The golden (share) rule

Diz o ditado “Golden Rule: He Who Has the Gold Makes the Rules”. Isto é mercado puro, que não existe em lado algum. Muito embora, sob o pano, debaixo da mesa, não deixe de ser verdade.

No início do Séc. XX, o modelo de mercado puro, ou perto disso, deu provas da sua fragilidade com a Grande Depressão no final dos anos 20. Uma lição que se tirou daí foi que os Estados não podiam deixar “cair” o mercado, sob pena de terem de “reconstruir” as economias locais. Foi o que aconteceu nesta depressão actual. Porém, há um lado perverso neste paradigma, e que se demonstrou na mais recente crise: se um prevaricador tiver uma dimensão significativa, ele não vai ser deixado desprotegido. Isto significa que há um benefício do infractor, e esse será tanto mais garantido quanto maior for o peso do infractor na sociedade. Dir-se-ia que onde se pedia responsabilidade, dá-se subsídio. E aproxima-se de um modelo muito normal entre nós, Portugueses, que se pode resumir a “benefício privados, prejuízos públicos”.

Dizem os gurus do mercado que o Estado Português não deixou que o mercado funcionasse no caso da PT. Errado, o mercado funcionou. Acontece que um dos intervenientes, por acaso o que tem direito de veto, não achou que o encaixe financeiro justificava a perda de competitividade internacional de uma empresa com elevado potencial empregador de know-out qualificado, com uma forte ligação à investigação neste país e com grande potencial exportador de soluções de cariz tecnológico. Isto é mercado, simplesmente quem avaliou os prós-e-contras da venda foi uma entidade, um Estado, um governo, que não se preocupa apenas com lucros mas que se tem de preocupar com pessoas e com o futuro delas. É claro que os fundos financeiros não pensam desta forma, mas o estado Português não tem de se preocupar com os mesmos. E se não estão satisfeitos, podem já começar a vender a sua participação na PT.

Dizem os gurus do mercado que o Estado Português quebrou as regras do jogo. Acho curioso o emprego desta palavra, jogo, porque para esses gurus tudo isto não passa de uma espécie de brincadeira, como se não estivesse envolvido nestas compras e vendas o futuro de muitas pessoas. Danos colaterais, dirão outros gurus. Adiante. Mas o Estado não quebrou as regras de jogo algum, a golden share sempre existiu, não foi criada de propósito para esta situação. Quem tem acções da PT sempre soube que existia uma espada de Dâmocles, chamada golden share, sobre o poder dessas acções. Acabar agora com a golden share é que é alterar as regras do jogo.

O BES, o membro mais forte do núcleo duro que controla a PT, fez a sua escolha estratégica e mostrou que, claramente, não se importa de hipotecar o capital inovador de Portugal e o peso estratégico da PT para resolver alguns problemas internos de liquidez. Pois bem, se alguma tiver que desaparecer, antes o BES que a PT. Porque com amigos destes, venham os inimigos.

DEM, o chip da discórdia

Nos últimos tempos tem havido uma intensa discussão sobre a questão dos chips das matrículas (Dispositivo Electrónico de Matrícula, DEM) e sobre a perda de privacidade que o mesmo poderia criar. Afinal, o que está em causa?

Antes de mais, algumas questões técnicas. O tão falado DEM, tanto quanto me é dado saber, seria um simples marcador RFID (Radio Frequency IDentifier tag). Um marcador deste tipo emite um identificador numérico quando energizado (activado) por uma fonte rádio com uma determinada frequência. Sistemas similares são actualmente usados em bilhética, como no cartão Andante (Metro do Porto) e no cartão Lisboa Viva (transportes públicos de Lisboa), e no pagamento de portagens (Via Verde). Nos dois primeiros casos o marcador é puramente passivo (não possui fonte de energia própria, i.e., bateria) e no último o marcador é activo (possui uma bateria). Esta diferença existe por causa da distância a que o marcador tem de emitir o seu identificador, que tem de ser maior na Via Verde (vários metros) e menor nos cartões Andante e Lisboa Viva (alguns centímetros). Mas, em ambos os casos, os marcadores nada emitem se não forem energizados, e isso implica a existência de uma fonte rádio próxima. Não são, portanto, similares a outros marcadores, como os seguidores GPS (GPS trackers), que enviam dados da localização geográfica do marcador através de meios de comunicação ubíquos (e.g. GSM).

Existem outros chips que usam activação por rádio-frequência mas que emitem sinais diferentes. Por exemplo, os marcadores anti-roubo inseridos nos produtos e que não são removidos (apenas "mortos") no acto da compra não emitem um identificador mas um simples bit que sinaliza que o produto não foi correctamente adquirido. Os passaportes electrónicos, pelo contrário, quando activados emitem um conjunto de informações sobre o titular do passaporte, mas para isso precisam de receber uma chave de leitura dessa informação.

Admitindo que o tão falado DEM é apenas um marcador que emite um identificador (e, note-se, não tenho a certeza absoluta deste facto, porque não estou a par dos pormenores do projecto da sua implantação, mas nada do que li aponta noutro sentido), que problemas para a privacidade dos donos de veículos advêm da sua utilização?

O identificador emitido por um RFID não reflecte nenhum atributo do seu dono, tal como o número de BI não reflecte nenhum atributo de uma pessoa. É meramente um número único. Portanto, a perda de privacidade depende da associação desse número a dados relativos ao objecto (pessoa, carro, etc.) a que é atribuído. Ou seja, se através desse número se conseguir facilmente pesquisar uma base de dados e obter informação privada da pessoa associada ao mesmo, então ele poderá representar uma ameaça à privacidade dessa pessoa.

