Gripe A

Acredito que tenha algum fundamento...

Sistema de votação para o parlamento

O sistema actual de votação para o parlamento e eleição do governo é claramente favorável a maiorias absolutas e minimização do peso dos pequenos partidos. O próprio método de Hondt, quem é utilizado em Portugal, é conhecido por favorecer os grandes partidos e as coligações. No entanto, o maior ataque à representação democrática são os círculos eleitorais, uma vez que existe uma grande quantidade de votos que são desperdiçados em todas as eleições.
Os partidos minoritários, em distritos com poucos deputados, raramente conseguem eleger um único deputado. No entanto, analisando o número de votos a nível nacional, a sua representação parlamentar devia ser muito superior.
Por outro lado, os círculos uninominais são considerados mais dinamizadores da participação democrática, visto que existe um deputado que representa uma região. Actualmente, os cabeças de lista dos partidos deviam ter esse papel, mas claramente isso não acontece.
Uma solução seria um sistema misto:
Cada distrito teria um deputado eleito por esse distrito. Estes deputados estariam livres para votar contra a orientação partidária e teriam como principal objectivo no parlamento defender os interesses do seu distrito.
As listas dos partidos seriam nacionais e os deputados eleitos pelo distrito dariam lugar ao nome seguinte da lista.
Nas eleições, poderiam existir dois tipos votações:

• boletim único, em que o primeiro deputado eleito nesse distrito seria o deputado do distrito e todos os outros votos seriam contabilizados para a lista única nacional.

• dois boletins, em que a votação para o deputado do distrito e a votação para a lista nacional seriam independentes. Este sistema teria alguns paralelismos com os sistemas parlamentares com senadores e deputados, mas sem a existência de um senado.

Com uma lista nacional, o número de deputados poderia ser reduzido para 122, dos quais 100 seriam eleitos pela lista nacional, 18 seriam eleitos pelos distritos, 2 pelas regiões autónomas e 2 seriam eleitos pelos círculos da Europa e do resto do mundo. A redução do número de deputados teria como consequência que, mesmo os deputados eleitos pela lista nacional, deixariam de ser anónimos, tal como acontece actualmente com muitos dos 230 deputados. Esta maior visibilidade dos deputados significaria uma maior responsabilização do seu trabalho, nomeadamente nas discussões das leis na especialidade. Seria reconhecida a especialização de certos deputados em áreas especificas da política. A redução do número de deputados também significaria um orçamento superior para a remuneração dos deputados, com o intuito de aumentar a competitividade do serviço publico e atrair os melhores profissionais.

Em conclusão, estas medidas teriam como objectivo reduzir o número de votos que são dispersados pela fragmentação dos círculos eleitorais e aumentar a responsabilização e visibilidade dos deputados para além de introduzir um grupo novo de deputados que teriam a responsabilidade de defender os interesses da sua região.

