Finalmente o site que Portugal estava a necessitar

Segundo esta notícia no Publico PGR cria página para cidadãos denunciarem actos de corrupção. Finalmente existe uma página onde se pode denunciar os piores atentados que se podem fazer contra um país. Se tanta gente se questiona porque é que Portugal não consegue atrair investimento estrangeiro, não é competitivo e se pagam tantos impostos; a resposta é simples: A corrupção.
A economia paralela rouba todos os anos o estado de milhões de euros em impostos. A grandes empresas estrangeiras não investem em Portugal porque os impostos são muito elevados, para quem não pode escapar. Como as grandes empresas têm de seguir um rigor fiscal muito superior às pequenas empresas, existe uma concorrência desleal.
Os portugueses pagam tantos impostos porque muita gente que devia pagar, não paga. Quando a carga fiscal é a dividir por um menor número de pessoas, todos pagam mais.
Para além disso, a corrupção é um atentado ao património público. Sempre que permitem construir em zonas de reserva natural ou em cima das dunas, somos todos nós quem perde. Sempre que o estado paga o dobro por uma obra pública, somos todos nós quem perde. Sempre que se cria uma empresa pública com mais gestores que empregados, somos todos nós quem perde.

Portuguesa no meio de tantos ingleses

Dia: 10 de novembro de 2010
Localização: Londres
Demo-lition 2010

Demo-lition 2010. A palavra de ordem: No ifs, no buts, no education cuts. Parece irreal acontecer tal facto em Londres e fazer parte de um marco como esta manifestação levanta o ego. Sou estudante de política em Londres e não serei, em príncipio, afectada pelo aumento das propinas, no entanto é meu dever protestar contra decisões irreais e completamente provocadoras. Parece uma arma de destruição o que passou com a rebelião na zona de Milibank, no epicentro de toda a confusão. Não estive no epicentro, álias quando deixei o movimento eram 14h e tinha começado os discursos. No entanto chegada ao café em Camden Town deparo-me com imagens que não comprovem o que de facto se passou. No momento em que vivemos de instabilidade económica

Ora o que me supreende não é a rebelião porque até a esperava, mas alunos de oxford e staff de faculdades, entre muitos professores (como o meu director de curso) a fazer uma manifestação. E isto devia ser uma lição aos alunos portugueses para lutar pelos direitos que devem deter e não se deixarem levar pelos discuros de muitos políticos na tentativa de acalmar as vozes. E que apesar de serem de faculdades diferentes, umas mais prestigiadas que outras, os interesses são os mesmos e todos somos iguais. A luta deste dia deveria ser marcada pela atitude pacifica tomada pelos alunos, só que quando a esmola é demais o santo desconfia e alguma coisa estaria por acontecer. Talvez seja por isso que me vim embora depois de ter avistado alguns grupos anarquistas e radicais socialistas. Se estes começaram a questão da revolta não o saberei, só sei que quando chegamos a Westminster estavam menos de 15 policias e uns 5 helicopteros a controlar cada passo dado. Ou seja, a polícia, demasiado confiante de que dali não iria florescer um conflito, enganou-se. A área de Wesminster é rodeada pelos grandes polos políticos ingleses e seria lógico que o número avulto de estudantes poderiam provocar problemas nessas áreas.


Esta é a história real de quem viveu na pele as ondas de reacção do movimento e até mensagem de amigos a dizer: "não te metas em sarilhos", mas no final sinto-me orgulha de ser uma portuguesa no meio de tantos ingleses.

Planeamento para plantar bananas em 2011

Aqui na República das Bananas, diz-se que um mau planeamento para plantar bananas no próximo ano é melhor que planeamento nenhum. E por isso se moveram mundos e fundos para aprovar um mau planeamento, para acalmar os financiadores da República. Pois bem, os financiadores não acreditaram. 

Surpreendidos? Eu não, pois não se plantam bananas, plantam-se bananeiras!

Por quanto tempo mais fará ouvidos de mercador?

Foi um fartar-vilanagem

Nota prévia: sou funcionário público e estou incluído nos que vão ver o seu ordenado reduzido.

Durante anos, continuamente desde o 25/Abril, aumentaram-se progressivamente as regalias e os direitos dos trabalhadores em geral e não houve um mínimo de atenção à sustentabilidade do futuro. Não vou apontar ninguém em particular nem ilibar ninguém da mesma forma, porque considero que todos os partidos que governaram seguiram a mesma forma facilitista de comprar apoios e votos.

