A participação cívica é essencial para um bom funcionamento da sociedade e fulcral para que se consigam atingir padrões cada vez mais elevados de desenvolvimento social e humano. Todos nós temos direitos e consequentemente deveres. Todos nós temos poder para alterar um pouco o nosso mundo, a nossa aldeia, vila ou cidade. E esse poder vai também influenciar o nosso distrito, o nosso país e o mundo como um todo.
Temos o poder e temos a responsabilidade de mudar. Mudar de acordo com as nossas opiniões e fazendo aquilo que em consciência consideramos ser o melhor. O mais importante não é a ideologia em si mas a vontade de participar. Podemos discordar em quase tudo em relação a outra pessoa mas o objectivo deverá ser comum. O de lutar por algo melhor. Existem diversos instrumentos que devem ser valorizados como forma de aumentar e "melhorar" a participação cívica de todos nós. Isto depende do poder político mas também das populações. O esforço é conjunto bem como os benefícios.
O primeiro instrumento de participação cívica numa democracia é o voto, algo que infelizmente é cada vez mais desvalorizado. Cabe aos partidos políticos renovar a sua imagem e as suas atitudes para que possam alcançar a confiança de mais eleitores mas cabe também à sociedade civil procurar e "exigir" mais e melhor propaganda política, envolvendo-se na vida política de Portugal sem que para isso tenha de ser militante de partido algum ou ter o sentido de voto pré-definido. É urgente uma "renovação" partidária não no sentido de se continuarem a criar mais e mais partidos políticos mas sim alterar o paradigma em que baseiam a sua relação com as populações com vista a criar uma maior proximidade e cumplicidade.
Apesar da base da participação cívica se centrar no voto e na escolha democrática do nossos representantes é natural que este não seja o instrumento mais próximo das pessoas nem aquele que apele a uma maior união e coesão social da qual resultam benefícios para todos, independentemente da ideologia ou opinião sobre determinado tema. A participação cívica é feita também através do voluntariado. Existem ínumeras instituições em todos os concelhos do nosso país possibilitando-nos um trabalho gratificante numa área do nosso interesse e num raio de acção bastante semelhante à nossa realidade quotidiana. É extremamente gratificante e enriquecedor do ponto de vista pessoal e social dispensar um pouco do nosso tempo a auxiliar algo ou alguém que precisa do nosso apoio. Além do auxílio directo estamos também com esses actos a ganhar experiência sobre esse tema, algo que nos possibilita exercer os nossos direitos e deveres de uma forma muito mais consciente. Estas experiências podem por exemplo levar a exigências políticas que não existiriam se não estivessemos alertados para o problema e respectiva solução. Se cada um de nós der um pouco de si, será uma ajuda tremenda no presente e uma ajuda ainda maior para o desenvolvimento futuro de Portugal.
Outros instrumentos estão também a ser implantados de forma progressiva com vista a uma maior e melhor participação cívica. Porque são os nossos problemas e muitas vezes sabemos as soluções. Precisamos de mecanismos que nos permitam comunicar a detecção e resolução dos problemas que encontramos seja a nível local, nacional ou internacional. E acima de tudo precisamos de vontade e de sentido de responsabilidade. Devemos exigir um futuro melhor mas devemos também ajudar a construir esse futuro. Um exemplo de um mecanismo "recente" é a implantação e expansão dos orçamentos participativos. Estes orçamentos permitem que qualquer pessoa apresente projectos que considere serem úteis e benéficos, sendo realizada de seguida uma votação para encontrar o projecto "vencedor" e portanto a ser financiado. Considero o mecanismo em si como algo extraordinário. Dá-nos a possibilidade de moldar de uma forma bastante significativa a realidade à nossa volta e sem dúvida que incita à abertura de debates amplos e dos quais resultam excelentes ideias e iniciativas. Na minha opinião o sucesso destes orçamentos depende da vontade de quem tem a responsabilidade de gestão (por exemplo as câmaras municipais com o orçamento municipal) e da vontade dos seus participantes. Se existir uma abertura e um compromisso sério da parte do primeiro e uma vontade de participar e de agir de forma directa por parte do segundo, este mecanismo sem dúvida contribuirá para o desenvolvimento e coesão social, aproximando e reforçando as relações entre poder político e sociedade civil. O orçamento participativo, se for bem explorado, pode funcionar como o "pacto" que obriga ambas as partes a lutarem com o mesmo objectivo e a apoiarem-se mutuamente pois o sucesso de uma das partes está dependente do sucesso do todo.