No caso da bilhética, o normal é associar um crédito a um cartão (ao identificador desse cartão). Não é necessário conhecer dados do dono do cartão (ele não é pessoal e é transmissível), portanto não cria problemas de privacidade directos. No caso da Via Verde, por outro lado, o identificador é associado a uma matrícula, a informação pessoal de uma pessoa e a um cartão multibanco, sendo este último usado sempre que o identificador for lido numa portagem. Neste caso existe uma potencial perda de privacidade de uma pessoa, face à empresa Via Verde, se admitirmos que existe uma relação directa entre a pessoa que está associada ao marcador e a pessoa que conduz a viatura quando a mesma passa numa portagem. No entanto, esta relação não é obrigatória (a pessoa associada a um marcador pode mesmo não ser dona da viatura em que o mesmo é usado), portanto a perda de privacidade é relativa.

Porque razão, então, se pretendia criar um DEM e não usar simplesmente um marcador Via Verde para taxar a passagem nas SCUT? Pelo que li, a questão está relacionada com o controlo de acesso às entidades que têm acesso a mapeamentos entre o identificador do DEM e informação relacionada com o veículo ou com o seu dono. Este controlo passaria a ser feito pela SIEV, SA, que facultaria o acesso a informação a clientes devidamente autenticados e autorizados. Por exemplo, se a polícia tivesse acesso a atributos críticos de um veículo mediante consulta pelo seu identificador via SIEV (e.g. veículo roubado, seguro em dia, inspecção em dia), poderia agir de forma mais célere e eficaz em operações de monitorização local. Ou seja, um carro de uma brigada de trânsito estacionado perto da via de circulação poderia monitorizar todos os veículos que por ele passassem de forma a detectar algo de irregular. E isso não pode ser feito actualmente com a Via Verde.

Sem acesso a bases de dados de mapeamento de identificadores para outros atributos, os problemas de privacidade dos DEM seriam reduzidos, uma vez que apenas permitiriam registar passagens repetidas de um mesmo veículo por um determinado local (onde estaria montado um leitor de RFID). Considerando o nosso modo de vida actual, este seria um problema de privacidade menor: os operadores de comunicações celulares sabem onde estamos, a SIBS sabe onde estamos (admitindo que os cartões multibanco são usados de forma efectivamente pessoal e intransmissível), o Google sabe que sítios visitamos na Internet, etc. Notem, no entanto, que a perda de privacidade (neste caso, de localização geográfica) pode ser benéfica para nos proteger (e.g. detecção de uso de cartões multibanco clonados em instantes temporais próximos mas em locais geograficamente muito distantes).

Há, no entanto, um problema de segurança pessoal inerente aos DEM e à Via Verde: o accionamento de um determinado comportamento à passagem de um veículo bem identificado num determinado ponto. Por exemplo, uma bomba inteligente que deflagrasse à passagem de um determinado veículo pelo local onde ela se encontra colocada. A meu ver, este é um problema bem mais delicado e difícil de resolver do que o da privacidade dos cidadãos, mas que precisa de ser acautelado. E não é paranóia minha, este problema está bem identificado há anos (vejam, por exemplo, este artigo de 2006).

Saramago (não) morreu

Tomei conhecimento com a obra de Saramago algures no início dos 80s, quando a minha mãe me emprestou o Memorial do Convento para ler. E desde esse momento nunca mais me parei de comprar e ler os seus livros. Lembro-me de procurar ansiosamente os seus novos livros e de os ler sofregamente. António Vitorino d’Almeida, no seu livro “Músicas da Minha Vida”, descreve um episódio delicioso onde um monge do Mosteiro de St. Florian, onde Bruckner estudou, lhe ensina que uma cerveja se bebe do mesmo modo que se ouve uma obra de Bruckner: em grandes golos; como as obras de Saramago, digo eu.

Alguns dizem que a sua escrita é difícil, pesada, que não sabe colocar vírgulas. Um dia ouvi Saramago dizer que a sua escrita estava bem adaptada à leitura, porque os pontos finais não eram essenciais à mesma. Não vou entrar em polémicas; para mim a sua escrita é magnífica, é-me totalmente natural e muitíssimo agradável, é um exemplo notável de como colocar vírgulas, até porque é o seu elemento fundamental de pontuação. Quanto a dificuldade, sorrio só de comparar com algo como “o remorso de baltazar serapião”, de Valter Hugo Mãe, onde não se usam maiúsculas, ou nos diálogos cruzados sem referências aos discursantes em “Conversas na Catedral”, de Mario Vargas Llosa.

Tenho pena de não ter conhecimentos suficientes para avaliar alguns pormenores mais minuciosos de alguns dos seus livros que mais evidenciam a sua imensa cultura, como “O ano da morte de Ricardo Reis”. Mas, por outro lado, reconheço na sua obra uma grande sensibilidade para com as questões da justiça e do respeito pelo próximo. Por outro lado, adoro a sua incursão no fantástico não oco, não vazio de princípios, não isento de mensagem. Os livros dele que mais gosto são a “História do cerco de Lisboa”, que normalmente ninguém refere, e “Levantado do chão”, um romance essencial sobre as situações de quasi-escravatura e de abuso que se vivia no Alentejo de antes do 25/Abr.

Por ser comunista, Saramago enfrentou uma oposição serrada por esse facto, independentemente do que escrevia. Por romancear a história de Cristo, Saramago foi censurado por personagens que não merecem sequer que eu refira o seu nome. No entanto, Saramago, nas suas obras e na sua intervenção pública, era sobretudo um adepto dos direitos do Homem e dos princípios da Revolução Francesa de liberdade, igualdade e fraternidade; não da facção X ou Y.

Na sua “História do cerco de Lisboa”, o enredo desenvolve-se em torno de um “não” colocado por um revisor num texto sobre a história do cerco de Lisboa. Esse “não”, que leva a que uma frase passe a ser “os cruzados não ajudaram D. Afonso Henriques a conquistar Lisboa”, está no início de uma redacção alternativa do cerco sem o contributo dos cruzados. A morte de Saramago está também no início de uma nova fase da sua obra, onde a mesma não mais poderá ser ampliada mas que demostrará, pela sua enorme qualidade, originalidade e intemporalidade, que Saramago jamais morrerá na nossa memória.