Vejamos. Até 2002, a reforma era calculada de acordo com os ordenados dos últimos 5 anos de trabalho. É fácil de perceber a motivação: os funcionários públicos normalmente só sobem na carreira (nem que seja pela simples passagem de tempo, i.e. sem que subam hierarquicamente), pelo que assim reformavam-se sempre com um montante substancial, garantidamente. Pelo contrário, muitos trabalhadores do universo privado, que muitas vezes tinham problemas de emprego nos últimos anos antes da reforma, sendo preteridos em detrimento de outros mais jovens e sujeitando-se muitas vezes a trabalhar com ordenados muito baixos, viam a sua reforma ser miseravelmente reduzida precisamente por serem apenas considerados os vencimentos dos últimos 5 anos de trabalho.

Actualmente este processo de cálculo foi alterado e contempla mais anos. Em 2002 passaram a ser considerados os 10 melhores dos 15 últimos vencimentos anuais. Após 2007 passou a ser uma fórmula mais complexa que pondera a fórmula anterior com uma outra que tem em conta toda a carreira contributiva. Mas, a meu ver, contínua errado, porque deveria considera apenas a totalidade da vida contributiva. Só assim se pode ser justo. E isto é simples de aplicar, e deveria ser aplicado com efeitos retroactivos.

Outra. Nos tempos da outra senhora, os funcionários públicos ganhavam mal e, em contrapartida, tinham algumas benesses. Por exemplo, ADSE (Assistência na Doença aos Servidores do Estado). Porém, agora é pura demagogia dizer que um funcionário público ganha mal, para além de que não pode ser despedido (e que valor isto tem actualmente) e até consegue progredir na carreira (temos algumas personagens famosas neste país que progrediram na carreira sem sequer a exercer, mas não vou agora entrar nessa guerra). E, para além disso, continuam a usufruir da ADSE. Isto não faz sentido algum, e a ADSE e sistemas similares, que são verdadeiras aberrações herdadas do passado para captar votos, são mais um exemplo de como o sistema fui sugado até ao tutano. Sim, eu sei que os funcionários públicos descontam para a ADSE, mas nem isso deveria acontecer nem a ADSE deveria existir. E, para além disso, acredito que a ADSE é deficitária, ou seja, que as verbas que recebe dos vencimentos não são superiores ao custo da sua estrutura e aos valores que paga (para os quais não existem sequer tectos anuais nem franquias, mas apenas percentagem de comparticipação).

E poderia continuar por aqui fora. Ano após ano, governo após governo, as receitas do Estado foram sendo progressivamente sugadas através de distorções injustificáveis na distribuição de ordenados, pensões e benesses. E sempre com fins eleitoralistas. É uma das perversões da democracia. E agora chegámos perto do fim, não é possível mais continuar esse fartar-vilagem, sob risco de nos tornarmos uma segunda Islândia; é preciso mesmo reduzir esta sangria.

Mas há ainda muito por fazer para alargar e aplicar com mais justeza as reduções na sangria do Estado. Por exemplo, se as pensões fossem mais moderadas e equilibradas, não seria necessário ir pedir tanto de Segurança Social às empresas, e isso poderia torná-las mais competitivas e capazes de empregar mais pessoas. Não é possível continuar a pedir às empresas para darem emprego e produzir/exportar mais quando elas são também sugadas até mais não terem.

Mas, infelizmente, todos acham que o sistema está errado e que deveria ser corrigido, mas somente se isso não os afectar*. E os partidos políticos, como sempre, minam todas e quaisquer alterações significativas do status quo por questões eleitoralistas. E sempre que se fala em reduções em pensões, nem que as mesmas sejam elevadas, cai o Carmo e a Trindade. Como sempre desde o 25/Abr. E assim não vamos lá, ainda para mais com um governo minoritário (mas sobre isso escreverei outra mensagem).

*Any customer can have a car painted any colour that he wants so long as it is black, Henry Ford

Músicos extraordinários

De quando em quando aparecem músicos extraordinários com o dom de apenas produzirem obras de uma enorme beleza (bom, dependendo dos gostos, claro). No meu top estavam Mozart e Schubert, imbatíveis, e ambos incompreendidos no seu tempo.

Agora descobri mais um, mas na área do pop: Adam Young, a alma (solitária) por detrás dos projectos Sky Sailing e Owl City. As obras não são muitas (4 CDs, um dos quais duplo), mas já dá para avaliar a extraordinária qualidade e versatilidade desse moço.

A matemática da redução de ordenados (II)

A pergunta do Zé à minha mensagem original fez-me ver que eu não tinha avaliado o que acontecia depois dos 4200 Euros.

Pois bem, considerando a existência de 3 escalões, [1550-2000], [2050, 4200] e [4200, +inf], temos o seguinte gráfico das taxas de cada escalão:Para os montantes no intervalo [1550, 2000], o escalão é decrescente desde 100% até 14%.
Para os montantes no intervalo [2050, 4200], o escalão é constante e de 16%.
Para os montantes superiores a 4200, o escalão é uma vez mais decrescente desde 12% até 10%, para onde tende assimptoticamente.

