Participação Cívica

A participação cívica é essencial para um bom funcionamento da sociedade e fulcral para que se consigam atingir padrões cada vez mais elevados de desenvolvimento social e humano. Todos nós temos direitos e consequentemente deveres. Todos nós temos poder para alterar um pouco o nosso mundo, a nossa aldeia, vila ou cidade. E esse poder vai também influenciar o nosso distrito, o nosso país e o mundo como um todo.

Temos o poder e temos a responsabilidade de mudar. Mudar de acordo com as nossas opiniões e fazendo aquilo que em consciência consideramos ser o melhor. O mais importante não é a ideologia em si mas a vontade de participar. Podemos discordar em quase tudo em relação a outra pessoa mas o objectivo deverá ser comum. O de lutar por algo melhor. Existem diversos instrumentos que devem ser valorizados como forma de aumentar e "melhorar" a participação cívica de todos nós. Isto depende do poder político mas também das populações. O esforço é conjunto bem como os benefícios.

O primeiro instrumento de participação cívica numa democracia é o voto, algo que infelizmente é cada vez mais desvalorizado. Cabe aos partidos políticos renovar a sua imagem e as suas atitudes para que possam alcançar a confiança de mais eleitores mas cabe também à sociedade civil procurar e "exigir" mais e melhor propaganda política, envolvendo-se na vida política de Portugal sem que para isso tenha de ser militante de partido algum ou ter o sentido de voto pré-definido. É urgente uma "renovação" partidária não no sentido de se continuarem a criar mais e mais partidos políticos mas sim alterar o paradigma em que baseiam a sua relação com as populações com vista a criar uma maior proximidade e cumplicidade.

Apesar da base da participação cívica se centrar no voto e na escolha democrática do nossos representantes é natural que este não seja o instrumento mais próximo das pessoas nem aquele que apele a uma maior união e coesão social da qual resultam benefícios para todos, independentemente da ideologia ou opinião sobre determinado tema. A participação cívica é feita também através do voluntariado. Existem ínumeras instituições em todos os concelhos do nosso país possibilitando-nos um trabalho gratificante numa área do nosso interesse e num raio de acção bastante semelhante à nossa realidade quotidiana. É extremamente gratificante e enriquecedor do ponto de vista pessoal e social dispensar um pouco do nosso tempo a auxiliar algo ou alguém que precisa do nosso apoio. Além do auxílio directo estamos também com esses actos a ganhar experiência sobre esse tema, algo que nos possibilita exercer os nossos direitos e deveres de uma forma muito mais consciente. Estas experiências podem por exemplo levar a exigências políticas que não existiriam se não estivessemos alertados para o problema e respectiva solução. Se cada um de nós der um pouco de si, será uma ajuda tremenda no presente e uma ajuda ainda maior para o desenvolvimento futuro de Portugal.

Outros instrumentos estão também a ser implantados de forma progressiva com vista a uma maior e melhor participação cívica. Porque são os nossos problemas e muitas vezes sabemos as soluções. Precisamos de mecanismos que nos permitam comunicar a detecção e resolução dos problemas que encontramos seja a nível local, nacional ou internacional. E acima de tudo precisamos de vontade e de sentido de responsabilidade. Devemos exigir um futuro melhor mas devemos também ajudar a construir esse futuro. Um exemplo de um mecanismo "recente" é a implantação e expansão dos orçamentos participativos. Estes orçamentos permitem que qualquer pessoa apresente projectos que considere serem úteis e benéficos, sendo realizada de seguida uma votação para encontrar o projecto "vencedor" e portanto a ser financiado. Considero o mecanismo em si como algo extraordinário. Dá-nos a possibilidade de moldar de uma forma bastante significativa a realidade à nossa volta e sem dúvida que incita à abertura de debates amplos e dos quais resultam excelentes ideias e iniciativas. Na minha opinião o sucesso destes orçamentos depende da vontade de quem tem a responsabilidade de gestão (por exemplo as câmaras municipais com o orçamento municipal) e da vontade dos seus participantes. Se existir uma abertura e um compromisso sério da parte do primeiro e uma vontade de participar e de agir de forma directa por parte do segundo, este mecanismo sem dúvida contribuirá para o desenvolvimento e coesão social, aproximando e reforçando as relações entre poder político e sociedade civil. O orçamento participativo, se for bem explorado, pode funcionar como o "pacto" que obriga ambas as partes a lutarem com o mesmo objectivo e a apoiarem-se mutuamente pois o sucesso de uma das partes está dependente do sucesso do todo.

