Ainda o Rendimento Mínimo

Seguindo o conselho do Tiago aqui deixado, deixo-vos um excerto do artigo "Trabalhe pesado!", do João Mellão Neto, no jornal "O Estado de São Paulo". Este artigo consiste numa forte critica ao programa Bolsa-Família, o equivalente no Brasil ao nosso Rendimento Mínimo.

"Argumentos para defender o Bolsa-Família não faltam. O difícil é acreditar que o programa seja viável para sempre.

Pode-se argumentar, a favor dele, que, em termos imediatos é uma forma eficaz de combater os malefícios causados pela miséria. Sem dúvida. Mas trata-se de um paliativo - um remédio que cuida dos efeitos, e não das causas da moléstia. Assim sendo, o seu efeito não é duradouro e tampouco definitivo.

Há pelo menos três aspectos cruciais que estão eivando a iniciativa:

- Não se está exigindo, na prática, nenhuma contrapartida dos beneficiários;

- não se está fixando um prazo máximo para a concessão do benefício;

- o valor do benefício pago está-se revelando muito elevado.

Benefício concedido sem reciprocidade é esmola. E esmola não cria cidadãos ativos. Cria, isso sim, mendigos.

Benefício concedido para sempre não é uma ajuda, mas sim um privilégio. E privilégios não geram indivíduos independentes. Geram, quando muito, um massa disforme de parasitas.

Benefício com valor elevado não complementa o trabalho, mas o substitui. Não gera trabalhadores, mas desocupados. Em vez de pessoas ativas, uma multidão apática de ociosos. Um exército de pensionistas totalmente dependentes da boa vontade dos governantes.

Se o objetivo final de Lula e do PT é criar um gigantesco curral eleitoral, eles estão sendo muito bem-sucedidos. Os "bolsistas" do famigerado programa estarão sempre dispostos a sufragar os candidatos que o governo recomendar.

Mas se o que se pretende é emancipar as pessoas, então o Bolsa-Família está se revelando uma grande excrescência.

Como está escrito na porta do Inferno de Dante: "Abandonai todas as esperanças, vós que entrais"... Aqueles que se inscrevem no "Bolsa-Família" hão de saber que dele jamais sairão. As suas virtudes ativas, a sua independência, a sua cidadania, tudo isso, enfim, é impiedosamente moído tão logo se ingressa no programa. A ética do trabalho e do esforço como a única forma legítima de prosperar na vida deixa de existir já na soleira da porta.

Como reza o ditado, montar num tigre é fácil, o difícil é desmontar dele depois.

O Bolsa-Família é um programa que, uma vez implantado, não há mais como descartá-lo. Os milhões de beneficiários já estão acostumados com o aporte mensal do dinheiro fácil. Como dizer a eles que dali em diante deveriam suar o rosto para obtê-lo?

Tanto para o governo como para a oposição, propor o fim do Bolsa-Família seria eleitoralmente desastroso. E o programa, assim, se impõe como algo definitivo.

Aqueles que trabalham hão de votar na oposição, já aqueles que não trabalham votarão sempre no governo. Como estes últimos se estão tornando maioria, o continuísmo parece ser um prognóstico evidente.

Como é economicamente impossível pôr a totalidade dos brasileiros sob o guarda-chuva do Bolsa-Família - alguém tem de pagar a conta -, teremos no País, doravante, duas classes de cidadãos: a dos que sustentam e a dos que são sustentados pelo Bolsa-Família.

Quanto a você, que está lendo este artigo, a recomendação do governo é a seguinte: "Trate de trabalhar duro! Além da sua família, há mais 11 milhões de famílias que dependem de você!""

Debate politico no café

O PSD ganhou (mesmo com um resultado pior do que em 2004), o PS teve uns dos piores resultados de sempre (pior ainda do que o obtido por Santana Lopes!), o grande vencedor foi o BE (e já agora o CDS, ao derrotar as sondagens). Têm saído inúmeras análises aos resultados, não quero alongar-me por aí (apesar de achar um pouco estranho o proclamado estado de graça do PSD, quando na verdade decresceram em relação a 2004; a derrota do PS reflectiu-se numa distribuição de votos na restante esquerda - sobretudo no Bloco-, não propriamente no PSD).

