O Monstro está de volta

Penso que José Sócrates sai com uma imagem bastante reforçada desta entrevista. Miguel Sousa Tavares esteve bem, com uma posição pouco populista e bastante objectiva. Mas essa objectividade e colocação directa de questões "difíceis" colocaram o Primeiro Ministro no campo onde se sente mais à vontade: o confronto. E aí, o monstro reapareceu. Aliás, o maior erro da oposição é insistir na demagogia e nas guerrinhas que chegam a roçar o pessoal. É precisamente nesse campo de batalha que Sócrates se sente em casa.

O ponto alto foi a questão da descida de impostos. Sócrates cita Krugman e, com a lição bem estudada, dá uma explicação simples da razão que o leva a não baixar impostos: os ganhos com a baixa de impostos seriam colocados em poupança e não no mercado. Não me convence, mas o argumento é válido e foi bem defendido.

Continua a pairar uma nuvem negra sobre José Sócrates, é certo. Mas isso permite que as atenções sejam desviadas do que realmente importa, com Sócrates a dar o corpo às balas enquanto os Ministérios (bem ou mal) vão trabalhando tranquilamente. Essa nuvem, sobretudo com a insistência pouca criteriosa a que vamos assistindo, gastar-se-á. E se José Sócrates "sobreviver" a esta fase, voltará em grande força. Enquanto isso, o PSD perde-se em batalhas internas e o Bloco de Esquerda em populismo e sensacionalismo. Resta o CDS, focado em questões centrais, com uma expressão crescente mas ainda assim limitada. Assim, deixo-vos com duas previsões muito pessoais:

1. Caso este governo seja destituído pelo Presidente da República em breve, José Sócrates voltará a vencer as eleições.

2. Caso não o seja e o PSD continuar divido e egocêntrico como até aqui, José Sócrates voltará a vencer as eleições.

Este cenário é bom ou mau para o País? Sinceramente não sei. Mas que o problema reside na falta de alternativas e na falta de elevação do discurso politico, disso não tenho dúvidas.

P.S. Recomendo também o Notas Soltas de ontem.

Mocidade Europeia

"Hidden Disasters", um livro de banda desenhada que conta a bela história da heroína Zana, uma comissária europeia que luta intensamente por assegurar fundos para a Borduvia, um estado europeu, para o salvar da calamidade provocada por um terramoto. Em suma: burocratas europeus salvam o mundo.

O estranho é que este livro foi financiado pela Comissão Europeia, que gastou um total de 225.000€ com esta banda desenhada. Ainda mais estranho é o facto de este livro estar a ser enviado (pela mesma Comissão Europeia) para escolas do continente europeu. 

Num país que ainda há bem pouco tempo vivia em ditadura, se isto não soa a propaganda (no sentido mais pejorativo da palavra), não sei o que soará.

Alguém sabe o endereço do site da Mocidade Europeia?

P.S. Notícia encontrada aqui.

Desenvolvimento Regional - Combate à(s) crise(s)

Numa altura em que o nosso país é assustadoramente assolado pelo desemprego torna-se ainda mais importante a árdua tarefa de tomar medidas no sentido de fomentar o desenvolvimento regional. É preciso criar postos de trabalho, criar oportunidades para uma melhor qualidade de vida, fomentando assim a fixação de pessoas em locais que têm vindo progressivamente a ser abandonados.

A grande maioria das pessoas que "foge" desses locais é por sentir que estes não lhe oferecem as oportunidades e as condições para obter uma vida melhor. A solução, na sua forma genérica, é a de criar essas oportunidades para que se possa inverter o ciclo actual. Apesar de considerar importante termos um ou dois pólos fortes economicamente que "representem" Portugal a nível internacional o desenvolvimento da totalidade do território é extremamente importante para a competitividade do país e para o bem-estar social. Existem benefícios locais e regionais que não podem ser aproveitados se os investimentos se concentrarem em meia dúzia de zonas. A utilização de recursos endógenos alia muitas vezes a componente social à componente económica, sendo possível recolher benefícios em ambas as áreas. O que fazer então para potenciar o desenvolvimento regional?

