domingo, 15 de maio de 2011

Administração Danosa

Artigo 235º do Código Penal

Administração Danosa:

1 – Quem, infringindo intencionalmente normas de controlo ou regras económicas de uma gestão racional, provocar dano patrimonial importante em unidade económica do sector público ou cooperativo é punido com pena de prisão até cinco anos ou com multa até 600 dias.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Roubo sem ladrão?


Em suma, com a introdução do pagamento nas SCUT e corresponde ajustamento dos contratos:

  • A dívida do Estado às concessionárias passou de 178 milhões para mais de 10000 milhões de euros;
  • A Ascendi (liderada pela Mota-Engil e pelo Grupo Espírito Santo) garantiu mais 5400 milhões de euros em rendas, independentemente do número de carros a circular;
  • A Euroscut (liderada pela Ferrovia) garantiu mais 1186 milhões de euros em rendas, independentemente do número de carros a circular;
  • Em 2011, o Estado recebe 250 milhões de euros em portagens e paga 650 milhões de euros de euros em rendas, o que perfaz um prejuízo de 400 milhões de euros (62% do valor das rendas, 160% do valor das portagens)
Mais:

"O Governo não só nomeou as comissões de negociação, como criou condições para escapar ao controlo do Tribunal de Contas. Em 2006, a maioria socialista aprovou uma alteração aos poderes do tribunal que permite modificações a contratos antigos:

«Não estão sujeitos à fiscalização do Tribunal de Contas os contratos adicionais aos contratos visados», determina a Lei 48/2006, de 29 de Agosto."

Podem pintar de que cor quiserem, dar os nomes que quiserem, até gritar pelas alminhas. Todos sabemos o que isto é: ROUBO. E como roubo é crime, resta saber quem irá preso.

Adenda: continuamos sem ladrões.

Como diminuir o impacto negativo de uma mentira

Facto: existe uma carta assinada pelo Ministro das Finanças na qual compromete o Estado Português com fortes cortes na Taxa Social Única (TSU).

Títulos em alguns dos principais jornais:

What if your words could be judged like a crime?

Dedico ao Eng. José Sócrates:


I can't find the rhyme in all my reason
Lost sense of time and all seasons
Feel I've been beaten down
By the words of men who have no grounds

Can't sleep beneath the trees of wisdom
When your ax has cut the roots that feed them
Forked tongues in bitter mouths
Can drive a man to bleed from inside out

What if you did?
What if you lied?
What if I avenge?
What if eye for an eye?

I've seen the wicked fruit of your vine
Destroy the man who lacks a strong mind
Human pride sings a vengeful song
Inspired by the times you've been walked on
My stage is shared by many millions
Who lift their hands up high because they feel this
We are one We are strong
The more you hold us down the more we press on

What if you did?
What if you lied?
What if I avenge?
What if eye for an eye?

What if your words could be judged like a crime?

terça-feira, 10 de maio de 2011

Concorrência é má para o negócio, pá!


A careca vai sendo, lentamente, descoberta.

Malditas auditorias!


Esta notícia é tão rica. Primeiro, mostra-nos a forma como o nosso Estado negoceia. Resta saber quem será premiado por tanta competência.

Depois tem outro pormenor delicioso: 10 mil milhões de euros. Um oitavo do pedido de ajuda ao FMI. Um oitavo do aumento da dívida pública desde 2006.

Os outros sete oitavos devem-se à crise internacional e ao chumbo do PEC IV.

Dedução Lógica

Assumamos que sem a queda do Governo, o FMI não entraria em Portugal, conforme explicado no memorando 5754344/11 do Ministério da Verdade.

Assumamos que o PEC IV é igual ao proposto pela Troika, conforme explicado no memorando 5768542/11 do Ministério da Verdade.

Assim, temos que a queda do governo trouxe o PEC IV, com um empréstimo bem mais barato do que se conseguiria nos mercados.

Um bem haja à oposição, que fez um excelente negócio para o país!

É tão estupidamente simples...