SCUT: o princípio do fim de (mais) uma medida avulsa e inconsequente

A matriz base da rodovia Portuguesa foi criada no início do Séc. XX e reflecte as necessidades e os requisitos da época: (i) vias que passam pelo centro das localidades, para as servir; (ii) declives reduzidos, para permitir a circulação de veículos de tracção animal e outros veículos com pouca potência de tracção; e (iii) estradas sinuosas, a acompanhar curvas de nível, para minimizar custos inerentes à construção e manutenção de túneis, pontes e viadutos. Esta foi a rodovia que chegou aos anos 80 do século passado, quando o dinheiro vindo da Europa permitiu criar vias rápidas no alinhamento de Itinerários Principais (IP) e Complementares (IC). E então começaram a surgir por todos os lados as auto-estradas.

Por causa de deficiências várias existentes na concepção das vias rápidas afectas aos IP e IC, como declives demasiado acentuados, dificuldades de ultrapassagem, curvas demasiado fechadas, etc., essas vias rápidas foram sendo substituídas por auto-estradas.

Neste momento, Portugal é um país com dois tipos de vias: (i) as muito lentas, que passam por inúmeras localidades, herdadas do início do Séc. XX, e (ii) as muito rápidas, as auto-estradas, símbolo do progresso e modernidade dos nossos tempos. E, no meio, não há quase nada.

No entanto, as auto-estradas custam caro, na construção e manutenção, pelo que é fundamental cobrar portagem. E, desta forma, ficamos com dois extremos: ou não se anda, mas é de borla, ou se anda bem, mas pagando. E, uma vez mais, no meio não há quase nada.

Face a este problema, algumas mentes brilhantes inventam o conceito de SCUT, a auto-estrada sem custos para os utentes, mas com custos para o país. E decidem a sua existência segundo uma política arbitrária que tende a beneficiar regiões economicamente deprimidas (Beira interior: A23, A25) ou não (Algarve: A22). E, desta forma, criam vias rápidas gratuitas, uma espécie de “autopista” espanhola. Com o país a pagar, claro, e bem.

Entretanto surgem contestações sobre onde e porquê devem existir SCUT. E aí surgem umas métricas maravilhosas que permitiram decidir se uma auto-estrada é ou não uma SCUT. Métricas sem qualquer sustentação, apenas métricas para calar críticas e justificar classificações arbitrárias.

Até que o país ficou sem dinheiro, e já não dá para o Estado pagar por terceiros. E a solução, claro, é abolir algumas (todas?) as SCUT, independentemente das métricas antes usadas para as defender. Mas como tirar é sempre mais fácil que dar, surgem as contestações e (pasme-se!) as providências cautelares para impedir a introdução de portagens nas SCUT!

Perante este cenário impunha-se uma atitude cautelosa e ponderada do governo, justa e justificável. Que não tem existido, apenas existe uma política de contabilista: falta dinheiro, corta. Folha de Excel pura.

Para evitar mais confusões e argumentos idiotas e sem fundamento, creio que era desejável que as auto-estradas fossem todas taxadas, sem excepções, ou seja, que todas as SCUT fossem abolidas. Mas, simultaneamente, os preços por Km deveriam ser mais moderados e drasticamente reduzidos em relação aos que se praticam actualmente. Finalmente, poderiam ser impostos mecanismos de apoio ao cliente frequente, através de um tarifário decrescente ao longo de um período de tempo. Note-se que isto é trivial tendo um mecanismo de pagamento com identificador, como o da Via Verde.

Uma outra solução seria aplicar o modelo da Suíça, onde existe um selo de 40 Euros anual (!) para circular em todas as auto-estradas (o custo de uma ida-e-volta Lisboa-Porto)a. A vantagem deste modelo é que cobra aos visitantes uma taxa anual, quando eles normalmente não usufruem do mesmo durante um ano. Foi o que me aconteceu na Suíça, onde só circulei um dia numa auto-estrada, mas paguei o selo para andar até ao fim do ano civil.

As conversas dos outros

Pacheco Pereira deve estar trepidante; finalmente, conseguiu sentir-se na pele de um PIDE, que escuta conversas alheias com evidente satisfação; conseguiu sentir-se na pele de um STASI, como o do filme “A vida dos outros”, a escutar as conversas privadas sem qualquer vestígio de culpa, mas antes com um sentimento de cumprimento do dever. Mas isso não lhe chegou, porque quer levar mais longe a sua satisfação e quer punir os escutados na praça pública, a António Maria Cardoso dos nossos tempos, publicando elementos relativos às escutas. Nada disto me espanta, dada a sua matriz Maoista, que nunca abandonou. O que é triste é que o PSD, que não tem essa matriz, vá a seu reboque. O que é triste é que um dos fundadores do PSD, da democracia Portuguesa e da autonomia dos Açores seja empurrado por esta onda revanchista.

Estamos a trilhar caminhos perigosos. Temos actualmente magistrados que fornecem escutas e elementos a elas relativos voluntariamente, para inquéritos parlamentares, ou a pedido de parlamentares, sem que estes últimos estejam de alguma forma controlados por algo como o Conselho Superior de Magistratura. Parece que todos já se esqueceram de quando a lista de elementos da Secreta Militar, divulgados por Veiga Simão a uma comissão de deputados, apareceu também na praça pública. Por este andar, qualquer dia não há qualquer princípio moral que impeça a publicação, em algo como o YouTube, dos mais variados registos ilegais da vida privada. E eu não gostava de caminhar nesse sentido.

