita é difícil, pesada, que não sabe colocar vírgulas. Um dia ouvi Saramago dizer que a sua escrita estava bem adaptada à leitura, porque os pontos finais não eram essenciais à mesma. Não vou entrar em polémicas; para mim a sua escrita é magnífica, é-me totalmente natural e muitíssimo agradável, é um exemplo notável de como colocar vírgulas, até porque é o seu elemento fundamental de pontuação. Quanto a dificuldade, sorrio só de comparar com algo como “o remorso de baltazar serapião”, de Valter Hugo Mãe, onde não se usam maiúsculas, ou nos diálogos cruzados sem referências aos discursantes em “Conversas na Catedral”, de Mario Vargas Llosa.

Tenho pena de não ter conhecimentos suficientes para avaliar alguns pormenores mais minuciosos de alguns dos seus livros que mais evidenciam a sua imensa cultura, como “O ano da morte de Ricardo Reis”. Mas, por outro lado, reconheço na sua obra uma grande sensibilidade para com as questões da justiça e do respeito pelo próximo. Por outro lado, adoro a sua incursão no fantástico não oco, não vazio de princípios, não isento de mensagem. Os livros dele que mais gosto são a “História do cerco de Lisboa”, que normalmente ninguém refere, e “Levantado do chão”, um romance essencial sobre as situações de quasi-escravatura e de abuso que se vivia no Alentejo de antes do 25/Abr.

Por ser comunista, Saramago enfrentou uma oposição serrada por esse facto, independentemente do que escrevia. Por romancear a história de Cristo, Saramago foi censurado por personagens que não merecem sequer que eu refira o seu nome. No entanto, Saramago, nas suas obras e na sua intervenção pública, era sobretudo um adepto dos direitos do Homem e dos princípios da Revolução Francesa de liberdade, igualdade e fraternidade; não da facção X ou Y.

Na sua “História do cerco de Lisboa”, o enredo desenvolve-se em torno de um “não” colocado por um revisor num texto sobre a história do cerco de Lisboa. Esse “não”, que leva a que uma frase passe a ser “os cruzados não ajudaram D. Afonso Henriques a conquistar Lisboa”, está no início de uma redacção alternativa do cerco sem o contributo dos cruzados. A morte de Saramago está também no início de uma nova fase da sua obra, onde a mesma não mais poderá ser ampliada mas que demostrará, pela sua enorme qualidade, originalidade e intemporalidade, que Saramago jamais morrerá na nossa memória.

SCUT: o princípio do fim de (mais) uma medida avulsa e inconsequente

A matriz base da rodovia Portuguesa foi criada no início do Séc. XX e reflecte as necessidades e os requisitos da época: (i) vias que passam pelo centro das localidades, para as servir; (ii) declives reduzidos, para permitir a circulação de veículos de tracção animal e outros veículos com pouca potência de tracção; e (iii) estradas sinuosas, a acompanhar curvas de nível, para minimizar custos inerentes à construção e manutenção de túneis, pontes e viadutos. Esta foi a rodovia que chegou aos anos 80 do século passado, quando o dinheiro vindo da Europa permitiu criar vias rápidas no alinhamento de Itinerários Principais (IP) e Complementares (IC). E então começaram a surgir por todos os lados as auto-estradas.

Por causa de deficiências várias existentes na concepção das vias rápidas afectas aos IP e IC, como declives demasiado acentuados, dificuldades de ultrapassagem, curvas demasiado fechadas, etc., essas vias rápidas foram sendo substituídas por auto-estradas.

Neste momento, Portugal é um país com dois tipos de vias: (i) as muito lentas, que passam por inúmeras localidades, herdadas do início do Séc. XX, e (ii) as muito rápidas, as auto-estradas, símbolo do progresso e modernidade dos nossos tempos. E, no meio, não há quase nada.

No entanto, as auto-estradas custam caro, na construção e manutenção, pelo que é fundamental cobrar portagem. E, desta forma, ficamos com dois extremos: ou não se anda, mas é de borla, ou se anda bem, mas pagando. E, uma vez mais, no meio não há quase nada.

Face a este problema, algumas mentes brilhantes inventam o conceito de SCUT, a auto-estrada sem custos para os utentes, mas com custos para o país. E decidem a sua existência segundo uma política arbitrária que tende a beneficiar regiões economicamente deprimidas (Beira interior: A23, A25) ou não (Algarve: A22). E, desta forma, criam vias rápidas gratuitas, uma espécie de “autopista” espanhola. Com o país a pagar, claro, e bem.