O que eu quero partilhar convosco é uma acesa discussão a que assisti no domingo de manhã, a propósito das eleições. Não quero fazer juízos de valor, quero apenas partilhar a conversa convosco. Três senhoras estão alegremente a tomar o seu pequeno-almoço, quando uma lança o debate:

Senhora 1: Epá, já foste votar?
Senhora 2: E eu quero lá saber disso!
Senhora 1: Mas tu és burra ou quê?! Tens de ir votar no Sócrates, senão tiram-nos o rendimento mínimo! Tas a dormir, é o que é!

A terceira senhora, visivelmente irritada, decide intervir:

Senhora 3: O quê?! Votar nesse grandessíssimo filho da mãe?! Eu trabalhei uma vida inteira e recebo uma merda de reforma! E vocês, muito mais novas que eu que já não posso, recebem muito mais do que eu pra estar em casa a coçá-la, pra vir pro café fumar e beber o dia todo! Esse filho da mãe que vá pro caralho! Votar nele nem morta! Tenho é de votar para o pôr a andar!

O silêncio instala-se no café. A senhora 3 levanta-se para sair, não sem antes continuar:

Senhora 3: Ide trabalhar que podem muito mais do que eu! Ide gozar com o caralho! Farta de vos ver foder o dinheiro que eu andei tanto anos a descontar estou eu!

E é assim que as coisas vão, no país real. O que me dizem sobre isto?

Hilariante!

Peço desculpa ao Francisco Proença de Carvalho, mas de tão bom que é, tenho de lhe "roubar" este post:

1. Vais ter relações sexuais? --> O governo dá um preservativo.
2. Já tiveste? --> O governo dá a pílula do dia seguinte.
3. Engravidaste? --> O governo dá o aborto.
4. Tiveste filho? --> O governo dá o abono de família.
5. Estás desempregado? --> O governo dá o subsídio de desemprego.
6. És viciado e não gostas de trabalhar? --> O governo dá o Rendimento Mínimo Garantido.
7. Cabulaste e não fizeste o 2º ou o 3º ciclo? --> O governo dá-to em 3 meses nas Novas Oportunidades.

Agora... Experimenta estudar, trabalhar, produzir e andar na linha para ver o que te acontece!!!! O governo dá-te uma bolsa de impostos para pagar as alíneas anteriores!!!!

Estado Social e a "chico-espertice"

In Blasfémias:

"... Um imposto negativo para baixos rendimentos tornaria o sistema mais transparente, permitiria aos pobres maior autonomia em relação aos profissionais da pobreza e não desincentivaria tanto o trabalho. Ou seja, o que se propõe é um sistema puro de impostos progressivos, que permita impostos negativos para os mais baixos rendimentos, sem qualquer outra benesse."

Penso que no desincentivo ao trabalho reside um ponto crucial quando se tenta analisar a "politica social" actualmente existente no nosso país. Como expoente máximo da não-eficácia desta politica social, temos o maravilhoso mundo do Rendimento Mínimo. Penso que o seu fundamento faz todo o sentido, se acreditarmos viver na utopia de uma sociedade equilibrada e justa. Se acreditarmos não viver num país onde reina a "chico-espertice".

Mais impressionante do que a utilização do Rendimento Mínimo como subsidio para quem se recusa a trabalhar porque... sim (penso que isso já seria de esperar; existem claro excepções), é a aparente aceitação desta realidade por parte do contribuinte comum. Não entendo. Eu não consigo esconder que emana em mim uma revolta quando vejo que as minhas contribuições para o Estado são utilizadas em parte para pagar uma tarde no café a uma senhora que não gosta de trabalho porque... cansa.

Mais um sinal da nossa sociedade: a não-existência de uma noção de Estado. Não entenderem que, tão grave como a actual predominância de pseudo-políticos no lugar de políticos, é todo aquele que usa a sua chico-espertice para viver às custas do Estado. Estado esse que é financiado pelos contribuintes.