Uma barulheira mundial

Houve uma mente, seguramente iluminada, que resolveu promover um instrumento musicalmente medíocre, a vuvuzela, a símbolo de apoio aos jogos deste Mundial. Tal mente esqueceu-se, ou talvez não, que a vuvuzela de um Sul-Africano em nada se distingue da vuvuzela de um Alemão: ambas produzem o mesmo som monótono e horrível. Tal mente esqueceu-se, ou talvez não, que, se a vuvuzela se destina a apoiar alguém quando está a jogar, esse alguém não sabe se a vuvuzela o está a apoiar ou a tentar fazer exactamente o contrário. Isso é evidente em todos os jogos, onde o ruído de fundo das vuvuzelas, permanente, homogéneo, constante, não traz qualquer valor acrescentado ao espectáculo, antes pelo contrário. Desapareceram os cânticos, abafados pela barulheira. Desapareceram os gritos de frisson ou susto, esmagados pela chinfrineira. Desapareceu a emoção expressa pelas claques, subjugada por um ruído inumano.

Há uma tira do Asterix e Cleópatra, copiada abaixo, que resume bem o que penso sobre as vuvuzelas.

Portugal Central

Excelente video da Lucy Pepper, do Instituto Democracia Portuguesa.

Inquisição

Se antigamente havia caça ás bruxas, hoje há caça aos homossexuais. É estranho afirma-se uma nova inquisição, mas parece-me que o Cardeal de Lisboa assim o quer ou, talvez, os conservadores não querem ver o País retirado da ignorância, da decadência, da mísera cultural, entre outros. E o passo tomado, que para muitos forçado, do Presidente da República só vem demonstrar que o País encontra-se numa mudança cultural e social, que só beneficiamos contra uma sociedade que pretende ser futurista, mas completamente influenciada por ideias arcaicas.

No jornal i, que leio online, li esta notícia: http://www.ionline.pt/conteudo/61991-conservadores-chocados-com-cavaco-reeleicao-em-risco. Fiquei, diremos, chocada com as reacções não só das pessoas relatadas na notícia, mas também pelos comentários publicados na página, ao ponto de uma santa criatura merecer um comentário meu. O que me supreende nos comentários é a escassez de valores e de igualdade que muitos tentam passar como seguidores da igreja, sendo esta igreja ano após ano repleta de escândalos.
E o que me revolta é ver que este é o Portugal que temos. Um Portugal sem educação, sem moral, com pseudo valores cristão e sem cultura. Enoja-me ler comentários como “não consigo viver na mesma comunidade de 2 homossexuais” ou “aberrações”, sem esquecer que quem acusa torna-se no acusado, ou seja, passa a ser este a aberração, e ver uma igreja que se esquece que vivemos num Estado Laico, onde existe separação entre o Estado e a Religião, embora alguém se esqueceu de dizer isso ao Cardeal e ao padre jesuíta, de influência católicas, passo-o a citar: “Senti um arrepio, quase vómito, quando acabei de ouvir o Prof. Cavaco Silva. Que vergonha, senti. Por ele, claro. E pelo país. Assim ficou para a história como o padrinho (the best man) dos homossexuais, por incoerência da sua decisão…”. A história ensina sempre muito a quem quer e penso que se esqueceram da antiga Grécia, onde a maioria dos atenienses era bissexual e são os pais da sociedade e da cultura.

Sobre Cavaco Silva pouco se pode dizer, esteve mal na promulgação da lei, não porque não seja correcto o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, mas porque deu a parecer que tinha sido forçado a assinar algo que não queria. Sempre vi o Cavaco Silva como um Presidente um pouco apático e com discursos filosóficos, perdendo a sua força ao longo destes anos com o apoio dado a algumas das “obras” do governo.
Incentiva o pensamento de que o cargo de Presidente da República é somente um cargo simbólico e com poderes limitados, embora importantes. A questão devia ser colocada na revisão da constituição para alterar alguns estatutos que reduzes o seu campo de actuação, por exemplo o veto, pois só pode vetar uma vez uma lei e o novo estatuto dos açores. Por isso penso que o Sr. Presidente ainda tem oportunidade para ganhar, pois não encontro, neste momento, candidato tanto à esquerda como à direita com capacidade para ocupar este cargo.

Por fim, o mundo desenvolve-se, adapta-se e morre como todos os seres humanos, ou seja, o mundo é um ser humano. Fere o sentimento comum pela não existência, ou pseudo existência, de medidas anti-discriminação quando existe discriminação em páginas de internet, nas páginas sociais, em casa, nas ruas, na vida, sendo facilmente aplicadas através de uma pequeníssima actuação da justiça. E vê-se políticos na televisão a combater euforicamente a discriminação, embora sem aceitarem essas ideias que defendem. Mais uma herança da continuação da sociedade arcaica de Salazar, afinal ainda não morreu.

Para além do Mourinho...

Quero deixar aqui o convite para todos os amantes do Desporto que visitem o novo projecto que estou a começar... paralemdomourinho.blogspot.com
Não é para ser apenas mais um blogue sobre futebol, mas sim um blogue sobre o Desporto, onde pretendemos mostrar os bons exemplos de bons desportistas, dos hinos ao desporto e onde toda a opinião irá contar.

Hoje, o assunto do dia será a grande Final da Liga dos Campeões, onde o nosso "patrono" irá fazer-nos lembrar belos momentos vividos a 26 de Maio de 2004.

Deixo-vos aqui o convite para nos fazerem uma visita, deixarem o vosso comentário ou a vossa opinião sobre o jogo de hoje!

Obrigado!

Opinião Política

Analisar a situação do País, numa época de crise, é como um médico a receitar medicação e essa medicação passa por uma análise dos sintomas da doença que afecta o Estado, na tentativa de identificação do problema em causa e o seu tratamento. Quando falamos num Estado a sua situação provém de inúmeras razões provenientes ora de uma situação de instabilidade social, economica ou política. Essa resolução passa por um tratamento da irradiação da problemática do sistema, embora o seu ciclo se tenha extinto e é necessário injectar novas resoluções para um caso comum.

