A eletricidade, para além do aumento de 4% indicado pela ERSE, vai ter o IVA agravado de 6% para 23%. Deixa, assim, de ser um produto de primeira necessidade, deixa de ser um bem essencial.
Mas será, hoje em dia, possível viver sem eletricidade? Sem elevadores? Sem refrigeração elétrica? Sem iluminação elétrica? Sem computadores e telemóveis? Sem motores elétricos nas fábricas? Mesmo admitindo que é tecnicamente possível, porque efetivamente é, viver sem eletricidade (já foi experimentado no passado com reconhecido sucesso), é nesse sentido que queremos caminhar, de volta ao Séc. XIX? De volta ao tempo em que a eletricidade era um bem de luxo?
sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
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Há muito tempo que os escalões do IVA são uma parvalheira sem significado. Bens essenciais (até há pouco tempo a coca-cola), bem mais ou menos essenciais (vinho), bem não essenciais (eletricidade, combustíveis, comida para bebés, medicamentos de fertilidade, medicamentos para doenças crónicas), qual é o seu significado? Qual a sua racionalidade moral? Zero.
ResponderExcluirTudo isto é uma forma encapsulada para perpetuar o saque aos contribuintes. Ficamos a discutir se o vinho deve ser 13% ou 23%, e lá nos esquecemos de questionar a existência do IVA, ou o elevado valor actual, em qualquer dos escalões.