O sonho americano vs o sonho europeu

Em 2004, foi lançado um livro com o título The European Dream: How Europe's Vision of the Future Is Quietly Eclipsing the American Dream. O interessante é que este livro foi escrito por um autor americano, Jeremy Rifkin, que é um economista e foi consultor em várias presidencias da União Europeia.
A grande diferença entre os dois sonhos é que a versão americana, que é sobejamente conhecida, prima pelo individualismo radical e pelos direitos de propriedade. Isto é claramente reflectida na 2ª Emenda da constituição Americana e numa série de leis que têm origem no direito anglo-saxónico, em que a casa de cada homem é o seu castelo. Para além disso, vemos as questões dos direitos de autor e propriedade intelectual, que são muito mais protegidos e defendidos nos EUA que na Europa.
Por outro lado, o sonho europeu, que ainda é um work-in-progress, defende os direitos da comunidade, da sustentabilidade e dos direitos humanos. Esta visão pós-modernista de uma sociedade, que foi temperada por séculos de guerras e conflitos, é reflectida nas sociedades escandinavas, que tantas vezes são alvo de inveja por parte de países do sul da Europa.
O sonho americano é uma regra muito simples: se te esforçares e tiveres força de vontade, continuarás a ser pobre e não esperes nenhuma ajuda do estado caso tenhas um azar. Infelizmente, as excepções à regra são usadas para descrever o sonho americano. Uma estatística optimista seria uma taxa de sucesso 1:1000.
O sonho europeu é mais difícil de descrever porque não é definida pela perspectiva do indivíduo. Penso que uma boa descrição será: se todos os membros da comunidade tiverem boas condições de vida, acesso à educação e serviços de saúde de qualidade e garantias que protecção social em caso de um azar, então todos os membros da comunidade estarão melhor servidos. Claramente, implementar esta visão é extremamente difícil e penso que a chave é a mentalidade.
Em Portugal, o chico-esperto vive do (mísero) subsídio de desemprego enquanto vai fazendo uns biscates sem passar factura e queixa-se que só queria que a Câmara Municipal lhe desse uma casa. No entanto, conseguiu arranjar um carro importado da Alemanha e deu a volta ao sistema para não ter que pagar tantos impostos. Esses mesmos impostos de que tanto se queixa mas pouco paga.
Claramente, um país de chico-espertos não pode viver o sonho europeu, quando o único sonho que têm é ter um carro acima das suas possibilidades para poder contar aos amigos que deu 247km/h na A1.
O Richard Dawkins cunhou o termo meme para descrever uma unidade básica de ideias e conceitos que se espalham por uma sociedade, sofrendo as mesmas pressões evolutivas que o os genes. Tal como os genes, as estratégias evolutivamente estáveis (EEE) fixam-se numa população quanto nenhuma outra estratégia consegue invadir com sucesso essa população. No entanto, uma estratégia individualista dominante raramente consegue se invadida por uma estratégia solidária, mesmo que esta fosse benéfica para a população em geral.
Basicamente, os países escandinavos foram invadidos com sucesso por uma série de estratégias solidárias que se tornaram EEE, e por tal, uma minoria da população que seja apresente estratégias individualistas não conseguirá obter maiores benefícios e rapidamente esse meme será eliminado por selecção natural.
Por outro lado, Portugal tem como EEE a estratégia chico-espertismo, que muito difícilmente pode ser invadida por estratégias solidárias para que estas se tornem EEE.
A pergunta fica... Como é que se pode acabar com o chico-espertismo em Portugal?

Aquecimento Global - um mito?

Via o Mitos Climáticos, tomei conhecimento de uma carta aberta de vários cientistas alemães à Chanceler Ângela Merkel, onde se contesta a crença "pseudo-religiosa" actual que o consumo de combustíveis fosseis tem como consequência o aquecimento global e que, se este consumo não for travado, nos aproximamos de um cataclismo.

Não tenho conhecimento cientifico nesta área para poder divagar sobre a validade dos argumentos/factos apresentados por este grupo de cientistas. Mas, tal como é dito nesta carta, este tema merece debate, dado que novos indícios têm vindo a ser descobertos, e merece também abertura e divulgação por parte da imprensa.

Aqui fica a carta (tradução do Mitos Climáticos):

26 de Julho de 2009

"À atenção da honorável Senhora Angela Merkel, Chanceler da Alemanha

Quando estudamos história aprendemos que o desenvolvimento das sociedades muitas vezes é determinado pelo espírito da época (zeitgeist), cujas consequências nem sempre são más para a humanidade.

A história conta-nos reiteradamente que muitas vezes líderes políticos adoptaram decisões erradas por terem seguido conselhos de assessores incompetentes ou preconceituosos, o que na altura não era possível detectar.

Por outro lado, a evolução mostra que o desenvolvimento natural segue uma vasta variedade de caminhos. A maioria deles conduz a becos sem saída. Nenhuma era está imune de ver repetidos erros do passado.

Os políticos frequentemente iniciam a sua carreira com um tema que lhes permite destacar-se. Anteriormente, como ministra do Ambiente, V. Exa. fez exactamente isso pois atribuiu uma alta prioridade às alterações climáticas.

Mas, ao fazê-lo, cometeu um erro o qual, posteriormente, conduziu a muitos prejuízos. Isto nunca deveria ter acontecido, especialmente tendo em consideração que V. Exa. é licenciada em física.

