O meu debate com José Sócrates

Deparei-me com uma dúvida: o que diria eu num debate com José Sócrates?

Ah! Isso, isso, exactamente!

A prova final

Ver aqui a informação completa sobre o dominio www.socrates2011.com. Um breve resumo:

Domain name: SOCRATES2011.COM

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   Partido Socialista
   Pedro Filipe Joao Henriques ()
   
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Creation date: 24 Feb 2011 12:40:00

Sem comentários.

“Não passa de um rumor sem fundamento”

Antes da declaração oficial, o Ministério da Verdade lembra os incautos que esta notícia é falsa: trata-se de uma peça humorística.

Medição do impacto da demissão do Governo nos títulos da dívida pública

Valores dos titulos a 5 anos da dívida soberana portuguesa, para os dias 9 de Março (tomada de posse de Cavaco Silva) e 25 de Março (pós demissão do Governo):

	9 de Março	25 de Março	Variação Absoluta	Variação Relativa
Abertura	7,79	8,42	+0,63	+7,48%
Máximo	7,84	8,51	+0,67	+7,87%
Mínimo	7,60	8,42	+0,82	+9,74%
Fecho	7,64	8,49	+0,85	+10,01%

Valores dos titulos a 10 anos da dívida soberana portuguesa, para os dias 9 de Março (tomada de posse de Cavaco Silva) e 25 de Março (pós demissão do Governo):

	9 de Março	25 de Março	Variação Absoluta	Variação Relativa
Abertura	7,61	7,78	+0,17	+2,19%
Máximo	7,70	7,80	+0,10	+1,28%
Mínimo	7,60	7,77	+0,17	+2,19%
Fecho	7,63	7,79	+0,16	+2,05%

Remember, remember, the 23rd of March

Caiu o Governo.

Por muito que o Ministério da Verdade diga o contrário, o maior culpado desta queda é ele próprio.

Por muito que o Ministério da Verdade diga que agora é inevitável a ajuda externa, ela já está aí. Vide a quantidade de dívida pública que o BCE nos comprou nos últimos meses.

Por muito que o Ministério da Verdade diga que queria negociar com a oposição, a tal ajuda externa que não chegou e que, sem chegar, negociou o PEC veio atempadamente dizer que este PEC é inegociável.

Por muito que o Ministério da Verdade diga que põe os interesses do país acima de tudo e que este PEC é crucial para o país, convém relembrar o exemplo irlandês.

Por muito que o Ministério da Verdade diga que as sucessivas redefinições de medidas e correção de previsões são consequência dos mercados, é a sua incapacidade em aplicar o que propõe que torna as previsões erradas e as medidas ineficazes. Vide o que aconteceu com a despesa pública nos últimos tempos.

Por muito que o Ministério da Verdade apelasse ao entendimento, sabe que pedia o impossível. Criou uma situação sem saída:

- PSD não podia aprovar o PEC, pois a necessidade de novas medidas de austeridade é uma prova irrefutável da incapacidade de execução e análise dos resultados por parte do Ministério da Verdade;

- BE, PCP e CDS não podiam aprovar o PEC, pois para além do mesmo motivo do PSD, isso significaria contradizer o que vêm defendendo há anos.

Por muito que o Ministério da Verdade diga que os responsáveis pelos difíceis tempos que se avizinham são os outros, é a sua incompetência atroz a candeia que iluminou o caminho que nos trouxe até aqui. Vide todos os pontos anteriores.

Não é uma opinião. São factos. Dizer o contrário é hipocrisia. É um facto.

P.S: "Eu quero que este país entenda que estamos perto do esquecimento. (...) Eu quero que todos se lembrem porque precisam de nós!"

A aventura das vias alternativas

No fim de semana passado, tinha de fazer uma viagem entre Coimbra e Ovar. Como tinha algum tempo disponível e os combustíveis são caros, optei por realizar a viagem por uma via alternativa às auto-estradas "pagas".
Os primeiros 20kms até são interessantes, realizados em via com dupla faixa em cada sentido, embora o piso não seja do melhor, mas há que ter em conta que é uma via alternativa "gratuita".
Após esses 20kms o caos acontece... atravessamos um sem número de localidades, com rotundas seguidas de outras rotundas, com cova aqui, cova acolá! Raro é o sítio onde podemos passar os 50km/h e só quando nos aproximamos de Águeda é que durante uns 2 ou 3 kms é que voltam a surgir duas faixas de rodagem. Este pequeno troço permite apenas escoar o trânsito pois já seguimos mais de 10 automóveis atrás de dois camiões.
O piso volta a melhorar quando já estamos perto dos acessos à A25, para logo a seguir acontecer o inexplicável... início de obras, o piso todo levantado, um autêntico caminho de cabras... o autocarro que segue à minha frente vai levantando constantemente pedras que embatem na frente do meu carro. Este percurso dura uns 5kms e obriga a desvios atrás de desvios e a circular a uma velocidade máxima de 30km/h. Até que na Branca se volta a ganhar um piso digno de nome de estrada, mas sem qualquer possibilidade de ultrapassagem... aliás... o autocarro que segue à minha frente pára de 2 em 2kms em plena estrada, servindo-se da via pública como paragem de autocarros.
Finalmente, já na zona de Oliveira de Azeméis a estrada apresenta-se como uma alternativa a qualquer autoestrada, fazendo (aí, sim) jus ao nome de IC-2. Todo esse trajecto é assim até à saída de Santa Maria da Feira, daí em diante sei que não é!

