Mocidade Europeia

"Hidden Disasters", um livro de banda desenhada que conta a bela história da heroína Zana, uma comissária europeia que luta intensamente por assegurar fundos para a Borduvia, um estado europeu, para o salvar da calamidade provocada por um terramoto. Em suma: burocratas europeus salvam o mundo.

O estranho é que este livro foi financiado pela Comissão Europeia, que gastou um total de 225.000€ com esta banda desenhada. Ainda mais estranho é o facto de este livro estar a ser enviado (pela mesma Comissão Europeia) para escolas do continente europeu. 

Num país que ainda há bem pouco tempo vivia em ditadura, se isto não soa a propaganda (no sentido mais pejorativo da palavra), não sei o que soará.

Alguém sabe o endereço do site da Mocidade Europeia?

P.S. Notícia encontrada aqui.

Desenvolvimento Regional - Combate à(s) crise(s)

Numa altura em que o nosso país é assustadoramente assolado pelo desemprego torna-se ainda mais importante a árdua tarefa de tomar medidas no sentido de fomentar o desenvolvimento regional. É preciso criar postos de trabalho, criar oportunidades para uma melhor qualidade de vida, fomentando assim a fixação de pessoas em locais que têm vindo progressivamente a ser abandonados.

A grande maioria das pessoas que "foge" desses locais é por sentir que estes não lhe oferecem as oportunidades e as condições para obter uma vida melhor. A solução, na sua forma genérica, é a de criar essas oportunidades para que se possa inverter o ciclo actual. Apesar de considerar importante termos um ou dois pólos fortes economicamente que "representem" Portugal a nível internacional o desenvolvimento da totalidade do território é extremamente importante para a competitividade do país e para o bem-estar social. Existem benefícios locais e regionais que não podem ser aproveitados se os investimentos se concentrarem em meia dúzia de zonas. A utilização de recursos endógenos alia muitas vezes a componente social à componente económica, sendo possível recolher benefícios em ambas as áreas. O que fazer então para potenciar o desenvolvimento regional?

Uma das medidas que penso que deveriam ser adoptadas é um investimento de "especialização". Isto significa um conjunto de investimentos no mesmo local centrados na mesma área mas que abragessem todos os campos da mesma. Veja-se um exemplo:

Tranformar Évora na "capital" do desporto. Realizar investimentos em Évora no sentido de criar centros de alto rendimento, unidades hoteleiras especializadas, centros de investigação de medicina desportiva e outros centros de investigação relacionados (por exemplo investigação no campo da inovação do material desportivo para diversas modalidades), uma universidade com cursos relacionados (educação física, fisioterapia, etc.), uma escola com cursos profissionais relacionados, comércio especializado, um centro especializado em desporto adaptado, complexos desportivos variados, entre outros.

Apesar de todos os investimentos terem a mesma base a sua diversidade garante uma maior competitividade económica e uma bolsa de emprego relacionada com ínumeras áreas de formação e de vários graus de qualificação. Teríamos condições para receber provas desportivas de múltiplas modalidades tirando partido das suas vantagens económicas directas e indirectas (como o turismo ou o comércio), teríamos melhores condições para treinar os nossos atletas e teríamos mais hipóteses de inovar e de nos afirmarmos neste campo.

Este investimento viria no sentido de complementar aquilo que já existe no nosso país e não no sentido de passar todo o desporto para Évora. Criar condições para modalidades que actualmente não as têm, melhorar as condições para as existentes, apoiar a investigação e inovação, receber mais provas internacionais em mais modalidades, aumentar as qualificações, preparar melhor os atletas portugueses. Estes são alguns dos objectivos. Tudo aliado ao desenvolvimento regional possibilitando oportunidades de emprego e de qualidade de vida. É um investimento que pretende "subir a fasquia" e não tirá-la de um lugar para a colocar noutro.

Este é apenas um exemplo do tipo de especificação e de investimentos que penso serem uma boa solução para apoiar as comunidades locais, estimulando o desenvolvimento regional por forma a criar um tecido económico assente na totalidade do território e capaz de combater os níveis de desemprego actuais fixando as populações em locais que estão "condenados a desaparecer". O desenvolvimento regional como um estímulo económico e social.

Ética, lei e a violação do segredo de justiça

A propósito de Ética Republicana, Bagão Félix elaborou hoje, no Conselho Superior da Antena 1, sobre a diferença entre Ética e Lei, a propósito da afirmação de que Ética Republicana é definida como o cumprimento escrupuloso da lei. Daqui evoluiu, e muito bem, para o facto de que a Lei e a Ética normalmente não se sobrepõem, não têm uma relação directa obrigatória (não usou estas palavras mas a ideia foi esta). Quem estiver interessado pode ouvir o programa aqui.Esta nota introdutória serve para situar o meu ponto de vista sobre a questão, actual, da violação sistemática do segredo de justiça. Já andava há algum tempo para escrever sobre isto mas o programa acima referido deu-lhe o empurrão que faltava :-)

A violação do segredo de justiça ocorre, com bastante frequência, porque não existe qualquer penalização eficaz de um processo que, na sua globalidade, traz dividendos a múltiplas entidades: (i) quem divulga as escutas deverá beneficiar dessa atitude, directa ou indirectamente; (ii) quem as recebe e publica beneficia da publicação da notícia, e da receitas inerentes à venda da mesma, (iii) o público ávido de mexericos beneficia porque vê satisfeita a sua ânsia de “sangue” e, por último, (iv) os comentadores políticos têm tema para as suas análises. Este assunto, como quase tudo em Portugal, discute-se até à náusea mas sem que isso conduza a qualquer alteração no status quo.