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Banda sonora da campanha do PS



Don't fret precious I'm here,
step away from the window
and go back to sleep

Lay your head down child
I won't let the boogeyman come
Countin' bodies like sheep
To the rhythm of the war drums
Pay no mind to the rabble
Pay no mind to the rabble
Head down, go to sleep
To the rhythm of the war drums

Pay no mind what other voices say
They don't care about you, like I do, (like I do)
Safe from pain, and truth, and choice, and other poison devils,
See, they don't give a fuck about you, like I do.

Just stay with me,
safe and ignorant, go,
back to sleep, go
back to sleep

Lay your head down child
I won't let the boogeyman come
Countin' bodies like sheep
To the rhythm of the war drums
Pay no mind to the rabble
Pay no mind to the rabble
Head down, go to sleep
To the rhythm of the war drums

I'll be the one to protect you from
Your enemies and all your demons
I'll be the one to protect you from
A will to survive and a voice of reason
I'll be the one to protect you from
Your enemies and your choices son
They're one and the same
I must isolate you
Isolate and save you from yourself

Swayin' to the rhythm of the new world order and
Counting bodies like sheep to the rhythm of the war drums
The boogeymen are coming
The boogeymen are coming
Keep your head down, go to sleep
To the rhythm of the war drums

Stay with me
Safe and ignorant
Just stay with me
I'll hold you and protect you from the other ones,
The evil ones, don't love you son,
Go back to sleep

quarta-feira, 20 de abril de 2011

O efeito clarificador da crise

Uma das vantagens da crise é tornar as pessoas e as instituições mais claras: Greve no 1.º de Maio para poder gozar feriado

A importância da Ciência no desenvolvimento do país

Aqui vai (salvo erro) o meu primeiro post sobre ciência! Que vergonha...

Deixo-vos com a transcrição integral do discurso de Maria do Carmo Fonseca na entrega do Prémio Pessoa 2010, o qual subscrevo por completo. Negritos meus.

"Em nome de uma comunidade que tomou a arriscada opção de fazer ciência em Portugal, desejo expressar o meu sincero agradecimento a todos os membros do júri do Prémio Pessoa. No turbilhão de emoções desencadeado pelo anúncio do Prémio, o que sem dúvida mais me sensibilizou foi a seguinte frase de Francisco Pinto Balsemão: “O júri quis sublinhar a importância da ciência no desenvolvimento do país e a sua confiança no futuro da investigação básica em Portugal”. Hoje, gostaria de partilhar convosco a minha visão sobre duas questões que provavelmente muitos Portugueses colocaram ao ler esta frase. Primeiro, como pode a ciência feita em Portugal ser um motor de desenvolvimento do país? Segundo, vale a pena investir em ciência básica em Portugal?

Para responder à primeira questão, começo por fazer uma outra pergunta: o que precisa o país para se desenvolver social e economicamente? Mais exportações? Mais turismo? Mais indústria? Provavelmente tudo isso, mas para resolver os problemas de Portugal os Portugueses precisam mudar de atitude. E a primeira mudança a fazer é quebrar com as tradições e enfrentar a própria mudança com a curiosidade do cientista. Mudar as rotinas significa apagar as luzes e não ficar parado, paralisado pelo medo de dar um passo em falso e cair num precipício. Significa pensar, conceber estratégias para prever um percurso que conduza até à porta ou janela, e testar cada movimento de forma a evitar acidentes. Enfrentar com racionalidade o desconhecido inerente à mudança, é o que a ciência pode ensinar aos Portugueses. Vamos modificar geneticamente o fado português! Para isso, precisamos massificar a formação científica em Portugal. Não para que todos sejam cientistas, mas para que quase todos sejam contaminados, nas suas mais diversas profissões, pela curiosidade e a ambição de ver o que nunca foi visto e fazer o que nunca foi feito.

