O meu Estado

Depois de uma longa ausência da blogosfera, tinha planeado voltar com algumas postagens durante estas (curtas) férias. Tinha vários temas em mente. Talvez demasiados, porque acabei por me sentir perdido no meio de tanto caos. Aí, decidi fazer um exercício um pouco mais generalista. Procurei entender o quanto mudei desde que comecei este blog e a que visão do estado e da politica portuguesa essa mudança me levou.

Hoje, sinto-me mais liberal, sobretudo no que toca à economia. Não anarquista. Acredito que a longo prazo, o mercado trata de equilibrar a riqueza de uma forma justa. Mas apenas se o mercado for verdadeiramente livre. Um contra-exemplo usualmente atirado contra o liberalismo (sobretudo o norte-americano) é a recente crise financeira. Não posso deixar de discordar, visto que a grande alavanca que levou a este crash foi toda a problemática com o sub-prime, que foi criada através de uma intervenção estatal no mercado imobiliário. Portanto, esta crise, embora tenha surgido num mercado tradicionalmente liberal, veio de uma medida que de liberal tem muito pouco.

Acredito que se o mercado funcionar de forma verdadeiramente livre, acabará sempre por convergir para um equilíbrio justo. Quando se desvirtuam as regras de mercado, este responde... desregulando-se. Criam-se desequilíbrios, muitas vezes camuflados como equilíbrios sociais, atingidos à custa de uma brilhante intervenção estatal. Esses equilíbrios, que de equilibrados têm muito pouco, são temporários. E quando o seu prazo de validade expira, mostra a sua verdadeira cara de desequilíbrios, com a balança sempre a favorecer os já favorecidos.

Vejamos o caso do (des)emprego. O paradigma em Portugal, após a revolução, foi (é?) de uma defesa acérrima dos direitos dos trabalhadores (falar em direito dos empregadores é tabu no nosso país). Tomaram-se assim várias medidas de proteccionismo cerrado ao emprego. Salutar, dirão muitos. Justo para os trabalhadores, gritaram imensos.

Será mesmo? Essas medidas levaram-nos a menos desemprego? Não me parece. Levaram a mais justiça social, nomeadamente na distribuição da riqueza? Não, um redondo não. Intervenção do Estado no mercado, com medidas que visam favorecer os trabalhadores na sua relação com o empregador. O resultado? Está à vista: a balança inclinou-se mais uma vez para o grande capital. O trabalhador acaba como vitima de inúmeras formas. Uma das mais curiosas que me lembro é quando um trabalhador decide passar a empregador, e aí acaba por ter as asas cortadas, porque o voo implica pagar um valor insuportável para direitos dos trabalhadores. "Trabalhadores" esses que não chegam a existir, porque os seus direitos são caros.

Depois temos os apoios do Estado a empresas. A certas empresas, convém acrescentar. Isso viola uma das leis básicas do mercado: igualdade. Quando certos intervenientes no jogo têm regras especiais, é natural que o terreno de jogo fique inclinado. E quem paga essa inclinação são os consumidores, no final de contas. Temos ainda a ineficiência do Estado no pagamento das suas dívidas, na devolução do IVA, entre outras, que leva a que empresas com dificuldades tentem sobreviver em vez de tentar crescer, enquanto o grande capital tem margem de manobra para continuar a implementar o seu domínio. Acrescentando ainda a lentidão na justiça, não é nada surpreendente o estado actual da nossa economia.

Uma outra forma de intervenção estatal está no IVA. 20% não é muito; é demais. Estamos a falar de diminuir em 1/5 o poder de compra dos consumidores, o que naturalmente tem um impacto brutal no mercado. A justificação para este imposto é nobre: suportar os custos de ter um Estado. Os custos da democracia.

Idealizo o Estado como uma entidade vigilante e reguladora, apenas intervindo directamente numa área que dificilmente será privatizável: a Justiça. Acrescentaria talvez a Saúde. Temos ainda a vertente de apoio social, embora tenha algumas dúvidas sobre a eficiência de um sistema de apoio social centralizado e pesado.