Na minha óptica, nada mudará nem pode mudar no plano da lei porque não existe tal possibilidade. É muito complexo controlar e fazer o seguimento de fugas de informação e a imprensa não admite que de alguma forma seja impedida de publicar tais notícias ou de ser obrigada a revelar as suas fontes. Portanto, não creio que exista forma legal ou funcional de impor o segredo de justiça, muito embora muitos dos nossos juristas e políticos pensem que é com mais leis que se resolve o problema. Também é típico de Portugal, resolver tudo com mais leis em vez de se raciocinar sobre a sua aplicabilidade…

Uma outra hipótese consiste em procurar uma solução no plano da ética. No caso da imprensa esta faceta é igualmente complexa, porque numa economia de mercado o dinheiro tem normalmente um peso superior à ética (ou a certa ética), e a “venda” de notícias bombásticas tem um impacto significativo nas vendas de informação, pelo que os jornalistas ou quem os dirige/orienta/paga não deixarão de apoiar e incentivar este tipo de jornalismo.

Resta, portanto, uma única solução, frágil, lenta mas poderosa: a ética dos consumidores de informação. Um consumidor deve ser um elemento crítico sobre a qualidade dos produtos que consome. Se uma loja vende um produto deficiente (não necessariamente defeituoso), ou produzido usando metodologias reprováveis, temos sempre a hipótese de não voltar à mesma. Há anos atrás a Shell voltou atrás na sua intenção de afundar uma plataforma petrolífera off-shore depois de um movimento global de boicote à compra dos seus combustíveis. Também o mercado de vestuário em pele sofreu uma forte recaída após inúmeras campanhas onde mostravam acções cruéis executadas em prol da obtenção de certo tipo de peles (caso das focas bebé no Canadá).

Pois bem, eu defendo que os consumidores de informação devem exercer um espírito crítico sobre aquilo que lêem e devem punir os órgãos de comunicação pelas suas faltas de ética, bastando para tal deixar de consumir a sua informação. Assim, se todos nós deixarmos de comprar ou ler ou ouvir os órgãos de informação que têm um comportamento não ético, como por exemplo divulgando factos em segredo de justiça, o fenómeno de prevaricação passará a ter um mecanismo de regulação, de feedback, e o incentivo para prevaricar, que actualmente não tem qualquer oposição, passará para um equilibro complexo de custo-benefício.

Pessoalmente, já fiz e contínuo a seguir esta linha de actuação em relação a diversos órgãos de comunicação social. Dois exemplos: em meados da década de 90, eu li uma clamorosa mentira nas “gordas” do Público e tinha conhecimento exacto dos factos, razão pela qual nunca mais comprei o Público e raramente o leio. Em 1998 a SIC teve a deselegância de apresentar o discurso do prémio Nobel de José Saramago antes do próprio o proferir, e eu deixei de ver a SIC por esse facto.

Creio que este é o caminho que temos de seguir em Portugal para aumentar combater a falta de ética que existe actualmente na violação de diversos direitos dos cidadãos por quem os informa. Pessoalmente, não consumo notícias que falem de factos obtidos violando o segredo de justiça, não vejo debates que usem essas mesmas notícias e não vejo comentadores que, de forma despudorada, criticam a violação efectuada mas depois têm o desplante de elaborar sobre os factos apresentados. Se todos assim o fizéssemos, acabava-se a divulgação pública de factos em segredo de justiça. Caso contrário, continuará o regabofe.

Será que o nosso país tem pessoas capazes?

Será que o nosso país tem pessoas capazes para mudar este estado de sítio (em que estamos metidos)?
Esta foi uma das muitas perguntas que levantei num comentário ao post do Rui Costa "O meu Estado". Pois a minha resposta é claramente num tom irónico que sim! Senão vejamos.

• Temos um Primeiro Ministro extremamente produtivo, que conclui um curso a um Domingo, basta seguir o seu exemplo e passamos a ser mais produtivos que a China.
  
• Temos um ministro do Ambiente que saca uns cobres a uma empresa inglesa para construir um shopping no meio de nenhures. Mais uns quantos destes e temos o Alentejo transformado numa cidade maior que Nova Iorque e ainda ficamos mais ricos que os Americanos.
  
• Temos um Presidente da República que comprou umas acções de uma sociedade não cotada em bolsa que subiram 147%. Este é o exemplo claro do que fazer com as nossas economias!
  
• Temos um Freitas do Amaral que foi considerado um dos homens mais entendidos em Direito de todo o mundo. Infelizmente nasceu num país cuja justiça é lenta, cara e injusta.
• Temos portugueses a chefiar a Comissão Europeia, que é somente a segunda maior economia mundial!
• Temos o futebolista mais caro do Mundo - reparem que ele custou mais do que os 50Milhões que teremos que dar à Madeira todos os anos.
• Mas se a coisa correr muito mal, também podemos estar descansados... já temos o alto-comissário da ONU para os refugiados, basta ele começar a trabalhar em casa.
• Tivemos um Cunhal que acabou o curso com média de quase 20 valores e hoje temos o Marcelo Rebelo de Sousa, que sabe de tudo e mais alguma coisa.
• Temos o Armando Vara, que tira uma pós-graduação antes da licenciatura.
• Temos grandes estadistas e democratas a representar-nos no poder local, veja-se o exemplo de Isaltino Morais ou o Major Valentim Loureiro. Sem falar no próprio Sócrates ou no Jardim!

Neste país não faltam pessoas para nos tirar da fossa! Temo é que nos levem para um sítio pior!

Vende-se Pérola do Atlântico (melhor oferta)

Um rasculho para um anúncio a publicar em breve

Lamento informar que devido à situação económica do país, aliada à conjuntura mundial, é necessário por à venda património que não contribui para a riqueza do país.
Deste modo, coloca-se à venda um arquipélago que inclui uma zona de off-shore, um turismo dinâmico, quilómetros de viadutos e túneis e um clima ameno todo ano.
Razão para venda: depois de muitos milhões de investimento, o arquipélago ainda não é auto-sustentável, quanto mais lucrativo. Para além disso, todo o investimento tornou o nível de vida bastante superior à média do continente. Por isso, tornou-se insustentável continuar a manter este mau investimento.
Nota: ao comprar o arquipélago será necessário assumir as dívidas por este contraído.

