O mercado e a gasolina

Dizem os economistas que a concorrência nos mercados baixa os preços. Diz um colega meu da Universidade, engenheiro como eu, que o mercado escolhe sempre o preço mais alto possível.

Numa dinâmica de oferta-procura, o sistema só é equilibrado, em termos de “força negocial” relativa, se a procura puder reduzir-se a zero, o que evita que a oferta abuse da sua posição de força. É como no equilíbrio dos predadores e dos perseguidos. Se os primeiros forem muito agressivos, os segundos desaparecem e os primeiros segui-los-ão na extinção. Quando tal não acontece, a oferta está em vantagem e pode aumentar os preços. Mesmo que a procura diminua por causa disso, ela acabará por estagnar num nível a partir do qual o abaixamento é lento. A partir desse ponto, os preços praticados pela oferta podem ser aumentados de forma mais agressiva, e de uma forma mais ou menos concertada entre os concorrentes, porque a procura não diminuirá significativamente a menos algo de dramático suceda. E, nesta lógica, os preços subirão até atingir o valor mais alto possível.

É isso que está a acontecer com o preço dos combustíveis em Portugal. Com uma percentagem significativa da industria “agarrada” à Galp através do cartão Galp Frota ou de planos de desconto similares, a Galp carrega no preço e os demais “seguem o ritmo”. Poderá haver pessoas para quem o uso do carro é secundário, mas muitos outros há, nomeadamente a indústria, que sem veículos de transporte não trabalham, ou que vivem em lugares onde não existem transportes públicos alternativos. E esses, desgraçadamente, têm de seguir esta “dança a compasso” das gasolineiras, que aumentam os preços sem pejo nem limite porque podem e porque, como acima expliquei, há um ponto em que a procura diminui lentamente, o que lhes permite continuar a aumentar a facturação.

É no mínimo patético ver agora políticos adeptos da economia de mercado queixarem-se contra a cartelização (ou pseudo-cartelização, porque a mesma pode existir sem qualquer acordo objectivo, mas apenas tácito) dos preços dos combustíveis e a falta de relação com os preços da matéria prima. E por que é que teria de haver essa relação, quando o mercado é livre? E quem é que pode obrigar alguém a praticar um preço diferente de outro?

Já afirmei numa mensagem anterior que este país caminha para o abismo por duas razões: (1) porque não tem condições económicas, em termos de custos, atraentes para os investidores e (2) porque a justiça não funciona de todo, muito embora os Srs. Juízes, do alto da sua torre de marfim, continuem a discutir o sexo dos anjos e a viver inebriados pelas maravilhas do edifício jurídico do país. A liberalização dos preços da energia, que apenas os aumenta e não diminui, contribui para a primeira razão. E assim caminharemos, numa escalada de “roubo” do alheio, até que não haja nada mais para pilhar e “fechemos a porta”, ou então abrimos-la para entrarem os nossos “amigos” do BCE/FMI, que nada farão para que sigamos em frente, mas apenas para que paguemos o que devemos.

O ordenado mínimo nacional é fixo e não indexado a nenhum valor base. Não é indexado à Euribor, nem à taxa de câmbio Dolar-Euro, nem ao custo das matérias primas, nem ao custo dos serviços, nem a nada. É fixo, ponto. E, sendo fixo, os custos base do dia-a-dia deveriam também ser em grande medida fixos, sendo as variações do mercado reflectidas na margem de lucro dos fornecedores e não nas despesas dos consumidores. Caso contrário, os ordenados, nomeadamente o ordenado mínimo, deveriam ser igualmente indexados a todos os custos daquilo que pagamos com os mesmos. Sorrio interiormente ao imaginar o que pensaria disso o patrão da CIP.

Por tudo isto, creio que neste momento deveria ser decretado um valor máximo para os combustíveis, de modo a impedir a escalada de preços sem limite que as gasolineiras estão a praticar. Não adianta andar à procura de lógicas para os preços, não adianta andar à procura de indício de cartel; é mais eficaz actuar rápida e eficazmente para acabar com este abuso de posição dominante.