Relativamente à segunda questão, deve ou não Portugal investir em ciência básica, quero começar por referir a diferença entre ciência básica e ciência aplicada. Um cientista básico, como eu, investiga como funciona a Vida ou o Universo. No meu caso, eu procuro desvendar o modo como as instruções codificadas em moléculas de ADN no genoma humano são transmitidas e executadas pelas células. Os conhecimentos básicos acumulados nesta área deram recentemente origem a uma série de projectos aplicados que visam, por exemplo, obter tratamentos para duas doenças genéticas que causam a morte de muitas crianças e jovens, a distrofia muscular de Duchenne e a atrofia muscular espinal. Um aspecto importante a reter: o investimento em ciência básica ou aplicada é o mesmo. Usam-se os mesmos laboratórios, os mesmos produtos e os mesmos equipamentos. Até a formação das pessoas é a mesma. Os cientistas básicos geram constantemente novos conceitos, metodologias e ideias que são depois usados para desenvolver projectos aplicados. Sem uma alimentação constante por parte da ciência básica, o “pipeline” da inovação em ciência aplicada está condenado a extinguir-se ao fim de algum tempo. Por outro lado, é a ciência aplicada que atrai preferencialmente o interesse dos investidores. Como melhor rentabilizar o financiamento de ciência? A solução parece óbvia: integrar, no mesmo centro de investigação, cientistas dedicados a projectos básicos e aplicados.

Concluindo, a ciência desempenha um papel fundamental para o desenvolvimento do país, e a ciência básica é inseparável da ciência aplicada. A ciência tem um enorme potencial para atrair investimento internacional, mas, para ter sucesso, a ciência portuguesa terá de ser competitiva a nível mundial. E para serem competitivos, os cientistas portugueses precisam ter acesso a infra-estruturas tecnológicas em constante modernização. Como em todas as áreas da economia, a competitividade nacional exige opções estratégicas sobre investimentos prioritários. Em 2011, os centros de investigação não estão a receber financiamento do Estado. Alguns dos nossos melhores investigadores já aceitaram posições de liderança científica noutros países e vão abandonar Portugal. Urge que o país discuta e pondere que futuro quer dar à sua ciência.

Maria do Carmo Fonseca

18-Abril-2011"

À rasca estaremos

A careca vai finalmente sendo descoberta. A "Geração à Rasca" apresentou a sua proposta para o combate à precariedade, entitulada "Lei Contra a Precariedade". Eu acrescento: lei contra a precariedade e contra o emprego. Veja-se o artigo 3º:

Duração do contrato de trabalho a termo

1 - O contrato de trabalho a termo certo pode ser renovado até três vezes, não podendo exceder, na totalidade, a duração máxima de 18 meses;
2 - Findo o período de 18 meses, ou após três renovações, o contrato de trabalho a termo certo é automaticamente convertido em contrato de trabalho sem termo;

3 - Se, findo o período de 18 meses, ou após três renovações, o empregador denunciar contrato com o trabalhador fica inibido de contratar para o mesmo posto ou funções durante o período de 2 anos;

Parece que o fado deste país é viver à rasca. Puta que pariu.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

O meu debate com José Sócrates

Deparei-me com uma dúvida: o que diria eu num debate com José Sócrates?


Ah! Isso, isso, exactamente!

segunda-feira, 11 de abril de 2011

A prova final

Ver aqui a informação completa sobre o dominio www.socrates2011.com. Um breve resumo:

Domain name: SOCRATES2011.COM

Registrant Contact:
   Partido Socialista
   Pedro Filipe Joao Henriques ()
   
   Fax: 
   Largo do Rato, n2
   Lisboa,  1269-143
   PT
   
Creation date: 24 Feb 2011 12:40:00

Sem comentários.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

“Não passa de um rumor sem fundamento”

Antes da declaração oficial, o Ministério da Verdade lembra os incautos que esta notícia é falsa: trata-se de uma peça humorística.

segunda-feira, 28 de março de 2011

Medição do impacto da demissão do Governo nos títulos da dívida pública

Valores dos titulos a 5 anos da dívida soberana portuguesa, para os dias 9 de Março (tomada de posse de Cavaco Silva) e 25 de Março (pós demissão do Governo):

9 de Março25 de MarçoVariação AbsolutaVariação Relativa
Abertura7,798,42+0,63+7,48%
Máximo7,848,51+0,67+7,87%
Mínimo7,608,42+0,82+9,74%
Fecho7,648,49+0,85+10,01%


Valores dos titulos a 10 anos da dívida soberana portuguesa, para os dias 9 de Março (tomada de posse de Cavaco Silva) e 25 de Março (pós demissão do Governo):

9 de Março25 de MarçoVariação AbsolutaVariação Relativa
Abertura7,617,78+0,17+2,19%
Máximo7,707,80+0,10+1,28%
Mínimo7,607,77+0,17+2,19%
Fecho7,637,79+0,16+2,05%

quarta-feira, 23 de março de 2011

Remember, remember, the 23rd of March

Caiu o Governo.