Mais participação cívica traz benefícios económicos e sociais mas acima de tudo acorda-nos para algo que temos vindo a esquecer. Portugal é de todos e com o trabalho de todos beneficiaremos todos.

O meu Estado

Depois de uma longa ausência da blogosfera, tinha planeado voltar com algumas postagens durante estas (curtas) férias. Tinha vários temas em mente. Talvez demasiados, porque acabei por me sentir perdido no meio de tanto caos. Aí, decidi fazer um exercício um pouco mais generalista. Procurei entender o quanto mudei desde que comecei este blog e a que visão do estado e da politica portuguesa essa mudança me levou.

Hoje, sinto-me mais liberal, sobretudo no que toca à economia. Não anarquista. Acredito que a longo prazo, o mercado trata de equilibrar a riqueza de uma forma justa. Mas apenas se o mercado for verdadeiramente livre. Um contra-exemplo usualmente atirado contra o liberalismo (sobretudo o norte-americano) é a recente crise financeira. Não posso deixar de discordar, visto que a grande alavanca que levou a este crash foi toda a problemática com o sub-prime, que foi criada através de uma intervenção estatal no mercado imobiliário. Portanto, esta crise, embora tenha surgido num mercado tradicionalmente liberal, veio de uma medida que de liberal tem muito pouco.

Acredito que se o mercado funcionar de forma verdadeiramente livre, acabará sempre por convergir para um equilíbrio justo. Quando se desvirtuam as regras de mercado, este responde... desregulando-se. Criam-se desequilíbrios, muitas vezes camuflados como equilíbrios sociais, atingidos à custa de uma brilhante intervenção estatal. Esses equilíbrios, que de equilibrados têm muito pouco, são temporários. E quando o seu prazo de validade expira, mostra a sua verdadeira cara de desequilíbrios, com a balança sempre a favorecer os já favorecidos.

Vejamos o caso do (des)emprego. O paradigma em Portugal, após a revolução, foi (é?) de uma defesa acérrima dos direitos dos trabalhadores (falar em direito dos empregadores é tabu no nosso país). Tomaram-se assim várias medidas de proteccionismo cerrado ao emprego. Salutar, dirão muitos. Justo para os trabalhadores, gritaram imensos.

Será mesmo? Essas medidas levaram-nos a menos desemprego? Não me parece. Levaram a mais justiça social, nomeadamente na distribuição da riqueza? Não, um redondo não. Intervenção do Estado no mercado, com medidas que visam favorecer os trabalhadores na sua relação com o empregador. O resultado? Está à vista: a balança inclinou-se mais uma vez para o grande capital. O trabalhador acaba como vitima de inúmeras formas. Uma das mais curiosas que me lembro é quando um trabalhador decide passar a empregador, e aí acaba por ter as asas cortadas, porque o voo implica pagar um valor insuportável para direitos dos trabalhadores. "Trabalhadores" esses que não chegam a existir, porque os seus direitos são caros.

Depois temos os apoios do Estado a empresas. A certas empresas, convém acrescentar. Isso viola uma das leis básicas do mercado: igualdade. Quando certos intervenientes no jogo têm regras especiais, é natural que o terreno de jogo fique inclinado. E quem paga essa inclinação são os consumidores, no final de contas. Temos ainda a ineficiência do Estado no pagamento das suas dívidas, na devolução do IVA, entre outras, que leva a que empresas com dificuldades tentem sobreviver em vez de tentar crescer, enquanto o grande capital tem margem de manobra para continuar a implementar o seu domínio. Acrescentando ainda a lentidão na justiça, não é nada surpreendente o estado actual da nossa economia.