Uma das medidas que penso que deveriam ser adoptadas é um investimento de "especialização". Isto significa um conjunto de investimentos no mesmo local centrados na mesma área mas que abragessem todos os campos da mesma. Veja-se um exemplo:

Tranformar Évora na "capital" do desporto. Realizar investimentos em Évora no sentido de criar centros de alto rendimento, unidades hoteleiras especializadas, centros de investigação de medicina desportiva e outros centros de investigação relacionados (por exemplo investigação no campo da inovação do material desportivo para diversas modalidades), uma universidade com cursos relacionados (educação física, fisioterapia, etc.), uma escola com cursos profissionais relacionados, comércio especializado, um centro especializado em desporto adaptado, complexos desportivos variados, entre outros.

Apesar de todos os investimentos terem a mesma base a sua diversidade garante uma maior competitividade económica e uma bolsa de emprego relacionada com ínumeras áreas de formação e de vários graus de qualificação. Teríamos condições para receber provas desportivas de múltiplas modalidades tirando partido das suas vantagens económicas directas e indirectas (como o turismo ou o comércio), teríamos melhores condições para treinar os nossos atletas e teríamos mais hipóteses de inovar e de nos afirmarmos neste campo.

Este investimento viria no sentido de complementar aquilo que já existe no nosso país e não no sentido de passar todo o desporto para Évora. Criar condições para modalidades que actualmente não as têm, melhorar as condições para as existentes, apoiar a investigação e inovação, receber mais provas internacionais em mais modalidades, aumentar as qualificações, preparar melhor os atletas portugueses. Estes são alguns dos objectivos. Tudo aliado ao desenvolvimento regional possibilitando oportunidades de emprego e de qualidade de vida. É um investimento que pretende "subir a fasquia" e não tirá-la de um lugar para a colocar noutro.

Este é apenas um exemplo do tipo de especificação e de investimentos que penso serem uma boa solução para apoiar as comunidades locais, estimulando o desenvolvimento regional por forma a criar um tecido económico assente na totalidade do território e capaz de combater os níveis de desemprego actuais fixando as populações em locais que estão "condenados a desaparecer". O desenvolvimento regional como um estímulo económico e social.

Ética, lei e a violação do segredo de justiça

A propósito de Ética Republicana, Bagão Félix elaborou hoje, no Conselho Superior da Antena 1, sobre a diferença entre Ética e Lei, a propósito da afirmação de que Ética Republicana é definida como o cumprimento escrupuloso da lei. Daqui evoluiu, e muito bem, para o facto de que a Lei e a Ética normalmente não se sobrepõem, não têm uma relação directa obrigatória (não usou estas palavras mas a ideia foi esta). Quem estiver interessado pode ouvir o programa aqui.Esta nota introdutória serve para situar o meu ponto de vista sobre a questão, actual, da violação sistemática do segredo de justiça. Já andava há algum tempo para escrever sobre isto mas o programa acima referido deu-lhe o empurrão que faltava :-)

A violação do segredo de justiça ocorre, com bastante frequência, porque não existe qualquer penalização eficaz de um processo que, na sua globalidade, traz dividendos a múltiplas entidades: (i) quem divulga as escutas deverá beneficiar dessa atitude, directa ou indirectamente; (ii) quem as recebe e publica beneficia da publicação da notícia, e da receitas inerentes à venda da mesma, (iii) o público ávido de mexericos beneficia porque vê satisfeita a sua ânsia de “sangue” e, por último, (iv) os comentadores políticos têm tema para as suas análises. Este assunto, como quase tudo em Portugal, discute-se até à náusea mas sem que isso conduza a qualquer alteração no status quo.

