Participação Cívica

A participação cívica é essencial para um bom funcionamento da sociedade e fulcral para que se consigam atingir padrões cada vez mais elevados de desenvolvimento social e humano. Todos nós temos direitos e consequentemente deveres. Todos nós temos poder para alterar um pouco o nosso mundo, a nossa aldeia, vila ou cidade. E esse poder vai também influenciar o nosso distrito, o nosso país e o mundo como um todo.

Temos o poder e temos a responsabilidade de mudar. Mudar de acordo com as nossas opiniões e fazendo aquilo que em consciência consideramos ser o melhor. O mais importante não é a ideologia em si mas a vontade de participar. Podemos discordar em quase tudo em relação a outra pessoa mas o objectivo deverá ser comum. O de lutar por algo melhor. Existem diversos instrumentos que devem ser valorizados como forma de aumentar e "melhorar" a participação cívica de todos nós. Isto depende do poder político mas também das populações. O esforço é conjunto bem como os benefícios.

O primeiro instrumento de participação cívica numa democracia é o voto, algo que infelizmente é cada vez mais desvalorizado. Cabe aos partidos políticos renovar a sua imagem e as suas atitudes para que possam alcançar a confiança de mais eleitores mas cabe também à sociedade civil procurar e "exigir" mais e melhor propaganda política, envolvendo-se na vida política de Portugal sem que para isso tenha de ser militante de partido algum ou ter o sentido de voto pré-definido. É urgente uma "renovação" partidária não no sentido de se continuarem a criar mais e mais partidos políticos mas sim alterar o paradigma em que baseiam a sua relação com as populações com vista a criar uma maior proximidade e cumplicidade.

Apesar da base da participação cívica se centrar no voto e na escolha democrática do nossos representantes é natural que este não seja o instrumento mais próximo das pessoas nem aquele que apele a uma maior união e coesão social da qual resultam benefícios para todos, independentemente da ideologia ou opinião sobre determinado tema. A participação cívica é feita também através do voluntariado. Existem ínumeras instituições em todos os concelhos do nosso país possibilitando-nos um trabalho gratificante numa área do nosso interesse e num raio de acção bastante semelhante à nossa realidade quotidiana. É extremamente gratificante e enriquecedor do ponto de vista pessoal e social dispensar um pouco do nosso tempo a auxiliar algo ou alguém que precisa do nosso apoio. Além do auxílio directo estamos também com esses actos a ganhar experiência sobre esse tema, algo que nos possibilita exercer os nossos direitos e deveres de uma forma muito mais consciente. Estas experiências podem por exemplo levar a exigências políticas que não existiriam se não estivessemos alertados para o problema e respectiva solução. Se cada um de nós der um pouco de si, será uma ajuda tremenda no presente e uma ajuda ainda maior para o desenvolvimento futuro de Portugal.

Outros instrumentos estão também a ser implantados de forma progressiva com vista a uma maior e melhor participação cívica. Porque são os nossos problemas e muitas vezes sabemos as soluções. Precisamos de mecanismos que nos permitam comunicar a detecção e resolução dos problemas que encontramos seja a nível local, nacional ou internacional. E acima de tudo precisamos de vontade e de sentido de responsabilidade. Devemos exigir um futuro melhor mas devemos também ajudar a construir esse futuro. Um exemplo de um mecanismo "recente" é a implantação e expansão dos orçamentos participativos. Estes orçamentos permitem que qualquer pessoa apresente projectos que considere serem úteis e benéficos, sendo realizada de seguida uma votação para encontrar o projecto "vencedor" e portanto a ser financiado. Considero o mecanismo em si como algo extraordinário. Dá-nos a possibilidade de moldar de uma forma bastante significativa a realidade à nossa volta e sem dúvida que incita à abertura de debates amplos e dos quais resultam excelentes ideias e iniciativas. Na minha opinião o sucesso destes orçamentos depende da vontade de quem tem a responsabilidade de gestão (por exemplo as câmaras municipais com o orçamento municipal) e da vontade dos seus participantes. Se existir uma abertura e um compromisso sério da parte do primeiro e uma vontade de participar e de agir de forma directa por parte do segundo, este mecanismo sem dúvida contribuirá para o desenvolvimento e coesão social, aproximando e reforçando as relações entre poder político e sociedade civil. O orçamento participativo, se for bem explorado, pode funcionar como o "pacto" que obriga ambas as partes a lutarem com o mesmo objectivo e a apoiarem-se mutuamente pois o sucesso de uma das partes está dependente do sucesso do todo.

Mais participação cívica traz benefícios económicos e sociais mas acima de tudo acorda-nos para algo que temos vindo a esquecer. Portugal é de todos e com o trabalho de todos beneficiaremos todos.

O meu Estado

Depois de uma longa ausência da blogosfera, tinha planeado voltar com algumas postagens durante estas (curtas) férias. Tinha vários temas em mente. Talvez demasiados, porque acabei por me sentir perdido no meio de tanto caos. Aí, decidi fazer um exercício um pouco mais generalista. Procurei entender o quanto mudei desde que comecei este blog e a que visão do estado e da politica portuguesa essa mudança me levou.

Hoje, sinto-me mais liberal, sobretudo no que toca à economia. Não anarquista. Acredito que a longo prazo, o mercado trata de equilibrar a riqueza de uma forma justa. Mas apenas se o mercado for verdadeiramente livre. Um contra-exemplo usualmente atirado contra o liberalismo (sobretudo o norte-americano) é a recente crise financeira. Não posso deixar de discordar, visto que a grande alavanca que levou a este crash foi toda a problemática com o sub-prime, que foi criada através de uma intervenção estatal no mercado imobiliário. Portanto, esta crise, embora tenha surgido num mercado tradicionalmente liberal, veio de uma medida que de liberal tem muito pouco.

Acredito que se o mercado funcionar de forma verdadeiramente livre, acabará sempre por convergir para um equilíbrio justo. Quando se desvirtuam as regras de mercado, este responde... desregulando-se. Criam-se desequilíbrios, muitas vezes camuflados como equilíbrios sociais, atingidos à custa de uma brilhante intervenção estatal. Esses equilíbrios, que de equilibrados têm muito pouco, são temporários. E quando o seu prazo de validade expira, mostra a sua verdadeira cara de desequilíbrios, com a balança sempre a favorecer os já favorecidos.