Considerando que os escalões do IRS são normalmente crescentes, não deixa de ser curiosa esta evolução inversa dos escalões. O que se vê, claramente, é que o esforço percentual (segundo a lógica do IRS) pedido a quem ganha mais de 1500 Euros é menor à medida que o ordenado aumenta. E isto não é nada evidente na proposta do Ministério das Finanças, antes pelo contrário.

Caminhos para o futuro de costas voltadas

O Portugal do futuro, com Via Verdes por todo o lado, ainda não se encontrou com o outro Portugal do futuro, o do Cartão de Cidadão.

O processo de adesão on-line para a Via Verde é tudo menos on-line. O que se faz on-line é preencher um formulário que gera um PDF que se tem de imprimir, assinar e enviar, juntamente com uma cópia em papel dos documentos do carro, via correio tradicional para a Via Verde Portugal, S.A.

Isto é um processo arcaico para a tecnologia actual.

Com o Cartão de Cidadão seria possível estabelecer uma sessão HTTPS autenticada com um servidor da Via Verde, que extrairia o nosso nome do certificado de chave pública, poupando-nos o tempo de preencher essa informação no formulário. A cópia dos documentos do carro poderia ser enviada para gerar o PDF final, contendo todos elementos do pedido, o qual poderia então ser assinado digitalmente pelo requerente usando o seu Cartão de Cidadão. Finalmente, o PDF assinado seria enviado para ser processado, informaticamente, pela Via Verde Portugal S. A., desde que o PDF contivesse suficiente meta-informação para além da imagem (o que é trivial).

Papel? Assinaturas manuais sem qualquer validade? Correio tradicional? Processamento manual? Meus caros, estamos no Séc. XXI.

A matemática da redução de ordenados

Devido ao deficit crónico do nosso Estado, a medida (esperada) foi a de reduzir a despesa do Estado em salários. Não vou discutir se a mesma é ou não a medida adequada, nem se não haveria alternativas. Vou apenas analisar a sua forma.

A decisão tomada foi a de reduzir o salário bruto dos ordenados sob jurisdição do Estado que fossem superiores a 1500 Euros. O que esperava que acontecesse era que houvesse uma espécie de pré-IRS com um único escalão, ou vários escalões crescentes, a partir de 1500 Euros, sendo nulo para os ordenados inferiores. Mas, como veremos, não é assim que acontece.

A fórmula de cálculo do montante a retirar aos ordenados é tão complexa que eu não a vou aqui reproduzir. Em vez de a tentar compreender (e explicar), limitei-me a fazer uma tabela com os ordenados e as respectivas reduções (disponíveis aqui) e depois raciocinei sobre esses valores. Mas deixem-me referir, a respeito da dita fórmula de cálculo, que a mesma usa valores crescentes de percentagens consoante o ordenado (3,5% entre 1500 e 2000 Euros, algo entre 3,5% e e 10% entre 2000 e 4200 Euros, e 10% para ordenados superiores a 4200 Euros). Portanto, existe uma sensação que, à partida, existe algo similar a 3 escalões crescentes de pré-IRS.

Relembremos como é calculado um imposto IRS para um dado ordenado. Quando se atinge um dado escalão, a taxa desse escalão não é aplicada a todo o ordenado mas apenas ao montante acima do limite inferior do escalão. Ao montante do ordenado abaixo desse limiar aplicam-se as regras dos escalões abaixo, sucessivamente.

Considerando então a redução anunciada dos ordenados como um único escalão de IRS (a que chamei pré-IRS) , vamos calcular qual é a taxa de imposto aplicada considerando a metodologia de aplicação do IRS. Assim, até 1500 Euros temos um escalão sem imposto. Mas acima de 1500 Euros temos um escalão (?) com uma variação de taxa curiosa (ver gráfico abaixo), o qual foi calculado do seguinte modo:

percentagem = abatimento / (ordenado – 1500)



Com efeito, temos uma taxa variável e decrescente, começando em 100%, entre os 1550 e os 2000 Euros! Este resultado, porém, está absolutamente certo. As regras foram feitas de modo a que quem ganhasse 1550 Euros passasse a ganhar 1500 Euros (isto está explicitamente indicado no documento acima referido, para que não houvesse confusões). Isto significa que daqui em diante quem ganhava 1500 ou 1550 Euros passará a ganhar, em qualquer caso, 1500 Euros. Logo, a taxa de imposto para quem ganhava 1550 é de 100% (todo o rendimento acima de 1500 Euros é retirado).

