Emigração de professores e de objectividade

As declarações de Pedro Passos Coelho sobre os professores excedentários levantaram uma enorme polémica. Para lá da questão moral ou politica subjacente (deve um Primeiro Ministro incitar à emigração? As declarações foram mal interpretadas?), a práxis foi a usual e o debate político esvaziou-se de conteúdo e, sobretudo, de objectividade.

Havendo um excedente de professores, podemos questionar que papel (se algum) deve o Estado assumir na correcção desse excedente. Deve o Estado absorver o excesso no sistema público de ensino, redireccionando esses recursos humanos para outras funções? Deve o Estado promover a requalificação desta mão de obra para a redireccionar no mercado de trabalho? Deve o Estado fomentar serviços alternativos que podem ser desempenhados por professores, levando a que estes criem o seu próprio emprego aproveitando as suas qualificações actuais? Ou deve o Estado esperar que o mercado de trabalho se auto-regule?

A questão central é outra: há um excedente de professores?

Consideremos estatísticas relativas ao ano lectivo de 2008/2009. Na página 68 do pdf, encontramos o número de alunos por aluno:

Ensino	Alunos/Professor
Pré-Escolar	15,1
1º Ciclo	14,2
2º Ciclo	7,6
3º Ciclo + Secundário	7,6

Estes valores foram obtidos através de dados não disponibilizados com a granularidade necessária para os trabalhar. Consideremos então a relação aluno/professor na sua forma mais crua, i.e. não levando em conta que um aluno pode ter vários professores e um professor várias turmas. Deste modo, o número de alunos por professor é obtido dividindo o total de alunos pelo total de professores. Na página 15 do pdf, temos o seguinte número de alunos e o número de professores:

Ensino	Nº Alunos	Nº Professores	Alunos/Professor
Pré-Escolar	274 628	18 242	15,1
1º Ciclo	488 114	34 361	14,2
2º Ciclo	271 924	34 069	8,0
3º Ciclo + Secundário	1 021 482	91 325	11,2

Tanto no pré-escolar como no 1º ciclo do básico, a regra é um professor responsável por todas as matérias, o que faz com que o valor não se altere. Já nos casos do 2º Ciclo e do 3º Ciclo + Secundário, verificamos um aumento do número de alunos por professor, o que significa que o número médio de turmas ao cargo de um professor é superior ao número médio de professores de um aluno.

Podemos recorrer aos dados do World Bank para enquadrar globalmente estes valores (selecção de países minha):

País Valor Alemanha 13,0 Bélgica 11,1 China 17,2 Espanha 12,6 Estados Unidos 13,9 França 18,7 Liechtenstein 6,5 Polónia 9,6 Portugal 11,2 Reino Unido 18,0 Suécia 9,3 União Europeia 14,5

Mapa com a distribuição global do número de alunos por professor Pupil-teacher ratio, primary Data from World Bank (vermelho mais carregado indica maior relação aluno/professor)

Analisemos agora a flutuação do número de alunos por professor, em função da variação do número de professores, para o actual número de alunos.

Para ilustrar numericamente a influência da variação do número de professores na relação aluno/professor, consideremos a seguinte tabela, onde é apresentado o número de alunos por professor, para diferentes variações do número de professores.

Ensino	-25% Prof.	-10% Prof.	Actual	+10% Prof.	+25% Prof.
Pré-Escolar	20,1	16,7	15,1	13,7	12,0
1º Ciclo	18,9	15,8	14,2	12,9	11,4
2º Ciclo	10,6	8,9	8,0	7,3	6,4
3º Ciclo+ Secundário	14,9	12,4	11,2	10,2	8,9
Var. Prof. Absoluta	-44 500 Prof.	-17 800 Prof.	+0 Prof.	+17 800 Prof.	+44 500 Prof.

Analisemos agora a variação do número de alunos por professor em função do número de alunos, para o actual número de professores.

Para ilustrar numericamente a influência da variação do número de alunos na relação aluno/professor, consideremos a seguinte tabela, onde é apresentado o número de alunos por professor, para diferentes variações do número de alunos.

Ensino	-10% Alunos	-5% Alunos	Actual	+5% Alunos	+10% Alunos
Pré-Escolar	13,5	14,3	15,1	15,8	16,6
1º Ciclo	12,8	13,5	14,2	14,9	15,6
2º Ciclo	7,2	7,6	8,0	8,4	8,8
3º Ciclo+ Secundário	10,1	10,6	11,2	11,7	12,3
Var. Prof. Absoluta	-205 615 Alunos	-102 808 Alunos	+0 Alunos	102 808 Alunos	205 615 Alunos

Podemos também analisar qual deve ser a variação do número de professores que garante a actual razão alunos/professor, para uma dada variação do número de alunos. Este caso é simples, pois é possível demonstrar que ambos devem variar por igual. Ou seja, se o número de alunos variar X% e quisermos manter a mesma relação aluno/professor, então o número de professores deve diminuir variar também X%.

O número de alunos por professor é uma métrica que se centra na qualidade do ensino, embora isolada signifique muito pouco. É uma métrica muito relevante para a discussão sobre sobre o excesso ou a escassez de professores em Portugal. Com base nesta análise (ou similares), podemos tentar responder à questão central: há um excedente de professores? Só partindo daqui é que podemos analisar qual a posição que o Estado deve tomar e, consequentemente, discutir a validade moral, politica e prática dos comentários do Primeiro Ministro português.