Os médicos num Estado são os políticos, ou seja, os representantes legais do povo e são os mesmo que procuram identificar e corrigir as fraquezas do sistema. E se o sistema terminou o seu ciclo há que estimular a procura de novas políticas e implantação de outro regime. E quando existe inúmeras tentativas de exterminação de um vírus que nos consome à 30 anos temos que encontrar as razões das suas receitas não provocarem efeito. O uso da desculpa da crise internacional não é maneira de justificar os erros, pois vivemos em democracia e em 36 anos de liberdade vivemos 30 anos em crises orçamentais, sem excedentes e só demonstra que as políticas dos sucessivos governos não tem alterado os resultados das analíses ao Estado, tornando claro que os meios não justificam os actos.

Olhando de fora, numa visão externa, a salvação das contas públicas, através de criação de medidas como aumento de impostos e os pseudo cortes das despesas, torna claro que, para os médicos, é de extrema importância criar investimentos públicos como o TGV numa época de contenção orçamental, o que não compreendo numa Europa onde a onda é de contenção nos investimentos públicos. Compreendo a visão do Governo de criação de infra-estruturas para um futuro de um País afugado em dívidas, embora haja que ter contenção na altura do investimento. E neste momento cortes nas despesas logo vê-se, mas o principal é atacar com políticas fiscais na tentativa de criar confiança no mercado Português.

Na minha visão ignorante dos problemas actuais, julgo que o pilar dos problemas do país chama-se corrupção e somos catalogados, internacionalmente, como um País com problemas ao combate à corrupção. E apesar dos debates em volta desta questão somente são palavras dirigidas ao vento, porque em real causa não tem havido progressos nessa matéria. Vejamos as pseudas comissões, onde se debate se terá ou não o governo actuado para a compra de um canal televisivo, enquanto questões de cariz de extrema importância são limpos das mentes de quem realmente detém o poder. Senão criamos neste momento mecanismos de combate, em conjunto com as medidas de austeridade, não prevejo credibilidade no mercado e automaticamente a retirada de confiança dos investimentos externos.

Somente após uma "revolução" do sistema, isto é, a revisão total do sistema jurídico e também administrativo, podemos ver com clareza onde temos que actuar de imediato. E a realidade cruel é que temos que olhar para o País como principal objectivo e não preocuparmos em mostrar a Europa que somos o primeiro a criar riqueza. Vejamos que é um insulto haver taxação sobre bens de primeira necessidade, quando existe um salário mínimo aquém da média europeia e questiono onde irão buscar os mais carenciados dinheiro para pagar os aumentos dos impostos.

A Teoria dos Estados Concorrentes

[Nota prévia: esta divagação é um pouco fantasiosa demais para a "linha editorial" deste blogue, mas tive de o colocar como postagem porque era demasiado grande para ser um comentário. Espero que o tolerem.]

No seguimento duma deixa que o Diogo Ferreira plantou num comentário ao último "apedrejamento", eu vou aproveitar para apresentar a Teoria dos Estados Concorrentes. Antes de mais, vamos clarificar dois conceitos essenciais à discussão: Governo e Estado. Ao Governo é permitido administrar, durante 4 anos, o Estado. O Estado, nas palavras do sr. militar que se nos dirigiu no meu Dia da Defesa Nacional, "o Estado somos todos nós".

Para a nossa pacífica diatribe, eu vou pegar em duas visões do Estado mais redutoras que a anterior. A primeira é a perspectiva do cidadão comum: o Estado é um mero prestador de serviços. A única razão pela qual se liga minimamente ao Estado é para usufruir da educação e dos serviços de saúde que ele proporciona. A segunda visão é uma definição de Estado mais formal e "politicamente correcta": uma instituição que zela pelo bem e interesses das pessoas que habitam num pedaço de terreno. Nada mais.

Assim sendo, se nos restringirmos a esta última definição, eu pergunto: mas não podem então haver dois Estados a gerir o mesmo território? Só para termos por onde começar, o recrutamento de cidadãos seria algo assim: sempre que nascesse uma criança, estariam à cabeceira da cama da mãe dois senhores engravatados, um de cada lado. Cada um deles pertenceria a um dos Estados, e tentaria convencer a mãe a tornar o filho cidadão do Estado que representam, aliciando-a com melhores serviços de saúde, de educação, etc. A mãe tomaria uma decisão informada, e um dos Estados contaria com mais um cidadão, dessa forma fortalecendo-se (um cidadão de cada vez).

Cada um destes Estados teria os seus próprios hospitais, as suas próprias escolas, as suas próprias estradas, etc. Suponham que era preciso construir uma auto-estrada Porto-Lisboa. Fár-se-ia um concurso e um dos Estados ganharia a concessão. Notem que com a concessão viriam não só os lucros decorrentes da exploração, mas também mais poder e influência sobre o território, e como tal maior poder de atracção de novos cidadãos e persuasão sobre o Estado concorrente.

Mas agora a pergunta que vocês estão a colocar é: "Mas nesse caso, teremos tudo a dobrar. A mesma zona terá de ser servida por dois hospitais, um para cada um dos Estados. Isso parece um desperdício de recursos." Bem, mais ou menos. A solução passaria pelo seguinte: sempre que um dos Estados quisesse construir uma nova infraestrutura (por exemplo, um hospital), submeteria o pedido a uma entidade independente que o avaliaria. O Estado requerente teria de mostrar que residiam naquela área um número de cidadãos seus tal que a construção do hospital era justificada. E a probabilidade de corrupção da tal entidade seria pequena: se negasse incorrectamente a possibilidade de construção, levava-se o assunto para os tribunais; se, inversamente, permitisse a construção injustificadamente, qualquer cidadão podia levar o caso a tribunal porque não fugiria à vista de ninguém que a poucos metros dum mamarracho estava a ser construído outro mamarracho para o mesmo efeito.

