O almoço de hoje teve como prato principal uma discussão acesa com o Tiago Vinhoza e o João Almeida sobre possíveis modelos para regimes de pensões. No final, decidimos desenhar um sistema de pensões simplificado. Muito simplificado. Pró-Simplex, portanto.
Em primeiro lugar, todos os trabalhadores são abrangidos pelo mesmo sistema, pelas mesmas regras. Discussões sobre uma possível flat rate ficam para os comentários. Como em qualquer regime de pensões, o trabalhador entrega ao Estado uma percentagem do seu ordenado mensal (aqui assumimos 12 meses por ano), a que chamamos de "Taxa Contributiva". Após recolher o depósito de todos os trabalhadores, o Estado investe esse valor onde pretender (onde investir é outra excelente discussão), obtendo um lucro (mensal). No modelo simplista que apresento abaixo, assumo que esse lucro é uma percentagem fixa do valor investido, e chamo a essa percentagem "Taxa de Juros" (no modelo apresentada como anual, sendo depois distribuída de forma uniforme ao longo dos meses do ano. O lucro obtido é acumulado ao anterior.
Até aqui nada de novo, penso. Onde decidimos simplificar (eu diria "tornar mais justo") foi no cálculo do valor da pensão a pagar ao trabalhador. Em primeiro lugar, somamos o valor de todas as contribuições mensais ao longo da vida contributiva do trabalhador. A esta soma, acrescentamos uma parte dos lucros obtidos mensalmente pelo Estado ao investir o dinheiro entregue pelos trabalhadores. A divisão dos lucros fica ao critério dos utilizadores. Ao valor total desta soma dá-se o nome de "Bolo do Trabalhador".
Depois de obter o Bolo do Trabalhador, o cálculo da pensão é simples. Considera-se que o tempo esperado na reforma é obtido como a diferença entre a esperança média de vida no país e a idade do trabalhador no inicio da reforma. O valor da pensão mensal a pagar (12 meses por ano) é obtido dividindo o Bolo do Trabalhador pelo tempo esperado na reforma (em meses). Só falta acrescentar que, em caso de desemprego, o subsidio pago ao trabalhador é descontado no cálculo do Bolo do Trabalhador.
Resumidamente, soma-se todo o dinheiro que o trabalhador descontou ao longo da sua vida, acrescenta-se uma parte dos lucros obtidos pelo Estado, e divide-se esse total pelo número esperado de meses na reforma (com base na esperança média de vida). Simples, como prometido.
Note-se que, após o inicio da reforma, o Bolo do Trabalhador não lhe é entregue de uma vez só. Logo, o Estado pode continuar a investir o montante que ainda tem, mas desta vez não há divisão de lucros. Isto acontece por dois motivos: primeiro, porque seria complicado ajustar o valor mensal da reforma com estes lucros adicionais, mas sobretudo porque estes lucros podem ser utilizados para salvaguardar o (bom) caso de o trabalhador viver mais do que a esperança média de vida. Para além disso, considero que o valor mensal da reforma é também actualizado anualmente de acordo com a Taxa de Inflação.
Surge naturalmente a questão da sustentabilidade de tal regime. Ora, como o que o trabalhador recebe é no fundo o que ele contribuiu, o sistema torna-se auto-sustentável, se ignorarmos casos excepcionais (reformas por invalidez ou subsidios de desemprego, por exemplo). Ora, a menos que todos os lucros sejam entregues ao trabalhador, o Estado obtém ele mesmo lucro. Será esse lucro suficiente para compensar casos excepcionais e o caso de trabalhadores que vivem para além da esperança média de vida? Boa pergunta...
Ora, sem meios para poder responder, decidi deixar a avaliação para o leitor. Para isso, construí o formulário abaixo onde pode experimentar este sistema para os valores que desejar. Para os cálculos, assumi que o trabalhador tem um ordenado base, que é actualizado anualmente com base na taxa de inflação (também aqui fixa ao longo da vida). Para finalizar, em vez de considerar a esperança média de vida, deixo ao leitor a liberdade de escolher o número de anos de trabalho e o número esperado de anos de reforma.
Um modelo irrealista, claro. Mas já dá para tirar algumas ilações. Experimentem e comentem.
Ordenado (mensal): €
Taxa Contributiva: %
Inflação (anual): %
Taxa de Juros (anual): %
Número de Anos de Trabalho:
Idade de Entrada na Reforma: anos
Esperança Média de Vida: anos
Tempo de Vida Real: anos
Divisão de Lucros: % do lucro para o Estado
Taxa Contributiva: %
Inflação (anual): %
Taxa de Juros (anual): %
Número de Anos de Trabalho:
Idade de Entrada na Reforma: anos
Esperança Média de Vida: anos
Tempo de Vida Real: anos
Divisão de Lucros: % do lucro para o Estado
Adenda: reparem que o cálculo mudou ligeiramente. Na versão inicial, não estava considerado o facto de o Estado não entregar o Bolo do Trabalhador de uma vez só e, assim, poder continuar a investir.