Vejamos o caso do (des)emprego. O paradigma em Portugal, após a revolução, foi (é?) de uma defesa acérrima dos direitos dos trabalhadores (falar em direito dos empregadores é tabu no nosso país). Tomaram-se assim várias medidas de proteccionismo cerrado ao emprego. Salutar, dirão muitos. Justo para os trabalhadores, gritaram imensos.

Será mesmo? Essas medidas levaram-nos a menos desemprego? Não me parece. Levaram a mais justiça social, nomeadamente na distribuição da riqueza? Não, um redondo não. Intervenção do Estado no mercado, com medidas que visam favorecer os trabalhadores na sua relação com o empregador. O resultado? Está à vista: a balança inclinou-se mais uma vez para o grande capital. O trabalhador acaba como vitima de inúmeras formas. Uma das mais curiosas que me lembro é quando um trabalhador decide passar a empregador, e aí acaba por ter as asas cortadas, porque o voo implica pagar um valor insuportável para direitos dos trabalhadores. "Trabalhadores" esses que não chegam a existir, porque os seus direitos são caros.

Depois temos os apoios do Estado a empresas. A certas empresas, convém acrescentar. Isso viola uma das leis básicas do mercado: igualdade. Quando certos intervenientes no jogo têm regras especiais, é natural que o terreno de jogo fique inclinado. E quem paga essa inclinação são os consumidores, no final de contas. Temos ainda a ineficiência do Estado no pagamento das suas dívidas, na devolução do IVA, entre outras, que leva a que empresas com dificuldades tentem sobreviver em vez de tentar crescer, enquanto o grande capital tem margem de manobra para continuar a implementar o seu domínio. Acrescentando ainda a lentidão na justiça, não é nada surpreendente o estado actual da nossa economia.

Uma outra forma de intervenção estatal está no IVA. 20% não é muito; é demais. Estamos a falar de diminuir em 1/5 o poder de compra dos consumidores, o que naturalmente tem um impacto brutal no mercado. A justificação para este imposto é nobre: suportar os custos de ter um Estado. Os custos da democracia.

Idealizo o Estado como uma entidade vigilante e reguladora, apenas intervindo directamente numa área que dificilmente será privatizável: a Justiça. Acrescentaria talvez a Saúde. Temos ainda a vertente de apoio social, embora tenha algumas dúvidas sobre a eficiência de um sistema de apoio social centralizado e pesado.

É na necessidade de um sistema judicial justo que reside a razão de ser de um Estado. É esta necessidade que justifica que cada um de nós contribua com um pouco do seu trabalho para suportar os custos de um Estado. E é aí que chego a sentir uma certa revolta. Pois se o Estado falha redondamente na sua principal função, qual a justificação para os 20% de IVA?

Requalificação do parque escolar, visto por uma aluna

No meio da minha tentativa de recuperar "leituras perdidas", dei de caras com um artigo muito interessante sobre a requalificação do parque escolar. A visão é de uma aluna. Optei por citar apenas algumas partes, mas vale a pena ler o artigo todo (aqui).

"Sim é um facto, que o principal problema da educação não é as infraestruturas, mas as condições destas influenciam a qualidade de ensino de uma maneira notável."

"Será que estas condições vão fazer subir as notas dos alunos? Não me parece, um aluno bom é aluno bom de qualquer maneira. Será que vão nos preparar melhor para o mundo académico? Sem dúvida."

Eu gosto sobretudo desta última. De facto, hoje avalia-se muita coisa à custa de estatísticas cegas. A verdade é que, vá ou não diminuir o insucesso escolar, esta renovação das escolas abre as portas para uma melhor preparação dos alunos, a todos os níveis.

Bolsa de Valores Sociais

Ora aqui está, no meu entender, uma excelente ideia!

Em tempos de crise, instabilidade e de saturação do mercado de capitais nada melhor do que uma alternativa saudável para investir o seu dinheiro. Uma bolsa de valores sociais que valoriza a transparência e o rigor na aplicação do seu dinheiro em organizações da sociedade civil promovendo desta forma o chamado lucro social.

Sem dúvida vou estar atendo à evolução das cotações deste mercado social!

"Não há um só culpado! Somos todos responsáveis!!"

A adicionar aos buracos na estrada e às curvas com exagerada curvatura é preciso ter em conta:

- excesso de alguns condutores;

- egoísmo generalizado;

- alcoolismo;

- pressa em chegar uns minutos antes;

- condução desportiva de alguns;

- código da estrada? o que é isso?

- falta de civismo;

- irresponsabilidade.

Estes são apenas alguns dos ingredientes que povoam as nossas estradas.

Questão: Serão os buracos na estrada, curvas apertadas, alcatrão impermeável, etc.. ou por outras palavras a qualidade e desenho das estradas a causa da maioria dos acidentes e por consequência o estado o grande responsável? Sinceramente penso que não!

Se as estradas de Portugal fossem as melhores da Europa será que diminuiriam os acidentes? Certamente.

E se pegássemos em 10 milhões de nórdicos (aí uns suecos, uns finlandeses e talvez dinamarqueses) e os metêssemos à experiência nas estradas do nosso país, será quem em um ano a sinistralidade rodoviária baixaria? Certamente.

Então o que será mais proveitoso? Investir na educação do nosso "País" ou nas estradas? Francamente acho preferível investir primeiro nas pessoas e por fim no alcatrão.

As causas da elevada taxa de sinistralidade rodoviária em Portugal podem e devem ser estudadas por forma a ter informação de apoio na prevenção de acidentes. Contudo não devemos apontar responsáveis sem primeiro estudar e reflectir o assunto.

Um estudo (1995) usando dados da sinistralidade rodoviária de Inglaterra e EUA concluiu que:

- 57% dos acidentes eram da responsabilidade dos condutores;

- 27% devido ao condutor e condição das estradas;

- 6% devido à condição do automóvel e do condutor;

- 3% devido apenas às condições das estradas;

- 2% condições do automóvel;

- 1% estrada e automovel.