Por muito que o Ministério da Verdade diga o contrário, o maior culpado desta queda é ele próprio.

Por muito que o Ministério da Verdade diga que agora é inevitável a ajuda externa, ela já está aí. Vide a quantidade de dívida pública que o BCE nos comprou nos últimos meses.

Por muito que o Ministério da Verdade diga que queria negociar com a oposição, a tal ajuda externa que não chegou e que, sem chegar, negociou o PEC veio atempadamente dizer que este PEC é inegociável.

Por muito que o Ministério da Verdade diga que põe os interesses do país acima de tudo e que este PEC é crucial para o país, convém relembrar o exemplo irlandês.

Por muito que o Ministério da Verdade diga que as sucessivas redefinições de medidas e correção de previsões são consequência dos mercados, é a sua incapacidade em aplicar o que propõe que torna as previsões erradas e as medidas ineficazes. Vide o que aconteceu com a despesa pública nos últimos tempos.

Por muito que o Ministério da Verdade apelasse ao entendimento, sabe que pedia o impossível. Criou uma situação sem saída:
- PSD não podia aprovar o PEC, pois a necessidade de novas medidas de austeridade é uma prova irrefutável da incapacidade de execução e análise dos resultados por parte do Ministério da Verdade;
- BE, PCP e CDS não podiam aprovar o PEC, pois para além do mesmo motivo do PSD, isso significaria contradizer o que vêm defendendo há anos.

Por muito que o Ministério da Verdade diga que os responsáveis pelos difíceis tempos que se avizinham são os outros, é a sua incompetência atroz a candeia que iluminou o caminho que nos trouxe até aqui. Vide todos os pontos anteriores.

Não é uma opinião. São factos. Dizer o contrário é hipocrisia. É um facto.

P.S: "Eu quero que este país entenda que estamos perto do esquecimento. (...) Eu quero que todos se lembrem porque precisam de nós!"

segunda-feira, 14 de março de 2011

A aventura das vias alternativas

No fim de semana passado, tinha de fazer uma viagem entre Coimbra e Ovar. Como tinha algum tempo disponível e os combustíveis são caros, optei por realizar a viagem por uma via alternativa às auto-estradas "pagas".
Os primeiros 20kms até são interessantes, realizados em via com dupla faixa em cada sentido, embora o piso não seja do melhor, mas há que ter em conta que é uma via alternativa "gratuita".
Após esses 20kms o caos acontece... atravessamos um sem número de localidades, com rotundas seguidas de outras rotundas, com cova aqui, cova acolá! Raro é o sítio onde podemos passar os 50km/h e só quando nos aproximamos de Águeda é que durante uns 2 ou 3 kms é que voltam a surgir duas faixas de rodagem. Este pequeno troço permite apenas escoar o trânsito pois já seguimos mais de 10 automóveis atrás de dois camiões.
O piso volta a melhorar quando já estamos perto dos acessos à A25, para logo a seguir acontecer o inexplicável... início de obras, o piso todo levantado, um autêntico caminho de cabras... o autocarro que segue à minha frente vai levantando constantemente pedras que embatem na frente do meu carro. Este percurso dura uns 5kms e obriga a desvios atrás de desvios e a circular a uma velocidade máxima de 30km/h. Até que na Branca se volta a ganhar um piso digno de nome de estrada, mas sem qualquer possibilidade de ultrapassagem... aliás... o autocarro que segue à minha frente pára de 2 em 2kms em plena estrada, servindo-se da via pública como paragem de autocarros.
Finalmente, já na zona de Oliveira de Azeméis a estrada apresenta-se como uma alternativa a qualquer autoestrada, fazendo (aí, sim) jus ao nome de IC-2. Todo esse trajecto é assim até à saída de Santa Maria da Feira, daí em diante sei que não é!