V. Exa. afirmou que as alterações climáticas são causadas pelas actividades humanas e tornou o combate às mesmas num objectivo principal através da implementação de estratégias dispendiosas destinadas a reduzir as emissões do CO2, designado gás com efeito de estufa.

V. Exa. tomou essa decisão sem ter realizado previamente um verdadeiro debate a fim de verificar se se justificavam tais medidas.

Um verdadeiro estudo global teria sido essencial. Ele teria demonstrado – mesmo antes de o IPCC ter sido constituído – que os seres humanos não tiveram qualquer influência mensurável no aquecimento global através das suas emissões de CO2.

Verifica-se que, ao invés, as flutuações das temperaturas têm estado dentro de gamas normais e devem-se a ciclos naturais. Na realidade, a atmosfera não tem aquecido desde 1998 – há mais de dez anos.

A temperatura chegou mesmo a diminuir significativamente desde 2003. Nenhum dos variados e caríssimos modelos climáticos previu esta evolução. De acordo com o IPCC, admite-se que o aquecimento é contínuo contrariamente do que realmente tem estado a acontecer.

Mais importante ainda, há um crescente corpo de provas mostrando que o CO2 antropogénico desempenha um papel não mensurável. De facto, a capacidade de absorção da radiação por parte do CO2 atmosférico está quase esgotada devido ao valor actual da concentração atmosférica.

Se o CO2 tivesse realmente qualquer efeito e se todos os combustíveis fósseis fossem queimados o aquecimento adicional a longo prazo seria, mesmo assim, limitado a apenas alguns décimos de graus Celsius.

O IPCC, que deveria ter conhecimento deste facto, até agora ignorou esta realidade nos estudos apresentados acerca das temperaturas e dos níveis de concentração do CO2 dos últimos 160 e 150 anos, respectivamente.

Assim, ao esconder este resultado, o IPCC perdeu toda a credibilidade científica. Os principais pontos relativos a este tema estão incluídos nos documentos indicados no anexo a esta carta (vide Referências).

Entretanto, a crença de que as alterações climáticas são culpa do homem tornou-se numa “pseudo-religião”. Os seus defensores, sem imaginação, colocam no pelourinho os analistas e os especialistas independentes que se baseiam em factos.

Felizmente, é possível encontrar na internet inúmeros trabalhos científicos que mostram, em pormenor, que não existem alterações climáticas antropogénicas causadas pelo CO2.

Se não fosse a internet, os cientistas realistas dificilmente seriam capazes de fazer ouvir as suas vozes. Muito raramente as suas opiniões críticas conseguem ser publicadas e chegam à opinião pública.

Os media alemães, infelizmente, lideram a posição de recusa da publicação de opiniões críticas e contrárias ao aquecimento global antropogénico.

Por exemplo, a segunda International Climate Realist Conference on Climate, realizada em Março último em Nova Iorque, reuniu cerca de 800 participantes entre os quais estavam incluídos alguns dos melhores climatologistas e especialistas co-relacionados do mundo.

Enquanto nos EUA os media, na generalidade cobriram o acontecimento, tal como o Wiener Zeitung (diário de Viena), aqui na Alemanha a imprensa, a rádio e as televisões mantiveram-se completamente caladas.

É realmente lamentável o comportamento dos nossos media. Nas antigas ditaduras diziam aos media o que não deveriam relatar. Mas hoje eles sabem isso sem receberem instruções.

Não acredita, Senhora Chanceler, que a ciência implica mais do que apenas confirmar hipóteses e que envolve também a realização de ensaios a fim de verificar se teses opostas explicam melhor a realidade? Exortamos vivamente V. Exa. a reconsiderar a posição que adoptou acerca deste assunto e a convocar um painel imparcial no Potsdam Institute for Climate Impact Research, o qual está livre de ideologia e é um local onde argumentos controversos podem ser debatidos abertamente. Nós, os abaixo assinados, estamos dispostos a contribuir para a sua realização.

Aconselhamos vivamente que reconsidere a sua posição sobre este assunto e convoque um painel imparcial, isento de ideologia, para debater abertamente no Potsdam Institute for Climate Impact Research os controversos argumentos.