É claro que tanto a qualidade das estradas na altura como dos automóveis era diferente da actual tanto nesses países como em Portugal. No entanto não deixa de ser curioso como apenas 3% são devido à qualidade/estado das estradas. Penso que se fizessem um estudo semelhante em Portugal os números não iriam diferir radicalmente.

Uma coisa é exigir ao estado (e bem) que as nossas estradas sejam reparadas com regularidade por forma a proporcionar uma condução segura para quem respeita os princípios de uma condução segura. Outra completamente diferente é responsabilizar o estado unicamente pela elevada sinistralidade rodoviária que existe nas nossas estradas. Isto chama-se irresponsabilidade automobilística.

Existem casos pontuais é certo mas não são suficientes para "desculpar" a falta de civismo generalizado que existe em Portugal! O estado deve criar prioridades no combate à sinistralidade rodoviária e no meu entender no topo da lista devem estar as campanhas de sensibilização e melhorar a legislação/código da estrada.

"Sim, há um só culpado!"

Sou leitor assíduo da revista semestral Autohoje. Não tenho por habito ler os editoriais da revista, mas esta semana, sem saber bem porquê, li o editorial, do director da revista Sandro Mêda.

Gostaria de partilhar com os que não o leram a sua transcrição:

"Sim, há um só culpado!

As duas entidades - “polícia” e autoridade para a segurança rodoviária - que deviam conhecer com precisão milimétrica os dados da sinistralidade, ainda não se entenderam quanto ao número de acidentes, feridos e mortos da última quinzena. E se não se entendem em relação a factos tão objectivos, como podemos esperar que se entendam na hora de analisar, subjectivamente, as causas e consequências da coisa. Claro que não se entendem e, na dúvida, culpam, exclusiva e invariavelmente, os automobilistas. E quem conduz tem, claramente, culpa no acidente, quanto mais não seja pelo facto de lá estar... E a sua culpa está longe de começar aí. Tem culpa de não ter exigido aulas de condução realmente instrutórias, em vez de se contentar com umas voltas no bairro a 15 km/h. Também não devia ter cedido a pagar umas centenas de euros para passar no exame de condução. Se calhar devia ter exigido uma educação melhor que não o obrigasse a bater no cônjuge e a andar de tasca em tasca, ao volante, claro, para esquecer as agruras da vida. E assim, se calhar, poderia procurar um emprego melhor que lhe permitisse ter um carro recente, com ABS e controlo de estabilidade. E com melhor formação, poderia exigir pessoas decentes na governação do seu país, que acabassem com as empreitadas de amizade e cambalachos de favores.

Na verdade, no limite, se tudo fosse perfeito, até poderia ter a veleidade de exigir que uma auto-estrada com três meses de construção e que é a mais cara do país - como, por exemplo, a A16 - não acumulasse água no asfalto como se fosse uma banheira nem tivesse abatido... ontem. Ah, nós os condutores portugueses somos uma lástima."

Acho que este editorial retrata na perfeição o estado do nosso país no que toca a segurança e prevenção rodoviária.

Mas para além dos factos relatados pelo editor da revista gostaria também de realçar outros:

- Em Portugal não existe uma entidade responsável para a avaliação dos sinistros. Noutros países como Estados Unidos da America e Alemanha, existem entidades com o objectivo de compreender e explicar o porquê do acidente. Em Portugal vai um agente da GNR ou PSP, que não tem nenhuma formação em física nem engenharia explicar que aconteceu. Claro que a culpa é sempre do automobilista, com 90% das causas devidos ao excesso de velocidade, quando muitas vezes a culpa passa pela muito má concepção da estrada.

- Não existe responsabilização pela más empreitadas e pela falta de manutenção das estradas. Buracos nas estradas que demoram anos a serem "remendados". E são muitos os causos em que a EP (Estradas de Portugal) e as câmaras municipais não se entendem sobre quem tem a responsabilidade de fazer a sua manutenção.

- Cultura da caça à multa em vez da cultura da prevenção através da melhor formação. Que eu saiba, a antiga BT (brigada de transito) possui BMW 330d, Subaru Imprensa, entre outros, carros de valor comercial superior a 50000€. Podiam, na minha opinião aplicar esse dinheiro também em legislação de novas e melhor normas para a educação rodoviária.

Infelizmente, este país tem muito que evoluir. Os nossos políticos interessam-se muito com os números, não se interessando muito com as medidas necessárias para realmente melhor um bem essencial para todos nós.

Crise Alimentar

A fome aliada à pobreza é um dos maiores flagelos da humanidade. Se há alguns séculos atrás este fenómeno era justificado pela elevada dependência face aos fenómenos meteorológicos ou pelo subdesenvolvimento geral das populações hoje em dia a realidade do século XXI é bem diferente.

Temos tecnologia e conhecimento para produzir de forma controlada uma grande variedade e quantidade de alimentos. Temos maneira de transportar de forma rápida e eficiente os produtos que produzimos para os locais onde vão ser consumidos. Conseguimos "contornar" a dependência face à Natureza e optimizar recursos levando a que seja possível produzir alimentos em locais que anteriormente não reuniam condições para tal. Muitos Estados já atingiram um elevado grau de desenvolvimento económico e social e temos o know-how para expandir esse bem-estar social. Porque razão existem nações inteiras a passar fome quando outras deitam toneladas por dia para o lixo? Porque razão existem pessoas a passar a fome em países desenvolvidos quando aquilo que os seus vizinhos desperdiçam era o suficiente para as alimentar?

Infelizmente apesar de dispormos de tecnologia e conhecimento não parecemos dispor da vontade de partilhar e de lutar para que ninguém passe fome. Não precisamos de ir para longe. Em Portugal existem cada vez mais pessoas que não têm dinheiro para comprar alimentos, algo comprovado pela velocidade crescente com que se esgotam os stocks do Banco Alimentar e de outras organizações que se dedicam a esta causa. O mesmo se passa sensivelmente por toda a UE. E é nesta mesma UE que todos os anos milhares de toneladas dos mais variados produtos são deitados para o lixo por excederem as quotas ou por não terem as medidas ideais para serem vendidos ao público. O desperdício continua nas cadeias de supermercados que todos os dias deitam também toneladas de produtos alimentares para o lixo pois o prazo de validade das mesmas expirou. Infelizmente o desperdício não acaba aqui mas sim nas nossas casas onde milhares de pessoas não consomem aquilo que compram e acabam por deitar milhares de alimentos fora.