No fim desta aventura, demorei quase 2 horas para perfazer os 100kms que separam Coimbra de Ovar, o que dá uma média ligeiramente superior a 50km/h. Só este facto já deveria ser suficiente para não se apresentar o IC-2 como alternativa à A29. Muito menos se pode considerar uma alternativa se esta está, em grande parte do seu troço, a ser alvo de obras muito significativas.
Eu considero que é justo pagarmos pela utilização das auto-estradas, se existir uma via alternativa. Não é necessário que seja também uma auto-estrada, ou que tenha em todo o seu percurso duas faixas de rodagem em cada sentido. Bastava que não atravessasse aldeias e vilas exactamente a meio, que não fosse utilizada por tractores, peões ou como paragem de autocarros. Veja-se o exemplo do IC-2 entre Oliveira de Azeméis e Santa Maria da Feira.
A lei neste caso é omissa... ficamos sem saber o que são vias alternativas a uma ex-SCUT.
Mais... a lei é protectora dos fortes (concessionárias) em detrimento dos mais fracos (utentes das auto-estradas ou vias alternativas). Em caso de obras, (quer na própria auto-estrada, quer na via alternativa) não devia ser pago qualquer valor de portagem referente àquele troço que está a ser alvo de obras ou pelo menos devia ser feito um desconto sobre a mesma. Quanto pago uma portagem, estou a pagar um serviço que deve ser prestado nas melhores condições, se o mesmo não acontecer, nem devia ser preciso fazer qualquer reclamação. Era imediatamente descontado no pagamento da portagem. E se uma via alternativa não oferece as condições mínimas de circulação, então não deve ser pago qualquer valor de portagem sob pena de estarmos a criar um "pequeno" monopólio para as concessionárias, o que é proibido por lei.

sexta-feira, 11 de março de 2011

Jogo duro, agressão e anti-desportivismo

Confesso que não é fácil, num qualquer desporto com contacto físico, distinguir jogo duro, ou viril, de agressão. Muitas vezes ouvi a desculpa, no futebol, que por “ter ido à bola” o contacto daí decorrente, qualquer que fosse, era legítimo. Não concordo. Para mim, agressão é qualquer contacto físico com potencial dolo para o atingido e que não seja fruto do acaso.

Vem esta prosa a propósito da expulsão do Ravi Garcia no último Braga-Benfica. Já agora, e para que não fiquem com dúvidas, sou do Benfica. Mas consigo ver para além das cores clubistas, acho. Neste caso, para além do (meu) vermelho e branco J

Existe um equívoco habitual que considera como carga-de-ombro qualquer iniciativa em que um jogador encosta o seu lado a outro, tentando dessa forma afastá-lo do local de onde está. Tal é completamente errado. Uma carga-de-ombro só existe, legitimamente, quando dois jogadores seguem percursos rectilíneos que se intersectam no ponto onde a bola está, e, como os jogadores não ocupam volume nulo, o que tiver maior capacidade de se manter na sua trajectória, numa disputa convergente ombro-a-ombro, será potencialmente o que mais depressa chegará à bola.

O que vimos na jogada que resultou na expulsão do Ravi Garcia foi algo completamente diferente. Alan atirou-se de ombro contra o peito de Ravi Garcia, em caso algum se dirigiu para a bola. Ravi, em desequilíbrio, “desforrou-se” da agressão com uma pancada com a mão no peito do adversário, Alan. Este cai no chão com as mãos no peito, que mais tarde sobem até ao pescoço para simular uma agressão numa área substancialmente mais sensível.

Qual é a minha conclusão de tudo isto? Eu acho que ambos se agrediram. Tanto é uma agressão a entrada do Alan, como a desforra do Ravi. A mostrar cartões, seriam amarelos para ambos ou vermelhos para ambos; nunca para um só. Pelo tipo de agressões, eu mostraria amarelos, porque os níveis de agressão mútua não foram muito elevados e o risco para a integridade física moderado. Mas acho que o Alan fez uma entrada mais perigosa do que a desforra do Ravi, porque a quantidade de movimento de um corpo a entrar “de ombro” no peito de outro é superior à de uma mão em rotação a bater no peito.

