Será isto uma democracia?

Caros leitores,
Desculpem falar de política novamente, mas empolgado pela frase da Nina: "Todos sabemos onde nos levou a ideia de que os governantes é que sabem o que é melhor para o povo (para os súbditos)..." - fui buscar uma entrevista onde vi muita coisa importante a ser dita e pensada.
O homem que as proferiu pouco interessa, até porque tem telhados de vidro, continua a governar neste sistema político, teve 30 anos para mudar aquilo que tanto aponta, mas nada fez... e por aí fora! No entanto, nesta entrevista disse muitas coisas que fazem-nos pensar... Será que aquilo que vivemos hoje em dia será uma democracia? Ou será uma partidocracia? Ou um poder de lobbys, interesses económicos e da comunicação social?

Alguns excertos da entrevista para vocês comentarem...

"Os partidos não correspondem ao sentido do povo e cada vez menos correspondem…"

"Porque uma das coisas que me irrita é ouvir dizer a culpa é dos políticos… mas alguém votou para pôr estes políticos a governar, (…) quem é que colocou estes tipos lá?"

"Os partidos políticos, hoje, são organizações onde estão grupos de pessoas que estão pensar se vão para a junta de freguesia, para a empresa pública, se vão para a câmara, para a assembleia municipal, depois arranjam os seus grupos, os padrinhos do grupo, … "

"O povo português não está sintonizado com os partidos nem está sequer sintonizado com este sistema político."

"Nós temos, depois das eleições nacionais uma nova legislatura de quatro anos, que tem poderes de revisão constitucional. Viu alguém dos órgãos de estado falar da revisão constitucional? Viu algum partido político falar da revisão constitucional?"

"Órgãos de Estado, partidos, comunicação social ligada ao sistema, está tudo a defender o sistema."

"Os portugueses têm que perceber que este sistema já deu o que tinha a dar… ou nós mudamos o país pela via democrática através de uma próxima revisão constitucional ou não vamos a parte nenhuma."

"Eu estou preocupado com o Sr. Sócrates e com a incompetência daquela gente…"

"A nossa lei fundamental, a nossa constituição é fantástica no campo dos direitos, liberdades e garantias individuais. Daí por diante, embrulhe-a e deite-a fora."

"A própria lei proíbe o referendo de normas constitucionais."

"A constituição tem normas económicas, normas sociais, … que deviam ser de programas de governo e estão a empatar tudo. Nem os portugueses, nem qualquer governo pode propor no seu programa de governo qualquer alteração ao que lá está, porque está na constituição."

"Repare no escândalo nacional, 10 milhões de portugueses não podem fazer um referendo a uma única norma da sua constituição. Para mais, uma constituição que nunca foi referendada pelo povo português. 50 pessoas, 25 da direcção nacional do PS e 25 da direcção nacional do PSD, estes 50 cidadãos portugueses, 50 tipos podem mudar a constituição do país desde que cheguem a acordo. Mas 10 milhões não podem votar, nem mudar a lei fundamental que é a base da sua vida de todos os dias."

"Na altura que os portugueses começarem a perceber isto tudo, vão ver como é que andam enganados por esta classe política."

"É preciso que os portugueses de Trás-os-Montes, os portugueses do Alentejo, os portugueses do Algarve percebam que enquanto não houver a descentralização administrativa (…) enquanto isso não se fizer, estão a ser roubados…"

A entrevista completa.
http://sic.aeiou.pt/online/video/informacao/mariocrespoentrevista/2009/1/mariocrespoentrevista.htm

Como o amanhã poderá ser melhor do que o hoje

Beto: A nossa geração demonstra um espírito de maior contestação do que as gerações anteriores, mas temo que as gerações mais novas (incluído a nossa) sejam também demasiado anárquicas, sem sentido de responsabilidade, nem respeito por regras e de valorização da excelência. Contesta-se por se contestar, sem causas ou fundo de razão.

Rui: Partilho o teu receio em relação à potencial anarquia e falta de valores das futuras gerações, embora talvez não o veja como problema inerente a essas gerações, mas sim ao actual estado social.

Essas gerações, para evoluir, precisam de exemplos, de "heróis", de um modelo que possam tentar adaptar à sua realidade. Ora, para mim, o problema reside exactamente aí. Com o passar dos anos, vemos um desligar em relação à politica cada vez mais acentuado sobretudo nas camadas mais jovens. Será que se trata de um problema dessa geração per si, ou da crescente descrença na classe politica? Eu apontaria para a segunda opção pois, quando tento imaginar-me a crescer a partir de Guterres, por exemplo, tenho muita dificuldade em encontrar motivação para me interessar por problemas de estado.

No fundo, o que me parece fundamental é entender que nem essa evolução vem de baixo para cima, nem de cima para baixo. Agora, sem dúvida alguma que sem uma liderança forte, exemplar e sobretudo digna e honrada, é difícil motivar as nossas crianças a desenvolverem interesse e espírito critico por algo em que não encontram interesse nem valor.