Não se trata de uma questão de não existir terra arável suficiente para produzir alimentos para todos nós. Não se trata de uma questão de os países desenvolvidos não terem dinheiro suficiente para doar alimentos suficientes para os países em desenvolvimento. Trata-se simplesmente de desperdício. Desperdício inútil e cujo combate iria saciar uma necessidade básica a milhões de pessoas. E esse desperdício tem de ser combatido em todas as vertentes. É claro que temos de tentar resolver a fome "de fundo" a nível mundial com medidas de apoio ao desenvolvimento agrícola nos países pobres, entre muitas outras. Mas temos de olhar para o desperdício produzido como algo bastante negativo do ponto de vista económico, ambiental e acima de tudo social. Algo que tem de ser combatido eficazmente e que será extremamente importante no combate à fome, pobreza e exclusão social. Têm de ser criados mecanismos que evitem o desperdício dos alimentos produzidos em excesso na UE (doação para países fora da UE por exemplo). Para mim é inaceitável a UE por exemplo deitar arroz fora e de seguida informar que vai doar não sei quantos milhões de euros para comprar arroz para determinado país ou região. Os retalhistas deveriam ser obrigados a doar os alimentos que actualmente deitam fora a instituições da sua área. Esses alimentos por terem terminado o prazo de validade não podem ser vendidos ao público em geral mas tendo em conta que estes produtos são desperdiçados diariamente, que o limite de validade tem uma margem de segurança e que as necessidades das instituições são diárias (fazendo com os alimentos fossem consumidos rapidamente) penso que faz todo o sentido doar estes alimentos. Por fim o combate aos desperdícios tem também que ter lugar na casa de cada um de nós, nas escolas, nas empresas, nas cadeias hoteleiras, na restauração e em todo o lado. Só devemos comprar aquilo que realmente vamos consumir, devemos aproveitar os "restos" que com um pouco de imaginação servem muitas vezes para outra deliciosa refeição. Se temos algo em excesso porque não dar um vizinho ou a alguém que sabemos que necessita? Porque não utilizar determinados desperdícios alimentares para produzir adubo orgânico que vamos utilizar ou simplesmente doar à horta comunitária da nossa área de residência?

Estas acções consertadas teriam um impacto enorme na redução da fome além dos benefícios económicos e ambientais associados. Um dos elos desta "cadeia" depende directamente de nós e temos força para pressionar os outros dois. É urgente combater esta verdadeira crise alimentar.

ANA e TAP com votos de Boas Festas

Vi isto há minutos e achei que merecia ser partilhado. O primeiro vídeo é interessante pela novidade, o segundo pela massa humana.

Feliz Natal e Bom ano novo foram os votos da ANA e da TAP.

A todos os que seguem o Costa Rochosa, os meus votos de um Feliz 2010.

O comboio ecológico

O transporte ferroviário é sem dúvida aquele cuja pegada de carbono é menor devendo ser olhado como um excelente meio de transporte a desenvolver no futuro. Seja no transporte de passageiros ou de mercadorias, seja nas linhas urbanas, sub-urbanas ou de longo curso, o comboio apresenta-se cada vez mais como uma solução eficaz para ligar não só os vários pontos da cidade mas também as cidades umas às outras.

Se olharmos para os diferentes tipos de transporte ferroviário como o eléctrico, o metro, o comboio "em si" ou o TGV verificamos que a sua versatilidade é enorme pois é capaz de se adaptar a um vasto leque de necessidades e aplicações. Além de ser o meio de transporte com maior eficiência energética por passageiro, bem como o facto de a electricidade consumida poder ser produzida a 100% por fontes renováveis o comboio poderá apresentar no futuro outra "vantagem" ecológica.

Um consórcio entre empresas, institutos e o próprio Estado está a criar bancos ferroviários sustentáveis. O objectivo da investigação é minimizar o impacto ambiental da montagem de comboios, alterando alguns dos componentes incluídos nos bancos bem como servir de base de know-how para projectos futuros. Um destes componentes é a cortiça (a Corticeira Amorim faz parte do consórcio), algo que para mim ilustra o facto de podermos somar múltiplos benefícios com a protecção ambiental. A cortiça é um produto ecologicamente sustentável pois além de ser natural, favorece a plantação de árvores autóctones e funciona como um "sumidouro" de carbono. É fascinante como se descobrem cada vez mais aplicações para um produto tão simples e antigo (a cortiça é actualmente utilizada na fuselagem dos foguetões por exemplo) e Portugal tem muito a beneficiar com a expansão da mesma. Além dos benefícios ambientais, Portugal como o maior exportador mundial de cortiça colheria grandes benefícios económicos e sociais. A indústria da cortiça move vários milhões por ano e assegura uma quantidade extremamente razoável de postos de trabalho, estando também fortemente ligada ao sector da investigação e tecnologia, outra área essencial para o futuro do nosso país e onde se tem visto um aumento extraordinário do investimento tanto público como privado.

Este é apenas um exemplo de que com um pouco de imaginação e vontade somos capazes de criar soluções ambientalmente responsáveis enquanto estimulamos o futuro da nossa economia e geramos novos empregos e oportunidades.

Sindicatos vs Ordens

Apesar dos sindicatos e as ordens apresentarem perfis diferentes, a sua área de actuação é muito semelhante. O objectivo principal dos sindicatos e das ordens é maximizar os seus rendimentos, ou seja, do próprio sindicato ou da ordem. Apesar de começarem por ter objectivos focados nos seus associados, a evolução natural de qualquer instituição é maximizar os seus lucros. Uma vez que os associados não são accionistas, este objectivo muito dificilmente vai de encontro do benefício dos associados.