Após essa taxa inicial de imposto a 100% observamos que a taxa diminui gradualmente até que o ordenado atinja 2000 Euros, altura em que a taxa atinge o seu valor mais baixo (14%). A partir desse ponto, a taxa sobe lentamente, convergindo para um valor de cerca de 15.5%.

Concluindo, se a redução de ordenados for considerada sob a perspectiva de um pré-IRS, os escalões de taxa não vão aumentando em três escalões diferentes, mas, pelo contrário, são muito elevados no início (até aos 2000 Euros) e depois estabilizam. Portanto, e seguindo a filosofia do IRS, os ordenados entre 1500 e 1950 Euros são os mais penalizados com esta medida fiscal. Na prática, existem dois escalões: um primeiro, com uma taxa decrescente entre 100% e 14%, para os menores ordenados afectados, e outro com uma taxa fixa de cerca de 15% para os ordenados superiores.

Escalões crescentes? 3 escalões?

Uma conclusão curiosa: dos que irão ser afectados, os que percentualmente são mais beneficiados são os que ganham 2000 Euros, e os que percentualmente são mais prejudicados são os que ganham 1550 Euros.

Diria o saudoso Pessa: “E esta, hém?”

Uma certeza

A bananeira vai secar a uma velocidade estonteante.

O sonho comanda a vida

"Eles não sabem nem sonham

Que o sonho comanda a vida

E que sempre que o homem sonha

O mundo pula e avança"

 Estes sabem, António.

Praias para maiores de 18 anos

Pela notícia que saiu hoje, existem muito poucas praias em Portugal reservadas para nudistas e falta legislação para regular o tema.
No entanto, o que seria muito mais interessante era a criação de praias para maiores de 18 anos. O objectivo da praia não seria o nudismo, mas sim o sossego. A nossas praias são invadidas por famílias inteiras com mantimentos suficientes para um regimento, jovens casais que são parvos o suficiente para trazerem bebés para a praia, crianças irritantes que só gritam e perturbam os outros enquanto os pais gritam continuamente para que estas não façam asneiras, perturbando ainda mais os demais que já estavam fartos de aturar a criancinha e ainda têm de ouvir os pais gritar por ela.
É claro que as pessoas maiores de 18 anos também fazem barulho e perturbam os outros... mas esses são a excepção nas praias portuguesas, enquanto as famílias e as respectivas crianças são a regra a nível de geração de ruído.
E os jovens casais com recém-nascidos, não deveriam ficar nostálgicos de não poder ir para essas praias, porque nem deviam ir para a praia! Uma boa regra é, se a criança tem de ir de carrinho então não devia ir para a praia. Os corpos dos bebés não têm a capacidade de controlar a temperatura como os adultos. Imaginem que vão para a praia totalmente vestidos de negro. Isso é o que sente a criança. A sombra não vai ajudar muito.

A abertura ao público é contra o interesse público

Meio alheio ao que a TV berrava ao longe, algo me desperta. Ouve-se "BPN" e "interesse público" e até o meu cão se assusta. Venho pesquisar o que se passa. Encontro um artigo e uma verdadeira preciosidade dentro dele:

"...a abertura do capital ao público é totalmente contra o interesse público."

Ministério das Finanças dixit. Mais uma obra prima do politiquês, interrogo-me. Num momento de uma louca lucidez, procuro algo mais. O vírus Lucidus leva-me à alucinação: isto é mais do que uma habitual afirmação política oca, penso. Qual teórico da conspiração, dou por mim a tentar decifrar a imaginária mensagem escondida:

• O interesse público é contra o interesse do público.
• O público é incapaz de escolher o que é ou não do seu interesse.
• Nós decidimos o que é o interesse público, mesmo que não seja o interesse do público.
• O público deve sentir-se privilegiado por ter uma minoria de altruístas iluminados que decidem o que é ou não do seu interesse (seu, do público, entenda-se).

Um copo de água bem fresca adormece de novo o vírus. Sinto-me bem melhor agora. Venha a sobremesa.

Ao sabor do vento

Neste post, antes de escrever, gostaria de apontar que este post vai se basear em duas coisas: a Portugal Telecom e a Europa. A razão do aviso é o facto de não haver ligação entre elas, para não haver confusões.

Existem muitas novelas, muitos contos, variedissímos estilos literários, ou seja, o movimento artístico é vasto. Em Portugal domina, na televisão, as novelas, as histórias tipicamente brasileiras baseadas em algo real e ilusório. Falo particulamente das novelas, não como distracção da população, mas como melhor termo para apontar a Portugal Telecom.

