A Teoria dos Estados Concorrentes

[Nota prévia: esta divagação é um pouco fantasiosa demais para a "linha editorial" deste blogue, mas tive de o colocar como postagem porque era demasiado grande para ser um comentário. Espero que o tolerem.]

No seguimento duma deixa que o Diogo Ferreira plantou num comentário ao último "apedrejamento", eu vou aproveitar para apresentar a Teoria dos Estados Concorrentes. Antes de mais, vamos clarificar dois conceitos essenciais à discussão: Governo e Estado. Ao Governo é permitido administrar, durante 4 anos, o Estado. O Estado, nas palavras do sr. militar que se nos dirigiu no meu Dia da Defesa Nacional, "o Estado somos todos nós".

Para a nossa pacífica diatribe, eu vou pegar em duas visões do Estado mais redutoras que a anterior. A primeira é a perspectiva do cidadão comum: o Estado é um mero prestador de serviços. A única razão pela qual se liga minimamente ao Estado é para usufruir da educação e dos serviços de saúde que ele proporciona. A segunda visão é uma definição de Estado mais formal e "politicamente correcta": uma instituição que zela pelo bem e interesses das pessoas que habitam num pedaço de terreno. Nada mais.

Assim sendo, se nos restringirmos a esta última definição, eu pergunto: mas não podem então haver dois Estados a gerir o mesmo território? Só para termos por onde começar, o recrutamento de cidadãos seria algo assim: sempre que nascesse uma criança, estariam à cabeceira da cama da mãe dois senhores engravatados, um de cada lado. Cada um deles pertenceria a um dos Estados, e tentaria convencer a mãe a tornar o filho cidadão do Estado que representam, aliciando-a com melhores serviços de saúde, de educação, etc. A mãe tomaria uma decisão informada, e um dos Estados contaria com mais um cidadão, dessa forma fortalecendo-se (um cidadão de cada vez).

Cada um destes Estados teria os seus próprios hospitais, as suas próprias escolas, as suas próprias estradas, etc. Suponham que era preciso construir uma auto-estrada Porto-Lisboa. Fár-se-ia um concurso e um dos Estados ganharia a concessão. Notem que com a concessão viriam não só os lucros decorrentes da exploração, mas também mais poder e influência sobre o território, e como tal maior poder de atracção de novos cidadãos e persuasão sobre o Estado concorrente.

Mas agora a pergunta que vocês estão a colocar é: "Mas nesse caso, teremos tudo a dobrar. A mesma zona terá de ser servida por dois hospitais, um para cada um dos Estados. Isso parece um desperdício de recursos." Bem, mais ou menos. A solução passaria pelo seguinte: sempre que um dos Estados quisesse construir uma nova infraestrutura (por exemplo, um hospital), submeteria o pedido a uma entidade independente que o avaliaria. O Estado requerente teria de mostrar que residiam naquela área um número de cidadãos seus tal que a construção do hospital era justificada. E a probabilidade de corrupção da tal entidade seria pequena: se negasse incorrectamente a possibilidade de construção, levava-se o assunto para os tribunais; se, inversamente, permitisse a construção injustificadamente, qualquer cidadão podia levar o caso a tribunal porque não fugiria à vista de ninguém que a poucos metros dum mamarracho estava a ser construído outro mamarracho para o mesmo efeito.

"Mas Pedro, então um dos Estados fica a perder, se não conseguir construir lá o seu hospital!". Bem, poderíamos implementar um sistema de aluguer e prestação de serviços, tal como aluga a PT o cobre às outras operadoras. Outro caso seriam as escolas: os Estados teriam carrinhas para levar os seus cidadãos-estudantes às suas escolas, se vivessem longe. Quanto às estradas, não teríamos duas auto-estradas Porto-Lisboa (apesar de que neste momento só temos um Estado e já vamos na terceira...)

Estes são alguns aspectos do funcionamento dum país com Estados Concorrentes. Reparem: isto sim, é o "ultimate capitalism". É a economia de mercado aplicada à gestão de um país. A corrupção seria reduzida, porque ambos os Estados seriam geridos eficientemente (como se fossem empresas), de forma a oferecer a melhor qualidade de vida e assim atrair mais cidadãos e obter mais influência sobre o território. Obviamente, algumas coisas poderiam ser partilhadas, como a Constituição e o sistema judicial. Mas para lá disso, os dois Estados até podiam ter bandeiras e hinos diferentes, assim como os seus próprios governos e partidos políticos (que não poderiam ser comuns, se não caíamos no caso do Estado único).

Será que este conceito dogmático de Estado que temos actualmente, que assumimos ser único, intocável, inquestionável, não é apenas uma relíquia, um legado que temos do tempo da monarquia, em que o Rei era o único manda-chuva? Será que não podemos fazer um Israel-Palestina, mas que funcione? Se já se experimentou o comunismo, porque não se experimenta esta ideia?

Pensem nisso e digam o que acham que não funcionaria.