• sindicatos - maximização dos rendimentos é conseguida pela maximização conjunta dos seguintes pontos: salário, número de trabalhadores, número de anos de trabalho.
• ordem - maximização dos rendimentos pela escassez da oferta. Basicamente, o equilíbrio é obtido quando o lucro é maximizado, ou seja, aumentando a oferta não vai aumentar o lucro agregado.

Tendo isto como base, é fácil compreender algumas atitudes dos sindicatos, nomeadamente o facto de nunca reivindicarem as reformas antecipadas e o facto de quererem aumentar o número de trabalhadores empregados e o número de trabalhadores no escalão máximo salarial. O caso extremo seria ter todos os trabalhadores no último escalão salarial a trabalhar até morrer.

As ordens têm alguma capacidade em limitar o número de trabalhadores, através de provas de acesso, ou de controle da formação ou pelo custo excessivo da formação. Quando estas ferramentas são retiradas, passam-se a comportar como sindicatos porque já não podem limitar a oferta.
Para um trabalhador, as ordens são mais benéficas que um sindicato. Para um consumidor, os sindicatos são mais benéficos em termos de custos e são menos benéficos em termos de qualidade. Este último ponto é trivial, uma vez que a maximização do número de trabalhadores não pode ter em conta qualquer tipo de controlo de qualidade, ao contrário das ordens que têm as provas de acesso... quase sempre com um nível excessivo de dificuldade com o objectivo de limitar a entrada na ordem.

Croudsourcing para estradas mais ecológicas

Todos os dias encontramos nas estradas veículos a deitar fumo negro e a gerar uma poluição incrível. No entanto, com as inspecções obrigatórias dos veículos isto não devia acontecer.
Penso que acontece por duas razões:

• Os veículos são temporariamente equipados com peças em bom estado, só para poderem passar a inspecção.
• Os centros de inspecção têm muita concorrência e se derem um jeitinho o veículo lá passa a inspecção.

No entanto, está previsto na lei que um veículo possa ser parado pela polícia ou GNR e que seja reencaminhado para um centro de inspecção, para verificar se de facto está apto para circular na estrada.
Penso que esta prática não é comum, mas claramente devia ser mais difundida. Para complementar esta medida, devia existir uma página web em que o cidadão comum podia, através da matrícula, denunciar veículos suspeitos de estarem a poluir acima dos limites da lei.
Quando uma matrícula tivesse um determinado número de denúncias, por pessoas diferentes, as autoridades competentes seriam notificadas.
Duas acções possíveis seriam:

• se o veículo fosse parado numa operação stop, este podia ser imediatamente encaminhado para um centro de inspecção.
• notificar pessoalmente o proprietário do veículo e, caso este tivesse na posse do veículo, este podia ser imediatamente encaminhado para um centro de inspecção.

Para além disso, devia existir um medidor de gases de escape em todas as operações stop. Deste modo, era o condutor e o veículo a sobrar no balão.

O país está inclinado...

Meus amigos... ontem fiquei estupefacto com a notícia de que a etapa portuguesa do Red Bull Air Race de 2010 vai ser deslocalizada do Porto para Lisboa.

A minha estupefacção não reside tanto pela deslocalização deste ou daquele evento, mas pelo desprezo que, de uma maneira geral, se tem votado ao Norte e Interior do país.
Agora, foi a deslocalização de um evento super lucrativo para as cidades do Porto e de Gaia. Há uns meses, uma banda que ia actuar no Estádio do Bessa, mas que à última da hora não pôde comparecer (o que é compreensível), decidiu compensar o povo português apresentando-se num concerto... em Lisboa!
Ainda no que concerne aos grandes eventos, diz-se que Portugal não tem Fórmula 1, em Portimão, por esse mesmo motivo... seria em Portimão!
Em assuntos mais preocupantes para o dia-a-dia dos portugueses, o Tribunal de Contas decide chumbar 5 auto-estradas que iriam servir centenas de milhares de pessoas diariamente, mas que trabalham fora dos distritos de Lisboa ou do Porto.
As grandes empresas do Interior, apesar de continuarem a apresentar lucros, fecham e enviam centenas de pessoas para o desemprego. Que medidas se tomam para melhorar a economia? Constrói-se o TGV e o Aeroporto, que de nada servirão aos povos do Interior. O primeiro rouba-lhes o terreno que usam para cultivar e tirar dele o seu ganha-pão. Em contrapartida, o TGV pára-lhes à porta, mas só se for por acidente. Do segundo é melhor nem falar, não vá haver um estudo que venha dizer que Alcochete não é uma boa localização, que é melhor construí-lo
Cai neve em Trás-os-Montes... gera-se o caos, centenas de pessoas ficam 6 e 7 horas fechadas nos seus carros, porque há apenas 2 limpa-neves para cobrir toda a região (um por cada distrito), mas para o Gabinete do Ministro da Administração Interna há 6 ou 7 carros disponíveis para transportar sua excelência.

Meus amigos, o país está inclinado! Sem sermos um país comunista, estamos a tornar o nosso país numa Cuba Europeia, onde só interessa Havana e Varadero para o turista ver...

É Natal!!! Ninguém leva a mal!

Pumbaa!!

Eu nem sou do tipo violento, muito menos daqueles que acreditam que se consegue atingir (nos tempos que correm) a paz usando técnicas um tanto ou nada belicistas! Mas hoje não consegui evitar uma gargalhada "monumental" quando o Sr. Berlusconi apanhou com a cúpula do duomo de Milão naquela cremalheira desenvergonhada.

Se fosse eu tinha-lhe acertado em cheio com (claro que isto é só garganta e apenas no sentido figurativo. Não pretendo aqui incentivar a tais empreitadas) o campanário da praça de São Marcos de Veneza.

Emoções à parte, condeno esse ataque à face do homem mais bonito da Europa de forma categórica e desejo ao Sr. Berlusconi uma recuperação rápida e total pois a sua figura é importantíssima nos bordeis políticos que participa.

Vou abrir um banco

...e a seguir criar um estado, mas isso fica para outra altura...

Recebi um email com um suposta carta de um cliente dirigida ao BES. Não posso atestar pela veracidade da mesma, mas ainda assim penso que nela é feita uma descrição muito interessante do autentico roubo perpetuado pelas entidades bancárias. O que eu acho curioso é ninguém ainda ter levantado a questão da existência de um cartel bancário.