Emprego precisa-se

Com a crise económica e financeira internacional veio também o "pesadelo" do desemprego. Um pouco por todo o mundo, milhões de empregos foram destruídos num curto espaço de tempo afectando gravemente o desenvolvimento económico e social desses países.

O desemprego é um flagelo que causa pobreza, agitação social, insegurança, entre tantos outros efeitos nefastos para uma sociedade. Também a nível económico o desemprego é avassalador. Aumentam as despesas com subsídios de desemprego e de apoio social, diminuem as receitas com impostos por via da diminuição do consumo e o volume da segurança social encolhe com menos pessoas a descontar e mais a receber. É um entrave ao desenvolvimento de um país e à prosperidade de uma população. Como tal considero que o combate ao desemprego deve ser o "núcleo duro" de uma governação em tempo de crise. Existem várias formas e maneiras de o fazer mas a prioridade deve ser comum.

Nos EUA Obama alivia impostos às PMEs para lhes facilitar o acesso ao crédito e permitir a sua modernização e coloca em prática ínumeros projectos relacionados com ambiente, telecomunicações, vias de comunicação, etc para criar novos empregos e oportunidades de negócio. Para financiar este seu estímulo à economia pretende aumentar os impostos para as pessoas singulares mais abastadas bem como criar novas taxas aos bancos para que o governo "receba de volta" uma parte da ajuda enviada aos bancos no início da crise financeira. Além disto pretende também cortar com cerca de 120 programas federais sendo que um dos mais mediáticos é aquele que previa uma nova expedição tripulada à Lua até 2020.

Por cá o governo tem apostado numa forte parceria com as IPSS para criar empregos com especial destaque para a reinserção no mercado de trabalho de pessoas que dependiam do RSI (rendimento social de inserção). Outra ferramenta que pode desempenhar um papel chave no combate ao desemprego é o microcrédito através do novo Plano Nacional de Microcrédito. Um pacto entre governo, bancos, sociedades financeiras e Associação Nacional de Acesso ao Crédito pode resultar em empréstimos até 25 mil euros com taxas de juros bonificadas a serem concedidos a pessoas com poucas ou nenhumas garantias do ponto de vista financeiro. As obras grandes públicas têm sido também apontadas como uma saída para o preocupante crescimento do desemprego nacional.

Independentemente da minha opinião pessoal sobre as medidas em si creio que a prioridade está bem definida em ambos os casos. Uma espiral crecente de desemprego é extremamente negativa sobre todos os pontos de vista. Sem emprego não há criação de riqueza, não há exportações, não há consumo, não há inovação, não há crescimento. Existe apenas uma degradação social fortemente vincada e com impactos económicos muito grandes. Para retomarmos o caminho do crescimento económico e do desenvolvimento social é urgente dizer "Emprego precisa-se!".

Gostava assim de deixar aqui o debate sobre quais acham que são as melhores medidas para criar/manter emprego. Também eu irei dizer as minhas em comentário a este post e justificar o porquê das minhas escolhas.

Mercado não transitivo

Este post tratava-se de um comentário a um anterior - O meu Estado. Como me fui alongando no argumento achei que por direito próprio deveria apresenta-lo também como um post.

Em geral concordo com as ideias de um Estado regulador e menos participativo no mercado. Contudo penso que o Estado deve ter o poder de intervir/controlar no mercado e por vezes até marcar "golo" se necessário ou de forma mais modesta fazer uma grande assistência.

A economia a nível mundial é um sistema deveras complexo e demasiado volátil para se deixar correr "livremente" sem que os desequilíbrios sociais aconteçam.

É sabido que num mercado livre (sobre certas condições) é expectável um equilíbrio entre a oferta e a procura. A teoria do equilíbrio económico debruça-se sobre estes assuntos e podemos colocar as seguintes questões:

1) Quais os pressupostos permitem um mercado livre atingir um equilíbrio económico?

2) Quão afastado é o nosso mercado real de um mercado livre?

Não sei responder à 2) mas talvez possa esmiuçar a 1). Um equilíbrio de um mercado livre tem por base uma relação de perfeita competitividade e transitividade de preferências. A última é sem dúvida discutível e aqui proponho reflectir sobre a transitividade. Considere-se o seguinte exemplo: Numa loja informática existem 3 computadores e estou indeciso entre qual comprar, eis as suas características:

PC	CPU	RAM	DISCO
A	4GHz	1GB	100GB
B	3GHz	4GB	80GB
C	2GHz	2GB	120GB

De seguida vou definir uma relação de ordem ou preferências (na realidade, mais adiante veremos que nem de uma preorderm se trata) que me ajudará a decidir qual comprar. Digo que o computador X é melhor que Y (X>Y) se X tiver pelo menos duas características melhores que Y. Facilmente concluímos que A>B e B>C. Contudo C>A. Eis uma relação de preferência não transitiva! Este exemplo facilmente se transporta para outras situações e acredito que a nossa economia cria destes bichos. Um economista sem escrúpulos poderia retirar todo o dinheiro a alguém se esta pessoa estivesse disposta a trocar o seu computador velho por um melhor pagando mais 100€. Basta usar a não transitividade do exemplo anterior e verificamos que partindo de A compramos C. Partindo de C trocamos por B e partindo de B trocamos por A e por aí sucessivamente. Onde está o equilíbrio entre a oferta e a procura? Neste exemplo isso não acontece.

Não acredito num desenvolvimento económico (com base num mercado livre) que esteja de mãos dados com um desenvolvimento social justo. O estado tem um papel activo/participativo a desempenhar na economia porque os modelos económicos não passam apenas de modelos teóricos. A realidade é bem diferente e os mercados são muito mais complexos, instáveis e imprevisíveis do que nós pensamos.

Participação Cívica

A participação cívica é essencial para um bom funcionamento da sociedade e fulcral para que se consigam atingir padrões cada vez mais elevados de desenvolvimento social e humano. Todos nós temos direitos e consequentemente deveres. Todos nós temos poder para alterar um pouco o nosso mundo, a nossa aldeia, vila ou cidade. E esse poder vai também influenciar o nosso distrito, o nosso país e o mundo como um todo.