Na minha óptica, nada mudará nem pode mudar no plano da lei porque não existe tal possibilidade. É muito complexo controlar e fazer o seguimento de fugas de informação e a imprensa não admite que de alguma forma seja impedida de publicar tais notícias ou de ser obrigada a revelar as suas fontes. Portanto, não creio que exista forma legal ou funcional de impor o segredo de justiça, muito embora muitos dos nossos juristas e políticos pensem que é com mais leis que se resolve o problema. Também é típico de Portugal, resolver tudo com mais leis em vez de se raciocinar sobre a sua aplicabilidade…

Uma outra hipótese consiste em procurar uma solução no plano da ética. No caso da imprensa esta faceta é igualmente complexa, porque numa economia de mercado o dinheiro tem normalmente um peso superior à ética (ou a certa ética), e a “venda” de notícias bombásticas tem um impacto significativo nas vendas de informação, pelo que os jornalistas ou quem os dirige/orienta/paga não deixarão de apoiar e incentivar este tipo de jornalismo.

Resta, portanto, uma única solução, frágil, lenta mas poderosa: a ética dos consumidores de informação. Um consumidor deve ser um elemento crítico sobre a qualidade dos produtos que consome. Se uma loja vende um produto deficiente (não necessariamente defeituoso), ou produzido usando metodologias reprováveis, temos sempre a hipótese de não voltar à mesma. Há anos atrás a Shell voltou atrás na sua intenção de afundar uma plataforma petrolífera off-shore depois de um movimento global de boicote à compra dos seus combustíveis. Também o mercado de vestuário em pele sofreu uma forte recaída após inúmeras campanhas onde mostravam acções cruéis executadas em prol da obtenção de certo tipo de peles (caso das focas bebé no Canadá).

Pois bem, eu defendo que os consumidores de informação devem exercer um espírito crítico sobre aquilo que lêem e devem punir os órgãos de comunicação pelas suas faltas de ética, bastando para tal deixar de consumir a sua informação. Assim, se todos nós deixarmos de comprar ou ler ou ouvir os órgãos de informação que têm um comportamento não ético, como por exemplo divulgando factos em segredo de justiça, o fenómeno de prevaricação passará a ter um mecanismo de regulação, de feedback, e o incentivo para prevaricar, que actualmente não tem qualquer oposição, passará para um equilibro complexo de custo-benefício.

Pessoalmente, já fiz e contínuo a seguir esta linha de actuação em relação a diversos órgãos de comunicação social. Dois exemplos: em meados da década de 90, eu li uma clamorosa mentira nas “gordas” do Público e tinha conhecimento exacto dos factos, razão pela qual nunca mais comprei o Público e raramente o leio. Em 1998 a SIC teve a deselegância de apresentar o discurso do prémio Nobel de José Saramago antes do próprio o proferir, e eu deixei de ver a SIC por esse facto.

Creio que este é o caminho que temos de seguir em Portugal para aumentar combater a falta de ética que existe actualmente na violação de diversos direitos dos cidadãos por quem os informa. Pessoalmente, não consumo notícias que falem de factos obtidos violando o segredo de justiça, não vejo debates que usem essas mesmas notícias e não vejo comentadores que, de forma despudorada, criticam a violação efectuada mas depois têm o desplante de elaborar sobre os factos apresentados. Se todos assim o fizéssemos, acabava-se a divulgação pública de factos em segredo de justiça. Caso contrário, continuará o regabofe.

Será que o nosso país tem pessoas capazes?

Será que o nosso país tem pessoas capazes para mudar este estado de sítio (em que estamos metidos)?
Esta foi uma das muitas perguntas que levantei num comentário ao post do Rui Costa "O meu Estado". Pois a minha resposta é claramente num tom irónico que sim! Senão vejamos.

• Temos um Primeiro Ministro extremamente produtivo, que conclui um curso a um Domingo, basta seguir o seu exemplo e passamos a ser mais produtivos que a China.
  
• Temos um ministro do Ambiente que saca uns cobres a uma empresa inglesa para construir um shopping no meio de nenhures. Mais uns quantos destes e temos o Alentejo transformado numa cidade maior que Nova Iorque e ainda ficamos mais ricos que os Americanos.
  