Neste blog reiterei ser uma apoiante da venda da Vivo, porque entendo que em termos económicos a empresa iria receber uma boa oferta pela empresa que detinha. Quando há um bloqueio, uma rejeição da proposta, temos tendência a pensar (a nossa capacidade capitalista) de que a empresa proponha um aumento da oferta. Esse aumento acabaria por acontecer, mas somente por mais umas centenas de milhões e esse é o preço do governo, esse acréscimo de umas centenas de milhões. A PT é uma empresa administrada por pessoas com capacidade reduzida, não reentrando no mercado brasileiro seja errado, pelo contrário, embora não oferecendo dinheiro: “É que, segundo o acordo celebrado, dizem, a entrada directa da PT em 10% do capital da Telemar Participações foi fechada por 1,1 mil milhões de reais (477,8 mil milhões de euros), um valor que compara com menos de mil milhões de reais pagos pela Petros e a Funcef – fundos presentes no capital da Oi – por 14,47% do capital da mesma empresa, há cerca de um mês.” em http://www.ionline.pt/conteudo/72403–entrada-da-portugal-telecom-na-oi-paga-peso-ouro

Demonstra mais uma vez que Portugal não sabe negociar. Compreendo o aumento e aceito-o, embora penso que temos que ser mais inteligentes a negociar do que os outros. Primeiro damos a ideia de que não vendemos, é para o bem da empresa porque o mercado brasileiro bla bla bla, passado uma semana vendemos por mais uma meia dúzia de tostões? E depois ganham aos milhões por ano e diz o outro "Porreiro, pá!".
Um bem haja e um bom verão que vou curtir enquanto posso, porque qualquer dia até taxas iremos pagar nas nossas praias. O governo é que ainda não se lembrou, porque senão ai ai. . . o subsídio de férias não chegava sequer para alguns dias de praia. E também louvar a não acção do governo sobre as matas e as florestas, porque tanta cambada de pessoas desempregadas e os próprios militares que podiam fazer um pouquinho mais pelo País e salvaguardar estas relíquias naturais.

Mudando de assunto e passando rapidamente para um pequeno extra falarei da Europa. Neste momento na Europa, o que vale são os joguinhos políticos, que deixam de lado as razões mais importantes para debater soluções económica provocadas pelo mau planeamento do Euro.
Para muitos as deficiências do Euro eram visíveis aquando da entrada em vigor, mas como é típico da União Europeia cria-se mas não há um plano de emergência em caso de. Ora passou-se que "em caso de" aconteceu e a Europa encontra-se atada a uma teia de mentiras, de possibilidades de uma recuperação económica que não se saberá quando irá começar e o Euro passa a ser o Senhor Mau.
Agora os problemas estruturas das democracias revelados com esta crise, demonstra que puocos países estavam preparados para adaptar o Euro, primeiro por serem economicamente inseguros e segundo por muito que a Europa queirá ser um estados unidos da europa não têm prazo para acontecer.

Vou deixar aqui a questão do Euro, porque primeiro apontar os erros e falar de um novo método de aplicação seria algo gigantesco, portanto fica para outro.

Por último e falando ainda sobre a União Europei fazer a alusão de um grave problema: a questão demográfica. Os políticos Europeus ainda não se aperceberam da gigantesca dimensão do problema, e sem renovação das gerações contra a média de filhos dos islâmicos, a cultura morre, portanto a Europa está perto de um ataque fulminante e tem que haver alguma direcção por parte do Parlamento Europeu para se modificar. E os ataques, cada vez maiores, da fronteira da pobreza (não esteja esta rodeada por países pobres) vem confirmar que a Europa está sozinha e que cada vez mais tem que haver uma ligação entre os países para barrar a ascensão da contestaçao da população e dos movimentos de extrema direita e consequemente as ditaduras e o fim da UE. As cartas estão dadas agora é so jogar. . . vamos ver quem perde ou ganha.

Golden Share/PT

Seguindo as tendências dos posts deste blog e como relatado nos posteriores posts, o meu comentário seria bastante vasto, de forma que irei postar então a minha opinião face as questões que envolvem as golden shares do Estado Português.

Revendo as opiniões formadas neste blog e encontrando-me também na mesma tendência, vejo-me a concordar com algumas coisas.

Primeiro, a Golden Share é do Estado Português, embora a sua decisão passe pelo Governo e não pela Assembleia da República e para entendermos melhor, talvez, o porquê penso que seja de maior rapidez de actuação se for detida por uma menor fracção de poder, embora não concorde por completo. Quem sabe alguém se lembrará de questionar essa autonomia do governo num próximo plenário da Assembleia da República.