Temos o poder e temos a responsabilidade de mudar. Mudar de acordo com as nossas opiniões e fazendo aquilo que em consciência consideramos ser o melhor. O mais importante não é a ideologia em si mas a vontade de participar. Podemos discordar em quase tudo em relação a outra pessoa mas o objectivo deverá ser comum. O de lutar por algo melhor. Existem diversos instrumentos que devem ser valorizados como forma de aumentar e "melhorar" a participação cívica de todos nós. Isto depende do poder político mas também das populações. O esforço é conjunto bem como os benefícios.

O primeiro instrumento de participação cívica numa democracia é o voto, algo que infelizmente é cada vez mais desvalorizado. Cabe aos partidos políticos renovar a sua imagem e as suas atitudes para que possam alcançar a confiança de mais eleitores mas cabe também à sociedade civil procurar e "exigir" mais e melhor propaganda política, envolvendo-se na vida política de Portugal sem que para isso tenha de ser militante de partido algum ou ter o sentido de voto pré-definido. É urgente uma "renovação" partidária não no sentido de se continuarem a criar mais e mais partidos políticos mas sim alterar o paradigma em que baseiam a sua relação com as populações com vista a criar uma maior proximidade e cumplicidade.

Apesar da base da participação cívica se centrar no voto e na escolha democrática do nossos representantes é natural que este não seja o instrumento mais próximo das pessoas nem aquele que apele a uma maior união e coesão social da qual resultam benefícios para todos, independentemente da ideologia ou opinião sobre determinado tema. A participação cívica é feita também através do voluntariado. Existem ínumeras instituições em todos os concelhos do nosso país possibilitando-nos um trabalho gratificante numa área do nosso interesse e num raio de acção bastante semelhante à nossa realidade quotidiana. É extremamente gratificante e enriquecedor do ponto de vista pessoal e social dispensar um pouco do nosso tempo a auxiliar algo ou alguém que precisa do nosso apoio. Além do auxílio directo estamos também com esses actos a ganhar experiência sobre esse tema, algo que nos possibilita exercer os nossos direitos e deveres de uma forma muito mais consciente. Estas experiências podem por exemplo levar a exigências políticas que não existiriam se não estivessemos alertados para o problema e respectiva solução. Se cada um de nós der um pouco de si, será uma ajuda tremenda no presente e uma ajuda ainda maior para o desenvolvimento futuro de Portugal.

Outros instrumentos estão também a ser implantados de forma progressiva com vista a uma maior e melhor participação cívica. Porque são os nossos problemas e muitas vezes sabemos as soluções. Precisamos de mecanismos que nos permitam comunicar a detecção e resolução dos problemas que encontramos seja a nível local, nacional ou internacional. E acima de tudo precisamos de vontade e de sentido de responsabilidade. Devemos exigir um futuro melhor mas devemos também ajudar a construir esse futuro. Um exemplo de um mecanismo "recente" é a implantação e expansão dos orçamentos participativos. Estes orçamentos permitem que qualquer pessoa apresente projectos que considere serem úteis e benéficos, sendo realizada de seguida uma votação para encontrar o projecto "vencedor" e portanto a ser financiado. Considero o mecanismo em si como algo extraordinário. Dá-nos a possibilidade de moldar de uma forma bastante significativa a realidade à nossa volta e sem dúvida que incita à abertura de debates amplos e dos quais resultam excelentes ideias e iniciativas. Na minha opinião o sucesso destes orçamentos depende da vontade de quem tem a responsabilidade de gestão (por exemplo as câmaras municipais com o orçamento municipal) e da vontade dos seus participantes. Se existir uma abertura e um compromisso sério da parte do primeiro e uma vontade de participar e de agir de forma directa por parte do segundo, este mecanismo sem dúvida contribuirá para o desenvolvimento e coesão social, aproximando e reforçando as relações entre poder político e sociedade civil. O orçamento participativo, se for bem explorado, pode funcionar como o "pacto" que obriga ambas as partes a lutarem com o mesmo objectivo e a apoiarem-se mutuamente pois o sucesso de uma das partes está dependente do sucesso do todo.

Mais participação cívica traz benefícios económicos e sociais mas acima de tudo acorda-nos para algo que temos vindo a esquecer. Portugal é de todos e com o trabalho de todos beneficiaremos todos.

O meu Estado

Depois de uma longa ausência da blogosfera, tinha planeado voltar com algumas postagens durante estas (curtas) férias. Tinha vários temas em mente. Talvez demasiados, porque acabei por me sentir perdido no meio de tanto caos. Aí, decidi fazer um exercício um pouco mais generalista. Procurei entender o quanto mudei desde que comecei este blog e a que visão do estado e da politica portuguesa essa mudança me levou.

Hoje, sinto-me mais liberal, sobretudo no que toca à economia. Não anarquista. Acredito que a longo prazo, o mercado trata de equilibrar a riqueza de uma forma justa. Mas apenas se o mercado for verdadeiramente livre. Um contra-exemplo usualmente atirado contra o liberalismo (sobretudo o norte-americano) é a recente crise financeira. Não posso deixar de discordar, visto que a grande alavanca que levou a este crash foi toda a problemática com o sub-prime, que foi criada através de uma intervenção estatal no mercado imobiliário. Portanto, esta crise, embora tenha surgido num mercado tradicionalmente liberal, veio de uma medida que de liberal tem muito pouco.

Acredito que se o mercado funcionar de forma verdadeiramente livre, acabará sempre por convergir para um equilíbrio justo. Quando se desvirtuam as regras de mercado, este responde... desregulando-se. Criam-se desequilíbrios, muitas vezes camuflados como equilíbrios sociais, atingidos à custa de uma brilhante intervenção estatal. Esses equilíbrios, que de equilibrados têm muito pouco, são temporários. E quando o seu prazo de validade expira, mostra a sua verdadeira cara de desequilíbrios, com a balança sempre a favorecer os já favorecidos.