• Temos um Presidente da República que comprou umas acções de uma sociedade não cotada em bolsa que subiram 147%. Este é o exemplo claro do que fazer com as nossas economias!
  
• Temos um Freitas do Amaral que foi considerado um dos homens mais entendidos em Direito de todo o mundo. Infelizmente nasceu num país cuja justiça é lenta, cara e injusta.
• Temos portugueses a chefiar a Comissão Europeia, que é somente a segunda maior economia mundial!
• Temos o futebolista mais caro do Mundo - reparem que ele custou mais do que os 50Milhões que teremos que dar à Madeira todos os anos.
• Mas se a coisa correr muito mal, também podemos estar descansados... já temos o alto-comissário da ONU para os refugiados, basta ele começar a trabalhar em casa.
• Tivemos um Cunhal que acabou o curso com média de quase 20 valores e hoje temos o Marcelo Rebelo de Sousa, que sabe de tudo e mais alguma coisa.
• Temos o Armando Vara, que tira uma pós-graduação antes da licenciatura.
• Temos grandes estadistas e democratas a representar-nos no poder local, veja-se o exemplo de Isaltino Morais ou o Major Valentim Loureiro. Sem falar no próprio Sócrates ou no Jardim!

Neste país não faltam pessoas para nos tirar da fossa! Temo é que nos levem para um sítio pior!

Vende-se Pérola do Atlântico (melhor oferta)

Um rasculho para um anúncio a publicar em breve

Lamento informar que devido à situação económica do país, aliada à conjuntura mundial, é necessário por à venda património que não contribui para a riqueza do país.
Deste modo, coloca-se à venda um arquipélago que inclui uma zona de off-shore, um turismo dinâmico, quilómetros de viadutos e túneis e um clima ameno todo ano.
Razão para venda: depois de muitos milhões de investimento, o arquipélago ainda não é auto-sustentável, quanto mais lucrativo. Para além disso, todo o investimento tornou o nível de vida bastante superior à média do continente. Por isso, tornou-se insustentável continuar a manter este mau investimento.
Nota: ao comprar o arquipélago será necessário assumir as dívidas por este contraído.

Emprego precisa-se

Com a crise económica e financeira internacional veio também o "pesadelo" do desemprego. Um pouco por todo o mundo, milhões de empregos foram destruídos num curto espaço de tempo afectando gravemente o desenvolvimento económico e social desses países.

O desemprego é um flagelo que causa pobreza, agitação social, insegurança, entre tantos outros efeitos nefastos para uma sociedade. Também a nível económico o desemprego é avassalador. Aumentam as despesas com subsídios de desemprego e de apoio social, diminuem as receitas com impostos por via da diminuição do consumo e o volume da segurança social encolhe com menos pessoas a descontar e mais a receber. É um entrave ao desenvolvimento de um país e à prosperidade de uma população. Como tal considero que o combate ao desemprego deve ser o "núcleo duro" de uma governação em tempo de crise. Existem várias formas e maneiras de o fazer mas a prioridade deve ser comum.

Nos EUA Obama alivia impostos às PMEs para lhes facilitar o acesso ao crédito e permitir a sua modernização e coloca em prática ínumeros projectos relacionados com ambiente, telecomunicações, vias de comunicação, etc para criar novos empregos e oportunidades de negócio. Para financiar este seu estímulo à economia pretende aumentar os impostos para as pessoas singulares mais abastadas bem como criar novas taxas aos bancos para que o governo "receba de volta" uma parte da ajuda enviada aos bancos no início da crise financeira. Além disto pretende também cortar com cerca de 120 programas federais sendo que um dos mais mediáticos é aquele que previa uma nova expedição tripulada à Lua até 2020.