Segundo, Concordo com a visão de o Estado deter poderes especiais numa empresa pública, no entanto não deve-se sobrepôr a vontade dos accionistas, ou seja, a vontade da maioria, o que não é compátivel com a estratégia do governo no Plano de Estabilidade e Crescimento. Para mim faz-me confusão os métodos de actuação do governo, pois vetam o negócio da Telefónica alegando "interesses nacionais" demonstrando um certo poder final sobre algo que iria, na minha opinião, beneficiar, tanto a empresa como o Estado.

Terceiro, A incapacidade da PT e Estratégia do Governo. O facto da Portugal Telecom pedir mais tempo após uma incapacidade de decisão sobre uma proposta, quando a Telefónica especificou claramente os limites temporais, demonstram um caractér de indecisão e desrespeitando a decisão favorável de 74% dos accionistas da empresa.
E por outro lado, não consigo perceber qual a estratégia do governo para Portugal Telecom. Se no Plano de Estabilidade e Crescimento planea-se a venda de algumas participações especiais, incluída a PT, qual a razão de não beneficiar, neste momento, de um extra dos activos da empresa. Continuo sem perceber se valeu a pena perder estes milhões, fora os juros e impostos sobre a empresa e accionistas, já que não estão isentos de pagamento. Penso que o importante não é o “interesse nacional”??, mas sim o que é mais importante para a economia frágil e debilitada portuguesa.

A questão ficará sempre no ar: qual terá sido a razão por trás do veto do governo e da não existência de uma conferência a explicar essa decisão. Podemos, claro, especular eventualmente as razões, mas penso que quando um governo não deixa o mercado tomar o seu curso, torna-se de extrema negatividade para o País.

Sobre a orientação das lombadas

Façam um exercício simples, olhem para uma prateleira com livros arrumados na vertical e verifiquem orientação do texto das lombadas. Tirando os que são suficientemente grossos para ter o texto na horizontal, temos normalmente os dois tipos de orientação: de cima para baixo e o contrário, de baixo para cima. Mas a orientação de cima para baixo é mais frequente se os livros forem anglo-saxónicos (pelo menos, assim acontece comigo).

E, afinal, qual é a orientação correcta?, se é que a há. Creio que sim. Se repetirem o mesmo exercício com uma estante cheia de CDs, ficam sem dúvidas: de cima para baixo, claro. E é simples explicar porquê. Se empilharem livros ou CDs numa superfície, o normal é deixarem a capa para cima, logo se o texto da lombada se escrever de cima para baixo, consegue-se ler facilmente quando os volumes estão empilhados na horizontal.

QED? Nem por isso, porque a nossa praxis de leitura e escrita faz-se da esquerda para a direita e de cima para baixo, e por isso quando percorremos uma estante há procura de algo fazemos normalmente varrimentos de observação horizontais da esquerda para a direita e verticais de cima para baixo. E assim, as lombadas ser-nos-iam mais fáceis de ler se estivessem escritas de baixo para cima.

Faz lembrar a piada do Cap. Haddock quando, no livro "Cock en stock"(Carvão no porão), que fica na dúvida, levantada pelo seu arqui-inimigo Allan, se deve dormir com a barba por cima ou por baixo da coberta.

Após esta dúvida, que decerto não vos irá tirar o sono, deixo-vos a foto anexa, que muito me fez rir há uns meses, também relacionada com textos escritos em "lombadas" improvisadas.

Flexibilidade laboral

O (nosso) mercado de trabalho sofre de uma distorção económica que cria uma estagnação laboral persistente. Antes de descrever esta distorção, é importante rever um princípio matemático que está por trás de todos os investimentos económicos:
O lucro esperado cresce com o risco do investimento.
No entanto, no mercado laboral passa-se exactamente o contrário, ou seja o lucro decresce com o risco do investimento. Os contratos a largo prazo são acompanhados de salários superiores aos contratos a curto prazo.
Como é que é possível promover a flexibilidade laboral se não se introduz um factor de risco que reflicta a duração do contrato de trabalho?
Vejamos o exemplo das consultoras focadas em recursos humanos. Estas contratam profissionais altamente qualificados, que depois são enviados para outras empresas para colmatar necessidades de curto prazo. Naturalmente, a consultora cobra um overhead muito elevado, mas este tem de cobrir o risco de manter o profissional sem que este esteja a trabalhar em nenhum projecto.
Estou plenamente de acordo com a flexibilidade laboral mas esta deveria reflectir o risco associado a essa flexibilidade. Vejamos o exemplo de dois trabalhadores:

• Trabalhador A é contratado por 6 meses a ganhar 1000 euros/mês, com possibilidade de ser renovado o contrato por outros 6 meses.
  