No fim desta aventura, demorei quase 2 horas para perfazer os 100kms que separam Coimbra de Ovar, o que dá uma média ligeiramente superior a 50km/h. Só este facto já deveria ser suficiente para não se apresentar o IC-2 como alternativa à A29. Muito menos se pode considerar uma alternativa se esta está, em grande parte do seu troço, a ser alvo de obras muito significativas.
Eu considero que é justo pagarmos pela utilização das auto-estradas, se existir uma via alternativa. Não é necessário que seja também uma auto-estrada, ou que tenha em todo o seu percurso duas faixas de rodagem em cada sentido. Bastava que não atravessasse aldeias e vilas exactamente a meio, que não fosse utilizada por tractores, peões ou como paragem de autocarros. Veja-se o exemplo do IC-2 entre Oliveira de Azeméis e Santa Maria da Feira.
A lei neste caso é omissa... ficamos sem saber o que são vias alternativas a uma ex-SCUT.
Mais... a lei é protectora dos fortes (concessionárias) em detrimento dos mais fracos (utentes das auto-estradas ou vias alternativas). Em caso de obras, (quer na própria auto-estrada, quer na via alternativa) não devia ser pago qualquer valor de portagem referente àquele troço que está a ser alvo de obras ou pelo menos devia ser feito um desconto sobre a mesma. Quanto pago uma portagem, estou a pagar um serviço que deve ser prestado nas melhores condições, se o mesmo não acontecer, nem devia ser preciso fazer qualquer reclamação. Era imediatamente descontado no pagamento da portagem. E se uma via alternativa não oferece as condições mínimas de circulação, então não deve ser pago qualquer valor de portagem sob pena de estarmos a criar um "pequeno" monopólio para as concessionárias, o que é proibido por lei.

Jogo duro, agressão e anti-desportivismo

Confesso que não é fácil, num qualquer desporto com contacto físico, distinguir jogo duro, ou viril, de agressão. Muitas vezes ouvi a desculpa, no futebol, que por “ter ido à bola” o contacto daí decorrente, qualquer que fosse, era legítimo. Não concordo. Para mim, agressão é qualquer contacto físico com potencial dolo para o atingido e que não seja fruto do acaso.

Vem esta prosa a propósito da expulsão do Ravi Garcia no último Braga-Benfica. Já agora, e para que não fiquem com dúvidas, sou do Benfica. Mas consigo ver para além das cores clubistas, acho. Neste caso, para além do (meu) vermelho e branco J

Existe um equívoco habitual que considera como carga-de-ombro qualquer iniciativa em que um jogador encosta o seu lado a outro, tentando dessa forma afastá-lo do local de onde está. Tal é completamente errado. Uma carga-de-ombro só existe, legitimamente, quando dois jogadores seguem percursos rectilíneos que se intersectam no ponto onde a bola está, e, como os jogadores não ocupam volume nulo, o que tiver maior capacidade de se manter na sua trajectória, numa disputa convergente ombro-a-ombro, será potencialmente o que mais depressa chegará à bola.

O que vimos na jogada que resultou na expulsão do Ravi Garcia foi algo completamente diferente. Alan atirou-se de ombro contra o peito de Ravi Garcia, em caso algum se dirigiu para a bola. Ravi, em desequilíbrio, “desforrou-se” da agressão com uma pancada com a mão no peito do adversário, Alan. Este cai no chão com as mãos no peito, que mais tarde sobem até ao pescoço para simular uma agressão numa área substancialmente mais sensível.

Qual é a minha conclusão de tudo isto? Eu acho que ambos se agrediram. Tanto é uma agressão a entrada do Alan, como a desforra do Ravi. A mostrar cartões, seriam amarelos para ambos ou vermelhos para ambos; nunca para um só. Pelo tipo de agressões, eu mostraria amarelos, porque os níveis de agressão mútua não foram muito elevados e o risco para a integridade física moderado. Mas acho que o Alan fez uma entrada mais perigosa do que a desforra do Ravi, porque a quantidade de movimento de um corpo a entrar “de ombro” no peito de outro é superior à de uma mão em rotação a bater no peito.

Finalmente, importa referir a atitude anti-desportiva de Alan, que tudo fez para expulsar o seu adversário, incluindo a simulação de uma agressão na garganta. Para mim, isso é mesmo o pior de tudo, porque se está a abusar de uma fragilidade da arbitragem no que diz respeito à sua incapacidade de avaliar e rever, com precisão, um gesto tão rápido. Se pode haver compreensão (mas não desculpa, no sentido em que tem de ser punido) para o gesto irreflectido do Ravi, não deveria haver nem compreensão nem desculpa para o fingimento de Alan.

A hora dos reformados (ou pensionistas)

Com o recente anúncio de mais medidas de austeridade, chegou a hora dos reformados (ou pensionistas, segundo outros) darem um “passo em frente”. Aparentemente, reformas acima dos 1500 Euros irão ter a mesma sina que os ordenados dos funcionários do Estado.

Inevitavelmente, seguir-se-ão coros de protestos, encabeçados pelas personagens habituais, que vão “rasgar as vestes” por mais um atentado aos reformados e pensionistas. No entanto, há aqui um valente equívoco, muito embora eu ache que é mais uma iniciativa panfletária ao nível do populismo mais reles: pensionista ou reformado não é sinónimo de pobre coitado; não é sinónimo de indigente; e também não é sinónimo de nada relacionado com pobreza. Pensionista ou reformado é apenas uma expressão que designa alguém que recebe uma pensão ou reforma; nada diz do seu valor. Sejamos claros, portanto. E não demagogos.