Nós, abaixo assinados, dispomo-nos a contribuir para a realização deste debate.

Respeitosamente,

Prof. Dr.rer.nat. Friedrich-Karl Ewert EIKE
Diplom-Geologe. Universität. - GH - Paderborn, Abt. Höxter (ret.)
Dr. Holger Thuß EIKE Präsident Europäisches Institut für Klima und Energie http://www.eike-klima-energie.eu/

Referências:

Climate Revolt: World's Largest Science Group 'Startled' By Outpouring of Scientists Rejecting Man-Made Climate Fears! Clamor for Editor to Be Removed! – July 29, 2009

American Physical Society to review its current climate statement after a group of 54 prominent physicists petitioned APS revise – May 1, 2009

American Physical Society editor conceded a “considerable presence” of scientific skeptics exists - 2008

Polish National Academy of Science 'published a document skeptical of man-made global warming' – April 2008

Climate Fears RIP...for 30 years!? - Global Warming could stop 'for up to 30 years! Warming 'On Hold?...'Could go into hiding for decades,' peer-reviewed study finds – Discovery.com – March 2, 2009

Peer-Reviewed Study Rocks Climate Debate! 'Nature not man responsible for recent global warming...little or none of late 20th century warming and cooling can be attributed to humans' – July 23, 2009

Peer-Reviewed Study Demonstrates Anthropogenic Contribution to Global Warming Overestimated, Solar Contribution Underestimated - Geophysical Research Letters- March 3, 2009

March 2009 U. S. Senate Report: 'More Than 700 International Scientists Dissenting Over Man-Made Global Warming Claims'

Earth's 'Fever' Breaks! Global temperatures 'have plunged .74°F since Gore released An Inconvenient Truth' – July 5, 2009

India Issued a report challenging global warming fears – 2008

Canvass of more than 51,000 Canadian scientists revealed 68% disagree that global warming science is “settled” – 2008

Japan Geoscience Union symposium 2008 survey 'showed 90 per cent of the participants do not believe the IPCC report'

Skeptical scientists overwhelm Prestigious Geologist conference in Norway in 2008: '2/3 of presenters and question-askers were hostile to, even dismissive of, the UN IPCC' & see full reports here & here

UN IPCC's William Schlesinger admits in 2009 that only 20% of IPCC scientists deal with climate

Climate Fear Promoters Try to Spin Record Cold and Snow: 'Global warming made it less cool' - July 27, 2009

'Find ways to exaggerate': Nobel Prize-winning economist wishes for 'tornadoes' and 'a lot of horrid things' to convince Americans of global warming threat! - July 14, 2009

Professor William Calvin Unhinged! Calls on scientists to use 'interventional activism' to combat global warming! Climate will change our ways of doing science' - Claims 'long term thinking can be dangerous' – August 3, 2009

Economist disses farmers?: 'The big problem with climate change, frankly, is that farmers think it's a hoax' - August 3, 2009

MIT Climate Scientist Lindzen: 'Ordinary people see through man-made climate fears -- but educated people are very vulnerable' - July 6, 2009

Climatologist Dr. Spencer: 'where are all of the news stories about fact we've had no tropical storms yet this year?' - August 3, 2009"

Leituras

Continuo afastado por uns tempos (até ao final da minha estadia no MIT) dos comentários políticos, mas não da leitura. Assim, partilho convosco alguns textos que cativaram a minha atenção recentemente:

• A verdade da política de verdade: uma análise muito interessante à Dra. Manuela Ferreira Leite e às suas possíveis ideias para o nosso país. Começa por atacar um ponto com o qual concordo: até ao momento, apenas sabemos o que a Manuela não quer para Portugal - José Sócrates.
  
  
• A Imoralidade do Socialismo: por John Ridpath.
  
  
• Prometer empregos: uma chamada de atenção para o facto de, até ao 1º trimestre de 2008, terem sido criados 97 mil postos de trabalho (mesmo com uma redução na Função Pública). Além disso, "se olharmos apenas para a criação líquida de emprego de indivíduos com habilitações equivalentes ao secundário e superior, temos uma surpresa. Mesmo face à crise, há hoje um saldo positivo superior a 200 mil postos de trabalho."
  