Entretanto surgem contestações sobre onde e porquê devem existir SCUT. E aí surgem umas métricas maravilhosas que permitiram decidir se uma auto-estrada é ou não uma SCUT. Métricas sem qualquer sustentação, apenas métricas para calar críticas e justificar classificações arbitrárias.

Até que o país ficou sem dinheiro, e já não dá para o Estado pagar por terceiros. E a solução, claro, é abolir algumas (todas?) as SCUT, independentemente das métricas antes usadas para as defender. Mas como tirar é sempre mais fácil que dar, surgem as contestações e (pasme-se!) as providências cautelares para impedir a introdução de portagens nas SCUT!

Perante este cenário impunha-se uma atitude cautelosa e ponderada do governo, justa e justificável. Que não tem existido, apenas existe uma política de contabilista: falta dinheiro, corta. Folha de Excel pura.

Para evitar mais confusões e argumentos idiotas e sem fundamento, creio que era desejável que as auto-estradas fossem todas taxadas, sem excepções, ou seja, que todas as SCUT fossem abolidas. Mas, simultaneamente, os preços por Km deveriam ser mais moderados e drasticamente reduzidos em relação aos que se praticam actualmente. Finalmente, poderiam ser impostos mecanismos de apoio ao cliente frequente, através de um tarifário decrescente ao longo de um período de tempo. Note-se que isto é trivial tendo um mecanismo de pagamento com identificador, como o da Via Verde.

Uma outra solução seria aplicar o modelo da Suíça, onde existe um selo de 40 Euros anual (!) para circular em todas as auto-estradas (o custo de uma ida-e-volta Lisboa-Porto)a. A vantagem deste modelo é que cobra aos visitantes uma taxa anual, quando eles normalmente não usufruem do mesmo durante um ano. Foi o que me aconteceu na Suíça, onde só circulei um dia numa auto-estrada, mas paguei o selo para andar até ao fim do ano civil.

As conversas dos outros

Pacheco Pereira deve estar trepidante; finalmente, conseguiu sentir-se na pele de um PIDE, que escuta conversas alheias com evidente satisfação; conseguiu sentir-se na pele de um STASI, como o do filme “A vida dos outros”, a escutar as conversas privadas sem qualquer vestígio de culpa, mas antes com um sentimento de cumprimento do dever. Mas isso não lhe chegou, porque quer levar mais longe a sua satisfação e quer punir os escutados na praça pública, a António Maria Cardoso dos nossos tempos, publicando elementos relativos às escutas. Nada disto me espanta, dada a sua matriz Maoista, que nunca abandonou. O que é triste é que o PSD, que não tem essa matriz, vá a seu reboque. O que é triste é que um dos fundadores do PSD, da democracia Portuguesa e da autonomia dos Açores seja empurrado por esta onda revanchista.

Estamos a trilhar caminhos perigosos. Temos actualmente magistrados que fornecem escutas e elementos a elas relativos voluntariamente, para inquéritos parlamentares, ou a pedido de parlamentares, sem que estes últimos estejam de alguma forma controlados por algo como o Conselho Superior de Magistratura. Parece que todos já se esqueceram de quando a lista de elementos da Secreta Militar, divulgados por Veiga Simão a uma comissão de deputados, apareceu também na praça pública. Por este andar, qualquer dia não há qualquer princípio moral que impeça a publicação, em algo como o YouTube, dos mais variados registos ilegais da vida privada. E eu não gostava de caminhar nesse sentido.

Uma barulheira mundial

Houve uma mente, seguramente iluminada, que resolveu promover um instrumento musicalmente medíocre, a vuvuzela, a símbolo de apoio aos jogos deste Mundial. Tal mente esqueceu-se, ou talvez não, que a vuvuzela de um Sul-Africano em nada se distingue da vuvuzela de um Alemão: ambas produzem o mesmo som monótono e horrível. Tal mente esqueceu-se, ou talvez não, que, se a vuvuzela se destina a apoiar alguém quando está a jogar, esse alguém não sabe se a vuvuzela o está a apoiar ou a tentar fazer exactamente o contrário. Isso é evidente em todos os jogos, onde o ruído de fundo das vuvuzelas, permanente, homogéneo, constante, não traz qualquer valor acrescentado ao espectáculo, antes pelo contrário. Desapareceram os cânticos, abafados pela barulheira. Desapareceram os gritos de frisson ou susto, esmagados pela chinfrineira. Desapareceu a emoção expressa pelas claques, subjugada por um ruído inumano.