É na necessidade de um sistema judicial justo que reside a razão de ser de um Estado. É esta necessidade que justifica que cada um de nós contribua com um pouco do seu trabalho para suportar os custos de um Estado. E é aí que chego a sentir uma certa revolta. Pois se o Estado falha redondamente na sua principal função, qual a justificação para os 20% de IVA?

Política e as suas claques

Encontrei aqui algo que há muito queria escrever. O clubismo na política está muito próximo de algo anti-democrático. Mas é um fenómeno crescente, dentro da própria classe política. Citando o João Ricardo Vasconcelos,

"Autênticas claques aparecem do nada e tomam conta dos espaços de discussão. Enxovalhar os outros e exaltar o grande líder assume-se como único objectivo."

A cegueira, a obsessão e por vezes até o ódio dominam discussões politicas, ao invés da razão, da classe e da elegância, remetidas para fora do "estádio" onde o jogo político se desenrola. Tal como o JRV diz no final do post:

"É pena ver gente inteligente subitamente transformada em autênticas caixas de ressonância..."

Eu acrescentaria: é muito perigoso para o futuro do país.

Manuela Ferreira Leite vs Helena Coelho

Todos os dias, a caminho do trabalho, vejo estes cartazes juntos, em vários pontos da cidade do Porto. Será isto estratégia de marketing do PSD?

Acho que a mensagem consegue passar: a maioria dos homens não desistirá! Agora, serem todos precisos, isso...

A oposição (in)existente em Portugal

Luís Rocha, no Blasfémias, com "A caminho da servidão":

"O maior drama deste país não é, por conseguinte, o PS (ou o BE e PCP) que temos. É que os partidos à sua direita também se agachem, com irritante subserviência, perante os chamados “valores de esquerda”; que não tenham a coragem de os afrontar com aqueles que deveriam ser os seus, de que há muito se esqueceram, designadamente o direito à privacidade e à liberdade individual; que não ousem defender frontalmente as vantagens da privatização da segurança social e denunciar a fraude “madoffiana” que constitui o modelo de segurança social pública; que aceitem bovinamente a divulgação pública das chamadas “listas negras” de devedores ao fisco; que não se insurjam contra leis estúpidas como a da paridade, do tabaco ou do teor de sal no pão; que não defendam claramente o cancelamento dos mega-projectos, a forma mais escabrosa de concentração da riqueza em alguns à custa de todos; que abdiquem, em suma, de constituir uma verdadeira alternativa e de representar os muitos (porventura uma maioria silenciosa) que estão contra este status quo.

Por alguma razão, o PSD e o CDS não descolam nas sondagens, apesar da crise e dos sucessivos auto-golos que o adversário vai marcando. Para gerir um modelo estatista que eles já interiorizaram, o PS é, sem dúvida, bem mais eficiente."

Mário Crespo

Excelente sátira do Mário Crespo no JN! Começo a ficar viciado nos seus artigos de opinião.

E a campanha continua...

(in Público):

• "Eu sei o que é suportar a mordaça", diz Vital Moreira
• Rangel sugere frente-a-frente Vital-Sócrates para decidir posição do PS sobre Durão Barroso
  

Agora sim, temos campanha

Agora que o PSD tem um cabeça de lista, a batalha começou. E, como vem sendo hábito, o confronto começou logo com declarações onde os candidatos mostram a sua ideologia politica e visão, as suas propostas, as suas ideias e os seus planos para implementar essas ideias:

(in Público):

• Paulo Rangel promete "ruptura" e critica "mordaça" de Vital Moreira
• Vital Moreira considera comentário de Paulo Rangel uma "excitação juvenil"
• Rangel responde a Vital e insiste nas contradições com PS sobre Durão

Um sinal claro do estado actual da politica em Portugal.