Uma outra forma de intervenção estatal está no IVA. 20% não é muito; é demais. Estamos a falar de diminuir em 1/5 o poder de compra dos consumidores, o que naturalmente tem um impacto brutal no mercado. A justificação para este imposto é nobre: suportar os custos de ter um Estado. Os custos da democracia.

Idealizo o Estado como uma entidade vigilante e reguladora, apenas intervindo directamente numa área que dificilmente será privatizável: a Justiça. Acrescentaria talvez a Saúde. Temos ainda a vertente de apoio social, embora tenha algumas dúvidas sobre a eficiência de um sistema de apoio social centralizado e pesado.

É na necessidade de um sistema judicial justo que reside a razão de ser de um Estado. É esta necessidade que justifica que cada um de nós contribua com um pouco do seu trabalho para suportar os custos de um Estado. E é aí que chego a sentir uma certa revolta. Pois se o Estado falha redondamente na sua principal função, qual a justificação para os 20% de IVA?

Requalificação do parque escolar, visto por uma aluna

No meio da minha tentativa de recuperar "leituras perdidas", dei de caras com um artigo muito interessante sobre a requalificação do parque escolar. A visão é de uma aluna. Optei por citar apenas algumas partes, mas vale a pena ler o artigo todo (aqui).

"Sim é um facto, que o principal problema da educação não é as infraestruturas, mas as condições destas influenciam a qualidade de ensino de uma maneira notável."

"Será que estas condições vão fazer subir as notas dos alunos? Não me parece, um aluno bom é aluno bom de qualquer maneira. Será que vão nos preparar melhor para o mundo académico? Sem dúvida."

Eu gosto sobretudo desta última. De facto, hoje avalia-se muita coisa à custa de estatísticas cegas. A verdade é que, vá ou não diminuir o insucesso escolar, esta renovação das escolas abre as portas para uma melhor preparação dos alunos, a todos os níveis.

Bolsa de Valores Sociais

Ora aqui está, no meu entender, uma excelente ideia!

Em tempos de crise, instabilidade e de saturação do mercado de capitais nada melhor do que uma alternativa saudável para investir o seu dinheiro. Uma bolsa de valores sociais que valoriza a transparência e o rigor na aplicação do seu dinheiro em organizações da sociedade civil promovendo desta forma o chamado lucro social.

Sem dúvida vou estar atendo à evolução das cotações deste mercado social!

"Não há um só culpado! Somos todos responsáveis!!"

A adicionar aos buracos na estrada e às curvas com exagerada curvatura é preciso ter em conta:

- excesso de alguns condutores;

- egoísmo generalizado;

- alcoolismo;

- pressa em chegar uns minutos antes;

- condução desportiva de alguns;

- código da estrada? o que é isso?

- falta de civismo;

- irresponsabilidade.

Estes são apenas alguns dos ingredientes que povoam as nossas estradas.

Questão: Serão os buracos na estrada, curvas apertadas, alcatrão impermeável, etc.. ou por outras palavras a qualidade e desenho das estradas a causa da maioria dos acidentes e por consequência o estado o grande responsável? Sinceramente penso que não!

Se as estradas de Portugal fossem as melhores da Europa será que diminuiriam os acidentes? Certamente.

E se pegássemos em 10 milhões de nórdicos (aí uns suecos, uns finlandeses e talvez dinamarqueses) e os metêssemos à experiência nas estradas do nosso país, será quem em um ano a sinistralidade rodoviária baixaria? Certamente.

Então o que será mais proveitoso? Investir na educação do nosso "País" ou nas estradas? Francamente acho preferível investir primeiro nas pessoas e por fim no alcatrão.

As causas da elevada taxa de sinistralidade rodoviária em Portugal podem e devem ser estudadas por forma a ter informação de apoio na prevenção de acidentes. Contudo não devemos apontar responsáveis sem primeiro estudar e reflectir o assunto.