"Mas Pedro, então um dos Estados fica a perder, se não conseguir construir lá o seu hospital!". Bem, poderíamos implementar um sistema de aluguer e prestação de serviços, tal como aluga a PT o cobre às outras operadoras. Outro caso seriam as escolas: os Estados teriam carrinhas para levar os seus cidadãos-estudantes às suas escolas, se vivessem longe. Quanto às estradas, não teríamos duas auto-estradas Porto-Lisboa (apesar de que neste momento só temos um Estado e já vamos na terceira...)

Estes são alguns aspectos do funcionamento dum país com Estados Concorrentes. Reparem: isto sim, é o "ultimate capitalism". É a economia de mercado aplicada à gestão de um país. A corrupção seria reduzida, porque ambos os Estados seriam geridos eficientemente (como se fossem empresas), de forma a oferecer a melhor qualidade de vida e assim atrair mais cidadãos e obter mais influência sobre o território. Obviamente, algumas coisas poderiam ser partilhadas, como a Constituição e o sistema judicial. Mas para lá disso, os dois Estados até podiam ter bandeiras e hinos diferentes, assim como os seus próprios governos e partidos políticos (que não poderiam ser comuns, se não caíamos no caso do Estado único).

Será que este conceito dogmático de Estado que temos actualmente, que assumimos ser único, intocável, inquestionável, não é apenas uma relíquia, um legado que temos do tempo da monarquia, em que o Rei era o único manda-chuva? Será que não podemos fazer um Israel-Palestina, mas que funcione? Se já se experimentou o comunismo, porque não se experimenta esta ideia?

Pensem nisso e digam o que acham que não funcionaria.

Como distribuía o seu dinheiro?

Proponho um exercício bem simples. Considere todo o dinheiro que tem disponível. Assuma que esse dinheiro é gerido por N indivíduos/entidades. Desses N, considere X que ao longo dos anos se tem mostrado um péssimo gestor, apresentando perdas consideráveis e consecutivas. Tem agora de decidir como redistribuir o seu dinheiro pelos N gestores.

Hipótese A: Entrega uma fatia maior do seu capital ao gestor X para que este recuperar das suas perdas.

Hipótese B: Diminui a fatia de X, para reduzir o impacto da sua fraca performance no resultado global, redistribuindo a sobra pelos gestores que apresentam os melhores resultados.

A ou B?

Spot Escolas do Turismo de Portugal 2010 - Estamos a procura do teu talento

Recentemente e talvez inesperadamente dois ou três amigos resolveram dedicar-se ao turismo. Seja pela gestão ou por outras formas de negócio, o certo é que o turismo, quando devidamente incentivado e explorado, pode ser factor de crescimento. Eu acredito no Turismo de Portugal. E a propósito, vem este spot publicitário, com a sempre extraordinária participação dos Be-dom, um grupo de excepcional talento, oriundos de Valongo.

Farmácias luminosas

Este pode ser um assunto quase trivial mas que devia ser abordado.
Durante a noite, é impossível não reparar nos sinais luminosos da farmácias, nomeadamente um cruz verde feita de LEDs e com uma animação visual constante. Apesar de existir uma ou outra farmácia que usa o azul, quase todas usam o verde.
O uso indiscriminado destes sinais luminosos não só é enganador como perturbador. É enganador, uma vez que estão ligados toda a noite, independentemente da farmácia estar de serviço ou fechada. É perturbador, uma vez que podem ser confundidos com os semáforos, especialmente em ruas com passeios estreitos em que os semáforos e as cruzes ficam praticamente alinhados. Para além disso, é uma clara poluição visual.
Penso que as farmácias deveriam desligar as cruzes luminosas a partir do momento que fecham, podendo manter as montras iluminadas, tal como qualquer outra loja. Por outro lado, as farmácias de serviço teriam os sinais ligados, permitindo a sua fácil identificação. Em ruas como Costa Cabral, que têm 5 farmácias perto umas das outras, seria extremamente eficaz identificar qual delas estaria de serviço, sem ter que parar o carro e consultar os avisos das farmácias de serviço.

Administradores bem pagos (II)

No artigo "Administradores bem pagos" neste blog, da autoria do Fausto, ele apresenta uma utilização da entropia para medir o grau de "justeza" dos prémios de desempenho das administrações. Aqui eu proponho uma alternativa.

O que é um bom desempenho de uma administração? Aqui está uma pergunta difícil. Numa análise de curtíssimo prazo, podem ser os lucros da empresa no ano corrente. Numa análise de longo prazo, pode ser a continuidade ou até o crescimento da empresa em termos de empregos e de sustentabilidade.

Todos nós sabemos que este drama financeiro que se vive foi criado em grande medida por uma especulação desenfreada de curto prazo, sem qualquer sustentabilidade a mais longo prazo. Há, portanto, que apostar nas avaliações de mérito a longo prazo e não a curto prazo, porque estas últimas podem potenciar desastres económicos.

Portanto, os prémios dos administradores "de sucesso" deveriam ser-lhes distribuídos ao longo de bastante tempo (dezenas de anos), e em cada ano a fatia correspondente seria reavaliada tendo em conta a evolução da empresa face às acções tomadas no passado pelos seus gestores. Deste modo, atitudes especulativas de curto prazo realizadas apenas para ter prémios chorudos à conta do desaparecimento a médio ou longo prazo da empresa, estariam condenadas à partida. O "crime" deixaria de compensar.

Quem é ela?!

Ontem, o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações referiu-se ao Governo como sendo "uma pessoa de bem" que procura honrar os seus compromissos...

Quem é ela, Sr. Ministro?

Viva Portugal!

Porque estamos na ressaca do 25 de Abril, da comemoração da liberdade, democracia e claro de Portugal...seguindo a linha de raciocínio do post anterior, gostava de partilhar convosco uma grande gargalhada!