• Trabalhador B é contratado por 12 meses a ganhar 1000 euros/mês

O trabalhador A tem um lucro esperado inferior ao B, uma vez que depende da probabilidade real de ser renovado o contrato. Se a probabilidade for zero, o lucro esperado para 12 meses é metade do lucro esperado do trabalhador B.
Calcular a probabilidade poder complexa mas também pode ser muito simples. Por exemplo, se houver 4 vagas para 5 trabalhadores.
Por outro lado, acho perfeitamente normal que um empregador proponha uma redução de salário para passar o trabalhador a um contrato sem termo. Afinal o risco é claramente inferior.

Ainda sobre as "acções douradas"

Rui, tal como tu, o meu comentário ao teu post era tão extenso que decidi “promovê-lo” a post.

Partamos do princípio que há empresas cujo funcionamento deve estar, de alguma forma, sob o escrutínio do Estado (seja governo ou Assembleia de República). Há quem defenda que, nessa linha, o Estado deveria manter mais de 50% do capital dessas empresas, em vez de possuir “acções douradas”. Eu acho que isso depende das empresas, ambos os processos têm vantagens e desvantagens.

Uma “acção dourada” é como um veto presidencial: não decide quais as acções a realizar (compras, vendas, produtos a lançar/retirar) mas decide quais as que não deixa que se realizem por uma determinada razão. Assim, o Estado não é gestor executivo da empresa, é mais um supervisor que controla os limites até onde a empresa vai. Esta posição é mal vista no universo do mercado liberal, onde o dinheiro e o poder de compra é o alfa e ómega, mas há e tem de haver limites a esse poder. Aliás, os adeptos do mercado livre são pródigos a defender a tese de que o Estado deverá ter apenas um poder regulador, nunca executivo, mas depois são sempre os primeiros a criticar o Estado quando o mesmo exerce o poder regulador que lhe assiste e do qual não pode nem se deve alhear.

Pelo contrário, a posse de mais do que 50% do capital de uma empresa pelo Estado confere-lhe poderes de gestão executiva da mesma, sendo o Estado o principal decisor em tudo o que a Empresa fizer (ou não fizer).

No primeiro caso, o Estado não precisa (nem deveria sequer) ter pessoas da sua confiança na administração da empresa; é o que devia acontecer no caso da PT, e se assim fosse, não teria tido lugar a Comissão de Inquérito às actividades da PT/governo. Já no segundo caso, o Estado é o responsável pela actividade da empresa, e consequentemente deverá ter alguém da sua confiança na administração da mesma (algo que é vulgarmente depreciado com a conotação de “comissário político”).

No caso da PT, eu creio que o preferível é o modelo das “acções douradas”, porque a PT move-se num universo concorrencial (mesmo a nível nacional) onde o Estado não pode tomar partido por uma das partes nas suas decisões de exploração. Já no caso de outras empresas normalmente na esfera de influência do Estado (correios, águas, energia, vias férreas, etc.), creio que o modelo de posse de pelo menos 50% do capital pelo Estado é o mais razoável, porque elas não se enquadram num ambiente comercial concorrencial, mas antes monopolista e de serviço público.

Desvantagens de ambos? As “acções douradas” podem defraudar as expectativas dos demais accionistas (mas isso pode sempre acontecer com esses mesmos accionistas) e retiram poder a quem julga que o detém só porque tem mais capacidade financeira. Assim, elas retiram poder ao dinheiro, o que é uma aberração para os puristas do mercado. A posse de 50% do capital pelo Estado, por outro lado, potencia a proliferação de “jobs for the boys”. Não há bela sem senão, dirão alguns. Eu digo antes que se existisse uma solução perfeita, ela já teria sido posta em prática.

Golden Shares, Liberalismo, Liberdade e Democracia

O post do André fez-me pensar um pouco mais sobre toda a polémica da golden share do Estado sobre a PT. Um caso sobre o qual se fez demasiado ruído, silenciando a que é, para mim, a questão central.

Senão vejamos: o Estado prejudicou os Accionistas? Mas esses tais de Accionistas não sabiam, a priori, que o Estado podia "prejudicar os seus interesses"? Sejamos francos: tal como diz o André, o Estado recorreu de uma regra do jogo, que era de conhecimento de todos os jogadores desde o inicio. Portanto, esta questão não existe. Ou melhor, existe apenas na cabeça daqueles que querem desviar a nossa atenção do que é de facto essencial. Lá iremos.

O que pode ser discutido é se faz ou não sentido a existência de Golden Shares. Aí entramos num debate entre ter um Estado economicamente liberal (talvez até Minárquico) ou ter um Estado intervencionista. É uma velha questão ideológica, já amplamente discutida, embora sem resposta definitiva. Além disso, acho redutor discutir estas duas ideologias apenas à luz do caso PT/Telefónica.

