Sobre o BPN e a sua supervisão pelo Banco de Portugal

Ouvi ontem parte da inquirição de Vitor Constâncio, presidente do Banco de Portugal, na comissão de inquérito sobre o BPN. E ouvi algo que até hoje me tinha escapado mas que explica muito: que Oliveira e Costa tinha dirigido a supervisão bancária quando esteve no Banco de Portugal. E, subitamente, tudo fez sentido ...

Quando um deputado do BE afirmou que o supervisor (Banco de Portugal) tinha sido ingénuo, negligente ou proteccionista, Vitor Constâncio afirmou que "ingénuo, talvez, porque nunca pensou que alguém que tivesse no passado dirigido a supervisão bancária tivesse feito o que fez". Mas isto não é ingenuidade, isto é uma completa falta de senso! Como é que se pode dizer uma coisa destas? Isto não é ingenuidade, é autismo!

Um supervisor tem de ser um "cão de caça". Tem de ser alguém que procura os mínimos erros e deslizes para os contrariar ASAP. Tem de ser alguém que não usa checklists de validação, tem de ser inesperado na maneira como supervisiona. Tem de estar um passo à frente do infractor, o que não é fácil, para isso tem de inovar constantemente os processos de supervisão, ainda mais nesta área, onde existe muita "contabilidade criativa". Tem de considerar o supervisionado sempre como um potencial infractor, como alguém que o quer enganar, e não dar-lhe o benefício da dúvida. E tem de ser frequentemente mudado para evitar a habituação, a acomodação e até o aliciamento pelo supervisionado. É isto que se passa na actividade do Banco de Portugal?

Não me parece. Diz Vitor Constâncio que a supervisão não falhou. Obviamente falhou. O que Vitor Constâncio quer dizer é que não falhou porque as práticas de supervisão usadas não permitiam detectar as fraudes feitas. Mas aqui é que está a falha da supervisão: permitiu que alguém que conhecesse os processos de supervisão (e, ao que parece, Oliveira e Costa deveria conhece-los bem) conseguisse iludi-los. Portanto, os processos de supervisão não funcionaram, talvez por serem demasiado previsíveis e estáticos.

Existe um princípio em segurança que é o da separação de deveres (separation of duties). O que este princípio advoga é que numa organização os deveres devem ser separados por vários actores para impedir que a sua acumulação num único actor leve a situações de abuso pelo mesmo. Ora, neste caso existe aparentemente algo similar. Oliveira e Costa foi, ao longo do tempo, primeiro responsável pela supervisão do Banco de Portugal e depois director de uma organização supervisionada. E isso potencia o abuso, porque o conhecimento dos processos de supervisão e, potencialmente, da "máquina" de supervisão e dos supervisores, facilita o processo de ilusão do supervisor. E não ver isto é muito mais do que simples ingenuidade, é uma falha fatal e inacreditável da supervisão.

Face a tudo isto, creio que a demissão da direcção do supervisor, e não necessariamente do seu presidente, é o mínimo que se pode exigir.