E eu pergunto. Eu tive uma redução de vencimento de 10%. Gostei? Claro que não. Mas entendo-a e acho-a razoável. E porque é que alguém que recebe uma pensão ou reforma igual ao meu vencimento não pode ter a mesma redução? Em princípio já não terá filhos a cargo, como eu tenho. E não precisa de pagar transportes para o emprego que já não tem, enquanto eu tenho. E pode dedicar o seu tempo à lide caseira, enquanto que eu posso ter que delegar essa tarefa (com custos) em terceiros. E por aí fora. Portanto, acho muito bem que a contenção salarial chegue aos reformados.

Sobre a racionalidade dos “mercados”

Não sendo economista, e portanto podendo estar profundamente errado na minha opinião, creio que estamos a laborar num erro quando dizemos que “os mercados entendem isto ou aquilo” em termos de medidas de equilíbrio orçamental. Ora, na minha óptica, “os mercados” (leia-se, uma cambada de imberbes recém-licenciados que querem mostrar serviço (dinheiro) aos seus patrões para poderem subir rapidamente na carreira) não entendem nada disto. Ou melhor, entendem outras coisas, entendem muito bem onde podem sacar mais facilmente.

Os “mercados”, neste momento, são um conjunto de investidores que tiveram um valente rombo com a crise do sub-prime. E que tentam corrigir esse erro. E que, por isso, vão sacar mais a quem mais conseguirem. E quem são esses? São todos os que têm dívidas (Portugal e outros), que não se conseguem ver livres delas (Portugal e outros), que não representam uma ameaça (Portugal e outros) e que têm umas potenciais ajudas para continuar a pagar (Portugal e outros membros do Euro clube). E, portanto, não vão largar, porque nada o justifica. Pelo contrário, vão continuar “agarrados ao osso” até puderem, porque não há razão nenhuma para “largarem o osso”. Portugal não assusta ninguém, por isso não correm o risco de represálias. Além disso, somos uma “mina sustentável” (?), com a nossa dívida crescente e algum apoio da UE. Finalmente, continuarão a existir justificações muito inteligentes e com boas metáforas para nos agravar a taxa de juro.

Concluindo, não temos hipótese, temos mesmo que mudar de vida. A única hipótese de defraudar o mercado de agiotas que nos está a sugar até ao tutano é acabar com a dívida. Seja pela diminuição da despesa, ou aumento da receita, só temos uma hipótese: deficit=0, ou mesmo superavit. Caso contrário, continuaremos a caminhar inexoravelmente para a ruína. E não me venham mais com a racionalidade dos mercados; para esse peditório eu já dei.

Sugestão de leitura...

Meus caros, aqui vos deixo uma sugestão de leitura para um fim de semana de sol como este...

O cão de Sócrates

A primeira pergunta que eu me fiz, foi: quem terá escrito esta belíssima sátira? E, passados uns meros segundos obtive a seguinte resposta... Qualquer um dos 10 Milhões de portugueses. Na verdade este livro está longe de ser uma sátira, parece-me mais reflexão sob o estado do nosso país!


Quem estiver contra, ri-se... quem estiver a favor, revolta-se!
A não perder!

A Via Verde, a SIBS e os limites do surrealismo

Imagine que, por uma razão qualquer, associa um seu cartão multibanco (MB) a um identificador Via Verde. Pode fazê-lo facilmente numa caixa multibanco. Só precisa de saber o número do identificador e ser dono do cartão MB. Não precisa sequer de ser dono do identificador, para a Via Verde o que interessa é que haja quem pague, não interessa quem.

Como eu disse acima, para a Via Verde o que interessa é que haja quem pague, não interessa quem. E a última coisa que eles querem é que não haja quem pague. Portanto, não querem de forma nenhuma que haja identificadores sem uma conta de débito associada. E, portanto, não permitem que um cartão MB seja desassociado de um identificador Via Verde. Pode-se associar outro, mas não desassociar o actual.

Esta situação é inqualificável. Imagine, por exemplo, que as empresas de aluguer de automóveis facultavam um identificador em cada viatura e que o alugador, no acto do aluguer, associava o seu cartão MB ao identificador. Uma vez terminado o aluguer, o alugador não poderia quebrar o vínculo ao identificador de Via Verde, ficando refém do que no futuro terceiros fizessem com o identificador.

Como já devem estar a calcular, passei por esta necessidade (de anular uma associação entre um cartão MB e um identificador Via Verde) e não o consegui fazer. Num terminal multibanco tal não é facultado. No banco emissor do cartão é totalmente impossível, porque os pagamentos da Via Verde são feitos por pagamentos de baixo custo, e não por débitos directos, e portanto não é possível fazer qualquer controlo do lado do banco (nem sequer é possível proibir os pagamentos de baixo custo). Contactado o apoio ao cliente telefónico da Via Verde, e depois de uma longa e tensa conversa, foram-me dadas três soluções: (1) pedir ao dono do identificador para associar outro cartão MB, (2) pedir ao banco para não fazer os pagamentos ou (3) anular o cartão. Por mais que eu lhe explicasse que a solução 1 dependia de terceiros e não me dava garantias, a solução 2 não é possível e a solução 3 obviamente não me agrada nem me é conveniente, a senhora recusou-se a reconhecer os meus argumentos e repetiu ad náusea essas três soluções.

Uma vez que o banco não me podia resolver o problema e a Via Verde não me queria resolver o problema, contactei a SIBS por mail. Numa primeira resposta, foi-me dito (sic) “Em caso de cancelamento deverá solicitar à Via Verde.”. Respondi que já o tinha feito e que a minha pretensão não tinha tido acolhimento. Numa segunda resposta, foi-me dito (sic): “Por requisitos do serviço não é possível a sua desassociação/cancelamento via MB. Sugerimos que entre em contacto com a Via Verde a fim de procederem ao cancelamento do identificador.”. E assim atingimos o domínio do surrealismo!