Por muito que digam, não há nada melhor que a nossa Terra! Melhor? Só aos olhos dos nossos poetas:

Excerto de "A Cidade e as Serras" CAP VII:

Muito desagradavelmente me recordo do dia dos seus anos, a 10 de Janeiro. Cedo, de manhã, recebera, com uma carta de Madame de Trèves, um açafate de camélias, azaléas, orquídeas e lírios-do-vale. E foi este mimo que lhe recordou a data considerável. Soprou sobre as pétalas o fumo do cigarro e murmurou com um riso de lento escárnio:

-Então há trinta e quatro anos eu ando nesta maçada?

E como eu propunha que telefonássemos aos amigos para beberem no 202 o Champanhe do “Natalício” - ele recusou, com o nariz enojado.

-Ó! Não! Que horrível seca!... - E bradou mesmo para o Grilo: - Eu hoje não estou em Paris para ninguém. Abalei para o campo, abalei para Marselha... Morri!

E a sua ironia não cessou até ao almoço perante os bilhetes, os telegramas, as cartas, que subiam, se arredondavam em colina sobre a mesa de ébano, como um preito da Cidade. Outras flores que vieram, em vistosos cestos, com vistosos laços, foram pôr ele comparadas às que se depõem sobre uma tumba. E apenas se interessou um momento pelo presente de Efraim, uma engenhosa mesa, que se abaixava até ao tapete ou se alteava até ao teto - para quê, senhor Deus meu?

Depois do almoço, como chovia sombriamente, não arredamos do 202, com os pés estendidos ao lume, em preguiçoso silêncio. Eu terminara pôr adormecer beatificamente. Acordei aos passos açodados do Grilo... Jacinto, enterrado na poltrona, com umas tesouras, recortava um papel! E nunca eu me compadeci daquele amigo, que cansara a mocidade a acumular todas as noções formuladas desde Aristóteles e a juntar os inventos realizados desde Terâmenes, como nessa tarde de festa, em que ele, cercado de Civilização nas máximas proporções, para gozar nas máximas proporções a delícia de viver, se encontrava reduzido, junto ao seu lar, a recortar papéis com uma tesoura!

O Grilo trazia um presente do Grão-Duque - uma caixa de prata, forrada de cedro, e cheia dum chá precioso, colhido, flor a flor, nas veigas de Kiang-Sou pôr mãos puras de virgens, e conduzido através da Ásia, em caravanas, com a veneração duma relíquia. Então, para despertar o nosso torpor, lembrei que tomássemos o divino chá - ocupação bem harmônica com a tarde triste, a chuva grossa alagando os vidros, e a clara chama bailando no fogão. Jacinto acendeu - e um escudeiro acercou logo a mesa de Efraim para que nós lhe estreássemos os serviços destros. Mas o meu Príncipe, depois de a altear, para o meu espanto, até aos cristais do lustre, não conseguiu, apesar de uma suada e desesperada batalha com as molas, que a mesa regressasse a uma altura humana e caseira. E o escudeiro de novo a levou, levantada como um andaime, quimérica, unicamente aproveitável para o gigante Adamastor. Depois veio a caixa do chá entre chaleiras, lâmpadas, coadores, filtros, todo um fausto de alfaias de prata, que comunicavam a essa ocupação, tão simples e doce em casa de minha tia, fazer chá, a majestade dum rito. Prevenido pelo meu camarada da sublimidade daquele chá de Kiang-Sou, ergui a chávena aos lábios com reverência. Era uma infusão descorada que sabia a malva e a formiga. Jacinto provou, cuspiu, blasfemou. Não tomamos chá.

Ao cabo de outro pensativo silêncio, murmurei, com os olhos perdidos no lume:

-E as obras de Tormes? A igreja... Já haverá igreja nova?

Jacinto retomara o papel e a tesoura:

-Não sei... não tornei a receber carta do Silvério... Nem imagino onde param os ossos... Que lúgubre história!

Depois chegou a hora das luzes e do jantar. Eu encomendara pelo Grilo ao nosso magistral cozinheiro uma larga travessa de arroz-doce, com as iniciais de Jacinto e a data ditosa em canela, à moda amável da nossa meiga terra. E o meu Príncipe à mesa, percorrendo a lâmina de marfim onde no 202 se escreviam os pratos a lápis vermelho, louvou com fervor a idéia patriarcal:

-Arroz-doce! Está escrito com dois ss, mas não tem dúvida... Excelente lembrança! Há que tempos não como arroz-doce! Desde a morte da avó.

Mas quando o arroz-doce apareceu triunfalmente, que vexame! Era um prato monumental, de grande arte! O arroz, maciço, moldado em forma de pirâmide do Egito, emergia duma calda de cereja, e desaparecia sob os frutos secos que o revestiam até ao cimo onde se equilibrava uma coroa de Conde feita de chocolate e gomos de tangerina gelada! E as iniciais, a data, tão lindas e graves na canela ingênua, vinham traçadas nas bordas da travessa com violetas pralinadas! Repelimos, num mudo horror, o prato acanalhado. E Jacinto, erguendo o copo de Champanhe, murmurou como num funeral pagão:

-Ad Manes, aos nossos mortos!

"O país do Eça"

"O país de Eça" é a descrição de Eça de Queirós, nos seus livros, do País em que viveu. As semelhanças entre o País do Sec. XIX enquadra-se no quotidiano dos nossos dias. E olhando, no fundo, Portugal não se modificou assim tanto. Aparte da modernização causada pela globalização e o desenvolvimento tecnológico, a sociedade continua mergulha em dogmas, doutrinas e numa mentalidade muito aquém do mundo.

Celebrou-se ontem o 25 de Abril, a viragem de uma nova era. Recordar Abril é relembrar o apogeu da música popular portuguesa no seu papel de dar a voz num tempo sem liberdades, é rever a emoção do povo como pais de um recém-nascido. Recordar é viver, mas também é aprender. A revolução dos cravos triunfou! Conseguimos restabelecer a democracia e reencontramos o caminho para uma nova realidade. Então questiono-vos: Passados 36 anos, terá mesmo a revolução triunfado? Não querendo questionar sobre a viragem para a democracia, mas sim a viragem da mentalidade do povo.

