Os partidos minoritários, em distritos com poucos deputados, raramente conseguem eleger um único deputado. No entanto, analisando o número de votos a nível nacional, a sua representação parlamentar devia ser muito superior.
Por outro lado, os círculos uninominais são considerados mais dinamizadores da participação democrática, visto que existe um deputado que representa uma região. Actualmente, os cabeças de lista dos partidos deviam ter esse papel, mas claramente isso não acontece.
Uma solução seria um sistema misto:
Cada distrito teria um deputado eleito por esse distrito. Estes deputados estariam livres para votar contra a orientação partidária e teriam como principal objectivo no parlamento defender os interesses do seu distrito.
As listas dos partidos seriam nacionais e os deputados eleitos pelo distrito dariam lugar ao nome seguinte da lista.
Nas eleições, poderiam existir dois tipos votações:
- boletim único, em que o primeiro deputado eleito nesse distrito seria o deputado do distrito e todos os outros votos seriam contabilizados para a lista única nacional.
- dois boletins, em que a votação para o deputado do distrito e a votação para a lista nacional seriam independentes. Este sistema teria alguns paralelismos com os sistemas parlamentares com senadores e deputados, mas sem a existência de um senado.
Com uma lista nacional, o número de deputados poderia ser reduzido para 122, dos quais 100 seriam eleitos pela lista nacional, 18 seriam eleitos pelos distritos, 2 pelas regiões autónomas e 2 seriam eleitos pelos círculos da Europa e do resto do mundo. A redução do número de deputados teria como consequência que, mesmo os deputados eleitos pela lista nacional, deixariam de ser anónimos, tal como acontece actualmente com muitos dos 230 deputados. Esta maior visibilidade dos deputados significaria uma maior responsabilização do seu trabalho, nomeadamente nas discussões das leis na especialidade. Seria reconhecida a especialização de certos deputados em áreas especificas da política. A redução do número de deputados também significaria um orçamento superior para a remuneração dos deputados, com o intuito de aumentar a competitividade do serviço publico e atrair os melhores profissionais.
Em conclusão, estas medidas teriam como objectivo reduzir o número de votos que são dispersados pela fragmentação dos círculos eleitorais e aumentar a responsabilização e visibilidade dos deputados para além de introduzir um grupo novo de deputados que teriam a responsabilidade de defender os interesses da sua região.
A multiplicidade de sistemas eleitorais alternativos para orgãos legislativos é imensa, e depende fundamentalmente de questões culturais e históricas. E é difícil dizer qual o melhor e pior, porque têm sempre vantagens e desvantagens (por exemplo, garantir a proporcionalidade complica a obtenção de maiorias absolutas).
ResponderExcluirNo entanto, há um ponto incontornável: nenhum partido que tenha voto na matéria irá subscrever um novo sistema onde fique com menos votos. E como todos não podem sair a ganhar, não se consegue gerar nenhum consenso universal entre partidos com representação parlamentar.
Portanto, seja qual for o modelo inovador a adoptar para Portugal, ele não poderá passar por uma aprovação parlamentar, mas apenas por um referendo.
E o maior problema do referendo é a Constituição que não permite referendos a ela própria. No entanto, permite revisões mais alargadas em determinados períodos e por coincidência o próximo período está incluído na próxima legislatura! Nos programas eleitorais de todos os partidos ninguém fala na revisão constitucional. Vamos ter uma série de debates, será que alguém vai falar sobre isso? Não vejo a menor vontade de alterar o sistema de eleição para um sistema nominal! Nem sequer prevejo uma Regionalização, que iria atenuar muitas das injustiças existentes no Parlamento para algumas regiões!
ResponderExcluirSinto cada vez mais que quem quiser mudar alguma coisa neste país, tem que pegar nas armas como o Salgueiro Maia ou então pegar nas malas e sair deste país!!