A conclusão desta iniciativa é que uma vez associado um cartão MB a um identificador Via Verde, a associação só pode ser quebrada sem substituição se se: (1) anular o cartão ou (2) cancelar o identificador.

Será que estou a exagerar ou estamos perante um claro abuso por parte da SIBS e da Via Verde? Notem que a principal responsabilidade é da SIBS, porque apenas usando os métodos de verificação de posse de um cartão MB (PIN) é possível fazer a desassociação, a Via Verde dificilmente o pode fazer porque poderia abrir o flanco a iniciativas de negação de prestação de serviço. Mas obviamente não interessa à Via Verde que se faculte a desassociação, e portanto a SIBS não o faculta a pedido do cliente (Via Verde). E, claro, quem fica prejudicado é o cliente de todo este sistema!

O nosso salário também está muito abaixo daquilo que se paga lá fora...

António Mexia, presidente da EDP, recebeu mais de 3 milhões de euros em vencimentos, no ano 2009.
Segundo o próprio, numa entrevista ao DN e à TSF para o programa ‘Gente que Conta', este valor refere-se ao vencimento de 2009, à remuneração variável de 2009 e aos prémios de 3 anos e "está muito abaixo daquilo que se paga lá fora".
Pois bem, Sr. Mexia, o salário da maior parte dos portugueses está muito, mas mesmo muito abaixo daquilo que se paga lá fora, Diria eu, que o seu salário é pelo menos comparável àquilo que se paga lá fora, enquanto que o salário de muitos dos seus concidadãos nem sequer é comparável.
Sr. Mexia, acrescente-se que não me causa inveja nenhuma o Sr. ter um salário tão elevado como o seu, tenho é muita raiva por pagar uma das electricidades mais caras da Europa e que cerca de 40% da minha factura de electricidade não seja sobre a electricidade. Assim como muitos portugueses o sentirão, eu também sinto uma raiva enorme por o Sr. vir para uma entrevista defender a sua remuneração astronómica, com argumentos inválidos para a população portuguesa. Quantos dos seus colaboradores ganham acima do que se paga lá fora? Quantos dos funcionários da empresa a que preside ganham acima do que se paga lá fora? O que o Sr. quer? Mais dinheiro? Os seus colaboradores e funcionários também querem!

A lógica da indemnização por despedimento

Decorrem (ou decorreram) negociações para diminuir as indemnizações por despedimento. Eu imagino a profundidade das argumentações em tão renhida disputa em sede de Concertação Social, quando não vi apontar qualquer racional para a medida que não fosse o de nos aproximarmos do que fazem os demais países da UE. Mas será que é isso que verdadeiramente interessa?

Indo ao fundo da questão, para que serve a indemnização? Sim, porque sem se compreender para que ela existe não é possível discutir o seu valor. Eu, pelo menos, não consigo, mas também não estou a candidatar-me a ministro.

Vejo fundamentalmente uma razão para a sua existência: apoiar o desempregado caso seja difícil arranjar emprego daí em diante, para além do apoio concedido pelo subsídio de desemprego. Assumindo que esta é a principal razão, então o subsídio deveria ser proporcional a três grandezas: (1) à idade do despedido; (2) à percentagem de desempregados com a mesma formação/profissão do despedido e (3) ao salário do despedido.

A primeira grandeza é a que actualmente se usa: um mês de ordenado por cada ano de serviço. A idade é relevante porquanto se sabe que trabalhadores mais idosos têm maior dificuldade de arranjar emprego, porque os empregadores normalmente preferem pessoas mais jovens, mais abertas à inovação e com maior resistência física.

A segunda grandeza graduaria a dificuldade de arranjar um novo emprego tendo em conta a formação e o emprego anterior do despedido. Quantos mais despedidos houver nas mesmas circunstâncias, mais difícil lhes é de arranjar um novo emprego. No entanto, creio que esta avaliação é muito complexa de realizar e é bastante subjectiva, logo não deverá ser tomada em consideração.

A terceira grandeza graduaria a capacidade o despedido de sobreviver se continuasse desempregado após o término do subsídio de desemprego. Creio que é óbvio que quem aufere o salário mínimo não tem a mesma capacidade de sobrevivência que o Presidente da TAP, caso ambos estivessem sujeitos ao mesmo cenário de desemprego prolongado. E esta grandeza é bastante fácil de quantificar, porque é função do salário, logo de um dado objectivo.

Se se adoptasse esta política de cálculo da indemnização por despedimento conseguiam-se, para além disso, dois outros resultados muito interessantes. O primeiro seria que deixaria de ser assim tão compensador empregar de forma temporária, precária, pagando o salário mínimo. Ou seja, o trabalho precário, que existirá sempre, tenderia assim a ser bem pago, o que é justo porque o trabalhador precário deverá estar mais precavido contra a incerteza do seu futuro emprego. O segundo seria que os gestores fantásticos das nossas empresas públicas ou semi-públicas poderiam deixar de ter subsídios em caso de despedimento, o que seria óptimo para as finanças nacionais.

