O sistema actual de votação para o parlamento e eleição do governo é claramente favorável a maiorias absolutas e minimização do peso dos pequenos partidos. O próprio
método de Hondt, quem é utilizado em Portugal, é conhecido por favorecer os grandes partidos e as coligações. No entanto, o maior ataque à representação democrática são os
círculos eleitorais, uma vez que existe uma grande quantidade de votos que são desperdiçados em todas as eleições.
Os partidos minoritários, em distritos com poucos deputados, raramente conseguem eleger um único deputado. No entanto, analisando o número de votos a nível nacional, a sua representação parlamentar devia ser muito superior.
Por outro lado, os círculos uninominais são considerados mais dinamizadores da participação democrática, visto que existe um deputado que representa uma região. Actualmente, os cabeças de lista dos partidos deviam ter esse papel, mas claramente isso não acontece.
Uma solução seria um sistema misto:
Cada distrito teria um deputado eleito por esse distrito. Estes deputados estariam livres para votar contra a orientação partidária e teriam como principal objectivo no parlamento defender os interesses do seu distrito.
As listas dos partidos seriam nacionais e os deputados eleitos pelo distrito dariam lugar ao nome seguinte da lista.
Nas eleições, poderiam existir dois tipos votações:
- boletim único, em que o primeiro deputado eleito nesse distrito seria o deputado do distrito e todos os outros votos seriam contabilizados para a lista única nacional.
- dois boletins, em que a votação para o deputado do distrito e a votação para a lista nacional seriam independentes. Este sistema teria alguns paralelismos com os sistemas parlamentares com senadores e deputados, mas sem a existência de um senado.
Com uma lista nacional, o número de deputados poderia ser reduzido para 122, dos quais 100 seriam eleitos pela lista nacional, 18 seriam eleitos pelos distritos, 2 pelas regiões autónomas e 2 seriam eleitos pelos círculos da Europa e do resto do mundo. A redução do número de deputados teria como consequência que, mesmo os deputados eleitos pela lista nacional, deixariam de ser anónimos, tal como acontece actualmente com muitos dos 230 deputados. Esta maior visibilidade dos deputados significaria uma maior responsabilização do seu trabalho, nomeadamente nas discussões das leis na especialidade. Seria reconhecida a especialização de certos deputados em áreas especificas da política. A redução do número de deputados também significaria um orçamento superior para a remuneração dos deputados, com o intuito de aumentar a competitividade do serviço publico e atrair os melhores profissionais.
Em conclusão, estas medidas teriam como objectivo reduzir o número de votos que são dispersados pela fragmentação dos círculos eleitorais e aumentar a responsabilização e visibilidade dos deputados para além de introduzir um grupo novo de deputados que teriam a responsabilidade de defender os interesses da sua região.