Há uma tira do Asterix e Cleópatra, copiada abaixo, que resume bem o que penso sobre as vuvuzelas.

Portugal Central

Excelente video da Lucy Pepper, do Instituto Democracia Portuguesa.

Inquisição

Se antigamente havia caça ás bruxas, hoje há caça aos homossexuais. É estranho afirma-se uma nova inquisição, mas parece-me que o Cardeal de Lisboa assim o quer ou, talvez, os conservadores não querem ver o País retirado da ignorância, da decadência, da mísera cultural, entre outros. E o passo tomado, que para muitos forçado, do Presidente da República só vem demonstrar que o País encontra-se numa mudança cultural e social, que só beneficiamos contra uma sociedade que pretende ser futurista, mas completamente influenciada por ideias arcaicas.

No jornal i, que leio online, li esta notícia: http://www.ionline.pt/conteudo/61991-conservadores-chocados-com-cavaco-reeleicao-em-risco. Fiquei, diremos, chocada com as reacções não só das pessoas relatadas na notícia, mas também pelos comentários publicados na página, ao ponto de uma santa criatura merecer um comentário meu. O que me supreende nos comentários é a escassez de valores e de igualdade que muitos tentam passar como seguidores da igreja, sendo esta igreja ano após ano repleta de escândalos.
E o que me revolta é ver que este é o Portugal que temos. Um Portugal sem educação, sem moral, com pseudo valores cristão e sem cultura. Enoja-me ler comentários como “não consigo viver na mesma comunidade de 2 homossexuais” ou “aberrações”, sem esquecer que quem acusa torna-se no acusado, ou seja, passa a ser este a aberração, e ver uma igreja que se esquece que vivemos num Estado Laico, onde existe separação entre o Estado e a Religião, embora alguém se esqueceu de dizer isso ao Cardeal e ao padre jesuíta, de influência católicas, passo-o a citar: “Senti um arrepio, quase vómito, quando acabei de ouvir o Prof. Cavaco Silva. Que vergonha, senti. Por ele, claro. E pelo país. Assim ficou para a história como o padrinho (the best man) dos homossexuais, por incoerência da sua decisão…”. A história ensina sempre muito a quem quer e penso que se esqueceram da antiga Grécia, onde a maioria dos atenienses era bissexual e são os pais da sociedade e da cultura.

Sobre Cavaco Silva pouco se pode dizer, esteve mal na promulgação da lei, não porque não seja correcto o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, mas porque deu a parecer que tinha sido forçado a assinar algo que não queria. Sempre vi o Cavaco Silva como um Presidente um pouco apático e com discursos filosóficos, perdendo a sua força ao longo destes anos com o apoio dado a algumas das “obras” do governo.
Incentiva o pensamento de que o cargo de Presidente da República é somente um cargo simbólico e com poderes limitados, embora importantes. A questão devia ser colocada na revisão da constituição para alterar alguns estatutos que reduzes o seu campo de actuação, por exemplo o veto, pois só pode vetar uma vez uma lei e o novo estatuto dos açores. Por isso penso que o Sr. Presidente ainda tem oportunidade para ganhar, pois não encontro, neste momento, candidato tanto à esquerda como à direita com capacidade para ocupar este cargo.

Por fim, o mundo desenvolve-se, adapta-se e morre como todos os seres humanos, ou seja, o mundo é um ser humano. Fere o sentimento comum pela não existência, ou pseudo existência, de medidas anti-discriminação quando existe discriminação em páginas de internet, nas páginas sociais, em casa, nas ruas, na vida, sendo facilmente aplicadas através de uma pequeníssima actuação da justiça. E vê-se políticos na televisão a combater euforicamente a discriminação, embora sem aceitarem essas ideias que defendem. Mais uma herança da continuação da sociedade arcaica de Salazar, afinal ainda não morreu.

Para além do Mourinho...

Quero deixar aqui o convite para todos os amantes do Desporto que visitem o novo projecto que estou a começar... paralemdomourinho.blogspot.com
Não é para ser apenas mais um blogue sobre futebol, mas sim um blogue sobre o Desporto, onde pretendemos mostrar os bons exemplos de bons desportistas, dos hinos ao desporto e onde toda a opinião irá contar.

Hoje, o assunto do dia será a grande Final da Liga dos Campeões, onde o nosso "patrono" irá fazer-nos lembrar belos momentos vividos a 26 de Maio de 2004.

Deixo-vos aqui o convite para nos fazerem uma visita, deixarem o vosso comentário ou a vossa opinião sobre o jogo de hoje!

Obrigado!