Mas este caso leva-nos para algo verdadeiramente preocupante. A UE "proíbe" as Golden Shares. Ou seja, a UE intervém nos estados membros impondo uma ideologia de mercado liberal. Imposição essa que vem de uma parte da estrutura da UE que não é eleita pelos cidadãos europeus. Donde esta imposição está longe de ser democrática. Muito menos liberal. E quando se pisa a democracia e a liberdade em nome do liberalismo...

SCUTs de custo real

É curioso que nesta discussão sobre as SCUTs, que poucas pessoas tenham questionado a fixação do custo fixo de 0,08€/km e se tenham focado em muitas outras questões.
Como o Tiago pode confirmar, a densidade de tráfego na A28 é 6 vezes superior à A3, muito provavelmente porque a A28 é gratuita para os utilizadores. No entanto, o estado tem de pagar à empresa que tem a concessão da SCUT, com uma formula que depende do tráfego.
Ao passar um modelo de utilizador-pagador, muitos veículos vão deixar de usar a A28, passando a usar a estrada nacional ou a A3, uma vez que esta é uma melhor opção para muitos trajectos.
No entanto, o modelo de utilizador-pagador poderia-se basear num modelo de custo real, em que fixando o valor (X) que o estado tem que pagar à SCUT, independente do tráfego, o €/km seria variável e adaptativo, de modo a convergir para o valor X.
É fácil assumir que a densidade de tráfego na A28 iria reduzir ao introduzir portagens, mas é pouco provável que reduzisse para a densidade da A3, se as portagens fossem adaptativas em relação à procura e reflectissem o custo real.
Assumindo uma sensibilidade linear ao preço €/km, é fácil verificar que a 0,02€/km é possível gerar tanto dinheiro como cobrando 0,08€/km, apenas com uma redução de 20% na densidade de tráfego.

The golden (share) rule

Diz o ditado “Golden Rule: He Who Has the Gold Makes the Rules”. Isto é mercado puro, que não existe em lado algum. Muito embora, sob o pano, debaixo da mesa, não deixe de ser verdade.

No início do Séc. XX, o modelo de mercado puro, ou perto disso, deu provas da sua fragilidade com a Grande Depressão no final dos anos 20. Uma lição que se tirou daí foi que os Estados não podiam deixar “cair” o mercado, sob pena de terem de “reconstruir” as economias locais. Foi o que aconteceu nesta depressão actual. Porém, há um lado perverso neste paradigma, e que se demonstrou na mais recente crise: se um prevaricador tiver uma dimensão significativa, ele não vai ser deixado desprotegido. Isto significa que há um benefício do infractor, e esse será tanto mais garantido quanto maior for o peso do infractor na sociedade. Dir-se-ia que onde se pedia responsabilidade, dá-se subsídio. E aproxima-se de um modelo muito normal entre nós, Portugueses, que se pode resumir a “benefício privados, prejuízos públicos”.

Dizem os gurus do mercado que o Estado Português não deixou que o mercado funcionasse no caso da PT. Errado, o mercado funcionou. Acontece que um dos intervenientes, por acaso o que tem direito de veto, não achou que o encaixe financeiro justificava a perda de competitividade internacional de uma empresa com elevado potencial empregador de know-out qualificado, com uma forte ligação à investigação neste país e com grande potencial exportador de soluções de cariz tecnológico. Isto é mercado, simplesmente quem avaliou os prós-e-contras da venda foi uma entidade, um Estado, um governo, que não se preocupa apenas com lucros mas que se tem de preocupar com pessoas e com o futuro delas. É claro que os fundos financeiros não pensam desta forma, mas o estado Português não tem de se preocupar com os mesmos. E se não estão satisfeitos, podem já começar a vender a sua participação na PT.

Dizem os gurus do mercado que o Estado Português quebrou as regras do jogo. Acho curioso o emprego desta palavra, jogo, porque para esses gurus tudo isto não passa de uma espécie de brincadeira, como se não estivesse envolvido nestas compras e vendas o futuro de muitas pessoas. Danos colaterais, dirão outros gurus. Adiante. Mas o Estado não quebrou as regras de jogo algum, a golden share sempre existiu, não foi criada de propósito para esta situação. Quem tem acções da PT sempre soube que existia uma espada de Dâmocles, chamada golden share, sobre o poder dessas acções. Acabar agora com a golden share é que é alterar as regras do jogo.

O BES, o membro mais forte do núcleo duro que controla a PT, fez a sua escolha estratégica e mostrou que, claramente, não se importa de hipotecar o capital inovador de Portugal e o peso estratégico da PT para resolver alguns problemas internos de liquidez. Pois bem, se alguma tiver que desaparecer, antes o BES que a PT. Porque com amigos destes, venham os inimigos.