Um estudo (1995) usando dados da sinistralidade rodoviária de Inglaterra e EUA concluiu que:

- 57% dos acidentes eram da responsabilidade dos condutores;

- 27% devido ao condutor e condição das estradas;

- 6% devido à condição do automóvel e do condutor;

- 3% devido apenas às condições das estradas;

- 2% condições do automóvel;

- 1% estrada e automovel.

É claro que tanto a qualidade das estradas na altura como dos automóveis era diferente da actual tanto nesses países como em Portugal. No entanto não deixa de ser curioso como apenas 3% são devido à qualidade/estado das estradas. Penso que se fizessem um estudo semelhante em Portugal os números não iriam diferir radicalmente.

Uma coisa é exigir ao estado (e bem) que as nossas estradas sejam reparadas com regularidade por forma a proporcionar uma condução segura para quem respeita os princípios de uma condução segura. Outra completamente diferente é responsabilizar o estado unicamente pela elevada sinistralidade rodoviária que existe nas nossas estradas. Isto chama-se irresponsabilidade automobilística.

Existem casos pontuais é certo mas não são suficientes para "desculpar" a falta de civismo generalizado que existe em Portugal! O estado deve criar prioridades no combate à sinistralidade rodoviária e no meu entender no topo da lista devem estar as campanhas de sensibilização e melhorar a legislação/código da estrada.

"Sim, há um só culpado!"

Sou leitor assíduo da revista semestral Autohoje. Não tenho por habito ler os editoriais da revista, mas esta semana, sem saber bem porquê, li o editorial, do director da revista Sandro Mêda.

Gostaria de partilhar com os que não o leram a sua transcrição:

"Sim, há um só culpado!

As duas entidades - “polícia” e autoridade para a segurança rodoviária - que deviam conhecer com precisão milimétrica os dados da sinistralidade, ainda não se entenderam quanto ao número de acidentes, feridos e mortos da última quinzena. E se não se entendem em relação a factos tão objectivos, como podemos esperar que se entendam na hora de analisar, subjectivamente, as causas e consequências da coisa. Claro que não se entendem e, na dúvida, culpam, exclusiva e invariavelmente, os automobilistas. E quem conduz tem, claramente, culpa no acidente, quanto mais não seja pelo facto de lá estar... E a sua culpa está longe de começar aí. Tem culpa de não ter exigido aulas de condução realmente instrutórias, em vez de se contentar com umas voltas no bairro a 15 km/h. Também não devia ter cedido a pagar umas centenas de euros para passar no exame de condução. Se calhar devia ter exigido uma educação melhor que não o obrigasse a bater no cônjuge e a andar de tasca em tasca, ao volante, claro, para esquecer as agruras da vida. E assim, se calhar, poderia procurar um emprego melhor que lhe permitisse ter um carro recente, com ABS e controlo de estabilidade. E com melhor formação, poderia exigir pessoas decentes na governação do seu país, que acabassem com as empreitadas de amizade e cambalachos de favores.

Na verdade, no limite, se tudo fosse perfeito, até poderia ter a veleidade de exigir que uma auto-estrada com três meses de construção e que é a mais cara do país - como, por exemplo, a A16 - não acumulasse água no asfalto como se fosse uma banheira nem tivesse abatido... ontem. Ah, nós os condutores portugueses somos uma lástima."

Acho que este editorial retrata na perfeição o estado do nosso país no que toca a segurança e prevenção rodoviária.

Mas para além dos factos relatados pelo editor da revista gostaria também de realçar outros:

- Em Portugal não existe uma entidade responsável para a avaliação dos sinistros. Noutros países como Estados Unidos da America e Alemanha, existem entidades com o objectivo de compreender e explicar o porquê do acidente. Em Portugal vai um agente da GNR ou PSP, que não tem nenhuma formação em física nem engenharia explicar que aconteceu. Claro que a culpa é sempre do automobilista, com 90% das causas devidos ao excesso de velocidade, quando muitas vezes a culpa passa pela muito má concepção da estrada.