Beto: Muitos podem dizer que temos a mania de culpar os políticos de tudo. Eu não os culpo de tudo, mas culpo de não fazerem o que deve ser feito, de não serem o melhor exemplo para os restantes.

Rui: Exactamente: Exemplo. O cerne da questão reside aí: em dar o exemplo.

Mais: os politicos são como são porque nós, enquanto cidadãos (mais do que como eleitores), assim o permitimos ou assim os molda-mos.

Beto: Há cinco anos lembrei-me de processar o Estado por enviar o meu voto para o lixo, pegando em dois exemplos claros: O CDS teve mais 100mil votos do que nas eleições anteriores e teve menos um deputado na Assembleia; O PS teve maioria absoluta com cerca de 45% dos votos. Isto vai contra os princípios básicos da Constituição Portuguesa, a igualdade. Um voto no PS (ou no partido vencedor) vale mais do que um voto no CDS ou de qualquer outro partido.

Rui: Pois, acaba por ser um pouco baseado no esquema "the rich get richer".

Beto: Com um processo destes, conseguiríamos obrigar os próprios partidos a mudar a lei eleitoral. Sei que sou um simples cidadão, mas parece-me ser necessária uma alteração que se aproxime da lei eleitoral brasileira: voto obrigatório e listas individuais (tu votas na pessoa que queres e não no partido, independentemente de pertencer ou não a um partido).

Rui: Do ponto de vista conceptual, também me agrada bastante a lei brasileira. Mas tenho algum receio que isso possa trazer ainda mais populismo, devido à falta de dignidade profissional (lá está ela, mais uma vez) da classe política.

Beto: Sou da opinião que se deve acabar com os círculos eleitorais, que pouco representam a população do distrito (tu sabes quem são os deputados do circulo eleitoral de Aveiro?).

Rui: Totalmente de acordo! Acrescentaria: e que servem apenas para criar mais alguns "tachos".

Beto: Devem ser permitidas candidaturas independentes para combater os lobbies partidários. As equipas ministeriais devem ser conhecidas antes das eleições, bem como o programa do governo.

Rui: Isso parece-me um ponto crucial! Isso seria para mim uma forma híbrida de implementares o tal voto no individuo que referias acima, pois assim não estarias tanto a votar num partido mas numa equipa completa, com a planificação já elaborada.

Para isso funcionar, seria também necessária uma maior transparência por parte do governo, para que todos pudessem fazer o tal plano para governar baseado no estado real do país e não em dados escamoteados.

Beto: Depois tem que haver alterações profundas à Constituição: cada partido que ganha, altera as leis, estas vão para a constituição, mas tem sempre as leis anteriores e algumas continuam em vigor. Isto gera confusão! Tenta perceber o que está em vigor sobre um determinado tema à tua escolha. Não te chega ler o último Decreto-lei, tens que ler os anteriores, os esclarecimentos, os despachos dos Conselhos de Ministros e por aí fora.

Rui: Isso é um problema de base, que mais uma vez nasce do típico populismo ou, diria eu, "votismo" dos nossos políticos. "O governo anterior fez isto, portanto nós faremos o contrário!", sobretudo nas questões polémicas. Daí que vejas políticos que, enquanto na oposição, defendam uma posição contrária à do Governo relativamente a um tópico polémico e que divida a sociedade e, enquanto governantes, passem para o outro lado.

No fundo, é o problema que persiste em Portugal e para o qual não se vislumbra solução: a não existência de oposição, mas sim de uma critica destrutiva. Posto de outra forma, existe o governo e existem os do contra.

Beto: Aqui tenho que concordar com o Alberto João Jardim: A constituição tem que ter leis gerais e básicas, como os direitos e deveres dos cidadãos. Tudo o resto é programa de governo, só fica em vigor durante a legislatura.

O Medina Carreira apontou um sistema presidencial, o que não me parece mau de todo, mas para tal é necessário distribuir os poderes de outra forma para não entrarmos numa populismo como se está a viver na Venezuela. Assim, talvez fosse necessário criar as regiões e haver um ministro por região. A Assembleia da República podia ser reduzida e passar a exercer um poder de maior regulação em lugar de um poder legislativo.

Rui: Totalmente de acordo!

Repara que tocas num ponto fundamental: parlamento como entidade reguladora. Eu acrescentaria: entidade reguladora e imparcial. Porque esse é também um dos nossos maiores problemas enquanto sociedade: a falta de regulação/fiscalização eficiente, transparente e sobretudo imparcial.

Beto: Bem, estas são algumas ideias no que concerne ao sistema eleitoral e legislativo. Dá a tua opinião...

Rui: Pá, e fazer um blog onde postaríamos estas nossas discussões?