Eu sou daqueles clientes chatos. Daqueles em que se lhe cobram 1 cêntimo por ter acedido ao serviço de online banking (sim, já me aconteceu), perde uma hora no banco a reclamar esse cêntimo de volta. E caso não mo devolvam, fecho, na medida do possível, todas as contas naquele banco (é normalmente no pedido de fecho de conta que, subitamente, o cêntimo afinal pode ser devolvido).

Não o faço por uma questão de sovinice. Faço porque não gosto de ser roubado. Faço porque penso que, ao dar liberdade ao banco para fazer o que bem entender com o meu dinheiro, já estou a pagar todos os serviços básicos. Como diz a minha querida avó, faço-o porque pura e simplesmente não gosto de dar de mamar a chulos.

Bem, já me alonguei em demasia. Aqui fica a tal "carta":
 

      Exmos. Senhores Administradores do BES  

Gostaria de saber se os senhores aceitariam pagar uma taxa, uma pequena taxa mensal, pela existência da padaria na esquina da v/. Rua, ou pela existência do posto de gasolina ou da farmácia ou da tabacaria, ou de qualquer outro desses serviços indispensáveis ao nosso dia-a-dia.  

Funcionaria desta forma: todos os senhores e todos os usuários pagariam uma pequena taxa para a manutenção dos serviços (padaria, farmácia, mecânico, tabacaria, frutaria, etc.). Uma taxa que não garantiria nenhum direito extraordinário ao utilizador. Serviria apenas para enriquecer os proprietários sob a alegação de que serviria para manter um serviço de alta qualidade ou para amortizar investimentos. Por qualquer outro produto adquirido (um pão, um remédio, uns litro de combustível, etc.) o usuário pagaria os preços de mercado ou, dependendo do produto, até ligeiramente acima do preço de mercado.  

Que tal?  

Pois, ontem saí do BES com a certeza que os senhores concordariam com tais taxas. Por uma questão de equidade e honestidade. A minha certeza deriva de um raciocínio simples.  

Vamos imaginar a seguinte situação: eu vou à padaria para comprar um pão. O padeiro atende-me muito gentilmente, vende o pão e cobra o serviço de embrulhar ou ensacar o pão, assim como todo e qualquer outro serviço. Além disso impõe-se taxas de. Uma 'taxa de acesso ao pão', outra 'taxa por guardar pão quente' e ainda uma 'taxa de abertura da padaria'. Tudo com muita cordialidade e muito profissionalismo, claro.  

Fazendo uma comparação que talvez os padeiros não concordem, foi o que ocorreu comigo no meu Banco.  

Financiei um carro, ou seja, comprei um produto do negócio bancário. Os senhores cobram-me preços de mercado, assim como o padeiro cobra-me o preço de mercado pelo pão.  

Entretanto, de forma diferente do padeiro, os senhores não se satisfazem cobrando-me apenas pelo produto que adquiri.  

Para ter acesso ao produto do v/. negócio, os senhores cobram-me uma 'taxa de abertura de crédito'-equivalente àquela hipotética 'taxa de acesso ao pão', que os senhores certamente achariam um absurdo e se negariam a pagar  

Não satisfeitos, para ter acesso ao pão, digo, ao financiamento, fui obrigado a abrir uma conta corrente no v/. Banco. Para que isso fosse possível, os senhores cobram-me uma  'taxa de abertura de conta'.  

Como só é possível fazer negócios  com os senhores depois de abrir uma conta, essa 'taxa de abertura de conta' se assemelharia a uma 'taxa de abertura de padaria', pois só é possível fazer negócios com o padeiro, depois de abrir a padaria.  

Antigamente os empréstimos bancários eram popularmente conhecidos como 'Papagaios'. Para gerir o 'papagaio', alguns gerentes sem escrúpulos cobravam 'por fora', o que era devido. Fiquei com a impressão que o Banco resolveu antecipar-se aos gerentes sem escrúpulos. Agora, ao contrário de 'por fora' temos muitos 'por dentro'.  

Pedi um extracto da minha conta - um único extracto no mês - os senhores cobram-me uma taxa de 1 EUR. Olhando o extracto, descobri uma outra taxa de 5 EUR 'para manutenção da conta' - semelhante àquela 'taxa de existência da padaria na esquina da rua'.  

A surpresa não acabou. Descobri outra taxa de 25 EUR a cada trimestre - uma taxa para manter um limite especial que não me dá nenhum direito. Se eu utilizar o limite especial vou pagar os juros mais altos do mundo. Semelhante àquela 'taxa por guardar o pão quente'.  

Mas os senhores são insaciáveis.  

A prestável funcionária que me atendeu, entregou-me um desdobrável onde  sou informado que me cobrarão taxas por todo e qualquer movimento que eu fizer.  

Cordialmente, retribuindo tanta gentileza, gostaria de alertar que os senhores se devem ter esquecido de cobrar o ar que respirei enquanto estive nas instalações de v/. Banco.  

Por favor, esclareçam-me uma dúvida: até agora não sei se comprei um financiamento ou se vendi a alma?  

Depois de eu pagar as taxas correspondentes talvez os senhores me respondam informando, muito cordial e profissionalmente, que um serviço bancário é muito diferente de uma padaria. Que a v/. responsabilidade é muito grande, que existem inúmeras exigências legais, que os riscos do negócio são muito elevados, etc., etc., etc. e que apesar de lamentarem muito e de nada poderem fazer, tudo o que estão a cobrar está devidamente coberto pela lei, regulamentado e autorizado pelo Banco de Portugal. Sei disso, como sei também que existem seguros e garantias legais que protegem o v/. negócio de todo e qualquer risco. Presumo que os riscos de uma padaria, que não conta com o poder de influência dos senhores, talvez sejam muito mais elevados.  

Sei que são legais, mas também sei que são imorais. Por mais que  estejam protegidos pelas leis, tais taxas são uma imoralidade. O cartel algum dia vais acabar e cá estaremos depois para cobrar da mesma forma.  