- Não existe responsabilização pela más empreitadas e pela falta de manutenção das estradas. Buracos nas estradas que demoram anos a serem "remendados". E são muitos os causos em que a EP (Estradas de Portugal) e as câmaras municipais não se entendem sobre quem tem a responsabilidade de fazer a sua manutenção.

- Cultura da caça à multa em vez da cultura da prevenção através da melhor formação. Que eu saiba, a antiga BT (brigada de transito) possui BMW 330d, Subaru Imprensa, entre outros, carros de valor comercial superior a 50000€. Podiam, na minha opinião aplicar esse dinheiro também em legislação de novas e melhor normas para a educação rodoviária.

Infelizmente, este país tem muito que evoluir. Os nossos políticos interessam-se muito com os números, não se interessando muito com as medidas necessárias para realmente melhor um bem essencial para todos nós.

Crise Alimentar

A fome aliada à pobreza é um dos maiores flagelos da humanidade. Se há alguns séculos atrás este fenómeno era justificado pela elevada dependência face aos fenómenos meteorológicos ou pelo subdesenvolvimento geral das populações hoje em dia a realidade do século XXI é bem diferente.

Temos tecnologia e conhecimento para produzir de forma controlada uma grande variedade e quantidade de alimentos. Temos maneira de transportar de forma rápida e eficiente os produtos que produzimos para os locais onde vão ser consumidos. Conseguimos "contornar" a dependência face à Natureza e optimizar recursos levando a que seja possível produzir alimentos em locais que anteriormente não reuniam condições para tal. Muitos Estados já atingiram um elevado grau de desenvolvimento económico e social e temos o know-how para expandir esse bem-estar social. Porque razão existem nações inteiras a passar fome quando outras deitam toneladas por dia para o lixo? Porque razão existem pessoas a passar a fome em países desenvolvidos quando aquilo que os seus vizinhos desperdiçam era o suficiente para as alimentar?

Infelizmente apesar de dispormos de tecnologia e conhecimento não parecemos dispor da vontade de partilhar e de lutar para que ninguém passe fome. Não precisamos de ir para longe. Em Portugal existem cada vez mais pessoas que não têm dinheiro para comprar alimentos, algo comprovado pela velocidade crescente com que se esgotam os stocks do Banco Alimentar e de outras organizações que se dedicam a esta causa. O mesmo se passa sensivelmente por toda a UE. E é nesta mesma UE que todos os anos milhares de toneladas dos mais variados produtos são deitados para o lixo por excederem as quotas ou por não terem as medidas ideais para serem vendidos ao público. O desperdício continua nas cadeias de supermercados que todos os dias deitam também toneladas de produtos alimentares para o lixo pois o prazo de validade das mesmas expirou. Infelizmente o desperdício não acaba aqui mas sim nas nossas casas onde milhares de pessoas não consomem aquilo que compram e acabam por deitar milhares de alimentos fora.

Não se trata de uma questão de não existir terra arável suficiente para produzir alimentos para todos nós. Não se trata de uma questão de os países desenvolvidos não terem dinheiro suficiente para doar alimentos suficientes para os países em desenvolvimento. Trata-se simplesmente de desperdício. Desperdício inútil e cujo combate iria saciar uma necessidade básica a milhões de pessoas. E esse desperdício tem de ser combatido em todas as vertentes. É claro que temos de tentar resolver a fome "de fundo" a nível mundial com medidas de apoio ao desenvolvimento agrícola nos países pobres, entre muitas outras. Mas temos de olhar para o desperdício produzido como algo bastante negativo do ponto de vista económico, ambiental e acima de tudo social. Algo que tem de ser combatido eficazmente e que será extremamente importante no combate à fome, pobreza e exclusão social. Têm de ser criados mecanismos que evitem o desperdício dos alimentos produzidos em excesso na UE (doação para países fora da UE por exemplo). Para mim é inaceitável a UE por exemplo deitar arroz fora e de seguida informar que vai doar não sei quantos milhões de euros para comprar arroz para determinado país ou região. Os retalhistas deveriam ser obrigados a doar os alimentos que actualmente deitam fora a instituições da sua área. Esses alimentos por terem terminado o prazo de validade não podem ser vendidos ao público em geral mas tendo em conta que estes produtos são desperdiçados diariamente, que o limite de validade tem uma margem de segurança e que as necessidades das instituições são diárias (fazendo com os alimentos fossem consumidos rapidamente) penso que faz todo o sentido doar estes alimentos. Por fim o combate aos desperdícios tem também que ter lugar na casa de cada um de nós, nas escolas, nas empresas, nas cadeias hoteleiras, na restauração e em todo o lado. Só devemos comprar aquilo que realmente vamos consumir, devemos aproveitar os "restos" que com um pouco de imaginação servem muitas vezes para outra deliciosa refeição. Se temos algo em excesso porque não dar um vizinho ou a alguém que sabemos que necessita? Porque não utilizar determinados desperdícios alimentares para produzir adubo orgânico que vamos utilizar ou simplesmente doar à horta comunitária da nossa área de residência?