Caçadores de cabeças

Depois da bronca envolvendo o Cartão de Cidadão e do número de eleitor, eis que assistimos a uma enorme campanha de “caça” aos responsáveis, mais propriamente ao chamado “responsável político”, o ministro do MAI. Curiosamente, ou talvez não, os "caçadores de cabeças" (ou da cabeça) apoiaram o ganhador da eleição, e não os perdedores. Normalmente são os perdedores que buscam culpas em terceiros, e procuram bodes expiatórios, mas neste caso são os ganhadores. Sinal do nosso avanço civilizacional, sem dúvida.

Mas o mais espantoso é que se peçam responsabilidades políticas ao ministro (cá na Lusitânia aponta-se sempre de ministro para cima) quando ainda não se sabe se a culpa se deve a opções políticas do mesmo (v.g. corte de verbas indicadas como necessárias para o correcto apetrechamento do sistema, opção pelo não envio de cartas aos detentores mais recentes do Cartão de Cidadão, etc.), a opções políticas dos seus subordinados ou a causas técnicas (v.g. mau dimensionamento do sistema, deficiente previsão das falhas prováveis, implantação pouco defensiva, falta de pessoal de prevenção, inexistência de sistemas alternativos, etc.).

Sejamos correctos e honestos. Neste momento ninguém sabe quantas pessoas se viram impedidas de votar por causa do problema com o Cartão de Cidadão. Até se saber isso, não é possível quantificar o problema, desde desagradável até muito grave. Mas quem afirma que o problema foi grave, ou muito grave, porque afectou um número significativo de pessoas, ao ponto de desvirtuar o princípio mais básico da democracia, então, como já aqui afirmei, esses mesmos deveriam ser os primeiros a lutar para que as pessoas afectadas pudessem ainda votar e que os seus votos fossem contados para o apuramento final. Ou então que se repetisse a eleição. Só assim se reporia a “verdade democrática”, sem ninguém impedido de votar. Mas será que isso verdadeiramente lhes interessa?

O direito à repetição

Eleição após eleição, há sempre um qualquer lugar que usa e abusa do boicote ao processo eleitoral para protestar contra algo. Pessoalmente considero que o problema consiste em dar-lhes hipótese de repetição ou mesmo dar-lhes tempo de antena, porque não mereciam nem uma coisa nem outra. Há meios próprios para exprimir cada protesto e eu acho este completamente despropositado e inadequado.

No entanto, quem no Domingo passado não conseguiu obter o seu número de eleitor, e portanto foi "boicotado" pela ineficácia do sistema, não teve direito à repetição do acto eleitoral. Porém, bastava que recolhessem os números de eleitor de quem os tentou obter (será que o sistema faz logging?), que confirmassem se votaram ou não (revisão dos cadernos eleitorais) e que fizessem uns cadernos reduzidos apenas para os eleitores que não votaram por deficiência técnica. Desta forma seria possível minimizar a falha ocorrida.

Mas será que há realmente alguém interessado em fazer isto, ou estão apenas todos entretidos a fazer "estardalhaço político", completamente alheados dos interesses dos potenciais votantes que não o puderam chegar a ser? E, entretanto, dá-se uma 2a hipótese de voto a quem deliberadamente boicotou o sistema ...

O Cartão de Cidadão e o abstencionismo forçado

O Cartão de Cidadão é dos maiores avanços tecnológicos do nosso país, mas ainda não se deu por isso porque o país ainda não lhe seguiu os passos (assunto que já referi noutra mensagem [1] e que irei continuar a referir futuramente). E, claro, quem não sabe como o sistema foi concebido e como funciona, assume que as culpas da abstenção forçada, causada aos utentes do Cartão de Cidadão no domingo último, são culpa do mesmo. Nada mais errado.

O Cartão de Cidadão veio substituir 5 antigos cartões, ou identidades, se assim preferirem: identidade civil, identidade fiscal, identidade para o SNS, identidade para a Segurança Social e identidade eleitoral. Assim, o Cartão de Cidadão possui, de uma forma legível por humanos, o BI, o NIF, Número de Segurança Social e o Número de Utente da Saúde do seu titular. Mas, estranhamente, não possui o número de eleitor. Curioso; ou talvez não!

De facto, a lógica é simples. O Cartão de Cidadão possui a morada completa do titular, e a morada está afecta a um círculo eleitoral, digamos assim, o qual atribuí um número de eleitor local (i.e. não universal) ao titular. Isto, claro, se o titular tiver mais de 18 anos, o que pode não acontecer. Logo, o número de eleitor e o círculo eleitoral, caso tenham de existir, são automaticamente atribuídos a um cidadão de acordo com a sua morada actual. Se mudarem de morada não precisam de mudar de cartão, apenas precisam de alterar a informação guardada internamente ao seu smartcart; e o círculo eleitoral e número de eleitor mudam transparentemente e sem mais burocracias. Como é evidente, o Cartão de Cidadão não pode ter o número de eleitor na sua informação externa porque o mesmo pode ser alterado sem uma re-emissão do cartão. Aliás, o Cartão de Cidadão minimiza a quantidade de informação mutável do cidadão (i.e. que pode mudar ao longo da sua vida), e apenas a fotografia é informação mutável que faz parte da informação compreensível por humanos.

Qual foi, então, o problema? O problema foi causado pelo facto de que muitas pessoas que mudaram para o Cartão de Cidadão estavam efectivamente recenseadas em círculos onde já não moravam. Devido aos automatismos inerentes ao Cartão de Cidadão, essas pessoas mudaram de círculo eleitoral e, logo, de número de eleitor. E essa informação não faz parte da informação base do Cartão de Cidadão nem deveria fazer, porque, como veremos adiante, ela é totalmente dispensável. Mas como essas pessoas não conseguiram obter essa informação no dia da eleição, e ela ainda é necessária, não puderam dirigir-se à mesa de voto correcta e não puderam votar.