O que faltou, na minha opinião, à revolução foi um pequeno factor que ainda nos pena. Vivemos 48 anos numa ditadura militar, onde a população era oprimida, comandada, sem consciência nos seus actos como uma criança cujos pais têm a sua responsabilidade. Salazar torna-se para o País como esse pai, tomando conta e comandando sobre opressão. Essa opressão ainda é visível no rosto da sociedade portuguesa, o receio dos políticos, de um controlo que não existe em liberdade e é nessa consciência que o movimento falhou, a consciência democrática ou o sentido crítico. Não se molda um País em um par de dias, nem se faz uma nação em 2 anos. Ao povo não se soube ensinar o que significa voto, poder popular, república, democracia, nem se soube criar condições de punição de maneira a controlar a corrupção. Explicar-lo, em texto, torna o argumento fraco, mas é só olhar para os nossos políticos que num dia de celebração de um marco, discursam em tom eleitoral em vez de respeitarem os partidos na Assembleia da República.

A história é clara e irrefutável. Camões retratou, através do "Velho do Restelo", a euforia do povo em busca de riqueza; Gil Vicente, pai do teatro português, representou a falsidade das promesas dos governantes e a mentalidade; Eça de Queirós contou-nos, em histórias, as tentativas de imitação falhadas da sociedade; Ary dos Santos cantou, em prosa, as angústias do povo na procura da liberdade.
Na nossa história há sempre um factor em comum: corrupção, e não basta punir nem banir, mas sim ensinar a mudar. E por sermos humanos e fracos erramos quando falamos que os ideais de Abril concretizaram-se. Afinal ainda estamos bastante longe dessa "utopia".

Na canção "O País de Eça" de Ary dos Santos (http://www.youtube.com/watch?v=9uPIX6-6I1o) no final canta-nos assim:
"Há cem anos que eu canto esta canção/sem cabeça porém no coração/porque um país do Eça de Queirós/ainda é o país de todos nós"

Relembrar Abril é recorda, é viver, é sonhar. Este é o País do Eça, do Fernando Pessoa, do Ary, do Camões. Este é o nosso País.

Subsídio de Desemprego + Serviço Cívico = Emprego Cívico

O desemprego é um flagelo social e actualmente afecta quase 1 em cada 5 portugueses. É sem dúvida um problema de difícil solução que estará no topo da agenda deste governo e do próximo que virá. Para além do impacto que tem na economia global do país, o desemprego é causa de grande parte dos problemas sociais.

Na minha opinião não existe nenhuma solução que efectivamente diminua o desemprego a curto prazo. No entretanto é necessário apoiar as pessoas que por motivos alheios (falência, doença, problemas familiares, etc.) ficaram sem o seu trabalho e não conseguem ou não podem no imediato encontrar outro. A este grupo de pessoas é essencial o subsídio de desemprego.

Nenhum conjunto de regras ou deveres é perfeito ou infalível e o nosso sistema de atribuição de subsídios não foge à regra. Tenho observado um grande número de pessoas que usam o subsídio de desemprego indevidamente. Um exemplo típico é o do acordo do despedido: O patrão e o empregado acordam numa rescisão "amigável", sem indemnização, mas com direito a despedimento que será usado posteriormente para requerer subsídio. Este tipo de acordo ocorre principalmente no sector industrial. O patrão fica satisfeito porque o empregado era pouco produtivo ou redundante. Por seu lado o empregado já estava a ficar farto do trabalho e um descanso vinha mesmo a calhar.

Neste tipo de situações acredito que responsabilizar o patrão é a solução mais correcta. Uma parte da indemnização que um empregado tem direito quando é despedido deveria ser usada como subsídio de desemprego caso este necessitasse. Assim o patrão, caso decidisse entrar com o despedimento, seria responsável por pagar, por exemplo, os primeiros 3 meses do subsídio de desemprego. Desta forma o "acordo do despedido" traria desvantagens para o patrão e não se concretizaria. Desta forma haveria uma maior selecção do número de pessoas no subsídio, para não falar num aliviamento financeiro nas contas do estado.

Para aqueles que realmente necessitam do subsídio, penso que deveria se instituir um novo termo: Emprego Cívico. Porque desemprego é uma palavra muito carregada e trabalho comunitário dá ideia de reformatório eu proponho uma nova definição. Não se trata de dar uma lição aos desempregados, pobres ou aos mais desfavorecidos. Trata-se de uma contratação em tempo parcial para a realização de diversos trabalhos em instituições públicas. Este tipo de trabalho não deve dificultar a procura de um novo emprego e serviria para o desempregado se sentir útil e justificar o apoio que a sociedade lhe presta.

Administradores bem pagos

Quando a comunicação social tenta atacar os administradores de empresas públicas por receberem milhões de euros num ano, os seus argumentos falham e soam a oco. Afinal os administradores cumpriram e excederam os objectivos. Como é que é possível argumentar esse facto?
A realidade é que é possível analisar do ponto de vista de científico o que é um salário justo, desde que se tenha a métrica adequada. No artigo New theory on fairness in economics targets CEO pay, a entropia é usada para medir a justiça do salários dos CEO, nomeadamente comparando a razão entre o salário do CEO e o salário mais baixo na empresa.
Esta simples métrica tem implicações fortes em relação à estabilidade e sustentabilidade económica da empresa, uma vez que limita os riscos desnecessários em troca de um bónus chorudo.
A análise no artigo aponta para que um salário ideal de um CEO se situe entre 8 e 16 vezes o salário mais baixo da empresa.
Por tanto, da próxima vez quiserem argumentos contra os salários de milhões, basta pergunta quando é que ganha o trabalhador com o menor salário da empresa.
Como referência, o artigo aponta para razões médias de 11/1 no Japão, 15/1 em França, 2o/1 no Canadá e 344/1 nos EUA.