sábado, 12 de setembro de 2009

Círculos eleitorais... saga continua

Mais uma aberração do nosso sistema eleitoral:
Nunca aconteceu em Portugal, mas o sistema eleitoral abre as portas a uma equação confusa e de difícil saída: um partido pode ter mais votos, mas acabar com menos deputados no Parlamento. As sondagens recentes mostram o alto grau de disputa e imprevisibilidade das eleições de 27 de Setembro. Uma extrapolação dessas previsões, feita para o PÚBLICO pelo politólogo José António Bourdain, revela que esse cenário é possível.

Como? Devido ao sistema de representação proporcional, há sempre votos nos círculos eleitorais (distritos) que não chegam para eleger deputados. Quanto mais votos sobrarem, maior a possibilidade de um partido ter mais votos mas menos deputados.
in Publico, 12.09.2009
Já antes tinha mencionado em Sistema de votação para o parlamento, que os círculos eleitorais são um ataque à democracia, uma vez que há muitos votos desperdiçados e o parlamento não reflecte as verdadeiras escolhas dos eleitores. Nestas eleições, vamos ter a oportunidade de ver o sistema a funcionar excepcionalmente mal.

2 comentários:

  1. Os sistemas são sempre imperfeitos, isso não me preocupa. Já aconteceu nos EUA, quando Bush foi eleito na 1a vez.

    O que me preocupa, isso sim, é a indefinição. Indefinição entre o que diz a nossa Constituição e a sua interpretação. O partido mais votado é o que tem mais votos ou mais deputados? qual éa letra da lei e o espírito da mesma? E quem são os intérpretes autorizados do seu espírito?

    Creio que era bom os partidos entenderem-se (v.g. assinarem um acordo) sobre este assunto antes das eleições. Porque depois já não dá ...

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  2. Uma questão curiosa é que em Portugal, o partido com maioria parlamentar é convidado para formar governo. Se esse partido tiver maioria simples, e existir na oposição 2 partidos que pretendam formar um governo de coligação (pós-eleitoral), o que provavelmente acontece é:
    1- o lider do partido A (com maioria simples) é convidado para formar governo.
    2- o parlamento chumba a proposta de governo.
    3- o lider do partido A é convidado para formar outra vez governo.
    4- o parlamento chumba outra vez a proposta de governo.
    5- o lider do partido B (segundo mais votado) é convidado para formar governo.
    6- o partido B faz um governo com o partido C.
    7- o parlamento aprova o governo de coligação, desde de que o número de deputados B+C estejam em maioria absoluta ou desde que outros partidos viabilizem a votação.

    Entretanto, passaram-se meses sem governo. Há países que são mais pragmáticos e aceitam que coligações pós-eleitorais façam governo, mesmo que estas não incluam o partido com maioria parlamentar.

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