Mas para que serve o número de eleitor? Actualmente serve apenas para “espalhar” votantes de um círculo eleitoral por várias mesas (serve para concretizar um processo de hashing). E é por isso que as pessoas têm de obter, via Internet ou SMS, o mapeamento entre BI + data de nascimento à local de voto + número de eleitor. E vale a pena manter este número? Claro que não, bastava ter uma ordenação por nome ou por BI para o processo ser mais simples. Sabendo o local onde se vota (e isso é fácil, basta perguntar aos vizinhos), e tendo votantes distribuídos por mesas de acordo com a ordem alfabética do seu nome, ou ordem numérica do seu BI, era perfeitamente dispensável o número de eleitor. Portanto, não é preciso alterar o Cartão de Cidadão, não é preciso voltar ao passado, não é preciso ter mais sistemas computacionais ultra-potentes, não é mesmo preciso ter computadores nas mesas de voto. Basta apenas mudar o processo de afectação de votantes a mesas. Ou seja, é preciso repensar e mudar o “processo de negócio”, e não adaptar uma nova realidade a “processos de negócio” antiquados.

O que correu mal com o sistema que, no dia das eleições, deveria mapear BI + data de nascimento para local de voto + número de eleitor. Não sei. De todo. Apenas sei que fiz um pedido por SMS às 12 e recebi a resposta às 16:30. Entretanto já tinha conseguido a resposta via Internet e não precisei de ficar à espera. (a data de nascimento creio que serve apenas para não obter o local de voto de todos os Portugueses através do sistema usando uma pesquisa exaustiva bastante eficaz; mas isto é uma especulação minha).

Mas algumas coisas posso dizer que estavam erradas. Por exemplo, o sistema não era robusto contra ataques DOS (Denial of Service). Por exemplo, como os SMS não tinham custos, alguém poder-se-ia ter divertido a gerar SMS em grande quantidade, de forma a saturar o sistema. Da mesma forma, como via Internet os pedidos podiam ser automatizados (não se usaram CAPTCHAs [Completely Automated Public Turing test to tell Computers and Humans Apart]), era perfeitamente possível inundar o sistema com pedidos, evitando desse modo que os votantes legítimos pudessem obter os resultados desejados. Eu não estou a dizer que foi isto que aconteceu (pode ter sido um simples problema de dimensionamento), mas isto era perfeitamente possível.

A terminar, este problema pode ser extrapolado para avaliar o futuro das eleições via Internet. As eleições são processos muito exigentes em termos de requisitos (por vezes contraditórios); um deles é que a eleição tem de ser iniciada e terminada num prazo bem definido e curto, e que não há normalmente direito a prazos suplementares. E se, durante esse período, houver problemas causados por ataques contra instâncias controladoras do processo eleitoral, isso poderá significar o caos na execução do processo se tal não for devidamente acautelado. Esta fragilidade pode ser facilmente eliminada no processo actual, se não se usar, claro, o malfadado serviço que nestas eleições tão má conta deu do seu recado. Mas em votações via Internet isso é muito mais complexo e difícil de garantir, a menos que se faça um investimento gigantesco numa infra-estrutura com protecções especiais.

Candidato Dr. Brancos e Nulos

Os resultados das eleições presidenciais são já conhecidos. Várias interpretações subjectivas sobre os resultados são já públicas. Vitoriosos e derrotados (por vezes, uma só pessoa é ambos) irão ser tema durante os próximos dias.

Para não correr o risco de entrar numa análise que seria apenas mais do mesmo, decidi apresentar uns dados (objectivos) sobre um tipo de voto usualmente ignorado pelos analistas e políticos (a razão deste ignorar tão consensual ainda me é desconhecida): os votos em branco e os votos nulos. Penso que um cidadão que se dá ao trabalho de votar em ninguém deve ter algo a dizer. Ao contrário da abstenção.

Nestas eleições, num total de 4 489 904 milhões de votos, houve 86 543 votos nulos (1,93%) e 191 159 votos em branco (4,26%). Assim, este tipo de voto perfaz um total de 277 702 votos, o que representa 6,19% do total de votos. Considerável.

Mais interessante ainda é recalcular as percentagens de votos considerando o candidato Dr. Brancos e Nulos como candidato válido. Vejamos a distribuição obtida:

Cavaco Silva 49,67%
Manuel Alegre 18,53%
Fernando Nobre 13,23%
Francisco Lopes 6,70%
Dr. Brancos e Nulos 6,19%
José Coelho 4,22%
Defensor Moura 1,47%

Ou seja: teríamos segunda volta. Isto demonstra que os eleitores que optam pelo voto em branco e pelo voto nulo têm algo a dizer.

Olhemos agora para os resultados obtidos por este candidato nas eleições presidenciais e legislativas desde o 25 de Abril.

Legislativas 1976: 257 696 (4,7%)
Legislativas 1979: 163 714 (2,72%)
Legislativas 1980: 137 662 (2,28%)
Legislativas 1983: 146 770 (2,57%)
Legislativas 1985: 145 319 (2,51%)
Legislativas 1987: 123 668 (2,18%)
Legislativas 1991: 110 672 (1,93%)
Legislativas 1995: 113 093 (1,92%)
Legislativas 1999: 108 194 (2,0%)
Legislativas 2002: 107 774 (1,97%)
Legislativas 2005: 169 052 (2,94%)
Legislativas 2009: 175 980 (3,09%)

Presidenciais 1976: 63 495 (1,3%)
Presidenciais 1980: 60 090 (1,1%)
Presidenciais 1986 (1ª volta): 64 626 (1,1%)
Presidenciais 1986 (2ª volta): 54 280 (0,9%)
Presidenciais 1991: 180 914 (3,5%)
Presidenciais 1996: 132 791 (2,3%)
Presidenciais 2001: 127 901 (2,8%)
Presidenciais 2006: 102 785 (1,84%)
Presidenciais 2011: 277 702 (6,19%)

Para que seja ainda mais fácil visualizar a relevância do resultado obtido pelo candidato Dr. Brancos e Nulos nestas eleições, deixo-vos um gráfico que mostra a evolução da votação neste candidato.