Por cá o governo tem apostado numa forte parceria com as IPSS para criar empregos com especial destaque para a reinserção no mercado de trabalho de pessoas que dependiam do RSI (rendimento social de inserção). Outra ferramenta que pode desempenhar um papel chave no combate ao desemprego é o microcrédito através do novo Plano Nacional de Microcrédito. Um pacto entre governo, bancos, sociedades financeiras e Associação Nacional de Acesso ao Crédito pode resultar em empréstimos até 25 mil euros com taxas de juros bonificadas a serem concedidos a pessoas com poucas ou nenhumas garantias do ponto de vista financeiro. As obras grandes públicas têm sido também apontadas como uma saída para o preocupante crescimento do desemprego nacional.

Independentemente da minha opinião pessoal sobre as medidas em si creio que a prioridade está bem definida em ambos os casos. Uma espiral crecente de desemprego é extremamente negativa sobre todos os pontos de vista. Sem emprego não há criação de riqueza, não há exportações, não há consumo, não há inovação, não há crescimento. Existe apenas uma degradação social fortemente vincada e com impactos económicos muito grandes. Para retomarmos o caminho do crescimento económico e do desenvolvimento social é urgente dizer "Emprego precisa-se!".

Gostava assim de deixar aqui o debate sobre quais acham que são as melhores medidas para criar/manter emprego. Também eu irei dizer as minhas em comentário a este post e justificar o porquê das minhas escolhas.

Mercado não transitivo

Este post tratava-se de um comentário a um anterior - O meu Estado. Como me fui alongando no argumento achei que por direito próprio deveria apresenta-lo também como um post.

Em geral concordo com as ideias de um Estado regulador e menos participativo no mercado. Contudo penso que o Estado deve ter o poder de intervir/controlar no mercado e por vezes até marcar "golo" se necessário ou de forma mais modesta fazer uma grande assistência.

A economia a nível mundial é um sistema deveras complexo e demasiado volátil para se deixar correr "livremente" sem que os desequilíbrios sociais aconteçam.

É sabido que num mercado livre (sobre certas condições) é expectável um equilíbrio entre a oferta e a procura. A teoria do equilíbrio económico debruça-se sobre estes assuntos e podemos colocar as seguintes questões:

1) Quais os pressupostos permitem um mercado livre atingir um equilíbrio económico?

2) Quão afastado é o nosso mercado real de um mercado livre?

Não sei responder à 2) mas talvez possa esmiuçar a 1). Um equilíbrio de um mercado livre tem por base uma relação de perfeita competitividade e transitividade de preferências. A última é sem dúvida discutível e aqui proponho reflectir sobre a transitividade. Considere-se o seguinte exemplo: Numa loja informática existem 3 computadores e estou indeciso entre qual comprar, eis as suas características:

PC	CPU	RAM	DISCO
A	4GHz	1GB	100GB
B	3GHz	4GB	80GB
C	2GHz	2GB	120GB

De seguida vou definir uma relação de ordem ou preferências (na realidade, mais adiante veremos que nem de uma preorderm se trata) que me ajudará a decidir qual comprar. Digo que o computador X é melhor que Y (X>Y) se X tiver pelo menos duas características melhores que Y. Facilmente concluímos que A>B e B>C. Contudo C>A. Eis uma relação de preferência não transitiva! Este exemplo facilmente se transporta para outras situações e acredito que a nossa economia cria destes bichos. Um economista sem escrúpulos poderia retirar todo o dinheiro a alguém se esta pessoa estivesse disposta a trocar o seu computador velho por um melhor pagando mais 100€. Basta usar a não transitividade do exemplo anterior e verificamos que partindo de A compramos C. Partindo de C trocamos por B e partindo de B trocamos por A e por aí sucessivamente. Onde está o equilíbrio entre a oferta e a procura? Neste exemplo isso não acontece.

Não acredito num desenvolvimento económico (com base num mercado livre) que esteja de mãos dados com um desenvolvimento social justo. O estado tem um papel activo/participativo a desempenhar na economia porque os modelos económicos não passam apenas de modelos teóricos. A realidade é bem diferente e os mercados são muito mais complexos, instáveis e imprevisíveis do que nós pensamos.