Ensino de qualidade II

Fausto!

Em primeiro lugar, ia apenas comentar a tua pedrada, mas depois fui divagando até que tornei isto num barroco!

Quero deixar claro que gostei muto da tua ideia e que ela seria bem recebida por muitos professores e pretendo explicar aqui o porquê! Mas antes quero comentar um facto que assinalaste de extrema importância: a ambiguidade dos rankings de escolas.

Os rankings actuais são criados pelas redacções dos jornais tendo por base os dados fornecidos pelo Ministério da Educação. 1º problema: Cada redacção adopta os critérios que quer... uns limitam as escolas pelo número de alunos, outros pela área geográfica e outros ainda pelo número de exames. Demasiados critérios, pouca informação relevante e poucas conclusões se retiram dos rankings. 2º problema: Ninguém sabe se os rankings são para se levar a sério ou se são apenas para fazer notícias e assim condicionar a opinão pública!
O que é verdade é que ambíguos ou não, os rankings mostram que no seu topo estão sempre escolas privadas, mas também é verdade que no seu fundo também estão escolas privadas. Também é verdade que os maiores fossos entre a avaliação interna e o resultado obtido no exame também se registam em escolas privadas. A acrescentar a este facto, temos que as escolas privadas realizam poucos exames e recebem apenas os alunos que querem, ao passo que as escolas públicas têm muitos exames e recebem todos os alunos (internos ou externos) que neles se inscrevam!
Desta forma, parece claro que as escolas públicas e privadas não "concorrem" (o termo não me parece o melhor, porque não se trata de um concurso...) no mesmo pé de igualdade e portanto a elaboração de um ranking fiável e claro não se pode basear apenas nos resultados dos Exames Nacionais. Mas é bastante importante que esse ranking seja mais uma ferramenta de trabalho com o objectivo de melhoria do ensino.

Quanto à proposta do Fausto, considero-a (quase) brilhante uma vez que, ao contrário do que é vigente no ensino em Portugal, preocupa-se com os alunos com melhores capacidades! Este tipo de alunos tem tido pouco incentivo no ensino português, preferindo-se apoiar todos aqueles que apresentam dificuldades, indisciplina constante, pouco interesse ou empenho no estudo!
A selecção dos alunos para a frequência de escolas de referência é um bom ponto de partida, mas não será o único! A criação de projectos a nível de escola, como o Projecto TurmaMais da Escola Rainha Santa Isabel, em Estremoz, e a aproximação entre Escolas e Universidades serão outros aspectos a explorar!

A todos aqueles que apontam o dedo à proposta do Fausto gritando "discriminação", muitos mais baterão palmas clamando por "justiça"! Os professores facilmente concordarão com esta proposta, pois ela valoriza o mérito e incentiva ao interesse e empenho pelas actividades escolares, em detrimento das preocupações e tempo desperdiçado com os indisciplinados e desinteressados!
Mas os professores não querem medidas avulso como as que têm sido tomadas nos últimos 30 anos e legisladas por pessoas distantes do ensino que não conhecem a realidade... Os exemplos de más leis são tantos que daria para outro barroco! Os professores querem um projecto nacional para o Ensino e leis reais e coerentes!

Ensino de qualidade

Os rankings das escolas são claramente ambíguos e dados a múltiplas interpretações.
No entanto, uma coisa está clara... os colégios privados dominam os topo da tabela.

Penso que deveria existir na rede de escolas públicas, um conjunto de escolas de topo que dominassem os rankings e fossem uma alternativa pública aos colégios privados. Em certos países, existem este tipo de escolas, ou em alternativa, uma série de bolsas de estudo para os melhores alunos que não têm possibilidades económicas para frequentar os colégios privados.

A solução para implementar este tipo de escolas é, por incrível que pareça, extremamente simples.

• para regiões servidas por uma rede relativamente densa de escolas, permitir a criação de uma escola de regime especial.
• Estas escolas, inicialmente, só seriam diferentes das outras pelo facto de poderem escolher os alunos. Os alunos que não fossem aceites por esta escola ou que fossem convidados a sair, teriam de ser aceites pelas outras escolas. Hoje em dia, é praticamente impossível uma escola recusar um aluno.
• As escolas teriam de manter um número normal de alunos, ou seja, só poderiam expulsar um aluno se isso não implicasse descer abaixo de um número mínimo de alunos.
• As escolas podiam manter uma lista de espera de alunos que quisessem entrar ou pedir transferência. Estes seriam seleccionados e convidados a entrar caso um aluno fosse expulso.
• Numa segunda fase, os professores e toda a equipa não-docente também seriam escolhidos. Não haveria professores efectivos nessas escolas, estando lá todos por destacamento. Os períodos de destacamento seriam definidos (por exemplo: 3 anos) e renováveis. A renovação seria pendente de uma série de critérios, tal como os resultados dos próprios alunos, mas mais importante ainda seria a avaliação dos outros professores.
• A avaliação dos encarregados de educação NÃO seriam um dos critérios... infelizmente, os pais às vezes têm prioridades enviesadas. Acham que um bom professor é amigo dos alunos e dá boas notas... claramente isso não define um bom professor que produz bons resultados.

Para os críticos da criação deste conjunto de escolas por supostamente criar discriminação no sistema público, o meu comentário é apenas um: se as escolas públicas não oferecerem uma alternativa aos colégios privados, a discriminação será baseada em factores económicos em vez de factores de mérito.

Campeão do Salto com Vara

Deixa-me surpreendido, perplexo, estupefacto e por fim revoltado quando assisto a tanto "chico-espertismo"! O caso que me fez mudar de cor foi o do Sr. Armando Vara. Faço das minhas palavras as do Miguel Sousa Tavares que melhor caracterizam o personagem (ler aqui). O texto remonta a janeiro de 2009, altura em que o personagem em questão ainda não se encontrava a braços com a justiça. Este caso, para mim, é sem dúvida o do verdadeiro campeão do salto com Vara! Conseguiu driblar tudo e todos, usando a política como veículo para chegar ao lugar que ambicionava que era.. banqueiro! Há coisa de 4 anos atrás decidiu tirar um curso superior, daqueles instantâneos, que se dissolvem com água quente, de forma a disfarçar a sua escalada em busca do poder supremo. Mais, conseguiu obter uma pós-graduação mesmo antes de ter acabado a licenciatura (ver curriculum no site do BCP)! Isto é Fantástico!!