Fig. 1: Número total de votos no candidato Dr. Brancos e Nulos

Fig. 2: Votos no candidato Dr. Brancos e Nulos, como percentagem do total

Deixo qualquer análise ao cuidado do leitor.

O mercado e a gasolina

Dizem os economistas que a concorrência nos mercados baixa os preços. Diz um colega meu da Universidade, engenheiro como eu, que o mercado escolhe sempre o preço mais alto possível.

Numa dinâmica de oferta-procura, o sistema só é equilibrado, em termos de “força negocial” relativa, se a procura puder reduzir-se a zero, o que evita que a oferta abuse da sua posição de força. É como no equilíbrio dos predadores e dos perseguidos. Se os primeiros forem muito agressivos, os segundos desaparecem e os primeiros segui-los-ão na extinção. Quando tal não acontece, a oferta está em vantagem e pode aumentar os preços. Mesmo que a procura diminua por causa disso, ela acabará por estagnar num nível a partir do qual o abaixamento é lento. A partir desse ponto, os preços praticados pela oferta podem ser aumentados de forma mais agressiva, e de uma forma mais ou menos concertada entre os concorrentes, porque a procura não diminuirá significativamente a menos algo de dramático suceda. E, nesta lógica, os preços subirão até atingir o valor mais alto possível.

É isso que está a acontecer com o preço dos combustíveis em Portugal. Com uma percentagem significativa da industria “agarrada” à Galp através do cartão Galp Frota ou de planos de desconto similares, a Galp carrega no preço e os demais “seguem o ritmo”. Poderá haver pessoas para quem o uso do carro é secundário, mas muitos outros há, nomeadamente a indústria, que sem veículos de transporte não trabalham, ou que vivem em lugares onde não existem transportes públicos alternativos. E esses, desgraçadamente, têm de seguir esta “dança a compasso” das gasolineiras, que aumentam os preços sem pejo nem limite porque podem e porque, como acima expliquei, há um ponto em que a procura diminui lentamente, o que lhes permite continuar a aumentar a facturação.

É no mínimo patético ver agora políticos adeptos da economia de mercado queixarem-se contra a cartelização (ou pseudo-cartelização, porque a mesma pode existir sem qualquer acordo objectivo, mas apenas tácito) dos preços dos combustíveis e a falta de relação com os preços da matéria prima. E por que é que teria de haver essa relação, quando o mercado é livre? E quem é que pode obrigar alguém a praticar um preço diferente de outro?

Já afirmei numa mensagem anterior que este país caminha para o abismo por duas razões: (1) porque não tem condições económicas, em termos de custos, atraentes para os investidores e (2) porque a justiça não funciona de todo, muito embora os Srs. Juízes, do alto da sua torre de marfim, continuem a discutir o sexo dos anjos e a viver inebriados pelas maravilhas do edifício jurídico do país. A liberalização dos preços da energia, que apenas os aumenta e não diminui, contribui para a primeira razão. E assim caminharemos, numa escalada de “roubo” do alheio, até que não haja nada mais para pilhar e “fechemos a porta”, ou então abrimos-la para entrarem os nossos “amigos” do BCE/FMI, que nada farão para que sigamos em frente, mas apenas para que paguemos o que devemos.

O ordenado mínimo nacional é fixo e não indexado a nenhum valor base. Não é indexado à Euribor, nem à taxa de câmbio Dolar-Euro, nem ao custo das matérias primas, nem ao custo dos serviços, nem a nada. É fixo, ponto. E, sendo fixo, os custos base do dia-a-dia deveriam também ser em grande medida fixos, sendo as variações do mercado reflectidas na margem de lucro dos fornecedores e não nas despesas dos consumidores. Caso contrário, os ordenados, nomeadamente o ordenado mínimo, deveriam ser igualmente indexados a todos os custos daquilo que pagamos com os mesmos. Sorrio interiormente ao imaginar o que pensaria disso o patrão da CIP.

Por tudo isto, creio que neste momento deveria ser decretado um valor máximo para os combustíveis, de modo a impedir a escalada de preços sem limite que as gasolineiras estão a praticar. Não adianta andar à procura de lógicas para os preços, não adianta andar à procura de indício de cartel; é mais eficaz actuar rápida e eficazmente para acabar com este abuso de posição dominante.

Hierarquias de valores

Cavaco Silva, num instante fugaz de verdade, a tal que ele tanto apregoa, ou então de atroz senilidade, deixou escapar que os Portugueses devem abdicar de uma segunda volta, e resolver tudo à primeira, porque isso teria custos para o país, nomeadamente ao nível das taxas de juro. Esta afirmação, que foi bastante ignorada pelos jornalistas e pelos opinion makers do costume, é grave, muito grave, para além de indemonstrável.