  
• ESEs e Departamentos de Educação na origem da expansão do eduquês e da burocracia pedagógica?: resumindo em poucas palavras, menos conhecimento cientifico dos professores levou a professores "mais facilmente condicionados pelo eduquês, pelo didacticismo e pela petulância pseudopedagógica", prejudicando assim "a espontaneidade, a criatividade, a relação pedagógica e a autoridade do professor". "Essa mão-de-obra [especializada em burocracia pedagógica] é o inimigo no interior do corpo dos professores. É um vírus que se espalhou pelas escolas. É o Cavalo de Tróia."
  
  
• Administração Pública - Algumas propostas: propostas interessantes para reformar a administração pública. Vale a pena discuti-las, pelo menos.
  
  
• Independência Energética e a Audácia da Esperança: a importância deste tema é discutida num texto cativante. Para quem acha que a independência energética é um mito e não vale a pena investir nela, convém recordar que "52% das nossas importações são de combustíveis".
  
  
• Os homens do Presidente: excelente descrição da importância de Cavaco Silva na politica nacional nos últimos 25 anos.
  
  
• Portugal e o desequilíbrio entre direitos e deveres: algo já muito discutido neste blog e, para mim, um dos maiores problemas do nosso país.
  
  
• Teachers' union criticizes Obama on schools stance: será que afinal é Obama que anda a roubar ideias ao nosso Zé?
  
  
• Porque é que os criminosos têm mais direitos que os polícias? (também aqui): ora aí está uma boa pergunta...
  
  
• Subsidio Nacional da Preguiça: só o nome...
  
  
• O que o crescimento do PIB nos ensina sobre os erros nas propostas económicas do PSD
  
  
• Responsabilidade Individual: "Nós somos responsáveis pelas decisões que tomamos, se tivermos no nosso perfeito juízo. A responsabilidade individual é um dever e um direito de todas as pessoas. É também a razão porque qualquer tentativa de igualitarismo está condenada ao fracasso."
  
  

Gostava também de chamar a atenção para um excelente blog: Fado Positivo. Um blog que vai na direcção dos meus ideais, dos meus princípios. Para abrir o apetite, vou citar apenas a descrição que o autor faz do blogue:

"Fado Positivo

Farto do bota-abaixismo.
Farto dos maus agoiros, o derrotismo e os fatalismos.
Farto do discurso do coitadinho.
Farto do discurso político vigente da desgraça iminente, apenas interrompido durante os anitos em que se está no poder.
Farto da táctica política do "quanto pior, melhor".
Farto duma imprensa que vasculha entre relatórios gigantescos até encontrar uma nota de rodapé com uma má notícia, e que apresenta os dados no modo mais sensacionalista possível.
Farto duma opinião pública que considera que qualquer má notícia é 100% objectiva e qualquer boa notícia é uma manipulação do governo.
Farto do "dantes é que era", o "isto está cada vez pior" e o "só neste país".
Farto dos velhos do Restelo.

Este blogue é optimista.
Ponto final."

Precisamos desta mudança de paradigma. Urgentemente! Parabéns ao Miguel Carvalho pela iniciativa!

Simplex

Pensava eu que, com esta minha estadia em Boston, podia tirar umas "férias" dos comentários políticos. Então não é que ao sair do trabalho deparo-me com um camião que finalmente me fez entender o que é o tão proclamado Simplex?

Pois bem, meus caros, aqui vai:

Não podia deixar passar esta pérola humorística. E ainda vos deixo o contacto para o esclarecimento de qualquer dúvida!

"A guerra acabou..."

Fica aqui registado o meu pesar pela morte de Raúl Solnado, admirável actor e humorista. Dele muito fica, na memória e no humor nacional. Como não podia deixar de ser, a acompanhar este louvor, fica a sua voz n'"A guerra de 1908" onde, nas nossas gargalhadas, fica a homenagem possível.

http://www.youtube.com/watch?v=pCIkMNduAT4