Francamente...sinto-me revoltado e indignado. Mas tenho esperança que este caso, tal como outros, sejam esclarecidos e devidamente julgados por forma a fazer renascer a credibilidade nas instituições.

Humpty-dumpty?

O PCP está velho, gasto... A laburiosa defesa dos direitos dos trabalhadores é quase como umas calças velhas num homem que nunca as tirou desde miúdo: ficam-lhe curtas demais... Mas recusa comprar umas novas porque o consumismo é também base do capitalismo, afinal de contas...

Mas tudo isto são lérias quando as comparamos com isto.

Celebrar a queda do muro é celebrar a Europa, a liberdade. Há mudanças que se coligam com a evolução temporal: as transiçoes absolutismo-liberalismo, monarquia-republica por exemplo são em regra unidireccionais - a historia raras vezes dá cambalhotas para trás. Por isso o PCP está velho: porque no que diz guarda a vontade de uma pirueta acrobática e do regresso ao que já não é.

Berlim unificado é, pela queda da muro, simbolo de prevalencia de democracia e de união na diferença. E percorrendo a Karl Marx Allee, ladeado de uma arquitectura imponente, reminiscente de um regime quadrado - até mesmo na sua estética - não consigo deixar de sorrir perante a alegria de uma cidade que, ainda que com dois rostos, tem hoje uma alma apenas.

A avaliação a Mário Nogueira... de novo.

O tema da avaliação dos professores voltou à ribalta (se é que alguma vez saiu), com o CDS a tentar encontrar um ponto de encontro entre a posição do governo e a dos sindicatos, ambas intransigentes até ao momento. Esta estabilidade é fundamental para o bom funcionamento do sistema de ensino, mas sinceramente espero que a base da proposta do governo se mantenha: avaliação, com subida na carreira baseada no mérito.

Fundamental para um possível entendimento é a não-intervenção de Mário Nogueira, pelo menos no estilo a que nos habitou. Já por várias vezes mostrei o meu descontentamento para com a atitude deste "professor" (há quantos anos não dá aulas mesmo?), como por exemplo aqui e aqui.

No fundo, o que me faz imensa confusão é ver tantas medidas que trazem mais dignidade à profissão e que motivam uma cultura de excelência, premiando quem de facto se revela merecedor, serem rejeitadas pelos sindicatos, usando a capa da "luta". Usando o argumento de serem uns coitados explorados pelo estado.

Veja-se o quanto o Estado os explora, neste excerto do Diário da Republica onde se podem ver alguns valores das reformas atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações:

(dados obtidos a partir da publicação em Diário da Republica; podem ser consultados aqui)

Esta estratégia de Mário Nogueira é infeliz, muito infeliz, pois apenas contribui para o deterioramento da já desgastada imagem da classe docente. Trata-se de uma classe que é vista como privilegiada por uma parte significativa da opinião pública, donde esta atitude de "vitimização" vem apenas piorar essa imagem.

Trata-se de uma profissão crucial para o desenvolvimento de uma sociedade. Assim, é natural que se trate de uma classe privilegiada, de uma elite. É natural que queiramos privilegiar quem educa e forma os nossos filhos.

Mas, assim, é também natural exigir elevação, qualidade e excelência. Privilégios aos melhores, aos que nos privilegiam com a sua capacidade de ensinar. Para que sejam uma elite admirada pelo sociedade, é necessário que lutem por promover os melhores e afastar os que não dignificam a profissão.

Sejamos francos: não é essa a imagem que Mário Nogueira e, consequentemente, a classe dos professores nos tem vindo a transmitir.

O actual processo de avaliação pode não ser o melhor, mas é certamente melhor do que o vazio anterior. Não podemos cair no erro de, à boa maneira portuguesa, passarmos 20 anos a discutir a melhor forma de resolver o problema, enquanto o problema se agiganta e provoca danos irreversíveis.

Watson e o gene colorido

Ora vamos lá lançar um calhau, no mínimo recheado de polémica (e talvez um pouco de inocuidade) , para ver se cria um ambiente fervoroso de discussão e partilha de ideias!

Hoje li aqui que um dos pais do ADN, o Prof. James Watson (JW), foi convidado pela Fundação Champalimaud a dar uma palestra acerca do cancro. Estas iniciativas são no meu entender extremamente benéficas para a divulgação da ciência no nosso País. Afinal de contas não é todos os dias que temos um prémio nobel em território Português (sim, porque eu acredito na correlação "forte" entre prémio nobel e mérito cientifico, mas claro está, está é outra pedra e merece outro tipo de lançamento). Contudo lembrei-me de umas palavras proferidas pelo JW numa entrevista dada ao Sunday Times algures em 2007 onde dizia:

"inherently gloomy about the prospect of Africa because all our social policies are based on the fact that their intelligence is the same as ours - whereas all the testing says not really"

Claro que estas palavras, lidas de forma literal (isto soa-me a caso recente), despertam algum sentimento de revolta, uma vez que podem ser conotadas de racistas. O Sr. JW tenta esclarecer melhor a sua posição:

"We do not yet adequately understand the way in which the different environments in the world have selected over time the genes which determine our capacity to do different things. The overwhelming desire of society today is to assume that equal powers of reason are a universal heritage of humanity. It may well be. But simply wanting this to be the case is not enough. This is not science. To question this is not to give in to racism. This is not a discussion about superiority or inferiority, it is about seeking to understand differences, about why some of us are great musicians and others great engineers."

Eu sempre pensei, de uma maneira muito simplista, que fosse o calor que fizesse atrasar o desenvolvimento na generalidade dos países africanos. Agora vejo que há quem acredite que os genes podem explicar esse atraso.

Afinal de contas, será que o gene colorido africano é mais preguiçoso que o gene desbotado dos nórdicos?

Vá lá, a nível estatístico até que poderíamos suportar as palavras do JW, mas serão elas completamente desprovidas de sentido?