É grave porque ela mostra quanto a personagem valoriza a economia face à democracia. Cada qual tem a sua escala de valores e ele tem a sua, muito embora faça um esforço enorme por a não revelar. Acontece que não é a minha. E se já não gostava nada do estilo presunçoso e vazio, recheado de lugares-comuns óbvios ou de conclusões indemonstráveis como esta, agora ainda gosto menos porque revela que, se for chamado a escolher entre democracia e economia, o campo dele não é o meu, a escolha dele não é a que me interessa, no fundo, que os valores democráticos dele não são os meus. Sim, porque democracia significa, para quem já se esqueceu, governo do povo, e não governo da economia.

Coloca-se a questão: então se a segunda volta é penalizante, não o será também a primeira? Não será melhor deixar estar tudo como está, para os "mercados" ficarem felizes e nós com uma taxa de juro mais moderada? E, já agora, que tal suspender a democracia, como sugeriu a sua correligionária e colega de governo e de BdP, para colocar a casa em ordem?

Um regime de pensões Simplex

O almoço de hoje teve como prato principal uma discussão acesa com o Tiago Vinhoza e o João Almeida sobre possíveis modelos para regimes de pensões. No final, decidimos desenhar um sistema de pensões simplificado. Muito simplificado. Pró-Simplex, portanto.

Em primeiro lugar, todos os trabalhadores são abrangidos pelo mesmo sistema, pelas mesmas regras. Discussões sobre uma possível flat rate ficam para os comentários. Como em qualquer regime de pensões, o trabalhador entrega ao Estado uma percentagem do seu ordenado mensal (aqui assumimos 12 meses por ano), a que chamamos de "Taxa Contributiva". Após recolher o depósito de todos os trabalhadores, o Estado investe esse valor onde pretender (onde investir é outra excelente discussão), obtendo um lucro (mensal). No modelo simplista que apresento abaixo, assumo que esse lucro é uma percentagem fixa do valor investido, e chamo a essa percentagem "Taxa de Juros" (no modelo apresentada como anual, sendo depois distribuída de forma uniforme ao longo dos meses do ano. O lucro obtido é acumulado ao anterior.

Até aqui nada de novo, penso. Onde decidimos simplificar (eu diria "tornar mais justo") foi no cálculo do valor da pensão a pagar ao trabalhador. Em primeiro lugar, somamos o valor de todas as contribuições mensais ao longo da vida contributiva do trabalhador. A esta soma, acrescentamos uma parte dos lucros obtidos mensalmente pelo Estado ao investir o dinheiro entregue pelos trabalhadores. A divisão dos lucros fica ao critério dos utilizadores. Ao valor total desta soma dá-se o nome de "Bolo do Trabalhador".

Depois de obter o Bolo do Trabalhador, o cálculo da pensão é simples. Considera-se que o tempo esperado na reforma é obtido como a diferença entre a esperança média de vida no país e a idade do trabalhador no inicio da reforma. O valor da pensão mensal a pagar (12 meses por ano) é obtido dividindo o Bolo do Trabalhador pelo tempo esperado na reforma (em meses). Só falta acrescentar que, em caso de desemprego, o subsidio pago ao trabalhador é descontado no cálculo do Bolo do Trabalhador.

Resumidamente, soma-se todo o dinheiro que o trabalhador descontou ao longo da sua vida, acrescenta-se uma parte dos lucros obtidos pelo Estado, e divide-se esse total pelo número esperado de meses na reforma (com base na esperança média de vida). Simples, como prometido.

Note-se que, após o inicio da reforma, o Bolo do Trabalhador não lhe é entregue de uma vez só. Logo, o Estado pode continuar a investir o montante que ainda tem, mas desta vez não há divisão de lucros. Isto acontece por dois motivos: primeiro, porque seria complicado ajustar o valor mensal da reforma com estes lucros adicionais, mas sobretudo porque estes lucros podem ser utilizados para salvaguardar o (bom) caso de o trabalhador viver mais do que a esperança média de vida. Para além disso, considero que o valor mensal da reforma é também actualizado anualmente de acordo com a Taxa de Inflação.

Surge naturalmente a questão da sustentabilidade de tal regime. Ora, como o que o trabalhador recebe é no fundo o que ele contribuiu, o sistema torna-se auto-sustentável, se ignorarmos casos excepcionais (reformas por invalidez ou subsidios de desemprego, por exemplo). Ora, a menos que todos os lucros sejam entregues ao trabalhador, o Estado obtém ele mesmo lucro. Será esse lucro suficiente para compensar casos excepcionais e o caso de trabalhadores que vivem para além da esperança média de vida? Boa pergunta...

Ora, sem meios para poder responder, decidi deixar a avaliação para o leitor. Para isso, construí o formulário abaixo onde pode experimentar este sistema para os valores que desejar. Para os cálculos, assumi que o trabalhador tem um ordenado base, que é actualizado anualmente com base na taxa de inflação (também aqui fixa ao longo da vida). Para finalizar, em vez de considerar a esperança média de vida, deixo ao leitor a liberdade de escolher o número de anos de trabalho e o número esperado de anos de reforma.

Um modelo irrealista, claro. Mas já dá para tirar algumas ilações. Experimentem e comentem.

Ordenado (mensal): €
Taxa Contributiva: %
Inflação (anual): %
Taxa de Juros (anual): %
Número de Anos de Trabalho:
Idade de Entrada na Reforma: anos
Esperança Média de Vida: anos
Tempo de Vida Real: anos
Divisão de Lucros: % do lucro para o Estado

Adenda: reparem que o cálculo mudou ligeiramente. Na versão inicial, não estava considerado o facto de o Estado não entregar o Bolo do Trabalhador de uma vez só e, assim, poder continuar a investir.