Estas acções consertadas teriam um impacto enorme na redução da fome além dos benefícios económicos e ambientais associados. Um dos elos desta "cadeia" depende directamente de nós e temos força para pressionar os outros dois. É urgente combater esta verdadeira crise alimentar.

ANA e TAP com votos de Boas Festas

Vi isto há minutos e achei que merecia ser partilhado. O primeiro vídeo é interessante pela novidade, o segundo pela massa humana.

Feliz Natal e Bom ano novo foram os votos da ANA e da TAP.

A todos os que seguem o Costa Rochosa, os meus votos de um Feliz 2010.

O comboio ecológico

O transporte ferroviário é sem dúvida aquele cuja pegada de carbono é menor devendo ser olhado como um excelente meio de transporte a desenvolver no futuro. Seja no transporte de passageiros ou de mercadorias, seja nas linhas urbanas, sub-urbanas ou de longo curso, o comboio apresenta-se cada vez mais como uma solução eficaz para ligar não só os vários pontos da cidade mas também as cidades umas às outras.

Se olharmos para os diferentes tipos de transporte ferroviário como o eléctrico, o metro, o comboio "em si" ou o TGV verificamos que a sua versatilidade é enorme pois é capaz de se adaptar a um vasto leque de necessidades e aplicações. Além de ser o meio de transporte com maior eficiência energética por passageiro, bem como o facto de a electricidade consumida poder ser produzida a 100% por fontes renováveis o comboio poderá apresentar no futuro outra "vantagem" ecológica.

Um consórcio entre empresas, institutos e o próprio Estado está a criar bancos ferroviários sustentáveis. O objectivo da investigação é minimizar o impacto ambiental da montagem de comboios, alterando alguns dos componentes incluídos nos bancos bem como servir de base de know-how para projectos futuros. Um destes componentes é a cortiça (a Corticeira Amorim faz parte do consórcio), algo que para mim ilustra o facto de podermos somar múltiplos benefícios com a protecção ambiental. A cortiça é um produto ecologicamente sustentável pois além de ser natural, favorece a plantação de árvores autóctones e funciona como um "sumidouro" de carbono. É fascinante como se descobrem cada vez mais aplicações para um produto tão simples e antigo (a cortiça é actualmente utilizada na fuselagem dos foguetões por exemplo) e Portugal tem muito a beneficiar com a expansão da mesma. Além dos benefícios ambientais, Portugal como o maior exportador mundial de cortiça colheria grandes benefícios económicos e sociais. A indústria da cortiça move vários milhões por ano e assegura uma quantidade extremamente razoável de postos de trabalho, estando também fortemente ligada ao sector da investigação e tecnologia, outra área essencial para o futuro do nosso país e onde se tem visto um aumento extraordinário do investimento tanto público como privado.

Este é apenas um exemplo de que com um pouco de imaginação e vontade somos capazes de criar soluções ambientalmente responsáveis enquanto estimulamos o futuro da nossa economia e geramos novos empregos e oportunidades.