Vejamos o caso do (des)emprego. O paradigma em Portugal, após a revolução, foi (é?) de uma defesa acérrima dos direitos dos trabalhadores (falar em direito dos empregadores é tabu no nosso país). Tomaram-se assim várias medidas de proteccionismo cerrado ao emprego. Salutar, dirão muitos. Justo para os trabalhadores, gritaram imensos.

Será mesmo? Essas medidas levaram-nos a menos desemprego? Não me parece. Levaram a mais justiça social, nomeadamente na distribuição da riqueza? Não, um redondo não. Intervenção do Estado no mercado, com medidas que visam favorecer os trabalhadores na sua relação com o empregador. O resultado? Está à vista: a balança inclinou-se mais uma vez para o grande capital. O trabalhador acaba como vitima de inúmeras formas. Uma das mais curiosas que me lembro é quando um trabalhador decide passar a empregador, e aí acaba por ter as asas cortadas, porque o voo implica pagar um valor insuportável para direitos dos trabalhadores. "Trabalhadores" esses que não chegam a existir, porque os seus direitos são caros.

Depois temos os apoios do Estado a empresas. A certas empresas, convém acrescentar. Isso viola uma das leis básicas do mercado: igualdade. Quando certos intervenientes no jogo têm regras especiais, é natural que o terreno de jogo fique inclinado. E quem paga essa inclinação são os consumidores, no final de contas. Temos ainda a ineficiência do Estado no pagamento das suas dívidas, na devolução do IVA, entre outras, que leva a que empresas com dificuldades tentem sobreviver em vez de tentar crescer, enquanto o grande capital tem margem de manobra para continuar a implementar o seu domínio. Acrescentando ainda a lentidão na justiça, não é nada surpreendente o estado actual da nossa economia.

Uma outra forma de intervenção estatal está no IVA. 20% não é muito; é demais. Estamos a falar de diminuir em 1/5 o poder de compra dos consumidores, o que naturalmente tem um impacto brutal no mercado. A justificação para este imposto é nobre: suportar os custos de ter um Estado. Os custos da democracia.

Idealizo o Estado como uma entidade vigilante e reguladora, apenas intervindo directamente numa área que dificilmente será privatizável: a Justiça. Acrescentaria talvez a Saúde. Temos ainda a vertente de apoio social, embora tenha algumas dúvidas sobre a eficiência de um sistema de apoio social centralizado e pesado.

É na necessidade de um sistema judicial justo que reside a razão de ser de um Estado. É esta necessidade que justifica que cada um de nós contribua com um pouco do seu trabalho para suportar os custos de um Estado. E é aí que chego a sentir uma certa revolta. Pois se o Estado falha redondamente na sua principal função, qual a justificação para os 20% de IVA?

Requalificação do parque escolar, visto por uma aluna

No meio da minha tentativa de recuperar "leituras perdidas", dei de caras com um artigo muito interessante sobre a requalificação do parque escolar. A visão é de uma aluna. Optei por citar apenas algumas partes, mas vale a pena ler o artigo todo (aqui).

"Sim é um facto, que o principal problema da educação não é as infraestruturas, mas as condições destas influenciam a qualidade de ensino de uma maneira notável."

"Será que estas condições vão fazer subir as notas dos alunos? Não me parece, um aluno bom é aluno bom de qualquer maneira. Será que vão nos preparar melhor para o mundo académico? Sem dúvida."

Eu gosto sobretudo desta última. De facto, hoje avalia-se muita coisa à custa de estatísticas cegas. A verdade é que, vá ou não diminuir o insucesso escolar, esta renovação das escolas abre as portas para uma melhor preparação dos alunos, a todos os níveis.

Bolsa de Valores Sociais

Ora aqui está, no meu entender, uma excelente ideia!

Em tempos de crise, instabilidade e de saturação do mercado de capitais nada melhor do que uma alternativa saudável para investir o seu dinheiro. Uma bolsa de valores sociais que valoriza a transparência e o rigor na aplicação do seu dinheiro em organizações da sociedade civil promovendo desta forma o chamado lucro social.

Sem dúvida vou estar atendo à evolução das cotações deste mercado social!

"Não há um só culpado! Somos todos responsáveis!!"

A adicionar aos buracos na estrada e às curvas com exagerada curvatura é preciso ter em conta:

- excesso de alguns condutores;

- egoísmo generalizado;

- alcoolismo;

- pressa em chegar uns minutos antes;

- condução desportiva de alguns;

- código da estrada? o que é isso?

- falta de civismo;

- irresponsabilidade.

Estes são apenas alguns dos ingredientes que povoam as nossas estradas.

Questão: Serão os buracos na estrada, curvas apertadas, alcatrão impermeável, etc.. ou por outras palavras a qualidade e desenho das estradas a causa da maioria dos acidentes e por consequência o estado o grande responsável? Sinceramente penso que não!

Se as estradas de Portugal fossem as melhores da Europa será que diminuiriam os acidentes? Certamente.

E se pegássemos em 10 milhões de nórdicos (aí uns suecos, uns finlandeses e talvez dinamarqueses) e os metêssemos à experiência nas estradas do nosso país, será quem em um ano a sinistralidade rodoviária baixaria? Certamente.

Então o que será mais proveitoso? Investir na educação do nosso "País" ou nas estradas? Francamente acho preferível investir primeiro nas pessoas e por fim no alcatrão.

As causas da elevada taxa de sinistralidade rodoviária em Portugal podem e devem ser estudadas por forma a ter informação de apoio na prevenção de acidentes. Contudo não devemos apontar responsáveis sem primeiro estudar e reflectir o assunto.

Um estudo (1995) usando dados da sinistralidade rodoviária de Inglaterra e EUA concluiu que:

- 57% dos acidentes eram da responsabilidade dos condutores;

- 27% devido ao condutor e condição das estradas;

- 6% devido à condição do automóvel e do condutor;

- 3% devido apenas às condições das estradas;

- 2% condições do automóvel;

- 1% estrada e automovel.