Mais participação cívica traz benefícios económicos e sociais mas acima de tudo acorda-nos para algo que temos vindo a esquecer. Portugal é de todos e com o trabalho de todos beneficiaremos todos.
Camões, por Borges
Há 53 minutos
Medidas como os Orçamentos Participativos (OP) são de louvar. Contudo na situação actual do país não acredito muito no seu sucesso. Tal como o Daniel refere, o problema reside na classe política. O primeiro indicio de desconexão da realidade política e cívica é a abstenção nas eleições. Com uma taxa tão elevada é muito difícil combater a falta de participação cívica noutros sectores. É urgente e essencial uma mudança de atitude dos partidos políticos e em principal da dualidade PS/PSD. O país está cansado dos suspeitos do costume e entrou em letargia profunda por falta de problemas em que pensar.
ResponderExcluirOutro obstáculo aos OP é o poder local. Veja-se o caso da Madeira. Muitas autarquias não sabem o significado de "dialogar" e "orçamento" e duvido muito da capacidade de alguns autarcas em colaborar com essa iniciativa.
Não quero com isto mostrar um lado típico de pessimista e "velho do Restelo" em relação a medidas que promovam a participação cívica. Acredito que estamos no caminho certo (ou próximo deste) para mudar o nosso País, mas penso que certas medidas terão de ser estruturais e terão de atacar o problema da raiz.
Não consigo deixar de pensar que existe uma certa resistência em relação à pariticpação cívica por parte das pessoas, em qualquer das dimensões que o Daniel referiu. O individual aparece sempre mt mais forte do que a imagem de uma sociedade coesa. A partir daqui podemos ver como os politcos se sobressaem a partir de valores individuais (sem nenhuma perocupação com a imagem de abertura a outras opiniões/personalidades), como as pessoas pensam numa carreira (em oposição a pensarem num organismo de empresa), entre outros.
ResponderExcluirEnquanto não for natural pensar com objectivos comuns a participação cívica vai ficar sempre áquem do seu potencial.
Zé,
ResponderExcluirConcordo contigo. A ideia genérica de orçamento participativo é excelente. Além de proporcionar um meio inovador de participação popular e de aumentar o "poder" da sociedade civil constitui um forte auxílio à classe política já que são apresentados projectos que visam colmatar as falhas daquele local. Ou seja, além de identificarem os problemas estão também a propor soluções. Além do projecto "vencedor" uma autarquia poderia decidir realizar outros devido à sua pertinência e qualidade. Quando olha para o orçamento participativo aplicado por exemplo aos munícipios considero que tanto a população como o executivo municipal teriam muito a ganhar caso adoptassem este sistema de forma séria.
O problema é a forma como as coisas são encaradas. Se uma autarquia elabora um orçamento participativo mas não reconhece devidamente a sua importância e nos diz que esses projectos são apenas de carácter consultivo então, na minha opinião, está já a descredibilizar a iniciativa. Os políticos existem para servir as populações e têm de se comprometer a servir os seus interesses. Isto aplica-se a tudo, incluindo ao orçamento participativo.
João Almeida,
É por isso que acho que a culpa não "morre sozinha". Eu não defendo a generalidade da classe política, antes pelo contrário. É preciso que os políticos alterem a sua imagem e a maneira como se relacionam com as pessoas. Em relação ao orçamento participativo é preciso um compromisso sério da parte de quem lança a iniciativa. É preciso aceitar que irão aparecer projectos melhores (ou que respondem melhor às necessidades) que os projectos realizados pelos executivos municipais. Mas isso não é vergonha para ninguém. É pura e simplesmente união em torno de um objectivo. Considero portanto que a iniciativa tem de partir da classe política. Mas de seguida a "batata quente" passa por o lado das pessoas que têm de corresponder com esses tais projectos que ilustram o conhecimento único e uma sabedoria muito focada numa determinada questão. Se as pessoas iriam corresponder ou não, infelizmente essa é outra incógnita bastantado olhar para os teus argumentos.
Abraços,
Daniel