Finalmente, importa referir a atitude anti-desportiva de Alan, que tudo fez para expulsar o seu adversário, incluindo a simulação de uma agressão na garganta. Para mim, isso é mesmo o pior de tudo, porque se está a abusar de uma fragilidade da arbitragem no que diz respeito à sua incapacidade de avaliar e rever, com precisão, um gesto tão rápido. Se pode haver compreensão (mas não desculpa, no sentido em que tem de ser punido) para o gesto irreflectido do Ravi, não deveria haver nem compreensão nem desculpa para o fingimento de Alan.

A hora dos reformados (ou pensionistas)

Com o recente anúncio de mais medidas de austeridade, chegou a hora dos reformados (ou pensionistas, segundo outros) darem um “passo em frente”. Aparentemente, reformas acima dos 1500 Euros irão ter a mesma sina que os ordenados dos funcionários do Estado.

Inevitavelmente, seguir-se-ão coros de protestos, encabeçados pelas personagens habituais, que vão “rasgar as vestes” por mais um atentado aos reformados e pensionistas. No entanto, há aqui um valente equívoco, muito embora eu ache que é mais uma iniciativa panfletária ao nível do populismo mais reles: pensionista ou reformado não é sinónimo de pobre coitado; não é sinónimo de indigente; e também não é sinónimo de nada relacionado com pobreza. Pensionista ou reformado é apenas uma expressão que designa alguém que recebe uma pensão ou reforma; nada diz do seu valor. Sejamos claros, portanto. E não demagogos.

E eu pergunto. Eu tive uma redução de vencimento de 10%. Gostei? Claro que não. Mas entendo-a e acho-a razoável. E porque é que alguém que recebe uma pensão ou reforma igual ao meu vencimento não pode ter a mesma redução? Em princípio já não terá filhos a cargo, como eu tenho. E não precisa de pagar transportes para o emprego que já não tem, enquanto eu tenho. E pode dedicar o seu tempo à lide caseira, enquanto que eu posso ter que delegar essa tarefa (com custos) em terceiros. E por aí fora. Portanto, acho muito bem que a contenção salarial chegue aos reformados.

Sobre a racionalidade dos “mercados”

Não sendo economista, e portanto podendo estar profundamente errado na minha opinião, creio que estamos a laborar num erro quando dizemos que “os mercados entendem isto ou aquilo” em termos de medidas de equilíbrio orçamental. Ora, na minha óptica, “os mercados” (leia-se, uma cambada de imberbes recém-licenciados que querem mostrar serviço (dinheiro) aos seus patrões para poderem subir rapidamente na carreira) não entendem nada disto. Ou melhor, entendem outras coisas, entendem muito bem onde podem sacar mais facilmente.

Os “mercados”, neste momento, são um conjunto de investidores que tiveram um valente rombo com a crise do sub-prime. E que tentam corrigir esse erro. E que, por isso, vão sacar mais a quem mais conseguirem. E quem são esses? São todos os que têm dívidas (Portugal e outros), que não se conseguem ver livres delas (Portugal e outros), que não representam uma ameaça (Portugal e outros) e que têm umas potenciais ajudas para continuar a pagar (Portugal e outros membros do Euro clube). E, portanto, não vão largar, porque nada o justifica. Pelo contrário, vão continuar “agarrados ao osso” até puderem, porque não há razão nenhuma para “largarem o osso”. Portugal não assusta ninguém, por isso não correm o risco de represálias. Além disso, somos uma “mina sustentável” (?), com a nossa dívida crescente e algum apoio da UE. Finalmente, continuarão a existir justificações muito inteligentes e com boas metáforas para nos agravar a taxa de juro.

Concluindo, não temos hipótese, temos mesmo que mudar de vida. A única hipótese de defraudar o mercado de agiotas que nos está a sugar até ao tutano é acabar com a dívida. Seja pela diminuição da despesa, ou aumento da receita, só temos uma hipótese: deficit=0, ou mesmo superavit. Caso contrário, continuaremos a caminhar inexoravelmente para a ruína. E não me venham mais com a racionalidade dos mercados; para esse peditório eu já dei.