É claro que tanto a qualidade das estradas na altura como dos automóveis era diferente da actual tanto nesses países como em Portugal. No entanto não deixa de ser curioso como apenas 3% são devido à qualidade/estado das estradas. Penso que se fizessem um estudo semelhante em Portugal os números não iriam diferir radicalmente.

Uma coisa é exigir ao estado (e bem) que as nossas estradas sejam reparadas com regularidade por forma a proporcionar uma condução segura para quem respeita os princípios de uma condução segura. Outra completamente diferente é responsabilizar o estado unicamente pela elevada sinistralidade rodoviária que existe nas nossas estradas. Isto chama-se irresponsabilidade automobilística.

Existem casos pontuais é certo mas não são suficientes para "desculpar" a falta de civismo generalizado que existe em Portugal! O estado deve criar prioridades no combate à sinistralidade rodoviária e no meu entender no topo da lista devem estar as campanhas de sensibilização e melhorar a legislação/código da estrada.

"Sim, há um só culpado!"

Sou leitor assíduo da revista semestral Autohoje. Não tenho por habito ler os editoriais da revista, mas esta semana, sem saber bem porquê, li o editorial, do director da revista Sandro Mêda.

Gostaria de partilhar com os que não o leram a sua transcrição:

"Sim, há um só culpado!

As duas entidades - “polícia” e autoridade para a segurança rodoviária - que deviam conhecer com precisão milimétrica os dados da sinistralidade, ainda não se entenderam quanto ao número de acidentes, feridos e mortos da última quinzena. E se não se entendem em relação a factos tão objectivos, como podemos esperar que se entendam na hora de analisar, subjectivamente, as causas e consequências da coisa. Claro que não se entendem e, na dúvida, culpam, exclusiva e invariavelmente, os automobilistas. E quem conduz tem, claramente, culpa no acidente, quanto mais não seja pelo facto de lá estar... E a sua culpa está longe de começar aí. Tem culpa de não ter exigido aulas de condução realmente instrutórias, em vez de se contentar com umas voltas no bairro a 15 km/h. Também não devia ter cedido a pagar umas centenas de euros para passar no exame de condução. Se calhar devia ter exigido uma educação melhor que não o obrigasse a bater no cônjuge e a andar de tasca em tasca, ao volante, claro, para esquecer as agruras da vida. E assim, se calhar, poderia procurar um emprego melhor que lhe permitisse ter um carro recente, com ABS e controlo de estabilidade. E com melhor formação, poderia exigir pessoas decentes na governação do seu país, que acabassem com as empreitadas de amizade e cambalachos de favores.

Na verdade, no limite, se tudo fosse perfeito, até poderia ter a veleidade de exigir que uma auto-estrada com três meses de construção e que é a mais cara do país - como, por exemplo, a A16 - não acumulasse água no asfalto como se fosse uma banheira nem tivesse abatido... ontem. Ah, nós os condutores portugueses somos uma lástima."

Acho que este editorial retrata na perfeição o estado do nosso país no que toca a segurança e prevenção rodoviária.

Mas para além dos factos relatados pelo editor da revista gostaria também de realçar outros:

- Em Portugal não existe uma entidade responsável para a avaliação dos sinistros. Noutros países como Estados Unidos da America e Alemanha, existem entidades com o objectivo de compreender e explicar o porquê do acidente. Em Portugal vai um agente da GNR ou PSP, que não tem nenhuma formação em física nem engenharia explicar que aconteceu. Claro que a culpa é sempre do automobilista, com 90% das causas devidos ao excesso de velocidade, quando muitas vezes a culpa passa pela muito má concepção da estrada.

- Não existe responsabilização pela más empreitadas e pela falta de manutenção das estradas. Buracos nas estradas que demoram anos a serem "remendados". E são muitos os causos em que a EP (Estradas de Portugal) e as câmaras municipais não se entendem sobre quem tem a responsabilidade de fazer a sua manutenção.

- Cultura da caça à multa em vez da cultura da prevenção através da melhor formação. Que eu saiba, a antiga BT (brigada de transito) possui BMW 330d, Subaru Imprensa, entre outros, carros de valor comercial superior a 50000€. Podiam, na minha opinião aplicar esse dinheiro também em legislação de novas e melhor normas para a educação rodoviária.

Infelizmente, este país tem muito que evoluir. Os nossos políticos interessam-se muito com os números, não se interessando muito com as medidas necessárias para realmente melhor um bem essencial para todos nós.

Crise Alimentar

A fome aliada à pobreza é um dos maiores flagelos da humanidade. Se há alguns séculos atrás este fenómeno era justificado pela elevada dependência face aos fenómenos meteorológicos ou pelo subdesenvolvimento geral das populações hoje em dia a realidade do século XXI é bem diferente.

Temos tecnologia e conhecimento para produzir de forma controlada uma grande variedade e quantidade de alimentos. Temos maneira de transportar de forma rápida e eficiente os produtos que produzimos para os locais onde vão ser consumidos. Conseguimos "contornar" a dependência face à Natureza e optimizar recursos levando a que seja possível produzir alimentos em locais que anteriormente não reuniam condições para tal. Muitos Estados já atingiram um elevado grau de desenvolvimento económico e social e temos o know-how para expandir esse bem-estar social. Porque razão existem nações inteiras a passar fome quando outras deitam toneladas por dia para o lixo? Porque razão existem pessoas a passar a fome em países desenvolvidos quando aquilo que os seus vizinhos desperdiçam era o suficiente para as alimentar?

Infelizmente apesar de dispormos de tecnologia e conhecimento não parecemos dispor da vontade de partilhar e de lutar para que ninguém passe fome. Não precisamos de ir para longe. Em Portugal existem cada vez mais pessoas que não têm dinheiro para comprar alimentos, algo comprovado pela velocidade crescente com que se esgotam os stocks do Banco Alimentar e de outras organizações que se dedicam a esta causa. O mesmo se passa sensivelmente por toda a UE. E é nesta mesma UE que todos os anos milhares de toneladas dos mais variados produtos são deitados para o lixo por excederem as quotas ou por não terem as medidas ideais para serem vendidos ao público. O desperdício continua nas cadeias de supermercados que todos os dias deitam também toneladas de produtos alimentares para o lixo pois o prazo de validade das mesmas expirou. Infelizmente o desperdício não acaba aqui mas sim nas nossas casas onde milhares de pessoas não consomem aquilo que compram e acabam por deitar milhares de alimentos fora.

Não se trata de uma questão de não existir terra arável suficiente para produzir alimentos para todos nós. Não se trata de uma questão de os países desenvolvidos não terem dinheiro suficiente para doar alimentos suficientes para os países em desenvolvimento. Trata-se simplesmente de desperdício. Desperdício inútil e cujo combate iria saciar uma necessidade básica a milhões de pessoas. E esse desperdício tem de ser combatido em todas as vertentes. É claro que temos de tentar resolver a fome "de fundo" a nível mundial com medidas de apoio ao desenvolvimento agrícola nos países pobres, entre muitas outras. Mas temos de olhar para o desperdício produzido como algo bastante negativo do ponto de vista económico, ambiental e acima de tudo social. Algo que tem de ser combatido eficazmente e que será extremamente importante no combate à fome, pobreza e exclusão social. Têm de ser criados mecanismos que evitem o desperdício dos alimentos produzidos em excesso na UE (doação para países fora da UE por exemplo). Para mim é inaceitável a UE por exemplo deitar arroz fora e de seguida informar que vai doar não sei quantos milhões de euros para comprar arroz para determinado país ou região. Os retalhistas deveriam ser obrigados a doar os alimentos que actualmente deitam fora a instituições da sua área. Esses alimentos por terem terminado o prazo de validade não podem ser vendidos ao público em geral mas tendo em conta que estes produtos são desperdiçados diariamente, que o limite de validade tem uma margem de segurança e que as necessidades das instituições são diárias (fazendo com os alimentos fossem consumidos rapidamente) penso que faz todo o sentido doar estes alimentos. Por fim o combate aos desperdícios tem também que ter lugar na casa de cada um de nós, nas escolas, nas empresas, nas cadeias hoteleiras, na restauração e em todo o lado. Só devemos comprar aquilo que realmente vamos consumir, devemos aproveitar os "restos" que com um pouco de imaginação servem muitas vezes para outra deliciosa refeição. Se temos algo em excesso porque não dar um vizinho ou a alguém que sabemos que necessita? Porque não utilizar determinados desperdícios alimentares para produzir adubo orgânico que vamos utilizar ou simplesmente doar à horta comunitária da nossa área de residência?

Estas acções consertadas teriam um impacto enorme na redução da fome além dos benefícios económicos e ambientais associados. Um dos elos desta "cadeia" depende directamente de nós e temos força para pressionar os outros dois. É urgente combater esta verdadeira crise alimentar.

ANA e TAP com votos de Boas Festas

Vi isto há minutos e achei que merecia ser partilhado. O primeiro vídeo é interessante pela novidade, o segundo pela massa humana.

Feliz Natal e Bom ano novo foram os votos da ANA e da TAP.

A todos os que seguem o Costa Rochosa, os meus votos de um Feliz 2010.

O comboio ecológico

O transporte ferroviário é sem dúvida aquele cuja pegada de carbono é menor devendo ser olhado como um excelente meio de transporte a desenvolver no futuro. Seja no transporte de passageiros ou de mercadorias, seja nas linhas urbanas, sub-urbanas ou de longo curso, o comboio apresenta-se cada vez mais como uma solução eficaz para ligar não só os vários pontos da cidade mas também as cidades umas às outras.

Se olharmos para os diferentes tipos de transporte ferroviário como o eléctrico, o metro, o comboio "em si" ou o TGV verificamos que a sua versatilidade é enorme pois é capaz de se adaptar a um vasto leque de necessidades e aplicações. Além de ser o meio de transporte com maior eficiência energética por passageiro, bem como o facto de a electricidade consumida poder ser produzida a 100% por fontes renováveis o comboio poderá apresentar no futuro outra "vantagem" ecológica.

Um consórcio entre empresas, institutos e o próprio Estado está a criar bancos ferroviários sustentáveis. O objectivo da investigação é minimizar o impacto ambiental da montagem de comboios, alterando alguns dos componentes incluídos nos bancos bem como servir de base de know-how para projectos futuros. Um destes componentes é a cortiça (a Corticeira Amorim faz parte do consórcio), algo que para mim ilustra o facto de podermos somar múltiplos benefícios com a protecção ambiental. A cortiça é um produto ecologicamente sustentável pois além de ser natural, favorece a plantação de árvores autóctones e funciona como um "sumidouro" de carbono. É fascinante como se descobrem cada vez mais aplicações para um produto tão simples e antigo (a cortiça é actualmente utilizada na fuselagem dos foguetões por exemplo) e Portugal tem muito a beneficiar com a expansão da mesma. Além dos benefícios ambientais, Portugal como o maior exportador mundial de cortiça colheria grandes benefícios económicos e sociais. A indústria da cortiça move vários milhões por ano e assegura uma quantidade extremamente razoável de postos de trabalho, estando também fortemente ligada ao sector da investigação e tecnologia, outra área essencial para o futuro do nosso país e onde se tem visto um aumento extraordinário do investimento tanto público como privado.

Este é apenas um exemplo de que com um pouco de imaginação e vontade somos capazes de criar soluções ambientalmente responsáveis enquanto estimulamos o futuro da nossa economia e geramos novos empregos e oportunidades.

Sindicatos vs Ordens

Apesar dos sindicatos e as ordens apresentarem perfis diferentes, a sua área de actuação é muito semelhante. O objectivo principal dos sindicatos e das ordens é maximizar os seus rendimentos, ou seja, do próprio sindicato ou da ordem. Apesar de começarem por ter objectivos focados nos seus associados, a evolução natural de qualquer instituição é maximizar os seus lucros. Uma vez que os associados não são accionistas, este objectivo muito dificilmente vai de encontro do benefício dos associados.

• sindicatos - maximização dos rendimentos é conseguida pela maximização conjunta dos seguintes pontos: salário, número de trabalhadores, número de anos de trabalho.
• ordem - maximização dos rendimentos pela escassez da oferta. Basicamente, o equilíbrio é obtido quando o lucro é maximizado, ou seja, aumentando a oferta não vai aumentar o lucro agregado.

Tendo isto como base, é fácil compreender algumas atitudes dos sindicatos, nomeadamente o facto de nunca reivindicarem as reformas antecipadas e o facto de quererem aumentar o número de trabalhadores empregados e o número de trabalhadores no escalão máximo salarial. O caso extremo seria ter todos os trabalhadores no último escalão salarial a trabalhar até morrer.

As ordens têm alguma capacidade em limitar o número de trabalhadores, através de provas de acesso, ou de controle da formação ou pelo custo excessivo da formação. Quando estas ferramentas são retiradas, passam-se a comportar como sindicatos porque já não podem limitar a oferta.
Para um trabalhador, as ordens são mais benéficas que um sindicato. Para um consumidor, os sindicatos são mais benéficos em termos de custos e são menos benéficos em termos de qualidade. Este último ponto é trivial, uma vez que a maximização do número de trabalhadores não pode ter em conta qualquer tipo de controlo de qualidade, ao contrário das ordens que têm as provas de acesso... quase sempre com um nível excessivo de dificuldade com o objectivo de limitar a entrada na ordem.

Croudsourcing para estradas mais ecológicas

Todos os dias encontramos nas estradas veículos a deitar fumo negro e a gerar uma poluição incrível. No entanto, com as inspecções obrigatórias dos veículos isto não devia acontecer.
Penso que acontece por duas razões:

• Os veículos são temporariamente equipados com peças em bom estado, só para poderem passar a inspecção.
• Os centros de inspecção têm muita concorrência e se derem um jeitinho o veículo lá passa a inspecção.

No entanto, está previsto na lei que um veículo possa ser parado pela polícia ou GNR e que seja reencaminhado para um centro de inspecção, para verificar se de facto está apto para circular na estrada.
Penso que esta prática não é comum, mas claramente devia ser mais difundida. Para complementar esta medida, devia existir uma página web em que o cidadão comum podia, através da matrícula, denunciar veículos suspeitos de estarem a poluir acima dos limites da lei.
Quando uma matrícula tivesse um determinado número de denúncias, por pessoas diferentes, as autoridades competentes seriam notificadas.
Duas acções possíveis seriam:

• se o veículo fosse parado numa operação stop, este podia ser imediatamente encaminhado para um centro de inspecção.
• notificar pessoalmente o proprietário do veículo e, caso este tivesse na posse do veículo, este podia ser imediatamente encaminhado para um centro de inspecção.

Para além disso, devia existir um medidor de gases de escape em todas as operações stop. Deste modo, era o condutor e o veículo a sobrar no balão.

O país está inclinado...

Meus amigos... ontem fiquei estupefacto com a notícia de que a etapa portuguesa do Red Bull Air Race de 2010 vai ser deslocalizada do Porto para Lisboa.

A minha estupefacção não reside tanto pela deslocalização deste ou daquele evento, mas pelo desprezo que, de uma maneira geral, se tem votado ao Norte e Interior do país.
Agora, foi a deslocalização de um evento super lucrativo para as cidades do Porto e de Gaia. Há uns meses, uma banda que ia actuar no Estádio do Bessa, mas que à última da hora não pôde comparecer (o que é compreensível), decidiu compensar o povo português apresentando-se num concerto... em Lisboa!
Ainda no que concerne aos grandes eventos, diz-se que Portugal não tem Fórmula 1, em Portimão, por esse mesmo motivo... seria em Portimão!
Em assuntos mais preocupantes para o dia-a-dia dos portugueses, o Tribunal de Contas decide chumbar 5 auto-estradas que iriam servir centenas de milhares de pessoas diariamente, mas que trabalham fora dos distritos de Lisboa ou do Porto.
As grandes empresas do Interior, apesar de continuarem a apresentar lucros, fecham e enviam centenas de pessoas para o desemprego. Que medidas se tomam para melhorar a economia? Constrói-se o TGV e o Aeroporto, que de nada servirão aos povos do Interior. O primeiro rouba-lhes o terreno que usam para cultivar e tirar dele o seu ganha-pão. Em contrapartida, o TGV pára-lhes à porta, mas só se for por acidente. Do segundo é melhor nem falar, não vá haver um estudo que venha dizer que Alcochete não é uma boa localização, que é melhor construí-lo
Cai neve em Trás-os-Montes... gera-se o caos, centenas de pessoas ficam 6 e 7 horas fechadas nos seus carros, porque há apenas 2 limpa-neves para cobrir toda a região (um por cada distrito), mas para o Gabinete do Ministro da Administração Interna há 6 ou 7 carros disponíveis para transportar sua excelência.

Meus amigos, o país está inclinado! Sem sermos um país comunista, estamos a tornar o nosso país numa Cuba Europeia, onde só interessa Havana e Varadero para o turista ver...

É Natal!!! Ninguém leva a mal!

Pumbaa!!

Eu nem sou do tipo violento, muito menos daqueles que acreditam que se consegue atingir (nos tempos que correm) a paz usando técnicas um tanto ou nada belicistas! Mas hoje não consegui evitar uma gargalhada "monumental" quando o Sr. Berlusconi apanhou com a cúpula do duomo de Milão naquela cremalheira desenvergonhada.

Se fosse eu tinha-lhe acertado em cheio com (claro que isto é só garganta e apenas no sentido figurativo. Não pretendo aqui incentivar a tais empreitadas) o campanário da praça de São Marcos de Veneza.

Emoções à parte, condeno esse ataque à face do homem mais bonito da Europa de forma categórica e desejo ao Sr. Berlusconi uma recuperação rápida e total pois a sua figura é importantíssima nos bordeis políticos que participa.